Chile aprova plebiscito histórico: por que é tão polêmica a Constituição que 78% dos chilenos decidiram trocar:como sacar o dinheiro do betano

Assim, representantes do Congresso não participarão da nova Constituinte e haverá uma cotacomo sacar o dinheiro do betanoassentos reservados para os povos indígenas, embora o Congresso chileno ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

Apenas normas aprovadas por dois terços dos futuros constituintes serão incorporadas à nova Carta chilena.

"Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partircomo sacar o dinheiro do betanohoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marcocomo sacar o dinheiro do betanounidade, estabilidade e futuro", declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

No texto abaixo, a BBC News Mundo (serviçocomo sacar o dinheiro do betanoespanhol da BBC) analisa por que a Constituição foi alvocomo sacar o dinheiro do betanouma ondacomo sacar o dinheiro do betanoprotestos por meses e quais são as razões daqueles que defendem modificá-la.

Herançacomo sacar o dinheiro do betanoPinochet

Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

"Uma das questões mais criticadas écomo sacar o dinheiro do betanoilegitimidadecomo sacar o dinheiro do betanoorigem: é precisamente o fatocomo sacar o dinheiro do betanoter sido elaborada durante uma ditadura militar", disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professoracomo sacar o dinheiro do betanoDireito Constitucional e Decana da Faculdadecomo sacar o dinheiro do betanoDireito da Universidade Alberto Hurtado,como sacar o dinheiro do betanoSantiago.

"A Constituiçãocomo sacar o dinheiro do betano1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Institutocomo sacar o dinheiro do betanoEstudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificadocomo sacar o dinheiro do betano1989 ecomo sacar o dinheiro do betano2005.

Por exemplo,como sacar o dinheiro do betano1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde,como sacar o dinheiro do betano2005, sob o governocomo sacar o dinheiro do betanoRicardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

"Eu diria quecomo sacar o dinheiro do betano2005 (a Constituição) já havia sido expurgadacomo sacar o dinheiro do betanoenclaves autoritários", diz Aranda.

"No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma faltacomo sacar o dinheiro do betanolegitimidadecomo sacar o dinheiro do betanoorigem."

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

"Não vou pararcomo sacar o dinheiro do betanoprotestar até que uma nova Constituição seja criada e a herançacomo sacar o dinheiro do betanoPinochet acabe", disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participou dos protestos massivos iniciadoscomo sacar o dinheiro do betano2019.

Mas alémcomo sacar o dinheiro do betanosua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os 'enclaves autoritários'

Segundo Henríquez, a Constituição "foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo".

"Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidadecomo sacar o dinheiro do betanoo povo tomar decisões razoáveis ​​por si" e,como sacar o dinheiro do betanoacordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meiocomo sacar o dinheiro do betanouma sériecomo sacar o dinheiro do betanomecanismos, por exemplo, o fatocomo sacar o dinheiro do betanoque o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termoscomo sacar o dinheiro do betanoconteúdo, outra questão é que se tratacomo sacar o dinheiro do betanouma Constituição "muito rígida": modificá-la requer maioriascomo sacar o dinheiro do betanodois terços ou três quintos dos deputados e senadorescomo sacar o dinheiro do betanoexercício.

Portanto, apesar das reformascomo sacar o dinheiro do betano1989 e 2005, a especialista discordacomo sacar o dinheiro do betanoAranda e considera que a Constituição "tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições".

"Então, gerou um tipocomo sacar o dinheiro do betanocongelamentocomo sacar o dinheiro do betanoquestões como o direito à seguridade social e liberdadecomo sacar o dinheiro do betanoeducação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje."

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementaçãocomo sacar o dinheiro do betanoprofundas reformas sociais.

Estado social

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

"Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisãocomo sacar o dinheiro do betanocomo os indivíduos fornecem esses direitos", explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelocomo sacar o dinheiro do betanoPinochet: emcomo sacar o dinheiro do betanoConstituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatizaçãocomo sacar o dinheiro do betanoáreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimentocomo sacar o dinheiro do betanoserviços básicos.

Aranda concorda que a função social está "sub-representada" na Constituição, que atribui ao Estado apenas "funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantiacomo sacar o dinheiro do betanojustiça etc."

"Existe um número relevantecomo sacar o dinheiro do betanopessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercíciocomo sacar o dinheiro do betanocertos direitos sociais, ou seja, incorporando elementoscomo sacar o dinheiro do betanoum Estado social à Constituição", explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

*Esse texto foi publicado originalmentecomo sacar o dinheiro do betanonovembrocomo sacar o dinheiro do betano2019 e atualizado com o resultado do plebiscito aprovadocomo sacar o dinheiro do betanooutubrocomo sacar o dinheiro do betano2020.