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Por que esta semana será decisiva para o futuro do Reino Unido e da União Europeia:sinclair poker
sinclair poker Parte dos parlamentares britânicos vai correr contra o relógio nesta semana, considerada por muitos como a última chancesinclair pokerinterferir nos rumos do Brexit sinclair poker - o processosinclair pokersaída do Reino Unido da União Europeia.
É que nesta semana acaba o recesso e os parlamentares voltam a Westminster, mas o premiê Boris Johnson suspendeu as atividades do Parlamento entre os dias 9 e 12sinclair pokersetembro e termine no dia 14sinclair pokeroutubro, pouco antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31sinclair pokeroutubro.
O pedido, oficialmente chamadosinclair poker"prorrogação", já foi aprovado pela rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª. A manobrasinclair pokerJohnson, na prática, reduziu o tempo hábil que os parlamentares terão para aprovar leis que impeçam o chamado "Brexit sem acordo" - que é a saída da UE sem nenhum arcabouço legalsinclair pokercomo ficará a relação entre as duas partessinclair pokertemas como imigração, comércio e trânsitosinclair pokerpessoas e bens.
A semana que vem, dessa forma, pode ser "a única oportunidade" para discutir o tema e impedir um "Brexit sem acordo", opinou à BBC o político David Gauke, ex-secretáriosinclair pokerJustiça. A partirsinclair poker14sinclair pokeroutubro, disse ele, "será tarde demais para o Parlamento fazer algo efetivo".
"A questão é que não há um mandato para um Brexit sem acordo, não é o que o público quer, segundo pesquisassinclair pokeropinião, e não é o que foi defendidosinclair poker2016 (durante a campanha para o plebiscito que resultou na aprovação do Brexit pelo povo britânico)", declarou Gauke.
Partidos da oposição britânica emitiram comunicado acusando Boris Johnsonsinclair pokersuspender o Parlamento com "o único objetivo"sinclair pokerimpedir que os parlamentares discutam uma alternativa ao Brexit sem acordo. Já Johnson defende que a suspensão evita ter que esperar o Brexit "para seguir adiante com nossos planos para o país avançar" e que mesmo com a "prorrogação" será possível debater o Brexit na Casa.
O parlamentarsinclair pokeroposição John McDonnell disse acreditar que o Legislativo será capazsinclair pokerencontrar uma formasinclair pokerimpedir o Brexit sem acordo, mas que "ninguém deve subestimar" o quão difícil será a tarefa.
A União Europeia, porsinclair pokervez, acompanha atentamente os desdobramentos, que impactarão negócios e livre circulaçãosinclair pokercidadãos com o Reino Unido, alémsinclair pokerencorajar ou não a dissidênciasinclair pokeroutros países do bloco europeu.
A seguir, veja o que estásinclair pokerjogo:
Por que um Brexit sem acordo preocupa?
Um Brexit sem acordo faria com que o Reino Unido deixasse a UE,sinclair poker31sinclair pokeroutubro, sem nenhuma definiçãosinclair pokercomo será esse processosinclair poker"divórcio".
Ou seja, do dia para a noite, os britânicos deixariam o mercado comum europeu e a união aduaneira, algo que causará insegurança e prejuízos econômicos, segundo muitos políticos e empresários. Há, por outro lado, quem diga que essas preocupações são exageradas.
A ex-premiê britânica Theresa May tentou, sem sucesso, fazer com que o Parlamento aprovassesinclair pokerpropostasinclair pokeracordo com a UE - motivo pelo qual ela acabou renunciando.
Boris Johnson, porsinclair pokervez, já entrou no cargo defendendo que o Brexit não seja mais adiado para alémsinclair poker31sinclair pokeroutubro, mesmo que sem acordo com os europeus.
O que pode acontecer agora no Parlamento?
Apesar do pouco temposinclair pokeratividade parlamentar antes da suspensão, os legisladores ainda têm algumas opções para impedir um Brexit sem acordo: primeiro, podem tentar assumir o controle da agenda parlamentar para aprovar leis que eventualmente forcem Johnson a pedir uma extensão ao prazo final do Brexit.
Em geral, é o governo (atualmente conservador) que decide a agenda do Parlamento, mas os parlamentares da oposição podem tentar exigir um debate emergencial, que lhes deem mais margemsinclair pokermanobra.
