Brexit: O que prevê o plano do premiê britânico Boris Johnson para evitar saída da UE sem acordo:ganhe bet
ganhe bet Se nada mudar,ganhe bet31ganhe betoutubro haverá um Brexit sem acordo. O governoganhe betBoris Johnson diz estar pronto para essa possibilidade, mas ainda busca renegociar os termos fechados com a União Europeia (UE) porganhe betantecessora, Theresa May, para a saída do Reino Unido do bloco.
O primeiro-ministro britânico tornou público nesta quarta seu plano, batizado como "Duas fronteiras por quatro anos". A proposta inclui uma solução para o principal obstáculo ao acordo: a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte, um território britânico, e a Irlanda, que faz parte da UE.
O acordo estabelecidoganhe betmaio inclui uma "salvaguarda" para impedir a instalaçãoganhe betuma fronteira física entre as Irlandas, mas foi repetidamente rejeitado pelo Parlamento britânico, o que levou à renúnciaganhe betMay. Os parlamentares temiam que o Reino Unido permanecesse desta forma vinculado indefinidamente aos regulamentos europeus.
A propostaganhe betJohnson surgeganhe betmeio a dificuldades políticas causadas pelo Brexit. Emganhe betcampanha, ele prometeu que a saída do bloco ocorreria na data estipulada, com ou sem acordo.
Em uma decisão que provocou grande polêmica. o premiê chegou a suspender o Parlamento por cinco semanas no começoganhe betsetembro.
Críticos disseram que ele estava tentando impedir que parlamentares debatessemganhe betproposta e tentassem impedir uma saída sem acordo, o que o primeiro-ministro negou.
Mas a Suprema Corte do Reino Unido concordou com o argumento dos parlamentares, e considerou ilegal a suspensão do Parlamento.
Agora, com o "Duas fronteiras por quatro anos", o premiê dá um novo capítulo ao imbróglio da saída da UE, que se arrasta desde o referendoganhe bet2016.
A Comissão Europeia, que vem se recusando a renegociar o que já havia sido acordado com May, respondeu que analisará a propostaganhe betJohnson "objetivamente".
Já o primeiro-ministro disseganhe betuma conferência do Partido Conservador, nesta quarta-feira, que a única alternativa a seu plano é um Brexit sem acordo.
Estes são alguns dos principais pontos do documento:
Períodoganhe bettransição
O Reino Unido deixaria a UEganhe bet31ganhe betoutubro, mas haveria um períodoganhe bettransição até 31ganhe betdezembroganhe bet2020.
Dessa forma, uma vez concluído o divórcio oficial,ganhe bet1ºganhe betjaneiroganhe bet2021, o Reino Unido deixariaganhe betfazer parte das instituições europeias e da união aduaneira.
Status da Irlanda do Norte
A Irlanda do Norte também deixaria o blocoganhe betdezembroganhe bet2020, mas cumpriria os regulamentos aduaneiros do mercado único europeu por quatro anos, até 2025, se os termosganhe betJohnson forem aceitos pela Assembleia da Irlanda do Norte.
Dupla fronteira
A iniciativa acima implicariaganhe betuma dupla fronteira. A primeira seria marítima, com o resto do Reino Unido. Os produtos que entrassem pela Irlanda do Norte teriamganhe betatender aos padrões da UE.
A segunda seria territorial, com a República da Irlanda. Sendo este país membro da UE, não seria necessário controlar o comércio entre as duas nações.
Revisão a cada quatro anos
Em 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte poderá decidir se adotará as regras do Reino Unidoganhe betrelação a agricultura e a outros produtos ou se mantém os regulamentos da União Europeia, que facilitamganhe betrelação com a República da Irlanda.
A mídia britânica ressalta que essa "liberdade" dada ao território ajudaria Johnson a conseguir mais apoio ao seu plano no Parlamento britânico. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, faz parte da coalizão liderada pelo Partido Conservador, a legenda do premiê.
Controle tecnológico
Em carta enviada à Comissão Europeia na quarta-feira, o governo britânico relata que o planoganhe betJohnson contempla que "todos os processos aduaneiros entre o Reino Unido e a Europa sejam tratadosganhe betforma descentralizada, com a documentação gerenciada eletronicamente".
Quais foram as reações ao novo acordo?
Após detalhes do plano serem divulgados, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse ao Parlamento que o que está "ouvindo não é muito motivador e não é base para um acordo".
De Bruxelas, fontes disseram que escutariam as propostas do governo britânico, mas que, para haver um acordo, será necessário "impedir a instalaçãoganhe betuma fronteira rígida, preservar a cooperação entre o norte e o sul (da Irlanda), proteger o mercado único e a posição da Irlanda dentro dele."
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