Após 13 anos no poder, Evo Morales renuncia à Presidência da Bolívia:odd apostas
odd apostas O presidente da Bolívia odd apostas , Evo Morales, renunciou neste domingo (10/11), após as Forças Armadas "sugerirem" que ele deixasse o cargo. Morales governava o país desde janeiroodd apostas2006.
"Houve um golpe cívico, político e policial. Meu pecado é ser indígena, líder sindical e plantadorodd apostascoca", disse o agora ex-presidente boliviano, ao comunicarodd apostasdecisãoodd apostasum pronunciamento na televisão ao lado do seu então vice-presidente, Álvaro García Linera.
Morales justificouodd apostasrenúncia para evitar a continuação da violência no país após três semanasodd apostasconfrontos entre seus apoiadores e críticos. "A vida não acaba aqui, a luta continua", afirmou no finalodd apostasseu discurso.
García Linera disse que também estava deixando o seu cargo. "O golpe foi consumado", afirmou Linera. A terceira na ordemodd apostassucessão era a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, que também anunciouodd apostasrenúncia. O quarto, Victor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, também renunciou.
O artigo 169 da Constituição boliviana diz que, "em casoodd apostasimpedimento ou ausência permanente do presidente do Estado, será substituído no cargo pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste, pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas no prazo máximoodd apostasnoventa dias".
Em declarações à emissoraodd apostastelevisão Unitel, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, disse que estava disposta a assumir temporariamente, se necessário, diante das renúnciasodd apostassérie. "Na ordem constitucional, seria minha responsabilidade assumir esse desafio com o único objetivoodd apostasconvocar novas eleições", afirmou.
No entanto, como a própria Áñez esclareceu, o Legislativo deveria ser consultado para levarodd apostasconta as renúncias e resolver a questãoodd apostasquem deve assumir a Presidência.
As reações na América Latina
O ex-presidente Carlos Mesa, que ficouodd apostassegundo nas eleiçõesodd apostasoutubro, comemorou o anúncio falando sobre um "fim da tirania".
"À Bolívia, ao seu povo, aos jovens, às mulheres, ao heroísmo da resistência pacífica. Eu nunca esquecerei este dia único. O fim da tirania. Grato como boliviano por esta lição histórica. Viva a Bolívia!!!!!", publicou Mesa emodd apostasconta no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a renúnciaodd apostasMorales. "Denúnciasodd apostasfraudes nas eleições culminaram na renúncia do presidente Evo Morales. A lição que fica para nós é a necessidade,odd apostasnome da democracia e transparência, contagemodd apostasvotos que possam ser auditados. O VOTO IMPRESSO é sinalodd apostasclareza para o Brasil!", disse.
O ex-presidente Lula lamentou a saídaodd apostasMorales do cargo. "Acaboodd apostassaber que houve um golpeodd apostasEstado na Bolívia e que o companheiro @evoespueblo foi obrigado a renunciar. É lamentável que a América Latina tenha uma elite econômica que não saiba conviver com a democracia e com a inclusão social dos mais pobres", afirmou.
O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que um "golpeodd apostasEstado se consumou" na Bolívia e classificou os fatos como uma "quebra institucional". "Nós, defensores das instituições democráticas, repudiamos a violência desencadeada que impediu @evoespuebloodd apostas concluir seu mandato presidencial e alterou o curso do processo eleitoral", disse ele.
"Vamos defender fortemente a democraciaodd apostastoda a América Latina. Após esse colapso institucional, a Bolívia deve retornar o mais rápido possível ao caminho da democracia através do voto popular."
Os governosodd apostasCuba e da Venezuela, que já haviam manifestado seu apoio a Morales, também consideraram estes acontecimentos um "golpe". O presidente cubano Miguel Diaz-Canel disse ter ocorrido um ato "violento e covarde" contra a democracia, enquanto o líder venezuelano Nicolas Maduro afirmou: "Condenamos categoricamente o golpe realizado contra nosso irmão".
Forças Armadas haviam 'sugerido' renúncia a Morales
Pouco antesodd apostasMorales renunciar, as Forças Armadas haviam pedido que Morales abrisse mãoodd apostasseu mandato para permitir a pacificação e manutenção da estabilidade do país.
O comandante das Forças Armadas da Bolívia, general Williams Kaliman, divulgou um comunicadoodd apostasque falou que a saídaodd apostasMorales seria importante para resolver o impasse na crise políticaodd apostasque se encontra o país desde as controversas eleições presidenciais,odd apostas20odd apostasoutubro.
Segundo o comunicado, o pedido foi feito a Morales levandoodd apostasconsideração "a escaladaodd apostasconflitos que o país atravessa",odd apostasnome da "vida e da segurança da população" e para garantir o "império da condição política do Estado,odd apostasacordo com Artigo 20 da Lei Orgânica das Forças Armadas e após análise da situação internaodd apostasconflito".
