A modesta vida dos juízes do Supremo da Suécia, sem auxílio-moradia nem carro com motorista:melhores casas de apostas

Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajustemelhores casas de apostas16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da República, o que aumenta a remuneração dos magistradosmelhores casas de apostasR$ 33 mil para R$ 39 mil. O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário à revogação do auxílio-moradiamelhores casas de apostasR$ 4,3 mil a juízesmelhores casas de apostastodo o país.

Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão - o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26 o benefício para todas as carreiras do Judiciário - e pede que o auxílio-moradia seja mantido para os membros do Ministério Público.

Em um Brasilmelhores casas de apostascrise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneraçãomelhores casas de apostastodo o funcionalismo público, e, segundo técnicos da Câmara, deverá produzir um impactomelhores casas de apostasR$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.

Na Suécia, o salário dos magistrados da Suprema Corte - que não têm statusmelhores casas de apostasministro - émelhores casas de apostas109,5 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 46 mil. Uma vez descontados os altos impostos vigentes no país, os vencimentosmelhores casas de apostascada juiz totalizam um valor líquidomelhores casas de apostas59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder Judiciário sueco - o equivalente a cercamelhores casas de apostasR$ 25 mil.

"Isso é o que se ganha, e é um bom salário. Pode-se viver bem com vencimentos desse porte, e é suficiente", diz Lambertz. Ex-professormelhores casas de apostasDireito da Universidademelhores casas de apostasUppsala e ex-Provedormelhores casas de apostasJustiça (Ombudsman) do Governo, Göran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antesmelhores casas de apostasse tornar juiz da Suprema Corte, cargo vitalício que ocupou até recentemente.

Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízesmelhores casas de apostastodas as instâncias no Brasil, não existem para juízes suecosmelhores casas de apostasnenhuma instância.

"Privilégios como esses simplesmente não são necessários. E custariam muito caro para os contribuintes", diz à BBC News Brasil o jurista sueco Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos.

"Não quero emitir julgamentos sobre sistemasmelhores casas de apostasoutros países, pois eles têm seus próprios motivos e tradições. Mas não temos esse tipomelhores casas de apostastradição na Suécia", observa Corell.

Nas demais instâncias do Judiciário, o salário médio brutomelhores casas de apostasum juiz na Suécia émelhores casas de apostas66 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 28 mil. Em valores líquidos, o salário médio dos juízes émelhores casas de apostascercamelhores casas de apostas41 mil coroas suecas - aproximadamente R$ 17,4 mil. O salário médio no país émelhores casas de apostas32,2 mil coroas suecas (cercamelhores casas de apostasR$ 13 mil),melhores casas de apostasacordo com as estatísticas da confederação sindical sueca LO (Landsorganisationen).

Negociações sindicais na Suécia

Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadoresmelhores casas de apostasqualquer outra categoria: as negociações sindicais.

A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato dos juízes suecos (Jusek) e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistemamelhores casas de apostasjustiça.

O aumento salarial dos magistrados trata normalmente da reposição da perda inflacionária acumulada no períodomelhores casas de apostasum ano, e que se situamelhores casas de apostasgeral entre 2% e 2,5%.

"Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categoriasmelhores casas de apostastrabalhadores, que têm como basemelhores casas de apostascálculo os indicadores gerais da economia e parâmetros como o nívelmelhores casas de apostasaumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)", explica o juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato dos juízes.

A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças.

"Os juízes têm influência limitada no processomelhores casas de apostasnegociação salarial", diz Carsten. "As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir desse orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?", explica.

"Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos apenas querer que seja possível ganhar mais", acrescenta ele.

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.

Perguntado se juízes suecos considerariam reivindicar benefícios extra-salariais como auxílio-alimentação e gratificação natalina, o juiz Carsten Helland dedica os segundos iniciais damelhores casas de apostasresposta a uma sessãomelhores casas de apostasrisosmelhores casas de apostasincredulidade.

"Juízes não podem agirmelhores casas de apostasnome dos próprios interesses, particularmentemelhores casas de apostastamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei", diz o juiz.

"Um sistemamelhores casas de apostasjustiça deve ser justo", ele acrescenta. "As Cortesmelhores casas de apostasum país são o último posto avançado da garantiamelhores casas de apostasjustiçamelhores casas de apostasuma sociedade, e, por essa razão, os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazesmelhores casas de apostastransmitir essa confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E, consequentemente, não irão respeitar a lei", enfatiza.

É simplesmente impossível, segundo Carsten, imaginar a aprovaçãomelhores casas de apostasbenefícios extra-salariais a juízes na Suécia.

"Porque não temos um sistema imoral", ele diz. "Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessãomelhores casas de apostasbenefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público", assinala Carsten Helland.

Juízes sem secretárias nem carros oficiais

No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, próximo ao Palácio Realmelhores casas de apostasEstocolmo, imensas pinturas a óleo retratam nobres representantes da corte no passado, como marcasmelhores casas de apostasum tempomelhores casas de apostasque havia lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judiciário. Nos pequenos escritórios dos juízes, não há secretária na porta, nem assistentes particulares.

No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipemelhores casas de apostasassistentes que trabalha,melhores casas de apostasconjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São maismelhores casas de apostas30 profissionais da áreamelhores casas de apostasDireito, que auxiliam os juízesmelhores casas de apostastodos os aspectosmelhores casas de apostasum caso jurídico.

