Tribunal aprova uso recreativo da cocaína para duas pessoas no México:ganhar dinheiro com blaze

ganhar dinheiro com blaze Um juiz mexicano concedeu a duas pessoas o direito ao uso recreativoganhar dinheiro com blazecocaína.

A decisão inédita, segundo a organização México Unido Contra la Delincuencia (MUCD), autoriza a "posse, transporte e uso da cocaína", mas não a venda da droga.

A sentença foi proferida por um tribunal distrital da Cidade do Méxicoganhar dinheiro com blazemaio deste ano, mas só foi divulgada nesta semana. E ainda precisa ser aprovada por uma instância superior antesganhar dinheiro com blazeser aplicada.

A ação teria sido impetrada por dois membros da MUCD, cujas identidades não foram reveladas, como parteganhar dinheiro com blazeuma estratégia legal mais ampla que visa "acabar com a guerra contra as drogas" no país.

De acordo com a organização, o tribunal ordenou que a Comissão Federal para a Proteção contra os Riscos Sanitários (Cofepris), autoridade equivalente à Anvisa, autorize o usoganhar dinheiro com blazecocaína pelos dois requerentes.

Um representante da Cofepris afirmou à agênciaganhar dinheiro com blazenotícias AFP, no entanto, que a organização entrou com um recurso para barrar a ordem judicial. Segundo ele, esse tipoganhar dinheiro com blazeautorização estaria fora das atribuições legais da instituição.

Agora, um Tribunal Colegiado composto por três magistrados deverá decidir se valida, revoga ou remete a decisão à Suprema Corte (SCJN, na siglaganhar dinheiro com blazeespanhol), conforme explica o site mexicano Animal Politico.

Em qualquer um dos casos, a sentença seria final - e beneficiaria apenas as duas pessoas que deram entrada na ação. Embora abra um precedente para que mais gente siga os mesmos passos.

O site Animal Politico teve acesso a um dos processos,ganhar dinheiro com blazeque o requerente pede permissão para fazer "uso pessoal adulto"ganhar dinheiro com blazecocaína.

O juiz concede autorização, mas especifica que é "para consumo pessoal e recreativo da cocaína (éster metílico da benzoilecgonina) e outros atos relacionados ao consumo próprio, isto é, posse, transporte e uso, excluindo atos comerciais, como distribuição, venda e transferência".

Além disso, proíbe o requerenteganhar dinheiro com blazeconsumir cocaínaganhar dinheiro com blazelocais públicos e na frenteganhar dinheiro com blazemenores, a induzir outras pessoas a usar a droga e a dirigir ou ir trabalhar sob efeito do entorpecente.

Também limita o consumo a 500 miligramas por dia, quantidade baseada na Lei Geralganhar dinheiro com blazeSaúde do México, que estipula as doses máximasganhar dinheiro com blazeconsumo "pessoal e imediato".

Em comunicado, a MUCD classificou a decisão como um "passo histórico".

A organização acredita esses processos são importantes porque ajudam a "trazer à tona novamente o debate sobre a necessidadeganhar dinheiro com blazeacabar com a criminalização dos usuáriosganhar dinheiro com blazediferentes substâncias e fortalecer a intenção do atual governoganhar dinheiro com blazereformular o combate às drogas".

"É mais um passo na luta para construir políticas alternativasganhar dinheiro com blazedrogas que permitam ao México redirecionar seus esforçosganhar dinheiro com blazesegurança e abordar melhor a saúde pública", diz a nota.

O México sofre há muito tempo com violentos conflitos entre cartéisganhar dinheiro com blazedrogas na região. Milharesganhar dinheiro com blazeassassinatos relacionados ao narcotráfico são registrados todos os anos no país.

No ano passado, a Suprema Corte do país autorizou o uso recreativo da maconha, tambémganhar dinheiro com blazecasos individuais que foram promovidos pela MUCD.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, políticoganhar dinheiro com blazeesquerda que tomou posseganhar dinheiro com blazedezembro, prometeu mudanças "radicais" na abordagem do governo ao combate às drogas - entre elas, a descriminalização.

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