O que é a ONU e quais são as principais críticas ao grupo formado para evitar novas guerras:izzi cassino
O texto foi atualizado às 8h38izzi cassino24izzi cassinosetembroizzi cassino2019.
izzi cassino Seguindo uma tradiçãoizzi cassinosete décadas, o presidente Jair Bolsonaro fará nesta terça-feira (24) o discursoizzi cassinoabertura da Assembleia Geral das Nações Unidas,izzi cassinoNova York. O mandatário brasileiro pretende fazer uma defesa contundente da soberania nacionalizzi cassinotorno da Amazônia e da política ambiental do país.
Os debates da 74ª edição do evento com líderes mundiais devem se girarizzi cassinotorno das mudanças climáticas, mas este é somente um dos temas ligados à Organização das Nações Unidas, mais conhecida pela sigla ONU.
Fundada após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo principalizzi cassinomediar conflitos e evitar novas guerras, a instituição passouizzi cassinosete décadas a tratar tambémizzi cassinosaúde pública, clima, migração, patrimônio histórico, energia atômica, drogas, educação, habitação e segurança alimentar, entre outras áreas.
Mas o queizzi cassinofato faz a ONU e quais são as principais críticas à organização que reúne hoje 193 países?
O que são as Nações Unidas eizzi cassinoAssembleia Geral?
A instituição surgiuizzi cassino1945izzi cassinobuscaizzi cassinoum objetivo queizzi cassinosucessora, a Liga das Nações, não foi capazizzi cassinoatingir: evitar guerras.
"A ONU não foi criada para levar as pessoas ao paraíso, mas para salvar a humanidade do inferno", disse o segundo secretário-geral da entidade, Dag Hammarskjöld,izzi cassino1954.
Em sete décadas, a instituição pulouizzi cassino51 para 193 países-membros, atingiu um custo o equivalente a quase R$ 40 bilhões por ano e passou a reunir maisizzi cassino130 mil pessoasizzi cassinoseus quadros, incluindo 100 mil pessoas nas tropas das 14 missõesizzi cassinopaz ao redor do mundo.
Segundo dados da ONU, a organização hoje oferece, por exemplo, assistência e comida para 91 milhõesizzi cassinopessoasizzi cassino83 países e vacinas para 45% da crianças do mundo, salvando quase 3 milhõesizzi cassinovidas por ano.
Para além dos programas e das missõesizzi cassinocurso, o debate mais amplo na organização ocorre na chamada Assembleia Geral, realizada anualmenteizzi cassinosetembro. É a única instância dos seis principais grupos da organização que inclui representantesizzi cassinotodos os membros,izzi cassinogeral com a participaçãoizzi cassinochefesizzi cassinoEstado.
Sua conferência anual acontece durante 15 dias a cada mêsizzi cassinosetembro na sede da ONUizzi cassinoNova York, nos Estados Unidos. Dentro deste intervalo, a sessão principal, chamadaizzi cassino"debate geral", dura quatro dias.
O que será discutido no debate geral deste ano?
Geralmente, entra na pauta uma variedadeizzi cassinotópicos, desde drogas ao meio ambiente.
Neste ano, estão previstas conversas sobre formasizzi cassinoacelerar o desenvolvimento sustentável. O tema desta 74ª edição é "Galvanizando esforços multilaterais pela erradicação da pobreza, educaçãoizzi cassinoqualidade, ação climática e inclusão".
A quinta-feira especificamente será dedicada à busca pela eliminaçãoizzi cassinoarmas nucleares no mundo; já na sexta-feira, estão previstas discussões sobre as dificuldades das pequenas ilhas, que incluem o isolamento geográfico e econômico, além da fragilidade ambiental intensificada pela perspectiva das mudanças climáticas.
O que pode estar nas manchetes desta semana?
O encontroizzi cassinolíderes mundiais na Assembleia Geral costuma gerar muitas notícias vindas da câmara principal do prédioizzi cassinoNova York, onde eles se encontram por acaso ou por agenda.
Boris Johnson, por exemplo, estará participandoizzi cassinosua primeira sessão como primeiro-ministro do Reino Unido e pode protagonizar conversas e decisões importantes sobre o Brexit (saída da União Europeia) com algunsizzi cassinoseus colegas.
