Coronavírus: países latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotráfico e da corrupção para combater covid-19:padroes arbety

padroes arbety Com o mundo todo lutando para conter a disseminação do coronavírus, muitos países enfrentam com dificuldade o desafiopadroes arbetycomprar o equipamento sanitário e hospitalar necessário para conter a pandemia.

Dois países latino-americanos, no entanto, adotaram uma maneira originalpadroes arbetyobter parte dos recursos extras. Argentina e Colômbia usam ativos apreendidos do narcotráfico e oriundospadroes arbetyoutras atividades criminosas para fortalecer seus sistemaspadroes arbetysaúde diante do avanço do vírus.

De carros a imóveis que pertenciam a criminosos suspeitos, esses bens são usados ​​para transportar ou abrigar pacientes com coronavírus ou isolar pessoaspadroes arbetyrisco devido à pandemia.

Isso é possível graças a uma figura jurídica chamada "extinçãopadroes arbetydomínio", que se aplica a ativos supostamente adquiridos ilegalmente.

Basicamente, permite que os pertences ilícitospadroes arbetypessoas acusadaspadroes arbetycrimes como tráficopadroes arbetydrogas, lavagempadroes arbetydinheiro, tráfico humano, terrorismo ou corrupção sejam colocados à disposição do Estado.

Como funciona

As pessoas investigadas por esses crimes geralmente enfrentam processos criminais, e suas propriedades,padroes arbetypaíses que não possuem um regimepadroes arbetyextinçãopadroes arbetydomínio, só podem ser confiscadas se a pessoa for condenada (algo que pode levar anos). Com o mecanismopadroes arbetyextinçãopadroes arbetydomínio, o procedimento é muito mais rápido.

Nesses países, quando um juiz criminal decreta medidas cautelares sobre bens suspeitospadroes arbetyorigem criminosa, esses bens imediatamente vão para a jurisdição civil, onde é decidido o possível confisco. Ou seja, mesmo antespadroes arbetyum suspeito ser processado e condenado pela Justiça, tudo o que se presume ter sido adquirido por meiopadroes arbetyatividades ilegais passa para as mãos da Justiça civil.

Com a aplicação da extinçãopadroes arbetydomínio sobre esses bens, o suspeito perde seus direitospadroes arbetypropriedade sobre eles. Aí esses ativos passam para as mãos do Estado e são administrados por entidades criadas especialmente para esse fim.

Na Colômbia, onde a extinçãopadroes arbetydomínio foi aprovada por leipadroes arbety2014, esse órgão é a Sociedadpadroes arbetyActivos Especiales (SAE). Na Argentina, que aprovou o regime no iníciopadroes arbety2019 por meiopadroes arbetyum decreto do então presidente Mauricio Macri (que não teve o projeto aprovado no Congresso), é a Agênciapadroes arbetyAdministraçãopadroes arbetyAtivos do Estado (AABE).

Contra a covid-19

Esses dois países não são os únicos na região que adotam sistemas desse tipo. Peru, México, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bolívia também têm figuras legais semelhantes empadroes arbetylegislação, assim como vários outros países do mundo.

No entanto, Argentina e Colômbia são os dois primeiros que atribuíram a esse recurso um uso específico na luta contra o coronavírus.

No Brasil, o pacote das dez medidas contra a corrupção previa, originalmente, a criação da chamada açãopadroes arbetyextinçãopadroes arbetydomínio, para permitir "dar perdimento a bens sem origem lícita, independentemente da responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não ser descoberto, por falecer oupadroes arbetydecorrênciapadroes arbetyprescrição".

A Câmara chegou a tirar este ponto durante a votação, mas ele foi resgatado pelos senadores. O projeto, no entanto, ainda não foi votado novamente pela Câmara.

Na Argentina e na Colômbia, até agora, os bens apreendidos relativos a atividades ilegais foram usados ​​ou leiloados para financiar organizações que combatem o crime organizado ou para ajudar pessoas com menos recursos.

Com a pandemia, no entanto, esses bens passaram a ser usados como parte da estratégia para conter o avanço do vírus. O primeiro exemplo disso ocorreu no norte da Argentina,padroes arbety21padroes arbetymarço, três semanas após o país registrar seu primeiro casopadroes arbetycoronavírus e um dia após a decretação da quarentena obrigatória nacional.

