O que hámelhores slots 2024controverso na Constituição do Chile, que agora o país quer mudar:melhores slots 2024

Na BBC News Mundo, analisamos por que a Constituição esteve sob os holofotes durante essa ondamelhores slots 2024protestos, que deixaram pelo menos 20 mortos.

Herançamelhores slots 2024Pinochet

Uma das principais razões pelas quais os manifestantes exigem mudar a Constituição tem a ver com a origem dela.

"Uma das questões mais criticadas émelhores slots 2024ilegitimidademelhores slots 2024origem: é precisamente o fatomelhores slots 2024ter sido elaborada durante uma ditadura militar", disse à BBC News Mundo Miriam Henríquez Viñas, professoramelhores slots 2024Direito Constitucional e Decana da Faculdademelhores slots 2024Direito da Universidade Alberto Hurtado,melhores slots 2024Santiago.

"A Constituiçãomelhores slots 20241980 foi obra do regime militar e, para um setor muito relevante da sociedade chilena, tem uma origem ilegítima", concorda Gilberto Aranda, professor do Institutomelhores slots 2024Estudos Internacionais da Universidade do Chile.

Mas, como os dois especialistas apontam, o texto foi substancialmente modificadomelhores slots 20241989 emelhores slots 20242005.

Por exemplo,melhores slots 20241989, foi revogada a parte que estabelecia um pluralismo político limitado, que supunha que certas ideologias políticas, como o marxismo, eram proibidas.

Mais tarde,melhores slots 20242005, sob o governomelhores slots 2024Ricardo Lagos, foi realizada uma importante reforma constitucional que acabou com a figura dos senadores nomeados, eleitos por instituições como as Forças Armadas ou o Supremo Tribunal.

"Eu diria quemelhores slots 20242005 (a Constituição) já havia sido expurgadamelhores slots 2024enclaves autoritários", diz Aranda.

"No entanto, ainda é a Constituição que foi preparada pelo regime militar e, portanto, nesse contexto, uma parte muito importante da sociedade chilena diz que ela teria uma ilegitimidademelhores slots 2024origem."

Nas declarações dos manifestantes nota-se esse pensamento.

"Não vou pararmelhores slots 2024protestar até que uma nova Constituição seja criada e a herançamelhores slots 2024Pinochet acabe", disse à BBC Nohlan Manquez, um fotógrafo que participa dos protestos.

Mas alémmelhores slots 2024sua origem, há também um questionamento sobre o conteúdo dela.

A rigidez e os 'enclaves autoritários'

Segundo Henríquez, a Constituição "foi originalmente concebida refletindo uma democracia protegida da irracionalidade do povo".

"Existe uma desconfiança presente na Constituição quanto à possibilidademelhores slots 2024o povo tomar decisões razoáveis ​​por si" e,melhores slots 2024acordo com o constitucionalista, essa desconfiança é expressa por meiomelhores slots 2024uma sériemelhores slots 2024mecanismos, por exemplo, o fatomelhores slots 2024que o papel dos partidos políticos é mínimo nela.

Em termosmelhores slots 2024conteúdo, outra questão é que se tratamelhores slots 2024uma Constituição "muito rígida": modificá-la requer maioriasmelhores slots 2024dois terços ou três quintos dos deputados e senadoresmelhores slots 2024exercício.

Portanto, apesar das reformasmelhores slots 20241989 e 2005, a especialista discordamelhores slots 2024Aranda e considera que a Constituição "tem ainda os chamados enclaves autoritários, ou seja, existem certas regras que tornam praticamente impossível, se não muito difícil, reformar certas disposições".

"Então, gerou um tipomelhores slots 2024congelamentomelhores slots 2024questões como o direito à seguridade social e liberdademelhores slots 2024educação, que são precisamente os direitos sociais exigidos hoje."

Os cidadãos foram às ruas para protestar contra a desigualdade e exigir a implementaçãomelhores slots 2024profundas reformas sociais.

Estado social

O outro questionamento da Constituição tem a ver com direitos sociais, uma vez que o texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados a saúde, educação ou previdência social, delegando isso ao setor privado.

"Este Estado subsidiário é um Estado mínimo que se limita apenas ao monitoramento ou supervisãomelhores slots 2024como os indivíduos fornecem esses direitos", explica Henríquez.

A privatização foi um dos pilares do modelomelhores slots 2024Pinochet: emmelhores slots 2024Constituição, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram a mãos particulares.

Houve também uma forte privatizaçãomelhores slots 2024áreas como educação e saúde.

Agora, a demanda dos manifestantes chilenos é que o Estado tenha uma maior participação e envolvimento no fornecimentomelhores slots 2024serviços básicos.

Aranda concorda que a função social está "sub-representada" na Constituição, que atribui ao Estado apenas "funções no que diz respeito à proteção da ordem pública, segurança, defesa, garantiamelhores slots 2024justiça etc."

"Existe um número relevantemelhores slots 2024pessoas que exigem mudanças estruturais e profundas no Chile no que diz respeito à declaração e garantia do exercíciomelhores slots 2024certos direitos sociais, ou seja, incorporando elementosmelhores slots 2024um Estado social à Constituição", explica o especialista.

Os analistas concordam que uma nova Constituição não resolveria todos os problemas, mas seria um primeiro passo muito importante.

No entanto, eles apontam que resta determinar como essa reforma constitucional pode ser realizada.

"Dependendo da participação dos cidadãos, a mudança formulada terá maior ou menor legitimidade", diz Henríquez.

"Os cidadãos exigem uma mudança por meiomelhores slots 2024uma Assembleia Constituinte com um plebiscito ratificante, e o anúncio do governo, embora ainda não seja conhecidomelhores slots 2024detalhes, refere-se a uma reforma constitucional no atual Congresso."

O ministro do Interior chileno, Gonzalo Blumel, disse no domingo que a "melhor maneira" era trabalhar com basemelhores slots 2024um Congresso constituinte, que contaria com uma ampla participação dos cidadãos e que, depois, pode ter um plebiscito ratificador mais tarde.

"O que temos hoje é um feixemelhores slots 2024luz cujo resultado dependemelhores slots 2024como será processado pelos diferentes atores políticos, uma vez que existem diferenças nos mecanismos para essa nova Constituição", concorda Aranda.

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