O mapa que mostra os Estados americanosblackjack betanoque você pode ser demitido ou expulsoblackjack betanocasa por ser gay:blackjack betano
Ela diz que há muito preconceito no ambiente escolar, ainda mais no Texas.
O Texas é um dos Estados dos EUA onde patrões podem demitir funcionários e onde donosblackjack betanoimóveis podem expulsar pessoasblackjack betanocasa por causa da orientação sexual ou identidadeblackjack betanogênero.
Diferenças entre os Estados
Nos EUA, não há uma lei federal que ampare explicitamente a comunidade LGBT (lésbicas, gay, bissexuais, travestis e transexuais)blackjack betanocasosblackjack betanodiscriminação no trabalho ou na moradia.
O mais perto disso é a leiblackjack betanoDireitos Civis,blackjack betano1964, a legislação que marcou história no país e continua sendo uma referência sobre direitos civis e trabalhistas, e que diz,blackjack betanoseu artigo 7º, que a discriminação por "raça, cor, religião, sexo e origem nacional" é proibida.
Mas na visãoblackjack betanomuitos juízes e tribunais estaduais, a citação a "sexo" desse artigo não abarca questõesblackjack betanoorientação social e identidadeblackjack betanogênero.
Na faltablackjack betanouma lei federal, os Estados têm competência para elaborar e aplicar suas próprias leis nos EUA.
Menos da metade dos 50 Estados americanos, além do Distritoblackjack betanoColumbia, têm leis que explicitamente proíbem a discriminação pela orientação sexual e identidadeblackjack betanogênero no emprego e no localblackjack betanomoradia.
Isso significa que 28 Estados não têm legislação que proíba,blackjack betanoforma explícita, que uma pessoa seja demitida ou expulsablackjack betanocasa pelos donos do imóvel por ser LGBT.
Desses 28 Estados, 19 têm algum tipoblackjack betanolegislação antidiscriminaçãoblackjack betanoníveis diferentes, como leis contra crimeblackjack betanoódio por orientação sexual ou que permitem trocar o sexo apenas na carteirablackjack betanohabilitação.
Outros nove Estados não têm nenhum tipoblackjack betanoproteção. Neles, não existem leis contra crimesblackjack betanoódio contra pessoas LGBT, contra assédio ou discriminação na escola e tampouco proibição às terapiasblackjack betanoreorientação sexual (a chamada "cura gay"). Também não se permite mudançablackjack betanosexoblackjack betanodocumentos oficiais como carteirablackjack betanomotorista e certidãoblackjack betanonascimento.
Os Estados que não proíbemblackjack betanonenhuma forma discriminação contra pessoas LGBT são: Alabama, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Geórgia, Michigan, Mississippi, Montana, Oklahoma e Wyoming.
Nos outros Estados, não há punição para a discriminação, mas existem alguns direitos ou garantias:
- Alasca, Dakota do Norte, Idaho, Indiana permitem que se troqueblackjack betanosexo apenas nas carteirasblackjack betanomotorista.
- Arizona tem uma lei contra crimesblackjack betanoódio por orientação sexual e permite que se mudeblackjack betanosexo nas carteirasblackjack betanomotorista e nas certidõesblackjack betanonascimento.
- Arkansas tem uma lei contra assédioblackjack betanoestudantes por orientação sexual e identidadeblackjack betanogênero.
- Flórida tem uma lei contra crimesblackjack betanoódio apenas por orientação sexual.
- Carolina do Norte tem uma lei contra crimesblackjack betanoódio por orientação sexual e identidadeblackjack betanogênero.
- Kansas tem uma lei contra os crimesblackjack betanoódio por orientação sexual e que permite a mudançablackjack betanosexo apenas nas carteirasblackjack betanohabilitação.
- Kentucky e Louisiana têm uma lei contra os crimesblackjack betanoódio por orientação sexual.
- Missouri tem uma lei contra crimesblackjack betanoódio por orientação sexual e identidadeblackjack betanogênero e permite mudançablackjack betanosexo na carteirablackjack betanomotorista.
