Alto saláriobetano google playparlamentares do Chile pode ser reduzido após protestos:betano google play

E assim, pressionados pelo clamor das ruas, e após cinco anosbetano google playtentativas fracassadas e resistênciabetano google playvários partidos políticos, a controversa iniciativa parece finalmente estar saindo do papel.

De um modo geral, o projeto — que já tem maioria e será votado nesta quarta-feira, dia 27betano google playnovembro, na Câmara dos Deputados — busca reduzir a remuneração mensal brutabetano google playsenadores e deputadosbetano google playUS$ 11.700 (cercabetano google playR$ 49.300) para US$ 5.850 (aproximadamente R$ 24.700).

Com esta medida, espera-se diminuir a tensão e fazer frente às críticas contra os parlamentares por contabetano google playseus salários "excessivos".

Mas essas remunerações são realmente excessivasbetano google playcomparação com outros países? Quanto os deputados e senadores chilenos ganhambetano google playrelação a seus vizinhos da América Latina? E do mundo?

As respostas parecem dar razão aos manifestantes.

O maior da América Latina e do mundo

De acordo com um estudo realizado pelo Centro Latinoamericanobetano google playPolíticas Econômicas e Sociais (Clapes UC),betano google play2018, o Chile era o país que, na América Latina, pagava as maiores remunerações a seus parlamentares, sem considerar subsídios adicionais, como diárias ou despesasbetano google playtransporte, entre outros.

O relatório afirma que, na região, o salário bruto mensal médio no mesmo ano corresponde a US $ 10.205 (R$ 43 mil), ajustado pela paridade do poderbetano google playcompra (PPC) — o sistemabetano google playmedição que permite saber o que um dólar pode comprarbetano google playcada país e, portanto, faz comparações mais precisas.

Os parlamentares do Chile, no entanto, recebem mais que o dobro da média, com US$ 23.035 (R$ 97,2 mil, ajustado ao PPC), seguido pelo México e pelo Brasil, com US $ 20.609 (R$ 87 mil) e US$ 16.462 (R$ 69,5 mil), respectivamente.

Além do salário, os deputados brasileiros recebem auxílio-moradia no valorbetano google playR$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que variabetano google playR$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado. Para os senadores, essa cota vaibetano google playR$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o benefício serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

Deve-se esclarecer que o parlamento mexicano reduziu seus salários este ano para 74.548 pesos mexicanos (US $ 3.842 ou R$ 16,2 mil) depois que o presidente Andrés Manuel López Obrador (AMLO) decidiu que era necessário diminuir o saláriobetano google playcem funcionários públicos no âmbitobetano google playseu "planobetano google playausteridade".

Enquanto isso, os países da América Central recebem salários menores. No Panamá, por exemplo, os parlamentares recebem um salário brutobetano google playUS$ 3.025 (R$ 12,7 mil, ajustado ao PPC) — o que corresponde a menosbetano google playum terço da média da região.

Esses dados analisados ​​pela Clapes UC consideram apenas a remuneração recebida pelos deputadosbetano google playcada país, pois nem todos possuem sistemas legislativosbetano google playduas câmaras (ou seja, deputados e senadores).

A percepção do salário excessivo dos parlamentares chilenos se intensifica ainda mais quando comparada ao salário mínimo estabelecido no país, que ébetano google playUS$ 377 (R$ 1.590).

Ou seja, o salário bruto recebido pelos deputados e senadores é 31 vezes o salário mínimo do país.

Mas, fora a América Latina, como é no resto do mundo?

Em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou um estudo comparativo dos salários no Chile,betano google playrelação a outros países do mundo.

Com base nos dados obtidos, a organização garante que o país "ocupa o primeiro lugar nas remunerações parlamentares mais altas do conjuntobetano google play26 países estudados".

O relatório coloca o Chile com um saláriobetano google playUS$ 24.599 (R$ 103,8 mil ajustado ao PPC), bem acimabetano google playpaíses europeus como o Reino Unido (US$ 7.892 ou R$ 33,3 mil), França (US$ 6.650 ou R$ 28 mil), Noruega (US$ 6.142 ou R$ 25,9 mil) ou Espanha (US$ 4.164 ou R$ 17,5 mil).

