O mapa que mostra os Estados americanosf12 bet site oficialque você pode ser demitido ou expulsof12 bet site oficialcasa por ser gay:f12 bet site oficial
Ela diz que há muito preconceito no ambiente escolar, ainda mais no Texas.
O Texas é um dos Estados dos EUA onde patrões podem demitir funcionários e onde donosf12 bet site oficialimóveis podem expulsar pessoasf12 bet site oficialcasa por causa da orientação sexual ou identidadef12 bet site oficialgênero.
Diferenças entre os Estados
Nos EUA, não há uma lei federal que ampare explicitamente a comunidade LGBT (lésbicas, gay, bissexuais, travestis e transexuais)f12 bet site oficialcasosf12 bet site oficialdiscriminação no trabalho ou na moradia.
O mais perto disso é a leif12 bet site oficialDireitos Civis,f12 bet site oficial1964, a legislação que marcou história no país e continua sendo uma referência sobre direitos civis e trabalhistas, e que diz,f12 bet site oficialseu artigo 7º, que a discriminação por "raça, cor, religião, sexo e origem nacional" é proibida.
Mas na visãof12 bet site oficialmuitos juízes e tribunais estaduais, a citação a "sexo" desse artigo não abarca questõesf12 bet site oficialorientação social e identidadef12 bet site oficialgênero.
Na faltaf12 bet site oficialuma lei federal, os Estados têm competência para elaborar e aplicar suas próprias leis nos EUA.
Menos da metade dos 50 Estados americanos, além do Distritof12 bet site oficialColumbia, têm leis que explicitamente proíbem a discriminação pela orientação sexual e identidadef12 bet site oficialgênero no emprego e no localf12 bet site oficialmoradia.
Isso significa que 28 Estados não têm legislação que proíba,f12 bet site oficialforma explícita, que uma pessoa seja demitida ou expulsaf12 bet site oficialcasa pelos donos do imóvel por ser LGBT.
Desses 28 Estados, 19 têm algum tipof12 bet site oficiallegislação antidiscriminaçãof12 bet site oficialníveis diferentes, como leis contra crimef12 bet site oficialódio por orientação sexual ou que permitem trocar o sexo apenas na carteiraf12 bet site oficialhabilitação.
Outros nove Estados não têm nenhum tipof12 bet site oficialproteção. Neles, não existem leis contra crimesf12 bet site oficialódio contra pessoas LGBT, contra assédio ou discriminação na escola e tampouco proibição às terapiasf12 bet site oficialreorientação sexual (a chamada "cura gay"). Também não se permite mudançaf12 bet site oficialsexof12 bet site oficialdocumentos oficiais como carteiraf12 bet site oficialmotorista e certidãof12 bet site oficialnascimento.
Os Estados que não proíbemf12 bet site oficialnenhuma forma discriminação contra pessoas LGBT são: Alabama, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Geórgia, Michigan, Mississippi, Montana, Oklahoma e Wyoming.
Nos outros Estados, não há punição para a discriminação, mas existem alguns direitos ou garantias:
- Alasca, Dakota do Norte, Idaho, Indiana permitem que se troquef12 bet site oficialsexo apenas nas carteirasf12 bet site oficialmotorista.
- Arizona tem uma lei contra crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual e permite que se mudef12 bet site oficialsexo nas carteirasf12 bet site oficialmotorista e nas certidõesf12 bet site oficialnascimento.
- Arkansas tem uma lei contra assédiof12 bet site oficialestudantes por orientação sexual e identidadef12 bet site oficialgênero.
- Flórida tem uma lei contra crimesf12 bet site oficialódio apenas por orientação sexual.
- Carolina do Norte tem uma lei contra crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual e identidadef12 bet site oficialgênero.
- Kansas tem uma lei contra os crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual e que permite a mudançaf12 bet site oficialsexo apenas nas carteirasf12 bet site oficialhabilitação.
- Kentucky e Louisiana têm uma lei contra os crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual.
- Missouri tem uma lei contra crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual e identidadef12 bet site oficialgênero e permite mudançaf12 bet site oficialsexo na carteiraf12 bet site oficialmotorista.
