Chile aprova plebiscito histórico: por que é tão polêmica a Constituição que 78% dos chilenos decidiram trocar:como fazer aposta da quina pela internet

Assim, representantes do Congresso não participarão da nova Constituinte e haverá uma cotacomo fazer aposta da quina pela internetassentos reservados para os povos indígenas, embora o Congresso chileno ainda não tenha definido quantos e como serão eleitos.

Apenas normas aprovadas por dois terços dos futuros constituintes serão incorporadas à nova Carta chilena.

"Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partircomo fazer aposta da quina pela internethoje, todos devemos colaborar para que a Nova Constituição seja um grande marcocomo fazer aposta da quina pela internetunidade, estabilidade e futuro", declarou o presidente chileno, Sebastián Piñera.

No texto abaixo, a BBC News Mundo (serviçocomo fazer aposta da quina pela internetespanhol da BBC) analisa por que a Constituição foi alvocomo fazer aposta da quina pela internetuma ondacomo fazer aposta da quina pela internetprotestos por meses e quais são as razões daqueles que defendem modificá-la.

Herançacomo fazer aposta da quina pela internetPinochet

Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

"Uma das questões mais criticadas écomo fazer aposta da quina pela internetilegitimidadecomo fazer aposta da quina pela internetorigem: é precisamente o fatocomo fazer aposta da quina pela internetter sido elaborada durante uma ditadura militar", disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professoracomo fazer aposta da quina pela internetDireito Constitucional e Decana da Faculdadecomo fazer aposta da quina pela internetDireito da Universidade Alberto Hurtado,como fazer aposta da quina pela internetSantiago.

"A Constituiçãocomo fazer aposta da quina pela internet1980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Institutocomo fazer aposta da quina pela internetEstudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificadocomo fazer aposta da quina pela internet1989 ecomo fazer aposta da quina pela internet2005.

Por exemplo,como fazer aposta da quina pela internet1989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde,como fazer aposta da quina pela internet2005, sob o governocomo fazer aposta da quina pela internetRicardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

"Eu diria quecomo fazer aposta da quina pela internet2005 (a Constituição) já havia sido expurgadacomo fazer aposta da quina pela internetenclaves autoritários", diz Aranda.

"No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma faltacomo fazer aposta da quina pela internetlegitimidadecomo fazer aposta da quina pela internetorigem."

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

"Não vou pararcomo fazer aposta da quina pela internetprotestar até que uma nova Constituição seja criada e a herançacomo fazer aposta da quina pela internetPinochet acabe", disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participou dos protestos massivos iniciadoscomo fazer aposta da quina pela internet2019.

Mas alémcomo fazer aposta da quina pela internetsua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os 'enclaves autoritários'

Segundo Henríquez, a Constituição "foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo".

"Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidadecomo fazer aposta da quina pela interneto povo tomar decisões razoáveis ​​por si" e,como fazer aposta da quina pela internetacordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meiocomo fazer aposta da quina pela internetuma sériecomo fazer aposta da quina pela internetmecanismos, por exemplo, o fatocomo fazer aposta da quina pela internetque o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termoscomo fazer aposta da quina pela internetconteúdo, outra questão é que se tratacomo fazer aposta da quina pela internetuma Constituição "muito rígida": modificá-la requer maioriascomo fazer aposta da quina pela internetdois terços ou três quintos dos deputados e senadorescomo fazer aposta da quina pela internetexercício.

Portanto, apesar das reformascomo fazer aposta da quina pela internet1989 e 2005, a especialista discordacomo fazer aposta da quina pela internetAranda e considera que a Constituição "tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições".

"Então, gerou um tipocomo fazer aposta da quina pela internetcongelamentocomo fazer aposta da quina pela internetquestões como o direito à seguridade social e liberdadecomo fazer aposta da quina pela interneteducação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje."

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementaçãocomo fazer aposta da quina pela internetprofundas reformas sociais.

Estado social

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

"Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisãocomo fazer aposta da quina pela internetcomo os indivíduos fornecem esses direitos", explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelocomo fazer aposta da quina pela internetPinochet: emcomo fazer aposta da quina pela internetConstituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatizaçãocomo fazer aposta da quina pela internetáreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimentocomo fazer aposta da quina pela internetserviços básicos.

Aranda concorda que a função social está "sub-representada" na Constituição, que atribui ao Estado apenas "funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantiacomo fazer aposta da quina pela internetjustiça etc."

"Existe um número relevantecomo fazer aposta da quina pela internetpessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercíciocomo fazer aposta da quina pela internetcertos direitos sociais, ou seja, incorporando elementoscomo fazer aposta da quina pela internetum Estado social à Constituição", explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

*Esse texto foi publicado originalmentecomo fazer aposta da quina pela internetnovembrocomo fazer aposta da quina pela internet2019 e atualizado com o resultado do plebiscito aprovadocomo fazer aposta da quina pela internetoutubrocomo fazer aposta da quina pela internet2020.