Na véspera da abertura da Assembleia Geral, foi realizada uma cúpula sobre o clima, na qual a ativistaizzi cassino16 anos Greta Thunberg disse aos líderes mundiais: "Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias... Como se atrevem?"
O presidente da Índia, Narendra Modi, declarou que o mundo não está fazendo o suficiente para combater as mudanças climáticas.
"O que precisamos éizzi cassinouma mudança comportamental global", disse ele.
O Brasil ficouizzi cassinofora da listaizzi cassinooradores deste evento.
Como funciona a programação?
Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a falar no plenário desse fórum desde 1955, apesarizzi cassinoter aberto o evento pela primeira vezizzi cassino1949. Atribui-se essa tarefa aos brasileiros, dentre outros fatores, à atuação proeminente do diplomata Oswaldo Aranha no surgimento da ONU e nas primeiras edições da Assembleia Geral, que ele presidiu. Ele teve papel fundamental nas deliberações, por exemplo, que levariam à criação do Estadoizzi cassinoIsrael.
O presidente Jair Bolsonaro subirá ao púlpito este ano,izzi cassinoestreia ali, emboraizzi cassinorecente cirurgiaizzi cassinohérnia tenha colocado dúvidas sobreizzi cassinopresença. Ele deve ser seguido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Depois, representantesizzi cassinocada país se alternamizzi cassinoacordo com uma ordem determinada por fatores como grau hierárquico do orador e equilíbrio geográfico.
Solicita-se que os oradores discursem por menosizzi cassino15 minutos, embora isso seja ignorado regularmente. Fidel Castro,izzi cassinoCuba, detém o recorde do mais longo discurso da Assembleia Geral - quatro horas e meia,izzi cassino1960.
Os delegados sentam-seizzi cassinoordem alfabética,izzi cassinoacordo com a traduçãoizzi cassinoinglêsizzi cassinoseus nomes, mas o país no primeiro assento é sempre selecionado pelo secretário-geral da ONU - e este ano, o posto é Gana.
Quem vai comparecer e quem vai faltar neste ano?
Até o final da semana passada, maisizzi cassino90 líderes mundiais se comprometeram a participar da assembleia.
Entre eles estão Johnson; Emmanuel Macron, da França; e Volodymyr Zelensky, da Ucrânia.
Por outro lado, não irão ao encontro nomes como Vladimir Putin, da Rússia; Xi Jinping, da China; e o premiêizzi cassinoIsrael, Benjamin Netanahyu.
Houve algum acontecimento memorávelizzi cassinoencontros anteriores?
Houve alguns.
Em 2006, o então presidente venezuelano Hugo Chávez chamou o então presidente dos EUA George W. Bushizzi cassino"diabo" durante seu discurso. Chávez disse ainda que o púlpito, no qual Bush havia falado no dia anterior, "ainda cheirava a enxofre". No discurso, o venezuelano mencionou a interferência americana - muitas vezes bélica -izzi cassinodiversas partes do mundo, comoizzi cassinoconflitos no Oriente Médio.
Três anos depois, o então líder da Líbia, Muammar al-Gaddafi, falou por maisizzi cassinouma hora e meia e reclamou que outros delegados haviam deixado a sala. Ele também acusou as principais potênciasizzi cassinotrair os princípios da Carta das Nações Unidas, antesizzi cassinojogar uma cópia dela no chão.
Mais recentemente,izzi cassino2017, Trump disse sobre o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un: "O Rocket Man (homem do foguete) estáizzi cassinouma missão suicida". Na época, houve uma escalada na retórica conflituosa entre os EUA e a Coreia do Norte por causaizzi cassinotestesizzi cassinobombas e mísseis realizados por Pyongyang.
Quais são as principais críticas feitas à ONU?
Desde aizzi cassinocriação, a ONU é frequentemente criticada pelo excessoizzi cassinoburocracia e pouco impacto na vida das pessoas. Na década passada, um relatório avalizado por líderes mundiais afirmava que a organização falhava gravemente emizzi cassinotarefaizzi cassinoajudar aqueles que mais precisam. O documento falavaizzi cassinoineficiência, fragmentação, problemas para levantar recursos e inchaço administrativo.
