Como prostituição e violência sexual acirram disputa entre direita e esquerda na eleição da Espanha:betpix net

O partidobetpix netcentro-direita Cidadãos, liderado por Albert Rivera, vaibetpix netdireção diversa: defende um "feminismo liberal", que inclui regular a prostituição, para amparar as mulheres que queiram exercer a atividadebetpix netmaneira voluntária.

As siglas divergem também sobre formasbetpix netcombate à violência contras as mulheres. Parte defende que a faltabetpix netconsentimento explícito da vítima seja considerado peça-chave nas investigações. Outra defende aumento das penas.

Prostituição na Espanha

Hoje, a prostituição não está regulada na Espanha, portanto não está proibida.

Estão tipificados no Código Penal o tráficobetpix netpessoas e a exploração sexual, com penasbetpix netdois a cinco anosbetpix netprisão.

Além disso, a leibetpix netSegurança Cidadã,betpix net2015, impõe sanções administrativas a clientes que pagam por serviços sexuaisbetpix netáreas públicas onde pode haver menoresbetpix netidade, como colégios ou parques infantis. As multas variambetpix net601 a 30 mil euros.

As prefeituras também podem sancionar a prostituiçãobetpix netvias públicas. Barcelona, por exemplo, pune clientes e prostitutas desde 2012, com multasbetpix net100 a 750 euros.

Nesse contexto, associações do coletivobetpix nettrabalhadores sexuais assinaram esta semana um manifestobetpix netque pedem a descriminação completa do trabalho sexual e a derrogação, ou seja, a modificação ou revogação parcial betpix nettodas as leis e normativas que criminalizam a atividade.

Segundo as entidades, nenhum partido ouviu as reivindicações e necessidades do coletivo.

"Alguns pretendem uma abolição impossível que nos estigmatiza ainda mais, criminaliza nosso entornobetpix nettrabalho e nos condena à precariedade", diz o manifesto, assinado pelo sindicato Otras e o agrupamento feministabetpix nettrabalhadoras sexuais (Afemtrans).

Sabrina Michelle Sanchez, secretáriabetpix netcomunicação do sindicato Otras, que representa trabalhadoras sexuais, lamenta que nenhum partido tenha ouvido as reivindicações do coletivo.

"Esperamos que nos deixem trabalharbetpix netpaz. Se os deputados vão legislar sobre o assunto, queremos estar na mesabetpix netnegociações, porque somos as mais interessadas", diz a porta-vozbetpix netOtras.

Sobre a proposta do PSOE, afirma que é "irreal" abolir a prostituição, porque as condiçõesbetpix nettrabalho vão piorar e as trabalhadoras estarão "escondidas e marginalizadas".

Sanchez também é contra a regulação proposta por Cidadãosbetpix nettorná-las profissionais autônomas, sem exercer nas ruas, "exigência não se aplica a outros coletivos".

A porta-voz do sindicato critica ainda que Unidas Podemos não tem um posicionamento claro sobre a prostituição e que o PP não se interessa pelas demandas das trabalhadoras.

Tensão entre candidatos

Nos dois debates na televisão entre os quatro principais candidatos, as propostas divergentes para as mulheres geraram momentos tensos e trocasbetpix netinsultos.

O maior pontobetpix netembate na agenda feminina é a tipificação do crimebetpix netviolência sexual.

A proposta do atual premiê, Pedro Sánchez, é reformar o Código Penal para garantir que a faltabetpix netconsentimento explícito da vítima seja chave nas investigaçõesbetpix netcrimes sexuais.

Hoje, a faltabetpix netconsentimento está tipificada como abuso, e a violência para forçar um ato sexual, como agressão. Os casos mais graves são crimesbetpix netestupro.

A propostabetpix netSánchez é suprimir o crimebetpix netabuso sexual. "Não é não, e se uma mulher não diz que sim, todo o resto é não", afirma o candidato, posicionamento que gerou bate-boca entre esquerda e direita.

Na mesma linha, a coligação Unidas Podemos, encabeçada por Pablo Iglesias, defende que é preciso colocar o consentimento nas relações sexuais no centro do debate político.

Para o candidato do PP, Pablo Casado, o mais importante é endurecer as penasbetpix netcrimes sexuais e oferecer garantias às vítimasbetpix netviolênciabetpix netgênero.

