O dito e o não dito no anúnciojogo da roleta de nomesTrumpjogo da roleta de nomes'rompimento' entre EUA e OMS:jogo da roleta de nomes

"Autoridades chinesas ignoraramjogo da roleta de nomesobrigaçõesjogo da roleta de nomesrelatar (casos) à OMS e pressionaram a organização a desviar (o foco do) o mundo quando o vírus foi descoberto pela primeira vez."

"O mundo está sofrendo hoje por consequência da má conduta do governo chinês", disse, defendendo que o país asiático "instigou uma pandemia global que custou maisjogo da roleta de nomes100.000 vidas americanas" e "profundas dificuldades econômicas"jogo da roleta de nomestodo o mundo.

Os EUA são hoje o país com o maior númerojogo da roleta de nomesmortes (102.709, segundo dados coletados pela universidade Johns Hopkins) e casosjogo da roleta de nomescoronavírus (1.744.258)jogo da roleta de nomestodo o mundo.

Representantes da China porjogo da roleta de nomesvez acusaram os EUAjogo da roleta de nomesserem responsáveis ​​pela propagação do vírusjogo da roleta de nomesseu próprio território, atribuindo o surto aos "políticos que mentem".

Washington vs OMS: capítulos anteriores

As críticasjogo da roleta de nomesTrump à OMS começaram no mês passado, quando o presidente ameaçou retirar definitivamente o financiamento dos EUA ao órgão caso ele não se comprometesse "com grandes melhorias substanciais nos próximos 30 dias", como dissejogo da roleta de nomesuma cartajogo da roleta de nomestermos duros enviada à direção da OMSjogo da roleta de nomes18jogo da roleta de nomesmaio.

Em abril, o presidente americano já havia anunciado também a suspensão temporáriajogo da roleta de nomessua contribuição financeira à OMS, a maior participaçãojogo da roleta de nomesum único país ao orçamento da organização.

Todos os países-membros da ONU são obrigados a contribuir com o orçamento da OMS. Essa contribuição é proporcional àjogo da roleta de nomesriqueza e àjogo da roleta de nomespopulação. Mas, além das contribuições obrigatórias, é comum que países como EUA e China façam também outros repasses voluntários.

"A China tem total controle sobre a OMS, apesarjogo da roleta de nomespagar apenas US$ 40 milhões por ano — comparado ao que os EUA tem pagado, que é aproximadamente US$ 450 milhões por ano", acusou Trump nesta sexta-feira.

O Departamentojogo da roleta de nomesEstado dos EUA enviou à imprensa, após o anúnciojogo da roleta de nomesTrump, uma nota afirmando que os "Estados Unidos continuam liderando a resposta global à covid-19", com menção a bilhõesjogo da roleta de nomesdólares cedidos por Washington à assistência humanitária e ao financiamentojogo da roleta de nomespesquisas científicasjogo da roleta de nomesoutros países, alémjogo da roleta de nomesparcerias com o setor privado para fornecimentojogo da roleta de nomesventiladores mecânicos fora do território americano.

Como seria um 'término' com a OMS?

Mestre e doutorajogo da roleta de nomesdireito internacional pela Universidadejogo da roleta de nomesSão Paulo (USP), Elaini Silva destaca que é preciso cautela ao encarar o anúnciojogo da roleta de nomesTrump, já que "romper com a OMS" não é simples e, tecnicamente, não existe — ao menos não nos termos apresentados por Trump.

"Existe uma linguagem formal e técnica para diferentes tiposjogo da roleta de nomescomportamento (na diplomacia), ejogo da roleta de nomesgeral falamos 'cortar relações' para vínculos diplomáticos — como entre dois países. Mas não existe vínculo diplomático com organizações internacionais", explica, acrescentando que fóruns internacionais como a OMS, a OMC e a própria ONU foram projetos patrocinados pelos EUA emjogo da roleta de nomespolítica externa no século passado.

"Usar esses termos pode ser um sinaljogo da roleta de nomesque ele não consultou o assessoramento jurídico da própria Casa Branca antesjogo da roleta de nomesfazer a declaraçãojogo da roleta de nomeshoje, que tinha inclusive o objetivojogo da roleta de nomestratarjogo da roleta de nomesoutro tema. Então, há a possibilidadejogo da roleta de nomesuso político ejogo da roleta de nomesque o anúncio tenha sido feito com alguma espontaneidade."

Silva, professora na Pontifícia Universidade Católicajogo da roleta de nomesSão Paulo (PUC-SP), explica que a relação entre um país e uma organização internacional se dá com a ratificaçãojogo da roleta de nomesum tratado internacional — no caso da OMS, o tratadojogo da roleta de nomessua constituição, assinado pelos EUAjogo da roleta de nomes1946. E, para sair, é preciso que o país "denuncie" este tratado.

