Como Cuba se tornou o centro da nova crise entre EUA e Europa:h2bet paga de verdade

A medida tem sido criticada e contestada pelo Canadá e por países europeus que teriam investidores afetados. Esses países ameaçam também recorrer à Justiça ou a outros tiposh2bet paga de verdaderetaliação.

Possíveis retaliações

A União Europeia afirmou que pode se ver "forçada a usar todos os meios ah2bet paga de verdadedisposição (...) para proteger seus interesses" no país caribenho, incluindo reativar um caso contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma carta enviada ao secretárioh2bet paga de verdadeEstado dos EUA, Mike Pompeo, as encarregadas das áreash2bet paga de verdaderelações exteriores eh2bet paga de verdadecomércio do bloco - Federica Mogherini e Cecilia Malmström - ressaltaram que as empresas europeias processadas naquele país poderiam recorrer aos tribunais europeus para tentar recuperar qualquer perda.

De acordo com a carta, elas também salientaram a Pompeo que muitos dos principais potenciais requerentes sob a Lei Helms-Burton também têm interesses na União Europeia.

"Isso poderia desencadear um ciclo contraproducente que prejudicaria o climah2bet paga de verdadenegócios", diz a carta.

O que é a Lei Helms-Burton?

Oficialmente chamadah2bet paga de verdadeLeih2bet paga de verdadeLiberdade e Solidariedade Democrática com Cuba, a Lei Helms-Burton endureceu ainda mais o embargo econômico que os EUA impuseram aos cubanos.

Ela foi aprovada pelo Congresso dos EUAh2bet paga de verdade1996, mas umh2bet paga de verdadeseus dispositivos, o chamado Título 3, que permite a aberturah2bet paga de verdadeprocessos por propriedadesh2bet paga de verdadeCuba, foi suspenso quase imediatamente para evitar conflitos com a União Europeia e com o Canadá, que também têm empresas com investimentos significativosh2bet paga de verdadeCuba.

O dispositivo significa que os americanos cujas propriedades foram confiscadas após a Revolução Cubana podem agora processar empresas que são acusadash2bet paga de verdadeterem se beneficiado - ouh2bet paga de verdadeterem "traficado" - nessas propriedades.

Durante 23 anos, as administrações Clinton, Bush, Obama e até mesmo Trump continuaram a suspendê-lo a cada seis meses, com a última suspensão assinada por Pompeo no início do mês, a estendendo até o dia 1ºh2bet paga de verdademaio.

Trump, no entanto, tem endurecido a posição dos EUAh2bet paga de verdadeum claro contraste com a políticah2bet paga de verdadereaproximaçãoh2bet paga de verdadeBarack Obama.

E na semana passada o conselheiroh2bet paga de verdadeSegurança Nacional dos EUA, John Bolton, anunciou a suspensão da proibição como parteh2bet paga de verdadeuma sérieh2bet paga de verdademedidas para pressionar os governosh2bet paga de verdadeCuba, Venezuela e Nicarágua, os quais descreveu como "uma troika da tirania".

Ainda não está claro se os potenciais processos - que acredita-se que seriam apresentados principalmente por cidadãos cubano-americanos - seriam admissíveis nos tribunais dos EUA, que poderiam se ver sobrecarregados por eles.

De acordo com a organizaçãoh2bet paga de verdadeinteligência Stratfor, o númeroh2bet paga de verdadeações relacionadas aos confiscos poderia chegar a cercah2bet paga de verdade6.000 e chegar a US$ 1,9 bilhão, sem incluir correçãoh2bet paga de verdadedécadash2bet paga de verdadejuros.

A Reuters, porh2bet paga de verdadevez, disse que o Departamentoh2bet paga de verdadeJustiça dos Estados Unidos já registrou 5.913 reclamaçõesh2bet paga de verdadeempresas e indivíduos que foram sujeitos à expropriaçãoh2bet paga de verdadeCuba, por um valor estimadoh2bet paga de verdadeUS$ 8 bilhões.

O Departamentoh2bet paga de verdadeEstado calcula que a mudança poderia gerar até 200 mil ações judiciais.

Entre as empresas americanas com direito a reclamações estão nomesh2bet paga de verdadepeso, como Exxon Mobil, Texaco, Coca Cola, Colgate Palmolive e Office Depot.

Muitas, entretanto, podem se abster para não ter que enfrentar algunsh2bet paga de verdadeseus clientes nos tribunais ou afetar suas operações na União Europeia.

Problemas à vista

As chancelariash2bet paga de verdadevários países europeus têm se pronunciado contra a medida.

O Reino Unido, por exemplo, ressaltou que considera "ilegal, segundo o direito internacional (...) a aplicação extraterritorial das sanções do Título 3 (da Lei Helms Burton)" e avisou que trabalhará com a UE para proteger suas empresas.

"A melhor maneirah2bet paga de verdadeestimular Cuba a respeitar as liberdades democráticas e os direitos humanos, implementar uma reforma política ou desempenhar um papel menos nocivo na Venezuela é através do diálogo e da cooperação, não do isolamento", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores britânico.

Muitos especialistas têm alertado que as chancesh2bet paga de verdadeos que foram alvosh2bet paga de verdadeconfisco receberem alguma compensação poderiam se complicar,h2bet paga de verdadevezh2bet paga de verdadeserem facilitadas, pela entradah2bet paga de verdadevigor do polêmico Título 3.

Entre as empresas europeias que podem ser afetadas estão as redes hoteleiras espanholas Meliá, Iberostar e Barceló, assim como a francesa Accor. Também estão na lista a fabricanteh2bet paga de verdadebebidas francesa Pernod Ricard, dona da marca Havana Club, e o conglomeradoh2bet paga de verdadebensh2bet paga de verdadeconsumo britânico-holandês Unilever.

De fato, desde 2017, a União Europeia é o principal parceiro comercialh2bet paga de verdadeCuba, que tem sido alvoh2bet paga de verdadevárias sanções comerciais por parte dos Estados Unidos - incluindo um embargo econômico - desde o início da décadah2bet paga de verdade1960.

Mas, para muitos analistas, o endurecimentoh2bet paga de verdadesanções - que haviam sido relaxadas a partir do final do segundo mandatoh2bet paga de verdadeObama - tem como objetivo enfraquecer a aliança entre Cuba e Venezuela. E, principalmente, servir como "agrado"h2bet paga de verdadeTrump à influente comunidade cubano-americana na Flórida antes das eleiçõesh2bet paga de verdade2020.

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