Alto saláriospin pay apostaparlamentares do Chile pode ser reduzido após protestos:spin pay aposta

E assim, pressionados pelo clamor das ruas, e após cinco anosspin pay apostatentativas fracassadas e resistênciaspin pay apostavários partidos políticos, a controversa iniciativa parece finalmente estar saindo do papel.

De um modo geral, o projeto — que já tem maioria e será votado nesta quarta-feira, dia 27spin pay apostanovembro, na Câmara dos Deputados — busca reduzir a remuneração mensal brutaspin pay apostasenadores e deputadosspin pay apostaUS$ 11.700 (cercaspin pay apostaR$ 49.300) para US$ 5.850 (aproximadamente R$ 24.700).

Com esta medida, espera-se diminuir a tensão e fazer frente às críticas contra os parlamentares por contaspin pay apostaseus salários "excessivos".

Mas essas remunerações são realmente excessivasspin pay apostacomparação com outros países? Quanto os deputados e senadores chilenos ganhamspin pay apostarelação a seus vizinhos da América Latina? E do mundo?

As respostas parecem dar razão aos manifestantes.

O maior da América Latina e do mundo

De acordo com um estudo realizado pelo Centro Latinoamericanospin pay apostaPolíticas Econômicas e Sociais (Clapes UC),spin pay aposta2018, o Chile era o país que, na América Latina, pagava as maiores remunerações a seus parlamentares, sem considerar subsídios adicionais, como diárias ou despesasspin pay apostatransporte, entre outros.

O relatório afirma que, na região, o salário bruto mensal médio no mesmo ano corresponde a US $ 10.205 (R$ 43 mil), ajustado pela paridade do poderspin pay apostacompra (PPC) — o sistemaspin pay apostamedição que permite saber o que um dólar pode comprarspin pay apostacada país e, portanto, faz comparações mais precisas.

Os parlamentares do Chile, no entanto, recebem mais que o dobro da média, com US$ 23.035 (R$ 97,2 mil, ajustado ao PPC), seguido pelo México e pelo Brasil, com US $ 20.609 (R$ 87 mil) e US$ 16.462 (R$ 69,5 mil), respectivamente.

Além do salário, os deputados brasileiros recebem auxílio-moradia no valorspin pay apostaR$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que variaspin pay apostaR$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado. Para os senadores, essa cota vaispin pay apostaR$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o benefício serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

Deve-se esclarecer que o parlamento mexicano reduziu seus salários este ano para 74.548 pesos mexicanos (US $ 3.842 ou R$ 16,2 mil) depois que o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) decidiu que era necessário diminuir o saláriospin pay apostacem funcionários públicos no âmbitospin pay apostaseu "planospin pay apostaausteridade".

Enquanto isso, os países da América Central recebem salários menores. No Panamá, por exemplo, os parlamentares recebem um salário brutospin pay apostaUS$ 3.025 (R$ 12,7 mil, ajustado ao PPC) — o que corresponde a menosspin pay apostaum terço da média da região.

Esses dados analisados ​​pela Clapes UC consideram apenas a remuneração recebida pelos deputadosspin pay apostacada país, pois nem todos possuem sistemas legislativosspin pay apostaduas câmaras (ou seja, deputados e senadores).

A percepção do salário excessivo dos parlamentares chilenos se intensifica ainda mais quando comparada ao salário mínimo estabelecido no país, que éspin pay apostaUS$ 377 (R$ 1.590).

Ou seja, o salário bruto recebido pelos deputados e senadores é 31 vezes o salário mínimo do país.

Mas, fora a América Latina, como é no resto do mundo?

Em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou um estudo comparativo dos salários no Chile,spin pay apostarelação a outros países do mundo.

Com base nos dados obtidos, a organização garante que o país "ocupa o primeiro lugar nas remunerações parlamentares mais altas do conjuntospin pay aposta26 países estudados".

O relatório coloca o Chile com um saláriospin pay apostaUS$ 24.599 (R$ 103,8 mil ajustado ao PPC), bem acimaspin pay apostapaíses europeus como o Reino Unido (US$ 7.892 ou R$ 33,3 mil), França (US$ 6.650 ou R$ 28 mil), Noruega (US$ 6.142 ou R$ 25,9 mil) ou Espanha (US$ 4.164 ou R$ 17,5 mil).

