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Brexit: o que significa o sinal verde do Parlamento britânico à extensãoaposta ganha excluir contaprazo para o Brexit:aposta ganha excluir conta
aposta ganha excluir conta Diante da dificuldadeaposta ganha excluir contase chegar a um acordo sobre os termos para a saída do Reino Unido da União Europeia, marcada para o dia 29aposta ganha excluir contamarço, os membros do Parlamento britânico votaram nesta quinta-feira pela extensão do prazo por três meses ou mais.
Engana-se, no entanto, quem pensa que esse resultado, depoisaposta ganha excluir contamesesaposta ganha excluir contadivisões, conflitos e incertezas, significa que as coisas serão mais tranquilas daquiaposta ganha excluir contadiante.
A seguir, entenda o que foi aprovado, por que a decisão é importante e quais são os próximos capítulos do Brexit.
Superar as diferenças
O Parlamento não consegue chegar a um consenso sobre as condições para que o "divórcio amigável" aconteça. Os acordos propostos pela primeira-ministra, Theresa May, negociados e aprovados pela União Europeia, foram rejeitados duas vezes pela maioria dos legisladores.
Agora, os parlamentares esperam que a votação desta quinta, que teve placaraposta ganha excluir conta412 a 202, ajude a chegar a um denominador comum.
O prazo para o Brexit, entretanto, é legalmente vinculante - e, por isso, não pode ser dilatado sem o consentimento dos outros 27 países que compõem o bloco.
Além disso, ainda que a extensão da data limite seja uma estratégia para incentivar um Parlamento dividido (e um Partido Conservador, que governa o país,aposta ganha excluir contadesacordo interno) a finalmente chegar a um acordo sobre o Brexit, não há garantiaaposta ganha excluir contaque isso vá acontecer.
Qual o contexto?
A situação atual remonta à decisão do governo britânicoaposta ganha excluir contadeterminar,aposta ganha excluir conta29aposta ganha excluir contamarçoaposta ganha excluir conta2017, que o processoaposta ganha excluir contaseparação do país da União Europeia duraria dois anos.
Com poucos dias até o prazo final, não está claro sob quais condições o Reino Unido deveria se retiraraposta ganha excluir contatemas como comércio exterior, períodoaposta ganha excluir contatransição e a questão da fronteira entre as Irlandas, por exemplo.
As duas propostas (bastante semelhantes) enviadas pela primeira-ministra não conseguiram arregimentar maioria no Parlamento. Muitos dos próprios Brexiteers - aqueles que defendem a saída - rejeitaram os acordos, inclusive os considerados linha-dura que são mais influentes dentro do Partido Conservadoraposta ganha excluir contaMay.
O que nos traz à situação atual.
Havia uma preocupaçãoaposta ganha excluir contaque uma saída sem acordo pudesse prejudicar a economia e provocar desabastecimento ou aumento nos preçosaposta ganha excluir contaalimentos e medicamentos, entre outras consequências negativas. Na quarta-feira, os membros do Parlamento votaram para proibir um divórcio sem acordo, mas a decisão não é vinculante - ou seja, ela não força o Legislativo necessariamente a aceitar uma proposta.
Os parlamentares esperam que a extensãoaposta ganha excluir contatrês meses ou mais na data limite seja suficiente para que eles cheguem a um consenso - o que não é tão simples.
O que pode acontecer?
O governo britânico não pode simplesmente estalar os dedos e aumentar o deadline. Ele vai precisar convencer os outros 27 países-membros da União Europeiaaposta ganha excluir contaque faz sentido aumentar o prazo. O bloco teriaaposta ganha excluir contaconcordar que essa éaposta ganha excluir contafato a melhor formaaposta ganha excluir contaproceder.
A questão do quão longa deve ser essa extensão também entraaposta ganha excluir contadiscussão agora.
Na sessão desta quinta, o Parlamento concordou com um períodoaposta ganha excluir contatrês meses, até 30aposta ganha excluir contajunho.
Ele valeria, contudo, sob a condiçãoaposta ganha excluir contaque a Câmara dos Comuns aprovasse um acordo até a próxima quarta-feira, dia 20aposta ganha excluir contamarço, para que houvesse tempo suficiente para que a proposta fosse implementada.