Em dezembroizzi cassino2018, havia 37,5 mil pessoas empregadas no Secretariado da ONU, responsável por administrar o dia a dia, programas e políticas da organização.
Outras críticas miram a concentraçãoizzi cassinotorno dos cinco membros com poderizzi cassinoveto no Conselhoizzi cassinoSegurança da ONU, que podem unilateralmente barrar decisões importantes contra países que ataquem seu povo ou seus vizinhos, por exemplo.
Mas as contestações mais ruidosas são voltadas para o Conselhoizzi cassinoDireitos Humanos.
Este órgão, ligado ao Secretariado, está entre um dos principais "cãesizzi cassinoguarda" dos direitos humanos no mundo, mas ter entre seus integrantes países com governos autoritários como Arábia Saudita, Cuba e Venezuela remete mais à imagemizzi cassinouma "raposa cuidando do galinheiro".
Essa contradição, somada à politização do tema e à alegada ineficiência, é um problema para a ONU há anos. Em 2006, o então secretário-geral Kofi Annan promoveu uma reforma que substituiu a então Comissãoizzi cassinoDireitos Humanos pela estrutura atual do Conselhoizzi cassinoDireitos Humanos, com 47 membros (o Brasil entre eles).
Eles se reúnem três vezes por ano e analisam os registrosizzi cassinodireitos humanosizzi cassinotodos os membros da ONUizzi cassinoum processo especial - conhecido como Revisão Periódica Universal - que segundo o Conselho, dá aos países a oportunidadeizzi cassinoapresentarem as ações que foram tomadas para aperfeiçoar o desempenho nesse quesito emizzi cassinojurisdição territorial.
O Conselho também envia especialistas independentes e criou comissõesizzi cassinoinquérito para relatar violaçõesizzi cassinodireitos humanosizzi cassinopaíses como Síria, Coreia do Norte, Burundi, Mianmar e Sudão do Sul.
Em tese, pela nova configuração, cada país candidato ao órgão precisaria demonstrar um bom históricoizzi cassinorespeito aos direitos humanos. "Assim, países como a Arábia Saudita nunca teriam assento novamente", disse à época Kenneth Roth, da entidade Human Rights Watch.
Mas o processoizzi cassinovotação acabou envoltoizzi cassinopressões regionais que levam, por exemplo, países vizinhos a apoiarem regimes menos democráticos.
E há também o fator Israel. O país é alvoizzi cassinoum escrutínio permanente do órgão, política considerada desmedida e injusta pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, dois países com poderizzi cassinoveto no Conselhoizzi cassinoSegurança.
Durante a campanha presidencial,izzi cassinoagosto do ano passado, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, chegou a dizer que, se eleito, retiraria o Brasil do Conselhoizzi cassinoDireitos Humanos da ONU.
"Aquele conselho não serve para absolutamente nada", afirmou. "Não é apenas porque vota contra Israelizzi cassinoforma corriqueira, porque estão sempre do ladoizzi cassinoquem não presta..."
Até agora, quemizzi cassinofato saiu do órgão foram os EUA, no ano passado. Ao anunciar a decisão, a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, afirmou que o Conselhoizzi cassinoDireitos Humanos era "hipócrita e egoísta" eizzi cassino"esgotoizzi cassinoparcialidade política".
Qual é o poderizzi cassinofato da ONU?
As decisões na ONU não se têm forçaizzi cassinolei, mas governos tendem a seguir resoluções porque eles representam a opinião globalizzi cassinoassuntos relevantes.
O mais famoso documento elaborado no âmbito da organização é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Se por um lado a organização pode fazer recomendações baseadas no que foi discutido internamente, por outro não pode forçar países a agirem.
Isso não impede que os membros tomem medidas contra outros países, principalmente na instância mais poderosa da ONU, o Conselhoizzi cassinoSegurança, formado por dez membros temporários e cinco permanentes com poderizzi cassinoveto.
O que faz o Conselhoizzi cassinoSegurança?
O principal objetivo desse órgão é prevenir conflitos armados, e caso eles tenham início, o objetivo passa a ser a busca por solução diplomática.