A AABE cedeu ao governo da provínciapadroes arbetySalta, um popular destino turístico, dois hotéis para acomodar viajantes estrangeiros procedentespadroes arbetyáreaspadroes arbetyrisco.

Os hotéis foram duas das dezenaspadroes arbetypropriedades que pertenciam ao clã Loza, organizaçãopadroes arbetynarcotráfico internacional que foi destruídapadroes arbety2018 e cujos ativos foram os primeiros recuperados pelo regimepadroes arbetyextinção do domínio argentino.

Edifícios, carros e dinheiro

Alguns dias depois, a AABE aceitou um pedidopadroes arbetyPilar, um município do norte da provínciapadroes arbetyBuenos Aires, para disporpadroes arbetyum "megaempreendimento" supostamente financiado por um cartelpadroes arbetydrogas colombiano.

Trata-sepadroes arbetyum imenso projeto imobiliário chamado Pilar Bicentenário, que segundo a Justiça Argentina, fazia partepadroes arbetyuma operaçãopadroes arbetylavagempadroes arbetydinheiro do cartel liderado por José Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos.

Por meiopadroes arbetyuma resolução, a AABE aprovou a transformação do prédiopadroes arbetyconstruçãopadroes arbetyum "centropadroes arbetydiagnóstico covid-19".

A Justiça da Argentina também liberou carros e dinheiro para ajudar no combate à pandemia. Em 4padroes arbetyabril, um juiz da cidadepadroes arbetyMar del Plata, o mais famoso balneáriopadroes arbetyBuenos Aires, aceitou o pedido do prefeito local e ordenou que 26 veículos apreendidospadroes arbetyuma suposta quadrilhapadroes arbetytraficantespadroes arbetydrogas fossem usados ​​para prestar serviços no âmbito da resposta ao coronavírus.

Os carros serão usados ​​para transportar pacientes e outras tarefaspadroes arbetysegurança durante a quarentena obrigatória.

Dinheiro da corrupção

Fortunas apreendidaspadroes arbetydois dos casospadroes arbetycorrupçãopadroes arbetymaior destaque nos últimos anos também tiveram esse fim.

O tribunal que julgou o ex-secretáriopadroes arbetyObras Públicas do governo Kirchner, José López, condenado por enriquecimento ilícito depoispadroes arbetyter sido filmado escondendo sacos com milhõespadroes arbetydólarespadroes arbetyum convento, determinou que US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões) desse dinheiro sejam doados ao hospital pediátrico Garrahan,padroes arbetyBuenos Aires.

Esse verba, alémpadroes arbetyoutros US$ 12 mil (R$ 63 mil), serão destinados à comprapadroes arbetyrespiradores, máscaras e óculospadroes arbetyproteção.

Enquanto isso, o tribunal que julga o empresário Lázaro Báez, acusadopadroes arbetylavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Exército "como um depósito judicial" bens que incluem 17 contêineres vazios, 300 equipamentospadroes arbetyproteção e 21 macas.

Colômbia

A Sociedade Colombianapadroes arbetyAtivos Especiais (SAE) também permitiu que alguns bens apreendidos fossem utilizados provisoriamente para ajudar a combater o coronavírus.

"Para apoiar o governo e entidades territoriais no tratamento dessa contingência, a SAE ajustou os procedimentos internos", explicou Virginia Torres, presidente da SAE, ao jornal El Tiempo. "Isso garante que os ativos gerenciados possam ser usados ​​e adequados como instalações para tratamento, isolamento e atendimento, sem atender a outros requisitos comuns".

Entre as propriedades que a entidade ofereceu estão o Hotel Benjamin, na cidadepadroes arbetySanta Marta, no norte do país, que pertencia ao israelense Assi Mosh, expulso da Colômbiapadroes arbety2017 por supostos vínculos com redespadroes arbetyprostituição. E um ex-prostíbulo conhecido como "El Castillo", no centropadroes arbetyBogotá, oferecido ao Instituto Nacional Penitenciário e Prisional (Inpec) para abrigar prisioneiros infectados com a covid-19, para que estes não infectem o resto da população carcerária.

A SAE também disponibilizou às autoridades regionais 65 prédios a serem utilizados durante a pandemia como abrigos para mulheres que correm o riscopadroes arbetysofrer violência doméstica durante o isolamento obrigatório ordenado até 27padroes arbetyabril.

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