O que é o 'backstop', a polêmica cláusula que tem impedido 'divórcio amistoso' entre Reino Unido e União Europeia:one way bet meaning

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Crédito, AFP

Legenda da foto, Grupos contrários ao Brexit fizeram manifestações na fronteira da Irlanda com placas e fantasias militares

one way bet meaning Durante toda a negociação com a União Europeia liderada pela primeira-ministra britânica, Theresa May one way bet meaning , objetivando um divórcio amigável entre o Reino Unido one way bet meaning e o bloco, o futuro da fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE), e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, Paísone way bet meaningGales e Inglaterra, forma o Reino Unido) tem sido um dos grandes obstáculos.

O desafio para o governo britânico é evitar que o Brexit produza uma fronteira "rígida" entre Irlanda e Irlanda do Norte, com controle aduaneiro -one way bet meaningpassaportes e mercadorias -, o que contraria um dos pilares do acordoone way bet meaningpaz para a Irlanda do Norte, firmado entre o governo britânico e o governo irlandês na décadaone way bet meaning90.

A solução proposta por Theresa May, conhecida como "salvaguarda irlandesa" (ou "backstop",one way bet meaninginglês), tenta contornar a complexidade do tema, agravada pelo fatoone way bet meaninga Irlanda do Norte e a República da Irlanda, dividirem a ilhaone way bet meaningmesmo nome.

Atualmente, tanto a República da Irlanda como o Reino Unido são membros da União Europeia, não havendo portanto na ilha, qualquer fronteira física ou barreira, e mercadorias e pessoas circulam livrementeone way bet meaningum país para o outro.

Mas, a partir do momentoone way bet meaningque a saída do Reino Unido do bloco europeu estiver consolidada, haverá controleone way bet meaningprodutos eone way bet meaningpassaportes na fronteira o que contraria os termos do chamado Acordoone way bet meaningBelfast, assinadoone way bet meaning1998 e que encerrou anosone way bet meaninganimosidade e violência entre católicos e protestantes irlandeses.

O que é o 'backstop'

Definido por alguns como uma espécieone way bet meaning"apóliceone way bet meaningseguro", o "backstop" é um dispositivo que visa a garantir que não haverá a temida fronteira rígida entre as duas Irlandas, mesmo que UE e Reino Unido não alcancem um acordoone way bet meaningtemas comerciais eone way bet meaningsegurança.

Basicamente implicaria, como último recurso, manter temporariamente a Irlanda do Norte dentro da união aduaneira e do mercado comum europeu, enquanto o restante do território britânico passaria a seguir novas regras.

Essa salvaguarda só deve entrarone way bet meaningvigor se, até dezembroone way bet meaning2020, não houver acordo comercial entre Reino Unido e UE.

De acordo com esse modelo, a Irlanda do Norte ficaria incorporada às regrasone way bet meaningmercado da UE. Alguns parlamentares temem que isso perdure por tempo indeterminado.

Theresa May

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Theresa May lamentou que o Parlamento tenha derrubado o que chamouone way bet meaning'melhor e único acordo possível'

Esses parlamentares querem introduzir um limite temporal para o backstop, algo que a UE já descartou.

Os líderes europeus dizem que o acordo ao qual chegaram com May - derrubado na terça pelo Parlamento - é "o melhor e único possível". E que não estão dispostos a continuar negociando.

A primeira-ministra dizia o mesmo. A primeira versão da proposta foi derrubadaone way bet meaningjaneiro por 432 votos contra e 202 a favor. Embora tenham sido feitas pequenas mudanças, o governo não conseguiu convencer a Câmara dos Comuns a aprovar o texto na votaçãoone way bet meaningterça.

Por que a fronteira rígida entre as Irlandas é tão polêmica?

A Irlanda do Norte foi palcoone way bet meaningum sangrento conflito,one way bet meaning1968 a 1998, entre unionistas,one way bet meaningreligião protestante, partidáriosone way bet meaningmanter os laços com o Reino Unido, e os republicanos, emone way bet meaningmaioria católicos, que defendiam a independência da região eone way bet meaningintegração à República da Irlanda.