Depoisodd apostasquase três semanasodd apostasprotestos nas ruas contra os resultados que haviam dado a Morales um novo mandato até 2025, o presidente boliviano havia anunciado na manhãodd apostashoje novas eleições. Essa medida, no entanto, não acalmou os manifestantes e foi considerada insuficiente pelas Forças Armadas.
O presidente anunciou a nova votação, embora sem uma data para que fosse realizada, após um relatório preliminarodd apostasauditoria da eleiçãoodd apostasoutubro feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar ter identificado várias "irregularidades".
O que disse a OEA?
A OEA determinou ser estatisticamente improvável que Morales tenha vencido pela margemodd apostas10% necessária para evitar um segundo turno, conforme determina a lei eleitoral do país.
A auditoria do órgão internacional também encontrou registros com alterações e assinaturas falsificadas. O relatórioodd apostas13 páginas afirma que,odd apostasmuitos casos, a cadeiaodd apostascustódia das atasodd apostasvotação não foi respeitada e que houve manipulação do sistemaodd apostascomputador.
"As manipulações ao sistemaodd apostascomputadores sãoodd apostastal magnitude que devem ser profundamente investigadas pelo Estado boliviano para chegar ao fundo e negar as responsabilidades desse caso grave", disse o relatório.
Morales anunciou então novas eleições e a renovaçãoodd apostastodos os membros do Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que foram duramente criticados pela forma como foi feita a contagem dos votos, algo também recomendado pela OEA.
Mas o procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, foi além e deu início a uma investigação por crimes comuns, eleitorais eodd apostascorrupção contra membros do Supremo Tribunal Eleitoral e pessoas envolvidas nos eventos "irregulares" mencionados pela OEA.
Vários ministros e políticos ligados a Morales já haviam renunciado, incluindo o ministroodd apostasMinas, César Navarro, e o ministroodd apostasHidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, além do governadorodd apostasCochabamba, Iván Canelas, entre outros.
O candidatoodd apostasoposição Carlos Mesa, que ficouodd apostassegundo na eleiçãoodd apostasoutubro, havia dito que Morales não deveria se candidatar novamente. Enquanto isso, o líder da oposiçãoodd apostasSanta Cruz, Luis Fernando Camacho, insistiu que Morales deveria renunciar.
Candidatura contestada e acusaçõesodd apostasfraude
No poder há maisodd apostas13 anos, Morales foi o presidente boliviano que esteve no cargo por mais tempo na história do país — e o primeiro indígena a estar nesta posição.
Uma mudança constitucional aprovadaodd apostas2009, que estabeleceu a possibilidadeodd apostasreeleição presidencial para dois mandatos consecutivosodd apostascinco anos cada, permitiu que ele disputasse a reeleiçãoodd apostas2010 e 2014.
Em 2016, os partidáriosodd apostasMorales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que ele concorresse a um quarto mandatoodd apostas2019. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma pequena margem.
Mas, um ano depois, o presidente conseguiu a liberação do Tribunal Constitucional para disputar a reeleição indefinidamente. A Corte determinouodd apostasnovembroodd apostas2017 que o limiteodd apostasdois mandatos presidenciais era "uma violação dos direitos humanos". A oposição acusou o tribunalodd apostaspassar por cima do resultado do referendo.
Assim, ele concorreu ao quarto mandato consecutivo já comodd apostascandidatura sendo contestada por seus opositores. Os problemasodd apostasMorales começaram na mesma noite das eleições, quando o STE suspendeu a rápida contagem dos votos quando a apuração estava 83% concluída. Uma tendência indicava que haveria um segundo turno entre o presidente boliviano e Mesa.
No dia seguinte, a apuração foi retomada com 95% dos votos contabilizados e indicando que Morales venceria no primeiro turno por uma margem estreita, mas suficiente para lhe garantir o quarto mandato.
As suspeitas levantadas pelos estranhos movimentos do STE levaram a oposição a apontar ter ocorrido uma fraude nos resultados. Muitos bolivianos, que começaram a se mobilizar nas ruas. A OEA e a União Europeia pediram que fosse realizado um segundo turno.
Mas Morales insistiu que havia vencido as eleições e,odd apostasresposta às manifestações da oposição, pediu aos seus apoiadores que "defendessem a democracia" nas ruas e impedissem um "golpeodd apostasEstado".
Desde então, houve intensos protestosodd apostastodo o país. Críticos e apoiadoresodd apostasMorales se enfrentaram nas últimas semanas. A violência deixou pelo menos três mortos e centenasodd apostasferidos.
Os distúrbios policiais foram relatadosodd apostasvários lugares, incluindo La Paz, onde a polícia deixou o governo boliviano e a sede do Legislativo sem proteção. Porodd apostasvez, as Forças Armadas haviam dito que não agiriam contra os manifestantes.
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