Por que a decisão americanasportingbet chatnão considerar mais ilegais os assentamentossportingbet chatIsrael na Cisjordânia é tão controversa:sportingbet chat
sportingbet chat Uma mudança significativasportingbet chatposicionamento dos EUA voltou a colocarsportingbet chatdebate, no âmbito internacional, os assentamentos israelensessportingbet chatterritórios reivindicados pelo povo palestino sportingbet chat .
Nesta segunda-feira (18/11), o secretáriosportingbet chatEstado americano, Mike Pompeo, afirmou que os Estados Unidos não consideram mais "o estabelecimentosportingbet chatassentamentos civis israelenses na Cisjordânia" seja, por si só, "inconsistente com a lei internacional" e que o status da Cisjordânia deve ser negociado entre os povos — medida que foi elogiada pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e criticada por lideranças árabes.
"Essa política reflete uma verdade histórica,sportingbet chatque o povo judeu não é um colonialista estrangeiro (na região dos assentamentos)", declarou Netanyahu.
Já Ayman Safadi, chanceler da Jordânia, afirmou que a medida vai trazer "consequências perigosas" para as intençõessportingbet chatreavivar o processosportingbet chatpaz no Oriente Médio.
Os assentamentos e a posição americana
Assentamentos são comunidades estabelecidas por Israelsportingbet chatterra ocupada pelo país durante a Guerra dos Seis Dias,sportingbet chat1967 — Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Colinassportingbet chatGolã — e, desde então, são alvosportingbet chatdisputa entre governos israelenses, os palestinos e a comunidade internacional.
O tema é um dos que causam maior discordância entre árabes e israelenses e considerado um obstáculo-chave ao avanço da paz na região.
Cercasportingbet chat500 mil judeus moramsportingbet chatquase 140 assentamentos, que são considerados ilegais perante a lei internacional, embora Israel questione isso.
A ONG israelense Peace Now afirma também haver 113 dos chamados "outposts", que são assentamentos construídos sem autorização oficial na Cisjordânia com cercasportingbet chat413 mil moradores.
Esses assentamentos ocupam, por exemplo, 2% da área da Cisjordânia, mas críticos destacam que as áreas envolvidas na atividade dos assentados, como a agrícola e a infraestrutura rodoviária, tornam essa porcentagem muito maior e requerem uma pesada presença militar.
Os assentados moram ali por diferentes razões — desde a econômica, ante os subsídios oferecidos pelo governo, a religiosas, com base na crençasportingbet chatque Deus deu a região ao povo judeu.
Em 1978, o governo americano, então presidido por Jimmy Carter, concluiu que os assentamentos eram inconsistentes com a lei internacional, embora pouco depois,sportingbet chat1981, a administraçãosportingbet chatRonald Reagan tenha discordado disso, dizendo não acreditar que eles fossem inerentemente ilegais.
Por décadas, os EUA se referiram aos assentamentos como "ilegítimos", evitando chamá-lossportingbet chat"ilegais" e protegendo Israelsportingbet chatresoluções condenatórias na ONU.
No entanto, um dos atos finais do governosportingbet chatBarack Obama, no fimsportingbet chat2016, foi abster-sesportingbet chatsua prática habitual e não vetar uma resolução da ONU que pedia pelo fim dos assentamentos ilegais. A resolução (que não é vinculante) dizia que os assentamentos "não tinham validade legal e configuravam uma flagrante violação sob a lei internacional".
Agora, porém, Pompeo reverte essa posição, afirmando que o governosportingbet chatDonald Trump concorda com Reagan.
O que diz a lei internacional
Para a maioria da comunidade internacional, incluindo a Corte Internacionalsportingbet chatJustiça da ONU, os assentamentos são ilegais.
A base para isso é a Quarta Convençãosportingbet chatGenebrasportingbet chat1949, que afirma que "o poder ocupante não pode deportar ou transferir partesportingbet chatsua população civil para território ocupado".
Para a Anistia Internacional, "a extensa apropriaçãosportingbet chatterra (...) também viola outras leis humanitárias internacionais", citando convenções que estipulam limites e obrigações para o usosportingbet chatterritório considerado ocupado.
Já Israel argumenta, porém, que essas convenções não se aplicam à Cisjordânia, por não considerar o território como tecnicamente ocupado — alegando se tratarsportingbet chatuma estratégiasportingbet chatdefesasportingbet chatsua integridade e nãosportingbet chatuma tentativasportingbet chattomadasportingbet chatsoberania.
Negociaçõessportingbet chatpaz
O destino dos assentamentos é um dos temas mais sensíveis para israelenses e palestinos, e desavençassportingbet chattorno disso levaram ao colapsosportingbet chatinúmeras tentativassportingbet chatnegociaçõessportingbet chatpaz.
Os palestinos argumentam que a presença dessas comunidades na Cisjordânia esportingbet chatJerusalém Oriental — terras que eles reivindicam para um futuro Estado próprio — tornam inviável a construçãosportingbet chatum Estado com terras contíguas. Eles exigem a paralisaçãosportingbet chattodas as atividades relacionadas aos assentamentos como uma pré-condição para retomar as negociaçõessportingbet chatpaz.
Além disso, a liberdadesportingbet chatmovimento dos palestinos é restrita por centenassportingbet chatpostos militaressportingbet chatchecagens, bloqueios viários e outros obstáculos impostos para proteger tanto os assentamentos quanto o território israelense do ataquesportingbet chatmilitantes.
Israel, porsportingbet chatvez, afirma que os palestinos usam a questão dos assentamentos como um pretexto para evitar negociações diretas.
Sob os Acordossportingbet chatOslosportingbet chat1993, o mais avançado processosportingbet chatpaz até agora (mas que também colapsou), a questão dos assentamentos seria adiada até que se chegasse às negociações finais sobre status territorial — motivo pelo qual Israel rejeita pré-condições vindas dos palestinos ou resoluções da ONU sobre o tema.
Os assentamentossportingbet chatJerusalém Oriental são ainda mais espinhosos que os da Cisjordânia, uma vez que Israel considera a cidade comosportingbet chatcapital indivisível e, portanto, rejeita a noçãosportingbet chatque esteja sob ocupação.
No entanto, isso é amplamente rejeitado pela comunidade internacional, e a exceção veio recentemente também com Trump, quesportingbet chat2017 reconheceu a cidade como capital israelense (só Honduras e Guatemala adotaram posição semelhante; o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, também assumiu "compromisso"sportingbet chatmudar a embaixada brasileirasportingbet chatTel Aviv para Jerusalém, mas por enquanto anunciou apenas um escritório comercial na cidade).
Contando com o apoio americano, Netanyahu chegou a dizer que pretendia efetivamente anexar todos os assentamentos e o Vale do Jordão (indo além da ocupação promovida na Guerra dos Seis Dias) — os palestinos responderam que isso "enterraria qualquer chancesportingbet chatpaz". Como a permanênciasportingbet chatNetanyahu no cargo é incerta (uma vez que ele não conseguiu formar uma coalizãosportingbet chatgoverno desde as últimas eleições), não se sabe se isso avançará.
Para observadores, porém, no atual contexto, um processosportingbet chatpaz parece cada vez mais distante.
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