Outra opção seria remover o atual governo por meiosinclair pokeruma moçãosinclair pokerdesconfiança. Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista (oposição), diz que essa possibilidade está na mesa, mas agregou que já na terça-feira os parlamentares opositores vão agir para aprovar leis que bloqueiem o Brexit sem acordo.
sinclair poker O que acontece se a oposição tentar derrubar o atual governo?
Uma moçãosinclair pokerdesconfiança contra Boris Johnson poderia acontecer jásinclair poker4sinclair pokersetembro (quarta-feira), dia seguinte do retorno do recesso parlamentar. Segundo Corbyn, um pedido pela moção poderá ocorrer "no momento apropriado que seja mais cedo possível".
Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, os passos seguintes previstossinclair pokerlei são:
- O premiê terá 14 dias consecutivos para atestar que ainda consegue manter a confiança do Parlamento;
- Nesse período, se outro parlamentar provar que tem o apoio da maioriasinclair pokerseus colegas, espera-se que o premiê abdique do cargo;
- Se nenhum novo governo for formado dentro desses 14 dias, convoca-se uma nova eleição geral. O processo leva ao menos cinco semanas. Enquanto isso, formaria-se um governo temporáriosinclair pokerunidade nacional, cujo objetivo seria pedir uma extensãosinclair pokerprazo para a UE e organizar eleições.
Vale destacar que tal iniciativa requereria uma enorme cooperação entre os partidos, algo que não é visto no Reino Unido desde a época da Segunda Guerra Mundial.
sinclair poker Há tempo suficiente para derrubar o governo?
Embora seja possível,sinclair pokerteoria, desencadear uma moçãosinclair pokerdesconfiança a partirsinclair poker4sinclair pokersetembro, os parlamentares teriam, na prática, apenas três a quatro dias úteis (por causa da suspensão do Parlamento), e não 14, para formar um governo alternativo e provar que ele terá a maioria do apoio dentro da Câmara dos Comuns.
Não está claro o que aconteceria se Boris Johnson perdesse o votosinclair pokerconfiança dos colegas ao mesmo temposinclair pokerque o Parlamento estarásinclair pokersuspensão. O que se sabe, nessa hipótese, é que certamente aumentaria a pressão sobre o governo para adiar a suspensão parlamentar.
sinclair poker Há tempo suficiente para aprovar leis relacionadas ao Brexit?
A decisãosinclair pokerJohnsonsinclair pokersuspender o Parlamento certamente dificultará a aprovaçãosinclair pokerleis: os parlamentares terão,sinclair pokersetembro, apenas cercasinclair pokercinco dias úteis para tal.
Para aprovar uma nova lei, um projeto temsinclair pokerser aprovado nas duas instânciassinclair pokerWestminster - a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.
Mas há precedentes:sinclair pokerabril, por exemplo, uma lei proposta pela oposição conseguiu ser aprovadasinclair pokertrês dias.
Depois,sinclair pokeroutubro, os parlamentares cercasinclair pokerquase três semanas entre a volta da suspensão (14sinclair pokeroutubro) e o prazo final do Brexit (31sinclair pokeroutubro).
Mas há outro porém: todo novo iníciosinclair pokerano parlamentar é precedido pelo Discurso da Rainha, que consiste na práticasinclair pokeruma listasinclair pokerleis que espera-se que sejam debatidas pelo Parlamento. E esse debate, por si só, já consome até seis diassinclair pokertrabalho na Câmara dos Comuns.
sinclair poker O que mais pode acontecer?
Críticos levantam também a hipótesesinclair pokerdesafiar na Justiça o pedidosinclair pokerJohnson - acatado pela rainha -sinclair pokersuspender o Parlamento.
Não é possível, sob a lei britânica, acionar judicialmente a rainha porsinclair pokerdecisão, mas sim questionar legalmente os argumentos que a levaram a tomar essa decisão - ou seja, pedir que a Justiça reavaliasse o pedido do governo pela prorrogação.
A Justiça pode ou não acolher esse argumento.
Já há uma disputa legalsinclair pokercurso nos tribunais escoceses, apoiada por um gruposinclair pokerparlamentares e outros interessadossinclair pokeragilizar o processo.
Outra alternativa mais drástica seria cancelar o Brexit, abrindo um novo plebiscitosinclair pokerconsulta à população britânica. No entanto, segundo analistas ouvidos pela BBC, não parece que haverá tempo o suficiente - e apoio suficientesinclair pokerparlamentares - para fazer com que isso aconteça antessinclair pokero próprio Brexit se tornar realidade,sinclair poker31sinclair pokeroutubro.
*Com reportagemsinclair pokerDaniel Kraemer, da BBC Westminster
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