Parlamento britânico rejeita propostas alternativas para o Brexit: e agora?:esportenet online
esportenet online O Parlamento britânico rejeitou todas as alternativas para o Brexit esportenet online submetidas nesta segunda-feira à votação.
A Câmara dos Comuns se manifestou sobre quatro propostas para resolver o impasse quanto à saída do Reino Unido da União Europeia (UE), entre elas uma união aduaneira e um acordo semelhante ao da Noruega,esportenet onlineque o Reino Unido permaneceria no mercado comum europeu. Nenhuma delas obteve maioria.
Na semana passada, uma sérieesportenet onlinepropostas, algumas das quais foram novamente votadas nesta segunda-feira, também não foram aprovadas pelo Parlamento.
Desta vez, a proposta rejeitada pela menor margem foi a da união aduaneira, que recebeu 276 votos contra e 273 votos a favor.
A sugestão da realizaçãoesportenet onlineum referendo sobre o acordo, caso ele seja aprovado pelo Parlamento, foi a que recebeu mais votos a favor (280), mas ainda assim foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, com 292 votos contra.
O resultado das votações desta segunda não seria juridicamente vinculante, ou seja, o governo não seria obrigado a cumprir as propostas caso elas fossem aprovadas.
O acordo negociado pela primeira-ministra britânica, Theresa May, com a UE para o Brexit já foi rejeitadoesportenet onlinetrês votações por ampla margem.
May tem agora até 12esportenet onlineabril, data marcada para o Brexit, para fazer com que a UE aprove uma nova extensão do prazo para a saída do bloco ou decidir deixá-lo sem um acordo.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou uma reunião para 10esportenet onlineabrilesportenet onlineque será debatido qualquer pedido que venha a ser feito pelo Reino Unido quanto ao Brexit.
Cenário incerto
Após teresportenet onlinepropostaesportenet onlineque o Reino Unido permanecesse no mercado comum europeu rejeitada, o parlamentar Nick Boles anunciou que sairá do Partido Conservador. "Fiz tudo que podia para que fossem feitas concessões para se chegar a um acordo", disse ele.
O secretário do governo para o Brexit, Stephen Barclay, disse que a "única opção" que resta é buscar um acordo sobre a saída da UE.
"O governo continua a acreditar que este é o melhor caminho a ser seguido e que é melhor fazer isso o quanto antes", disse ele.
"Se a Câmara aprovar um acordo nesta semana, pode ainda ser possível evitar a realizaçãoesportenet onlineeleições para o Parlamento europeu (no Reino Unido)."
O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbin, disse ser "decepcionante" que nenhuma das quatro propostas tenha obtido maioria, mas fez questãoesportenet onlinelembrar os parlamentares que o acordoesportenet onlineMay já havia sido "amplamente rejeitado".
"Se a premiê teve três chancesesportenet onlineaprovar seu acordo, sugiro à Câmara que haja a oportunidadeesportenet onlineavaliaresportenet onlinenovo as opções que temos dianteesportenet onlinenós (...) para que a Câmara possa ter sucesso onde a premiê falhou -esportenet onlinepropor uma relação econômica crível com a Europa que nos impeçaesportenet onlinedeixar a UE sem um acordo."
E agora?
O Parlamento anunciou que realizará novos debates sobre a questão na sessão desta quarta-feira, quando poderão ser discutidos planos alternativos para o Brexit. Outra opção é tentar obrigar o governo a buscar uma extensão do prazo para sair da UE além da data-limite atualesportenet online12esportenet onlineabril.
No entanto, será necessário esperar para saber o que o governo fará. A UE diz que qualquer nova extensão do prazo implicaria na participação do Reino Unido nas eleições para o Parlamento europeu no fimesportenet onlinemaio.
Então, quais são as opções disponíveis?
esportenet online 1. Sem acordo
O Brexit ocorreráesportenet online12esportenet onlineabrilesportenet onlineforma abrupta, ou seja, sem um acordo entre a UE e o Reino Unido, caso os parlamentares não aprovem os termos negociados pelo governo e não seja concedida uma nova extensão do prazo.
Isso também pode ocorrer no futuro caso o prazo seja estendido mas o impasse no Parlamento britânico não seja resolvido.
esportenet online 2. Deixar a UE com o acordo negociado por May
Apesaresportenet onlineter sido rejeitado várias vezes, o acordo negociado pela premiê britânica não foi descartado. Pode haver nesta semana ainda uma nova tentativaesportenet onlineobter maioria entre os parlamentares.
