Como Cuba se tornou o centro da nova crise entre EUA e Europa:elite bet app

A medida tem sido criticada e contestada pelo Canadá e por países europeus que teriam investidores afetados. Esses países ameaçam também recorrer à Justiça ou a outros tiposelite bet appretaliação.

Possíveis retaliações

A União Europeia afirmou que pode se ver "forçada a usar todos os meios aelite bet appdisposição (...) para proteger seus interesses" no país caribenho, incluindo reativar um caso contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma carta enviada ao secretárioelite bet appEstado dos EUA, Mike Pompeo, as encarregadas das áreaselite bet apprelações exteriores eelite bet appcomércio do bloco - Federica Mogherini e Cecilia Malmström - ressaltaram que as empresas europeias processadas naquele país poderiam recorrer aos tribunais europeus para tentar recuperar qualquer perda.

De acordo com a carta, elas também salientaram a Pompeo que muitos dos principais potenciais requerentes sob a Lei Helms-Burton também têm interesses na União Europeia.

"Isso poderia desencadear um ciclo contraproducente que prejudicaria o climaelite bet appnegócios", diz a carta.

O que é a Lei Helms-Burton?

Oficialmente chamadaelite bet appLeielite bet appLiberdade e Solidariedade Democrática com Cuba, a Lei Helms-Burton endureceu ainda mais o embargo econômico que os EUA impuseram aos cubanos.

Ela foi aprovada pelo Congresso dos EUAelite bet app1996, mas umelite bet appseus dispositivos, o chamado Título 3, que permite a aberturaelite bet appprocessos por propriedadeselite bet appCuba, foi suspenso quase imediatamente para evitar conflitos com a União Europeia e com o Canadá, que também têm empresas com investimentos significativoselite bet appCuba.

O dispositivo significa que os americanos cujas propriedades foram confiscadas após a Revolução Cubana podem agora processar empresas que são acusadaselite bet appterem se beneficiado - ouelite bet appterem "traficado" - nessas propriedades.

Durante 23 anos, as administrações Clinton, Bush, Obama e até mesmo Trump continuaram a suspendê-lo a cada seis meses, com a última suspensão assinada por Pompeo no início do mês, a estendendo até o dia 1ºelite bet appmaio.

Trump, no entanto, tem endurecido a posição dos EUAelite bet appum claro contraste com a políticaelite bet appreaproximaçãoelite bet appBarack Obama.

E na semana passada o conselheiroelite bet appSegurança Nacional dos EUA, John Bolton, anunciou a suspensão da proibição como parteelite bet appuma sérieelite bet appmedidas para pressionar os governoselite bet appCuba, Venezuela e Nicarágua, os quais descreveu como "uma troika da tirania".

Ainda não está claro se os potenciais processos - que acredita-se que seriam apresentados principalmente por cidadãos cubano-americanos - seriam admissíveis nos tribunais dos EUA, que poderiam se ver sobrecarregados por eles.

De acordo com a organizaçãoelite bet appinteligência Stratfor, o númeroelite bet appações relacionadas aos confiscos poderia chegar a cercaelite bet app6.000 e chegar a US$ 1,9 bilhão, sem incluir correçãoelite bet appdécadaselite bet appjuros.

A Reuters, porelite bet appvez, disse que o Departamentoelite bet appJustiça dos Estados Unidos já registrou 5.913 reclamaçõeselite bet appempresas e indivíduos que foram sujeitos à expropriaçãoelite bet appCuba, por um valor estimadoelite bet appUS$ 8 bilhões.

O Departamentoelite bet appEstado calcula que a mudança poderia gerar até 200 mil ações judiciais.

Entre as empresas americanas com direito a reclamações estão nomeselite bet apppeso, como Exxon Mobil, Texaco, Coca Cola, Colgate Palmolive e Office Depot.

Muitas, entretanto, podem se abster para não ter que enfrentar algunselite bet appseus clientes nos tribunais ou afetar suas operações na União Europeia.

Problemas à vista

As chancelariaselite bet appvários países europeus têm se pronunciado contra a medida.

O Reino Unido, por exemplo, ressaltou que considera "ilegal, segundo o direito internacional (...) a aplicação extraterritorial das sanções do Título 3 (da Lei Helms Burton)" e avisou que trabalhará com a UE para proteger suas empresas.

"A melhor maneiraelite bet appestimular Cuba a respeitar as liberdades democráticas e os direitos humanos, implementar uma reforma política ou desempenhar um papel menos nocivo na Venezuela é através do diálogo e da cooperação, não do isolamento", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores britânico.

Muitos especialistas têm alertado que as chanceselite bet appos que foram alvoselite bet appconfisco receberem alguma compensação poderiam se complicar,elite bet appvezelite bet appserem facilitadas, pela entradaelite bet appvigor do polêmico Título 3.

Entre as empresas europeias que podem ser afetadas estão as redes hoteleiras espanholas Meliá, Iberostar e Barceló, assim como a francesa Accor. Também estão na lista a fabricanteelite bet appbebidas francesa Pernod Ricard, dona da marca Havana Club, e o conglomeradoelite bet appbenselite bet appconsumo britânico-holandês Unilever.

De fato, desde 2017, a União Europeia é o principal parceiro comercialelite bet appCuba, que tem sido alvoelite bet appvárias sanções comerciais por parte dos Estados Unidos - incluindo um embargo econômico - desde o início da décadaelite bet app1960.

Mas, para muitos analistas, o endurecimentoelite bet appsanções - que haviam sido relaxadas a partir do final do segundo mandatoelite bet appObama - tem como objetivo enfraquecer a aliança entre Cuba e Venezuela. E, principalmente, servir como "agrado"elite bet appTrump à influente comunidade cubano-americana na Flórida antes das eleiçõeselite bet app2020.

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