Além disso, o estudo destaca que no Chile a função parlamentar não ébetano google playdedicação exclusiva, comobetano google playoutros países onde eles recebem salários mais baixos, como Noruega e Espanha.

Isso significa que os chilenos podem exercer suas profissões enquanto participambetano google playseu trabalho parlamentar. Algo que na prática só acontece porque muitos têm, por exemplo, escritórios privadosbetano google playadvocacia.

Diante desses dados, muitos cidadãos chilenos pedem uma mudança. De fato,betano google playacordo com a pesquisa da Cadembetano google playjunho deste ano, 93% concordam com a redução da remuneraçãobetano google playdeputados e senadores.

Por que os salários são tão altos no Chile?

Mas a pergunta que surge é por que o saláriobetano google playum parlamentar chileno é tão acima da média.

Para responder isso, precisamos voltar à Constituiçãobetano google play1980, onde está estabelecido que os deputados e senadores receberão uma remuneração equivalente àbetano google playum ministrobetano google playEstado, "incluindo todas as atribuições que lhes correspondem".

Em conversa com a BBC Mundo, Claudio Fuentes, especialistabetano google playciências políticas e autorbetano google playuma das propostas para reduzir a remuneração parlamentar, explica que "no serviço público havia a ideiabetano google playque se o salário é baixo, a pessoa remunerada terá poucas habilidades".

"Você tinha que atrair pessoas dispostas a renunciar a altos salários. Daí o salário dos ministros e, portanto, dos parlamentares: a economia do país exigia pessoas muito bem treinadas. Essa é a lógica por trás dos salários competitivo ", acrescenta.

Isso fez com que o parlamento chileno estivesse cada vez mais integrado pela elite.

"Houve uma transformação. Os representantes começaram a virbetano google playescolas particulares pagas, com uma origem social mais elitista".

E essa é apenas uma das críticas que, nos últimos tempos, têm sido ouvidas nas ruas do Chile.

Que seus políticos, sejabetano google playgoverno ou oposição, estão "desconectados" do mundo popular, pois vivem numa única sociedade, frequentam as mesmas escolas e, nas férias, os mesmos balneários.

Controvérsiabetano google playtorno da lei

A discussão do projetobetano google playlei para reduzir a remuneração parlamentar no Chile não foi isentabetano google playpolêmicas.

Isso porque agora não só se busca reduzir o salário brutobetano google playdeputados e senadores, mas tambémbetano google playverbabetano google playgabinete, que é usada para pagar assessores e despesas operacionais, entre outras coisas.

No caso dos senadores, essa verba passabetano google playUS$ 25 mil (R$ 105,5 mil) por mês, enquanto no caso dos deputados são maisbetano google playUS $ 12.520 (R$ 52,8 mil).

Outro ponto polêmico tem a ver com a redução do saláriobetano google playoutros poderes do Estado.

Segundo o Banco Central do país, 12 mil funcionários podem ser afetados, e teriam seus salários cortados pela metade.

Lamberto Cisternas, um porta-voz da Suprema Corte, manifestou o desagravo desses funcionários: "Uma baixa desse tipo significa atentar contra a independência dos juízes".

Nesse debate, algumas autoridades chilenas fizeram referência ao caso do México, advertindo que a decisão do presidente do paísbetano google playreduzir seu salário dentrobetano google playum "planobetano google playausteridade" produziu efeitos "indesejados".

"Foi uma redução muito drástica e fez com que muitas pessoas deixassem o governo. Cercabetano google play200 funcionários renunciaram a partir dessa regra e o restante apresentou recursosbetano google playproteção", disse o presidente do Banco Central do Chile, Mario Marcel.

Provavelmente, esses últimos pontos controversos serão discutidos no Senado, quando o projeto chegar lá parabetano google playúltima aprovação.

O que está claro é que a redução da remuneração parlamentar é praticamente iminente e que, a partir do primeiro semestrebetano google play2020, deputados e senadores chilenos devem estar recebendo metade do seu salário atual.

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