- Nebraska, Tennessee, Texas têm uma lei contra os crimesf12 bet site oficialódio por orientação sexual.
- Ohio e Virgínia permitem que se mudef12 bet site oficialsexo apenas nas carteirasf12 bet site oficialmotorista.
- Pensilvânia proíbe que empresasf12 bet site oficialseguro rejeitem apólicesf12 bet site oficialseguro para transexuais e permite que o sexo seja alteradof12 bet site oficialcarteirasf12 bet site oficialmotorista e certidõesf12 bet site oficialnascimento.
- Virgínia Ocidental permite mudançaf12 bet site oficialsexo nas carteirasf12 bet site oficialhabilitação e certificadosf12 bet site oficialnascimento.
- Wisconsin é um caso especial porque tem muitas leis contra discriminação, entre elas no trabalho e na habitação, mas são limitadas à orientação sexual, excluindo transgêneros.
Existem algumas exceções dentro dos EUA. Em Idaho, por exemplo, 11 cidades têm seus próprios regulamentos locais para proteger direitosf12 bet site oficialminorias. Isso também acontecef12 bet site oficialseis cidades do Texas.
Alguns Estados, como a Carolina do Norte, oferecem proteção trabalhista a funcionários públicos LGBT, mas o mesmo não acontece no setor privado.
"A maioria das pessoas se surpreende [ao saber] quef12 bet site oficialmais da metade dos Estados do país não há proteções totais para a comunidade LGBT", assinala Jason Wu, diretor executivo da organizaçãof12 bet site oficialdefesaf12 bet site oficialgays e lésbicas GLAD.
Para Wu e outros ativistas, a orientação sexual e a identidadef12 bet site oficialgênero fazem parte do conceito geralf12 bet site oficialsexo e, por isso, consideram que a leif12 bet site oficialDireitos Civisf12 bet site oficial1964 vale como proteção federal contra a discriminação.
Mas essa não é uma interpretação aceita por todos os juízes e tribunais do país.
À BBC Mundo, Wu diz que a Suprema Corte dos EUA deve se pronunciar sobre essa questãof12 bet site oficialoutubro, quando julgará três casos que podem alterar o peso da balança para um lado ou para o outro.
Dois casos sãof12 bet site oficialtrabalhadores que foram despedidos por serem homossexuais. Há ainda o casof12 bet site oficialuma mulher trans que foi demitida depoisf12 bet site oficialmudarf12 bet site oficialsexo.
Para Wu, não é possível separar a orientação sexual e a identidadef12 bet site oficialgênero do conceitof12 bet site oficial"sexo" citado no artigo 7º da leif12 bet site oficialDireitos Civis e que proíbe a discriminação por "raça, cor, religião, sexo e origem nacional".
"O governo federal proibiu a discriminação por sexo [em 1964]. Nas últimas décadas cada vez mais tribunais interpretam que isso exclui pessoas LGBT", observa.
"Se é um funcionário gay e te demitem por essa razão é porque se relaciona com alguém do mesmo sexo. E a questão do trans está vinculada diretamente com o sexo", avalia Wu. Ele diz que a interpretação da leif12 bet site oficialdireitos civis é muito clara. "Esperamos que a [Suprema] Corte estejaf12 bet site oficialacordo com isso", afirma o diretor da GLAD.
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma leif12 bet site oficialigualdade que acrescentou os conceitosf12 bet site oficialorientação sexual e identidadef12 bet site oficialgênero ao artigo 7º da leif12 bet site oficialDireitos Civis, mas o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, ainda não deu início à discussão desse projeto na Casa.
"Há um esforço concentradof12 bet site oficialgrupos conservadores cristãos do país para minar com as poucas proteções que temos", diz Wu.
"Nos EUA temos proteções fortes para organizações religiosas e igrejas, como deve ser, pela promessa constitucionalf12 bet site oficialdefender a liberdade religiosa, e isso é bom", diz.
"Mas quando falamosf12 bet site oficialindivíduos e negócios privados, nãof12 bet site oficialigrejas nemf12 bet site oficialgrupos religiosos, todos deveriam seguir as mesmas regras."
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