O tribunal conta ainda com uma equipemelhores casas de apostascercamelhores casas de apostasquinze assistentes administrativos, que auxiliam a todos os juízes. Ou seja: nenhum juiz tem secretária ou assistente particular para prestar assistência exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela corte.

E nenhum juiz - nem mesmo o presidente da Suprema Corte - tem direito a carro oficial com motorista.

Para ir ao trabalho na Suprema Corte, o agora aposentado Göran Lambertz pedalava 15 minutos todos os dias desde amelhores casas de apostascasa até a estação central da bucólica cidademelhores casas de apostasUppsala, que fica a cercamelhores casas de apostas70kmmelhores casas de apostasEstocolmo. De lá, tomava um trem e viajava 40 minutos até o centromelhores casas de apostasEstocolmo,melhores casas de apostasonde caminhava a pé para a Corte.

A casa do juiz é surpreendentemente modesta. No pequeno jardim, ficam as bicicletas. A portamelhores casas de apostasentrada dá acesso a uma estreita salamelhores casas de apostasestar, decorada com mobiliário simples que remete aos anos 70. Ao fundo, uma escadamelhores casas de apostasmadeira liga os dois andares da residência, cada um com 60 metros quadradosmelhores casas de apostasárea. Junto à escada, um corredor conduz a uma minúscula cozinha, onde o juiz prepara seu café emelhores casas de apostascomida: não há empregados.

Férias: máximomelhores casas de apostas35 dias

O período máximomelhores casas de apostasférias a que os juízes suecos têm direito émelhores casas de apostas35 dias por ano. A variação depende da idade do magistrado: juízesmelhores casas de apostasaté 29 anos têm 28 diasmelhores casas de apostasférias, e a partirmelhores casas de apostas30 anosmelhores casas de apostasidade o período émelhores casas de apostas31 dias anuais. Juízes acimamelhores casas de apostas40 anos passam a ter direito a 35 diasmelhores casas de apostasférias.

No Brasil, a lei determina que os juízes, diferentemente dos demais trabalhadores, têm 60 diasmelhores casas de apostasférias por ano.

Qualquer cidadão pode checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes. Autos judiciais e processosmelhores casas de apostasandamento também são abertos ao público.

"As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juízes usam muito pouco dinheiro público, e não possuem benefícios como verbamelhores casas de apostasrepresentação. Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado. As exceções são viagens raras para alguma conferência, quando seus gastos com viagem e hotel são custeados. Com relação às contas bancárias privadasmelhores casas de apostasum juiz, elas só podem ser verificadas se o juiz for suspeitomelhores casas de apostasum crime", diz Lambertz.

Na Suprema Corte, funcionários atendem solicitaçõesmelhores casas de apostascidadãos para verificar as contas ou examinar documentosmelhores casas de apostasprocessos judiciais.

"Cópias dos arquivos também podem ser solicitadas. Não há nada a esconder. A idéia básica é que tudo o que é decidido nos tribunais do país é aberto ao público. O sistema judiciário sueco não é perfeito, mas não é impenetrável", afirma o magistrado.

Fiscalização dos juízes

Não há um órgão específico para supervisionar os juízes. Mas entidades como o Ombudsman do Parlamento e o Provedormelhores casas de apostasJustiça têm poderes para fiscalizarmelhores casas de apostasque maneira os tribunais lidam com diferentes casos, quanto dinheiro eles gastam e se atuammelhores casas de apostasforma eficiente.

Não há foro privilegiado para juízes e desembargadores. Também não há registromelhores casas de apostascasosmelhores casas de apostasmagistrados suecos envolvidosmelhores casas de apostascorrupção.

"Entre juízes, nunca ouvi falarmelhores casas de apostasum casomelhores casas de apostascorrupçãomelhores casas de apostastoda a minha vida. E os juízes jamais ousariam. Acho que nenhum juiz sueco jamais aceitaria um suborno. É algo tão proibido, que chega a ser impensável. É distante demais das nossas tradições. E, se algum ato irregular for cometido, ele será reportado à polícia. Por isso, mesmo se algum juiz pensarmelhores casas de apostascometer um ato impróprio, ele não o fará. Porque teria medomelhores casas de apostasser reportado à polícia", diz Göran Lambertz.

Presentes a juízes, segundo Lambertz, também são inaceitáveis.

"Ninguém ofereceria a um juiz coisas como dinheiro, viagensmelhores casas de apostascruzeiro ou mesmo garrafasmelhores casas de apostasbebida. Isso simplesmente não acontece. Na época do Natal, um banco, por exemplo, pode querer oferecer um presente a autoridades e órgãos públicos. Mas isso nunca acontece nos tribunais."

Um Judiciário que perde o respeito da população pode provocar "uma explosãomelhores casas de apostasdesordem na sociedade", alerta o magistrado sueco:

"Quando o sistemamelhores casas de apostasjustiçamelhores casas de apostasum país não é capazmelhores casas de apostasobter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade é rompida pela desordem. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto,melhores casas de apostaspreservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agirmelhores casas de apostasnomemelhores casas de apostasseus próprios interesses", diz Göran Lambertz.

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