Por que alguns casosqual o melhor site de apostassexo consentido entre adultos estão sendo considerados estupro na Índia:qual o melhor site de apostas

A Índia ainda é considerada um país bastante conservadorqual o melhor site de apostasrelação aos costumes. A virgindade é valorizada e uma mulher que tenha feito sexo antes do casamento pode ter dificuldadesqual o melhor site de apostasencontrar um parceiro.

Os juízes disseram que o acusado tinha uma "clara intenção"qual o melhor site de apostasnão se casar com ela, acrescentando que "as relações sexuais neste contextoqual o melhor site de apostastotal equívoco não podem ser tratadas como consentimento". Segundo eles, o homem "deve enfrentar as consequências do crime que cometeu". Apesar disso, a pena inicialqual o melhor site de apostasdez anosqual o melhor site de apostasprisão, determinada pelo tribunalqual o melhor site de apostasinstância inferior, foi reduzida para sete anos.

Não se trataqual o melhor site de apostasum caso raro - segundo estatísticas oficiais, a polícia registrou 10.068 casos semelhantesqual o melhor site de apostasestupro por "pessoas conhecidas que prometeram se casar com a vítima"qual o melhor site de apostas2016. No ano anterior, esse número foiqual o melhor site de apostas7.655.

Eis alguns casos recentes envolvendo "quebraqual o melhor site de apostaspromessaqual o melhor site de apostascasamento":

- Em abrilqual o melhor site de apostas2019, um tribunal no Estadoqual o melhor site de apostasKarnataka, no sul do país, libertou um homem sob fiança, dizendo que mulheres com educação formalqual o melhor site de apostasum relacionamento pré-matrimonial não podem se queixarqual o melhor site de apostasestupro após o término deste - mesmo que o sexo consensual fosse condicionado à promessaqual o melhor site de apostascasamento.

- Em 2017, um jornalista do Estadoqual o melhor site de apostasKerala, no sul do país, foi preso depois que uma colega o acusouqual o melhor site de apostasassediá-la sexualmente. Segundo relatos da polícia, os dois estavamqual o melhor site de apostasum relacionamento há maisqual o melhor site de apostasum ano. Ele teria prometido se casar com ela, mas depois mudouqual o melhor site de apostasideia.

- Um cidadão escocês foi preso na capital da Índia, Nova Déli,qual o melhor site de apostas2016, depois que uma mulher alegou ter sido estuprada por ele durante cinco meses. Segundo ela, ele lhe havia prometido casamento, mas decidiu terminar o relacionamento.

Os juízes da Suprema Corte aconselharam os tribunaisqual o melhor site de apostasinstâncias inferiores a "avaliar cuidadosamente se o homem realmente queria se casar com a vítima ou se agiuqual o melhor site de apostasmá fé desde o início e havia feito uma promessa falsa apenas para satisfazerqual o melhor site de apostasluxúria".

Isso significa que se um homem puder provar que pretendia se casar com a mulher mas mudouqual o melhor site de apostasideia mais tarde, então não pode ser acusadoqual o melhor site de apostasestupro. Só seria considerado estupro se ele tiver intenções duvidosas desde o início.

Agora, como essa "intenção" não é fácilqual o melhor site de apostasser provada, tais casos acabam ficando a critério dos juízes. Há também preocupaçõesqual o melhor site de apostasque a lei possa ser mal empregada.

Devido ao alto númeroqual o melhor site de apostascasos, a ministra Pratibha Rani, da Alta Cortequal o melhor site de apostasDéli, dissequal o melhor site de apostas2017 que as mulheres usam as leisqual o melhor site de apostasestupro por "vingança" quando um relacionamento chega ao fim.

"Este tribunal observouqual o melhor site de apostasvárias ocasiões que o númeroqual o melhor site de apostascasosqual o melhor site de apostasque ambas as pessoas, por vontade própria, desenvolvem um relacionamento físico consensual, quando a relação se desfaz devido a alguma razão, as mulheres usam a lei como uma armaqual o melhor site de apostasvingança pessoal."

"Elas tendem a apresentar tais atos consensuais como incidentesqual o melhor site de apostasestupro, talvez por raiva e frustração. Isso exige uma demarcação clara entre o estupro e o sexo consensual, especialmente no casoqual o melhor site de apostasque a queixa é que o consentimento foi condicionado à promessaqual o melhor site de apostascasamento", disse a magistrada.

Muitos indianos acreditam que as leisqual o melhor site de apostasestupro não devem ser usadas para regular relacionamentos íntimos, especialmente nos casosqual o melhor site de apostasque as mulheres têm liberdadequal o melhor site de apostasescolha e estão entrandoqual o melhor site de apostasum relacionamento por opção.

Muitos integrantes do Judiciário também parecem compartilhar essa opinião e,qual o melhor site de apostascerta medida, isso explica por que a taxaqual o melhor site de apostascondenaçãoqual o melhor site de apostastais casos é muito baixa e a maioria dos homens é absolvida.

Em 2016, a Alta Cortequal o melhor site de apostasMumbai também decidiu que uma mulher adulta instruída que tenha um relacionamento sexual consensual não pode mais alegar estupro quando a relação termina.

A advogada e ativista Flavia Agnes,qual o melhor site de apostasMumbai, lembra, contudo, que muitas dessas queixas vêmqual o melhor site de apostasmulheres socialmente desfavorecidas e pobresqual o melhor site de apostasáreas rurais, que são frequentemente ludibriadas com promessasqual o melhor site de apostascasamento e depois abandonadas ao engravidarem. Ela acrescenta que,qual o melhor site de apostasacordo com o atual sistema legal da Índia, a leiqual o melhor site de apostasestupro pode ser o único recurso que elas têm para reivindicar indenização ou mesmo pensão alimentícia dos homens.

Por essa razão, Agnes sugere a promulgaçãoqual o melhor site de apostasnovas leis que,qual o melhor site de apostasvezqual o melhor site de apostascondenarem os homens a longas penasqual o melhor site de apostasprisão, os obriguem a pagar compensações a mulher e aos filhos desse relacionamento casual.

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