Mas vincular-se a um tratado tem duas facetas,jogo da roleta de nomesdentro para fora ejogo da roleta de nomesfora para dentro — não só ajogo da roleta de nomesrelação à organização internacional, mas também ao ordenamento interno do próprio país. Por exemplo, a ratificação da constituição da OMS pelos EUA precisou passar pelo Congresso americano. E se precisou passar pelo Legislativo para aderir à OMS, precisaria dele também para "denunciar" — e sair — do tratado.

"O presidente,jogo da roleta de nomesum país democratico como os EUA, não pode tudo e qualquer coisa, mesmo nas relações exteriores — por exemplo, lá, até acordos comerciais precisamjogo da roleta de nomesaval do Congresso."

"Nos últimos três anos, isto está muitojogo da roleta de nomesdebate nos EUA, desde que o Trump começou a denunciar tratados internacionais —jogo da roleta de nomesespecialjogo da roleta de nomescontrolejogo da roleta de nomesarmas. É uma discussão institucional, e o caso da OMS seria só mais um. A tendência é pelo entendimentojogo da roleta de nomesque o procedimento para sair é igual o da entrada."

"Então se precisou da autorização prévia do Congresso antesjogo da roleta de nomesser membro (de um tratado internacional), ele vai precisar da autorização do Congresso também para sair."

Elaini Silva destaca ainda que, além do tratadojogo da roleta de nomesconstituiçãojogo da roleta de nomesuma organização internacional, há ainda tratados independentes gestados nas reuniõesjogo da roleta de nomesseus membros — como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. E estes precisariamjogo da roleta de nomes"denúncias" umajogo da roleta de nomescada vez para efetivar o "rompimento".

Qual pode ser o impacto do pronunciamento na relação entre os países?

Em comentário enviado à BBC News Brasil por email, Michael Cornfield, professorjogo da roleta de nomesciência politica da George Washington University, relativizou os efeitos práticos do anúnciojogo da roleta de nomesTrump na relação entre China e EUA, tendo a OMS como alvo.

"O presidente Trump fez toda uma argumentação contra o governo chinês emjogo da roleta de nomesfala hoje, mas há pouco que ele pode fazerjogo da roleta de nomestermosjogo da roleta de nomesações decisivas. A relação dos EUA com a China é multidimensional e tem um alcance épico."

"É aí que a OMS entrajogo da roleta de nomescena. Apontá-la como cúmplice da China traz pouco risco para os interesses dos EUA, mas parece algo contundente para alguns no campo (de apoio)jogo da roleta de nomesTrump."

"No entanto, é uma ação que não salva vidas, não recupera empregos e não faz nada para afetar a China."

Também escrevendo à BBC News Brasil, Thomas Whalen, cientista político da Universidadejogo da roleta de nomesBoston, avaliou que a OMS se tornou "um alvo conveniente e irresistível" para Trump.

"O presidente Trump é o mestre da distração política. A retirada dos EUA da OMS é uma tentativa desesperadajogo da roleta de nomesafastar (a atenção da)jogo da roleta de nomesgestão imperdoável e inepta da pandemia."

"O anúncio também alimentajogo da roleta de nomesfervorosa base republicana nacionalista e branca, que é contra qualquer coisa que remonte ao internacionalismo, que dizem se tratarjogo da roleta de nomesuma conspiração 'globalista' para minar a liderança dos EUA no exterior", escreveu Whalen, destacando também que o fogo aberto contra a OMS desvia a atenção da atual perturbaçãojogo da roleta de nomesMinneapolis após a mortejogo da roleta de nomesum homem negro por um policial — e da conexão disso com falas e atos anterioresjogo da roleta de nomesTrump acusadosjogo da roleta de nomesracismo.

Ian Bremmer, cientista político e presidente da consultoria Eurasia, escreveu no Twitter que "a saída dos EUA da OMS não vai quebrá-la ou criar uma alternativa no cenário internacional".

"A China terá mais influência sobre ela (a OMS), enquanto o mundo briga para criar uma vacina. Um exemplo do porquê líderes chineses estão com a esperançajogo da roleta de nomesque Trump seja reeleito, e não Biden (Joe Biden, candidato à Presidência americana pelos democratas)."

Críticas à China

Emjogo da roleta de nomesfala desta sexta-feira, Trump acusou também a Chinajogo da roleta de nomesesvaziar as indústrias e empregos nos Estados Unidos atravésjogo da roleta de nomespráticas desleais, como "roubando" propriedade intelectual e descumprindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No pronunciamento, o americano anunciou também que descontinuaria o tratamento preferencial dado pelos EUA a Hong Kong no comércio e na circulaçãojogo da roleta de nomesviajantes. O território asiático, antes uma colônia britânica, tem status especial emjogo da roleta de nomesvinculação ao governo chinês — com liberdades não vistas na área sob domínio diretojogo da roleta de nomesPequim, por exemplo.

A China introduziu recentemente uma nova leijogo da roleta de nomessegurança sobre Hong Kong que para muitos representa o fim deste status único do territóriojogo da roleta de nomesrelação a Pequim, que vem impondojogo da roleta de nomesautoridadejogo da roleta de nomesforma mais incisiva ali após manifestações críticas ao regime chinês.

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