Em última instância, esse órgão pode, por exemplo, impor sanções econômicas e autorizar o usoizzi cassinoforçaizzi cassinoconflitos, alémizzi cassinosupervisionar operaçõesizzi cassinomanutençãoizzi cassinopaz da ONU, como a missão liderada por brasileiros no Haiti.
O Conselhoizzi cassinoSegurança já autorizou a utilizaçãoizzi cassinouma forçaizzi cassinopaz no Timor Lesteizzi cassino1999, aplicou sanções contra a Coreia do Norte após testes nuclearesizzi cassino2006 e autorizou uma zonaizzi cassinoexclusão aérea na Líbiaizzi cassino2011, entre outras medidas.
Por outro lado, foi duramente criticado pela omissãoizzi cassinooutros conflitos ao redor do mundo, como o genocídioizzi cassinoRuandaizzi cassino1994 e o massacreizzi cassinoSrebrenica no ano seguinte.
Em geral, o poderizzi cassinoveto serve mais como instrumentoizzi cassinopressão por mudanças na redação das decisões do conselho do que propriamente para barrar decisões coletivas.
O momento mais crítico do Conselhoizzi cassinoSegurança ocorreu por voltaizzi cassino2003, quando os Estados Unidos e o Reino Unido pressionaram o órgão a chancelar a Guerra do Iraque. "A ONU vai servir ao propósitoizzi cassinosua fundação ou será irrelevante", questionou o então presidente americano George W. Bush no ano anterior.
A França propôs um veto à resolução que autorizaria uma intervenção militar no Iraque, e a coalizão liderada por americanos e britânicos decidiu seguir com a invasão mesmo sem a chancela do órgão.
A decisão minou a relevância do Conselhoizzi cassinoSegurança à época, mas o órgão vem recuperandoizzi cassinoforça nos últimos anos a partirizzi cassinomedidas como a aplicaçãoizzi cassinosanções para evitar a proliferaçãoizzi cassinoarmas nucleares ao redor do mundo.
A concentraçãoizzi cassinopoder unilateral também afeta a legitimidade do órgão. Brasil, Índia, Alemanha e Japão pleiteiam há anos um assento permanente no conselho, e uma reforma chegou a ser desenhada nos anos 1990, mas a faltaizzi cassinoconsenso sobre quem seriam os novos integrantes acabou enterrando o plano. Pleitosizzi cassinomudança são recorrentes, mas por ora contam com poucas chancesizzi cassinoaprovação.
Quem está no comando da ONU?
Desde janeiroizzi cassino2017, quem está à frente da instituição é o ex-primeiro-ministro português António Guterres, num cargo conhecido como secretário-geral. Ele sucedeu o ex-chanceler sul-coreano Ban Ki-moon no posto.
Entre 2005 e 2015, o português dirigiu o Acnur, agência da ONU responsável pelos refugiados. Nesse período, promoveu uma sérieizzi cassinoreformas que aprimoraram a atuação da agência, segundo diplomatas. Hoje, o órgão é considerado um dos mais funcionais e bem sucedidos da organização.
O orçamento bianual da ONU para custeio e administração giraizzi cassinotornoizzi cassinoUS$ 5,4 bilhões, menos que o custo anual das missõesizzi cassinopaz, cercaizzi cassinoUS$ 6,8 bilhões. Doisizzi cassinocada 10 dólares são bancados pelos EUA, onde fica a sede da ONU.
Nono a ocupar o cargo, Guterres sugere se aproximar mais do perfilizzi cassinoKofi Annan, ganês que chefiou a ONU entre 1997 e 2006, dividiu um Prêmio Nobel da Pazizzi cassino2001 por ter revitalizado a organização e se notabilizou por ter enfrentado os americanos ao se opor à Guerra no Iraque no ano seguinte.
O nome do secretário-geral precisa ser chancelado pelos cinco países com poderizzi cassinoveto, o que tende a favorecer candidatos mais neutros ou fracos.
O Secretariado é um dos seis principais órgãos da ONU, que tem maisizzi cassinouma dezenaizzi cassinoagências especializadas emizzi cassinoórbita, entre elas o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Agência Internacionalizzi cassinoEnergia Atômica (IAEA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
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