O Acordoone way bet meaningBelfast, firmado na capital da Irlanda do Norteone way bet meaning1998, pôs fim à violência armada, mas incluiu como condição a ausênciaone way bet meaninguma fronteira rígida entre os dois territórios, ou seja, o trânsitoone way bet meaningpessoas e bens entre uma parte e outra é livre.

Além disso, a vendaone way bet meaningbens e serviços ocorre com poucas restrições, já que Irlanda do Norte e Irlanda pertencem ao mercado comum europeu.

Esse é outro pontoone way bet meaningcontrovérsia: muitos especialistas alertam que restrições na fronteira tornariam mais lento e ineficiente o intercâmbio comercial entre as duas partes, produzindo prejuízos aos produtores.

Para os defensores do Brexit, por outro lado, é preciso garantir uma formaone way bet meaningreduzir uma eventual "invasão"one way bet meaningprodutos da União Europeia.

Qual foi a origem do 'backstop'?

Com o Brexit, a linha que separa Irlanda do Norte da Irlanda passaria a ser a única fronteira terrestre da Grã-Bretanha com a UE.

A proposta do "backstop" nasce, portanto, como uma iniciativa para evitar a divisão da ilha, a imposiçãoone way bet meaningcontroles para o trânsitoone way bet meaningpessoas e à compra e vendaone way bet meaningmercadorias.

May chegou a propor,one way bet meaningjunho do ano passado, manter, temporariamente, todo o Reino Unido na união aduaneira do bloco europeu, mas saindo do mercado comum.

Isso significaria que o Reino Unido manteria as mesmas tarifasone way bet meaningimportação e exportação da UE, mas sem se comprometer com o livre trânsitoone way bet meaningpessoas entre os países-membros do bloco.

A UE rejeitou essa proposta. No finalone way bet meaning2018, May apresentou, então, a ideia do "backstop", alémone way bet meaninguma proposta que previa um períodoone way bet meaning21 mesesone way bet meaningtransição, após a data do Brexit, para que Reino Unido e UE negociassem acordos comerciais.

Essa proposta foi aprovadaone way bet meaning25one way bet meaningnovembro pelos líderes europeus,one way bet meaningBruxelas. Mas o Parlamento britânico rejeitou o texto.

Quais as consequências econômicas do 'backstop'?

Tanto Reino Unido quanto Irlanda são, atualmente, parte do mercado comum e da união aduaneira - seus produtos não precisam ser inspecionados nas fronteiras e sofrem poucas restrições para serem comercializados.

Mas, depois do Brexit, Irlanda do Norte e Reino Unido passariam a ser regulados por regras comerciais diferentes.

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Crédito, AFP

Legenda da foto, Atualmente não há uma fronteira rígida, com controleone way bet meaningmercadorias e passaportes, na fronteira entre Irlanda do Norte e República da Irlanda

Isso significa que os produtos e bens que chegarem à Irlanda do Norte, vindos do restante do território do Reino Unido, deverão ser inspecionados para verificar se cumprem as regras normativas da União Europeia - e vice-versa.

May defende o "backstop" por considerar, entre outros argumentos, que este é o "último recurso" para proteger o Acordoone way bet meaningPazone way bet meaningBelfast.

Embora tanto Londres quanto Bruxelas tenham concordado, desde o início das negociações sobre o Brexit, que não deveria haver uma fronteira rígida entre as Irlandas, a formaone way bet meaningimplementar esse entendimento está longeone way bet meaningencontrar consenso.

O impasse tem impedido um "divórcio sem traumas" entre Reino Unido e UE e deu ímpeto a duas propostas antagônicas: aone way bet meaningum novo referendo que possa revogar o Brexit e aone way bet meaninguma ruptura radical com o bloco europeu.

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