A única proposta sobre a mesa no momento, porém, é a mesma que os parlamentares rejeitaram nesta terça-feira. Por que eles não a declinariam novamente?
A União Europeia, por outro lado, já sinalizou que prefere um prazo maior.
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que representa os interesses dos membros do bloco, afirmou nesta quinta que encorajaria os países a considerarem a possibilidadeaposta ganha excluir contauma data limite maior "se o Reino Unido concluir que é necessário repensar a estratégia do Brexit e criar um novo consensoaposta ganha excluir contatorno dele". Esse consentimento seria dadoaposta ganha excluir contauma reuniãoaposta ganha excluir contaBruxelas na próxima semana.
O bloco já ressaltou, entretanto, que gostariaaposta ganha excluir contaver uma demonstração mais clara por parte do Reino Unidoaposta ganha excluir contaque tem efetivamente uma estratégia.
O alargamento do prazo abriria espaço para a construçãoaposta ganha excluir contaum consenso, mas não traria garantiasaposta ganha excluir contaque o Parlamento chegaria a um termo comum a tempo - a manobra,aposta ganha excluir contavezaposta ganha excluir contaresolver, poderia simplesmente procrastinar os conflitos.
Um período maior que três meses, que ainda teriaaposta ganha excluir contaser negociado, provavelmente faria com que o Reino Unido tivesseaposta ganha excluir contaparticipar das eleições europeias, marcadas para maio - o que não faria sentido, diante da decisão do paísaposta ganha excluir contadeixar o bloco.
Então, poderia haver um segundo referendo? Não - essa possibilidade também foi rejeitada pelos parlamentaresaposta ganha excluir contavotação nesta quinta-feira.
O que tem dificultado um acordo?
Um dos principais obstáculos é o chamado backstop, que seria implementado na fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE) e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, Paísaposta ganha excluir contaGales e Inglaterra, forma o Reino Unido) como solução temporária.
Ambos os lados concordam que não querem uma "fronteira dura" - com infraestrutura física e fiscalização que dificulte o trânsitoaposta ganha excluir contamercadorias e pessoasaposta ganha excluir contaum lado para outro.
O backstop seria uma espécieaposta ganha excluir contaredeaposta ganha excluir contasegurança para que isso não acontecesse, um arranjo circunstancial que vigoraria no limite entre as Irlandas depois do Brexit, caso um acordo mais amplo ou uma solução tecnológica não chegassem a tempo, para permitir que a fronteira permanecesse "sem atrito".
Brexiteers conservadores temem, entretanto, que algo desenhado para ser temporário acabe deixando o Reino Unido indefinidamente ligado à União Europeia na ausênciaaposta ganha excluir contauma alternativa definitiva.
Quais as chancesaposta ganha excluir contahaver um novo plebiscito?
Conforme a dificuldadeaposta ganha excluir contaefetivar o Brexit se torna mais evidente, cresce no Parlamento a defesa por um novo plebiscito, principalmente entre membros do Partido Trabalhista. Mas essa possibilidade também enfrenta obstáculos.
A Câmara dos Comuns teria que votar e aprovar a convocaçãoaposta ganha excluir contauma nova consulta popular. A primeira-ministra é contrária a essa proposta, bem como parcela significativa do Partido Conservador.
E, ainda que o Parlamento aprove um novo voto popular, isso levaria tempo para ocorrer.
A Comissão Eleitoral precisariaaposta ganha excluir contasemanas ou meses para selecionar a pergunta a ser feita e submeter essa pergunta a uma consulta pública.
Uma vez superada essa etapa, seria preciso garantir um período para campanhas a favor e contra a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo especialistas da University College London, o período mínimo necessário para tudo isso éaposta ganha excluir contaaproximadamente 22 semanas.
Há ainda o temor que um segundo referendo seja encarado como uma "traição" ao resultado da consulta popularaposta ganha excluir conta2016, quando 51,9% dos eleitores optaram pelo Brexit.
Já os defensoresaposta ganha excluir contaum novo plebiscito alegam que é a opção mais democrática, especialmente diante da faltaaposta ganha excluir contaconsenso no Parlamento sobre os termos do Brexit.
Pesquisasaposta ganha excluir contaopinião mostram que, se houvesse um novo voto popular, a maioria, por margem apertada, optaria pela permanência do Reino Unido na União Europeia.
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