O que é o 'backstop', a polêmica cláusula que tem impedido 'divórcio amistoso' entre Reino Unido e União Europeia:one way bet meaning
one way bet meaning Durante toda a negociação com a União Europeia liderada pela primeira-ministra britânica, Theresa May one way bet meaning , objetivando um divórcio amigável entre o Reino Unido one way bet meaning e o bloco, o futuro da fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE), e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, Paísone way bet meaningGales e Inglaterra, forma o Reino Unido) tem sido um dos grandes obstáculos.
O desafio para o governo britânico é evitar que o Brexit produza uma fronteira "rígida" entre Irlanda e Irlanda do Norte, com controle aduaneiro -one way bet meaningpassaportes e mercadorias -, o que contraria um dos pilares do acordoone way bet meaningpaz para a Irlanda do Norte, firmado entre o governo britânico e o governo irlandês na décadaone way bet meaning90.
A solução proposta por Theresa May, conhecida como "salvaguarda irlandesa" (ou "backstop",one way bet meaninginglês), tenta contornar a complexidade do tema, agravada pelo fatoone way bet meaninga Irlanda do Norte e a República da Irlanda, dividirem a ilhaone way bet meaningmesmo nome.
Atualmente, tanto a República da Irlanda como o Reino Unido são membros da União Europeia, não havendo portanto na ilha, qualquer fronteira física ou barreira, e mercadorias e pessoas circulam livrementeone way bet meaningum país para o outro.
Mas, a partir do momentoone way bet meaningque a saída do Reino Unido do bloco europeu estiver consolidada, haverá controleone way bet meaningprodutos eone way bet meaningpassaportes na fronteira o que contraria os termos do chamado Acordoone way bet meaningBelfast, assinadoone way bet meaning1998 e que encerrou anosone way bet meaninganimosidade e violência entre católicos e protestantes irlandeses.
O que é o 'backstop'
Definido por alguns como uma espécieone way bet meaning"apóliceone way bet meaningseguro", o "backstop" é um dispositivo que visa a garantir que não haverá a temida fronteira rígida entre as duas Irlandas, mesmo que UE e Reino Unido não alcancem um acordoone way bet meaningtemas comerciais eone way bet meaningsegurança.
Basicamente implicaria, como último recurso, manter temporariamente a Irlanda do Norte dentro da união aduaneira e do mercado comum europeu, enquanto o restante do território britânico passaria a seguir novas regras.
Essa salvaguarda só deve entrarone way bet meaningvigor se, até dezembroone way bet meaning2020, não houver acordo comercial entre Reino Unido e UE.
De acordo com esse modelo, a Irlanda do Norte ficaria incorporada às regrasone way bet meaningmercado da UE. Alguns parlamentares temem que isso perdure por tempo indeterminado.
Esses parlamentares querem introduzir um limite temporal para o backstop, algo que a UE já descartou.
Os líderes europeus dizem que o acordo ao qual chegaram com May - derrubado na terça pelo Parlamento - é "o melhor e único possível". E que não estão dispostos a continuar negociando.
A primeira-ministra dizia o mesmo. A primeira versão da proposta foi derrubadaone way bet meaningjaneiro por 432 votos contra e 202 a favor. Embora tenham sido feitas pequenas mudanças, o governo não conseguiu convencer a Câmara dos Comuns a aprovar o texto na votaçãoone way bet meaningterça.
Por que a fronteira rígida entre as Irlandas é tão polêmica?
A Irlanda do Norte foi palcoone way bet meaningum sangrento conflito,one way bet meaning1968 a 1998, entre unionistas,one way bet meaningreligião protestante, partidáriosone way bet meaningmanter os laços com o Reino Unido, e os republicanos, emone way bet meaningmaioria católicos, que defendiam a independência da região eone way bet meaningintegração à República da Irlanda.
O Acordoone way bet meaningBelfast, firmado na capital da Irlanda do Norteone way bet meaning1998, pôs fim à violência armada, mas incluiu como condição a ausênciaone way bet meaninguma fronteira rígida entre os dois territórios, ou seja, o trânsitoone way bet meaningpessoas e bens entre uma parte e outra é livre.
Além disso, a vendaone way bet meaningbens e serviços ocorre com poucas restrições, já que Irlanda do Norte e Irlanda pertencem ao mercado comum europeu.
Esse é outro pontoone way bet meaningcontrovérsia: muitos especialistas alertam que restrições na fronteira tornariam mais lento e ineficiente o intercâmbio comercial entre as duas partes, produzindo prejuízos aos produtores.
Para os defensores do Brexit, por outro lado, é preciso garantir uma formaone way bet meaningreduzir uma eventual "invasão"one way bet meaningprodutos da União Europeia.
Qual foi a origem do 'backstop'?
Com o Brexit, a linha que separa Irlanda do Norte da Irlanda passaria a ser a única fronteira terrestre da Grã-Bretanha com a UE.
A proposta do "backstop" nasce, portanto, como uma iniciativa para evitar a divisão da ilha, a imposiçãoone way bet meaningcontroles para o trânsitoone way bet meaningpessoas e à compra e vendaone way bet meaningmercadorias.
May chegou a propor,one way bet meaningjunho do ano passado, manter, temporariamente, todo o Reino Unido na união aduaneira do bloco europeu, mas saindo do mercado comum.
Isso significaria que o Reino Unido manteria as mesmas tarifasone way bet meaningimportação e exportação da UE, mas sem se comprometer com o livre trânsitoone way bet meaningpessoas entre os países-membros do bloco.
A UE rejeitou essa proposta. No finalone way bet meaning2018, May apresentou, então, a ideia do "backstop", alémone way bet meaninguma proposta que previa um períodoone way bet meaning21 mesesone way bet meaningtransição, após a data do Brexit, para que Reino Unido e UE negociassem acordos comerciais.
Essa proposta foi aprovadaone way bet meaning25one way bet meaningnovembro pelos líderes europeus,one way bet meaningBruxelas. Mas o Parlamento britânico rejeitou o texto.
Quais as consequências econômicas do 'backstop'?
Tanto Reino Unido quanto Irlanda são, atualmente, parte do mercado comum e da união aduaneira - seus produtos não precisam ser inspecionados nas fronteiras e sofrem poucas restrições para serem comercializados.
Mas, depois do Brexit, Irlanda do Norte e Reino Unido passariam a ser regulados por regras comerciais diferentes.
Isso significa que os produtos e bens que chegarem à Irlanda do Norte, vindos do restante do território do Reino Unido, deverão ser inspecionados para verificar se cumprem as regras normativas da União Europeia - e vice-versa.
May defende o "backstop" por considerar, entre outros argumentos, que este é o "último recurso" para proteger o Acordoone way bet meaningPazone way bet meaningBelfast.
Embora tanto Londres quanto Bruxelas tenham concordado, desde o início das negociações sobre o Brexit, que não deveria haver uma fronteira rígida entre as Irlandas, a formaone way bet meaningimplementar esse entendimento está longeone way bet meaningencontrar consenso.
O impasse tem impedido um "divórcio sem traumas" entre Reino Unido e UE e deu ímpeto a duas propostas antagônicas: aone way bet meaningum novo referendo que possa revogar o Brexit e aone way bet meaninguma ruptura radical com o bloco europeu.
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