- Nebraska, Tennessee, Texas têm uma lei contra os crimesblackjack betanoódio por orientação sexual.
- Ohio e Virgínia permitem que se mudeblackjack betanosexo apenas nas carteirasblackjack betanomotorista.
- Pensilvânia proíbe que empresasblackjack betanoseguro rejeitem apólicesblackjack betanoseguro para transexuais e permite que o sexo seja alteradoblackjack betanocarteirasblackjack betanomotorista e certidõesblackjack betanonascimento.
- Virgínia Ocidental permite mudançablackjack betanosexo nas carteirasblackjack betanohabilitação e certificadosblackjack betanonascimento.
- Wisconsin é um caso especial porque tem muitas leis contra discriminação, entre elas no trabalho e na habitação, mas são limitadas à orientação sexual, excluindo transgêneros.
Existem algumas exceções dentro dos EUA. Em Idaho, por exemplo, 11 cidades têm seus próprios regulamentos locais para proteger direitosblackjack betanominorias. Isso também aconteceblackjack betanoseis cidades do Texas.
Alguns Estados, como a Carolina do Norte, oferecem proteção trabalhista a funcionários públicos LGBT, mas o mesmo não acontece no setor privado.
"A maioria das pessoas se surpreende [ao saber] queblackjack betanomais da metade dos Estados do país não há proteções totais para a comunidade LGBT", assinala Jason Wu, diretor executivo da organizaçãoblackjack betanodefesablackjack betanogays e lésbicas GLAD.
Para Wu e outros ativistas, a orientação sexual e a identidadeblackjack betanogênero fazem parte do conceito geralblackjack betanosexo e, por isso, consideram que a leiblackjack betanoDireitos Civisblackjack betano1964 vale como proteção federal contra a discriminação.
Mas essa não é uma interpretação aceita por todos os juízes e tribunais do país.
À BBC Mundo, Wu diz que a Suprema Corte dos EUA deve se pronunciar sobre essa questãoblackjack betanooutubro, quando julgará três casos que podem alterar o peso da balança para um lado ou para o outro.
Dois casos sãoblackjack betanotrabalhadores que foram despedidos por serem homossexuais. Há ainda o casoblackjack betanouma mulher trans que foi demitida depoisblackjack betanomudarblackjack betanosexo.
Para Wu, não é possível separar a orientação sexual e a identidadeblackjack betanogênero do conceitoblackjack betano"sexo" citado no artigo 7º da leiblackjack betanoDireitos Civis e que proíbe a discriminação por "raça, cor, religião, sexo e origem nacional".
"O governo federal proibiu a discriminação por sexo [em 1964]. Nas últimas décadas cada vez mais tribunais interpretam que isso exclui pessoas LGBT", observa.
"Se é um funcionário gay e te demitem por essa razão é porque se relaciona com alguém do mesmo sexo. E a questão do trans está vinculada diretamente com o sexo", avalia Wu. Ele diz que a interpretação da leiblackjack betanodireitos civis é muito clara. "Esperamos que a [Suprema] Corte estejablackjack betanoacordo com isso", afirma o diretor da GLAD.
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma leiblackjack betanoigualdade que acrescentou os conceitosblackjack betanoorientação sexual e identidadeblackjack betanogênero ao artigo 7º da leiblackjack betanoDireitos Civis, mas o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, ainda não deu início à discussão desse projeto na Casa.
"Há um esforço concentradoblackjack betanogrupos conservadores cristãos do país para minar com as poucas proteções que temos", diz Wu.
"Nos EUA temos proteções fortes para organizações religiosas e igrejas, como deve ser, pela promessa constitucionalblackjack betanodefender a liberdade religiosa, e isso é bom", diz.
"Mas quando falamosblackjack betanoindivíduos e negócios privados, nãoblackjack betanoigrejas nemblackjack betanogrupos religiosos, todos deveriam seguir as mesmas regras."
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