Mesmo dianteesportenet onlineum prazo mais longo para o Brexit, o acordo ainda poderia ser aprovadoesportenet onlinealgum momento para que a saída do bloco seja antecipada.
E, caso as negociações com a UE sobre qualquer plano alternativo enfrentem dificuldades, os parlamentares ainda poderiam decidir apoiar o acordo atual.
esportenet online 3. Uma grande renegociação
O governo pode optar ainda por negociar um acordo completamente novo para o Brexit. Para isso, não bastaria apenas fazer algumas mudanças nos termos atuais para submetê-los a uma nova votação no Parlamento.
Uma renegociação deste porte levaria algum tempo, o que significaria atrasar ainda mais a data do Brexit. Neste caso, o Reino Unido teriaesportenet onlineparticipar das eleições para o Parlamento europeu.
Caso a UE se recuse a renegociar um acordo, o governo britânico teráesportenet onlinerecorrer a alguma das outras opções disponíveis.
esportenet online 4. Outro plebiscito
Uma possibilidade seria realizar um novo plebiscito como oesportenet online2016, quando a maioria dos votos foi a favor do Brexit.
Esta votação poderia ter o mesmo status da primeira, ou seja, não seria juridicamente vinculante e serviria apenas como um sinal da vontade popular. Mas há parlamentares que defendem que ela seja juridicamente vinculante, com um efeito imediato do resultado.
De qualquer forma, um novo plebiscito não pode ser realizado automaticamente. A lei britânica estabelece que seria preciso criar uma nova legislação para que isso ocorresse e determinar suas regras, como sobre quem poderia votar.
Não seria um processo rápido, porque seria necessário que fosse dado um prazo para que a Comissão Eleitoral do Reino Unido avaliasse e fizesse considerações sobre a questão que seria apresentada à população na nova votação.
esportenet online 5. Convocar eleições gerais
May pode decidir que a melhor formaesportenet onlineresolver o impasse seja realizar uma eleição geral antecipada.
Ela não pode fazer isso por conta própria mas, comoesportenet online2017, teriaesportenet onlinepedir isso ao Parlamento e obter o apoioesportenet onlinedois terços dos seus membros.
Uma eleição poderia ocorrer depoisesportenet online25 dias úteis ouesportenet onlineuma data posterior a ser determinada pela premiê.
esportenet online 6. Outra moçãoesportenet onlinedesconfiança
O governo sobreviveu a uma votaçãoesportenet onlineuma moçãoesportenet onlinedesconfiançaesportenet online16esportenet onlinejaneiro por 325 votos a favor a 306 votos contra.
Esta medida permite aos membros do Parlamento decidir se querem ou não que o governo atual continue no poder, antes mesmo do fim do prazo do mandatoesportenet onlinecinco anos - que, no casoesportenet onlineMay, vai até 2022.
O Partido Trabalhista pode apresentar esta moção a qualquer momento. Caso a maioria dos parlamentares vote a favor, começa a correr um prazoesportenet online14 dias, período no qual o governo ou qualquer outro governo alternativo precisa vencer um votoesportenet onlineconfiança no Parlamento.
Caso isso não ocorra, eleições gerais são convocadas e poderão ocorrer após 25 dias úteis.
esportenet online 7. Sem Brexit
O Tribunalesportenet onlineJustiça Europeu já disse que o Reino Unido pode cancelar o Brexit unilateralmente, sem precisar da permissão dos outros 27 países-membros.
Como o governo segue comprometido com o planoesportenet onlinesair da UE, é improvável que isso aconteça sem que seja realizado um novo plebiscito ou ocorra uma mudançaesportenet onlinegoverno.
esportenet online 8. Outras possibilidades
May disse que renunciaria se seu acordo fosse aprovado. Comoesportenet onlineposição como líder do Partido Conservador já foi desafiada e ela saiu-se vencedora, não há como retirá-la do cargo até dezembro,esportenet onlineacordo com as regras da legenda.
Mas ela ainda pode escolher renunciar se não conseguir aprovar seu acordo ou não estiver disposta a adotar soluções alternativas. Isso levaria seu partido a apontar um novo premiê.
Ela também pode ser pressionada a renunciar se os parlamentares aprovarem uma moçãoesportenet onlinecensura, semelhante à moçãoesportenet onlinedesconfiança, mas sem as mesmas consequências automáticas. Isso poderia levar à mudançaesportenet onlineprimeiro-ministro ou até mesmoesportenet onlinegoverno.
Quem assumir, no entanto, teria que lidar com as mesmas opções disponíveis para o Brexit.
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