Além disso, o estudo destaca que no Chile a função parlamentar não éspin pay apostadedicação exclusiva, comospin pay apostaoutros países onde eles recebem salários mais baixos, como Noruega e Espanha.

Isso significa que os chilenos podem exercer suas profissões enquanto participamspin pay apostaseu trabalho parlamentar. Algo que na prática só acontece porque muitos têm, por exemplo, escritórios privadosspin pay apostaadvocacia.

Diante desses dados, muitos cidadãos chilenos pedem uma mudança. De fato,spin pay apostaacordo com a pesquisa da Cademspin pay apostajunho deste ano, 93% concordam com a redução da remuneraçãospin pay apostadeputados e senadores.

Por que os salários são tão altos no Chile?

Mas a pergunta que surge é por que o saláriospin pay apostaum parlamentar chileno é tão acima da média.

Para responder isso, precisamos voltar à Constituiçãospin pay aposta1980, onde está estabelecido que os deputados e senadores receberão uma remuneração equivalente àspin pay apostaum ministrospin pay apostaEstado, "incluindo todas as atribuições que lhes correspondem".

Em conversa com a BBC Mundo, Claudio Fuentes, especialistaspin pay apostaciências políticas e autorspin pay apostauma das propostas para reduzir a remuneração parlamentar, explica que "no serviço público havia a ideiaspin pay apostaque se o salário é baixo, a pessoa remunerada terá poucas habilidades".

"Você tinha que atrair pessoas dispostas a renunciar a altos salários. Daí o salário dos ministros e, portanto, dos parlamentares: a economia do país exigia pessoas muito bem treinadas. Essa é a lógica por trás dos salários competitivo ", acrescenta.

Isso fez com que o parlamento chileno estivesse cada vez mais integrado pela elite.

"Houve uma transformação. Os representantes começaram a virspin pay apostaescolas particulares pagas, com uma origem social mais elitista".

E essa é apenas uma das críticas que, nos últimos tempos, têm sido ouvidas nas ruas do Chile.

Que seus políticos, sejaspin pay apostagoverno ou oposição, estão "desconectados" do mundo popular, pois vivem numa única sociedade, frequentam as mesmas escolas e, nas férias, os mesmos balneários.

Controvérsiaspin pay apostatorno da lei

A discussão do projetospin pay apostalei para reduzir a remuneração parlamentar no Chile não foi isentaspin pay apostapolêmicas.

Isso porque agora não só se busca reduzir o salário brutospin pay apostadeputados e senadores, mas tambémspin pay apostaverbaspin pay apostagabinete, que é usada para pagar assessores e despesas operacionais, entre outras coisas.

No caso dos senadores, essa verba passaspin pay apostaUS$ 25 mil (R$ 105,5 mil) por mês, enquanto no caso dos deputados são maisspin pay apostaUS $ 12.520 (R$ 52,8 mil).

Outro ponto polêmico tem a ver com a redução do saláriospin pay apostaoutros poderes do Estado.

Segundo o Banco Central do país, 12 mil funcionários podem ser afetados, e teriam seus salários cortados pela metade.

Lamberto Cisternas, um porta-voz da Suprema Corte, manifestou o desagravo desses funcionários: "Uma baixa desse tipo significa atentar contra a independência dos juízes".

Nesse debate, algumas autoridades chilenas fizeram referência ao caso do México, advertindo que a decisão do presidente do paísspin pay apostareduzir seu salário dentrospin pay apostaum "planospin pay apostaausteridade" produziu efeitos "indesejados".

"Foi uma redução muito drástica e fez com que muitas pessoas deixassem o governo. Cercaspin pay aposta200 funcionários renunciaram a partir dessa regra e o restante apresentou recursosspin pay apostaproteção", disse o presidente do Banco Central do Chile, Mario Marcel.

Provavelmente, esses últimos pontos controversos serão discutidos no Senado, quando o projeto chegar lá paraspin pay apostaúltima aprovação.

O que está claro é que a redução da remuneração parlamentar é praticamente iminente e que, a partir do primeiro semestrespin pay aposta2020, deputados e senadores chilenos devem estar recebendo metade do seu salário atual.

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