O Código Penal prevê penasbetpix netseis a 15 anosbetpix netprisão para casosbetpix netestupro,betpix netum a cinco anos para agressão sexual ebetpix netum a três anos para abuso.

Segundo dados do Instituto Nacionalbetpix netEstatística (INE), 2.549 pessoas foram condenadas por crimes sexuaisbetpix net2017.

Pontobetpix netinflexão

Durante a campanha, os candidatos lembraram do caso "La Manada", como ficou conhecido um abuso sexual cometido por um grupobetpix netcinco homens contra uma jovembetpix net18 anos durante as festasbetpix netSão Firmino,betpix netPamplona,betpix net2016.

O crime chocou o país. Em 2018, a sentença que condenou os réus por abusos sexuais, com penas mais leves que estupro, fez eclodir um movimento feminista sem precedentes na Espanha.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, o caso "La Manada" representou um pontobetpix netinflexão na sociedade e na política espanhola.

Berta Barbet, doutorabetpix netCiência Política e pesquisadora da Universidade Autônomabetpix netBarcelona (UAB), afirma que as duas manifestações massivas no Dia Internacional da Mulherbetpix net2018 e 2019 e o aumento das denúnciasbetpix netviolência sexual provocaram um movimento para ampliar o feminismo.

Francisco Camas García, doutorbetpix netCiências Sociais e analista do Metroscopia, instituto privadobetpix netpesquisasbetpix netopinião, afirma que, como essas reivindicações têm grande transversalidade entre a população, "não é só uma questãobetpix netesquerda e direita".

Para García, a crescente polarização dos discursos políticos se articulabetpix nettorno da questão feminina graças, principalmente, à criação do partido Vox.

"Como seus votos provavelmente virãobetpix nethomens ideologicamentebetpix netdireita, o discurso antifeminista é claramente um fator potencial para atrair o eleitorado", opina.

Por outro lado, Fernando Jiménez, doutorbetpix netCiência Política e professor da Universidadebetpix netMúrcia, pondera que o discurso antifeminista do Vox não será chave para que o novo partido ganhe votos.

"Os pontos fortes do Vox são outros, principalmente a defesa mais agressiva da unidade da Espanha", diz, sobre a independência da Catalunha.

Apontado pelas pesquisas como a quinta força política nestas eleições, o Vox pretende revogar a leibetpix netviolênciabetpix netgênero e promulgar outra que "proteja igualmente idosos, homens, mulheres e crianças".

A ideia do partidobetpix netextrema-direita, liderado por Santiago Abascal, é também eliminar as ajudas públicas a organizações feministas.

Por outro lado, Berta Barbet avalia que é preciso continuar conscientizando para que mais mulheres participem das decisões políticas, porque elas permanecem sub-representadas.

"O discurso feminista ganhou mais visibilidade política e midiática, mas houve poucos avanços para as mulheresbetpix netoutras esferas", ressalta.

No centro do poder, nunca uma mulher chegou ao postobetpix netprimeira-ministra da Espanha e nunca houve candidatas ao cargo.

Parlamento fragmentado

Levantamento divulgadobetpix netmarço pelo Centrobetpix netPesquisas Sociológicas (CIS, na siglabetpix netespanhol), órgão ligado ao Ministério da Presidência, mostra que 13,9% dos eleitores se definem como socialistas, 12,7% como conservadores, 11% como liberais e 9,3% como progressistas, entre outros.

Pesquisa eleitoral do Metroscopia do dia 22betpix netabril indica que o PSOE teria 29,1% dos votos, o PP ficariabetpix netsegundo lugar, com 19,6%, Unidas Podemos (14,3%) e Cidadãos (14,2%) empatariam e o Vox estrearia no Congresso dos Deputados com 11,1% dos votos.

PP e PSOE têm se alternado no poder desde 1982, mas todas as pesquisas eleitoraisbetpix net2019 indicam votos bastante fragmentados entre os partidos.

Isso significa que nenhuma sigla deverá obter maioria absoluta para governar - 176betpix net350 deputados.

Na Espanha, cujo sistema político é monarquia parlamentarista, se o vencedorbetpix netvotos e cadeiras no parlamento não obtiver maioria absoluta, deverá negociar com outros partidos para formar governo.

Se não houver acordo, as eleições deverão ser repetidasbetpix netalguns meses.

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