Como funcionam programas nos moldes do 'Bolsa Família' nas 10 maiores economias do mundo:da para viver de aposta esportiva
Entre as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveisda para viver de aposta esportivabem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índicesda para viver de aposta esportivapobreza, como a Índia –, os programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.
França gasta mais
Na França – que vive uma ondada para viver de aposta esportivaviolentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poderda para viver de aposta esportivacomprada para viver de aposta esportivaboa parte da população –, os programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando maisda para viver de aposta esportiva45 bilhõesda para viver de aposta esportivaeuros (cercada para viver de aposta esportivaR$ 200 bilhões).
Alémda para viver de aposta esportivagarantir recursos para despesas do dia a dia, a França, que possui uma ampla rededa para viver de aposta esportivaproteção social, tem também programasda para viver de aposta esportivaajuda para pagar o aluguel e contasda para viver de aposta esportivaluz ou gás e para a comprada para viver de aposta esportivamaterial escolar, entre outros.
De acordo com Maxime Ladaique, diretorda para viver de aposta esportivarecursos estatísticos da divisãoda para viver de aposta esportivapolíticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda se mantém,da para viver de aposta esportivageral, estáveis nos últimos anos.
"Logo após a crise financeirada para viver de aposta esportiva2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia", diz o especialista.
"Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu", afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastosda para viver de aposta esportivarelação ao PIB tem se mantido estável.
Pode mudar no Brasil?
O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.
Alémda para viver de aposta esportivaum 13° 'salário' para os beneficiários, o programada para viver de aposta esportivagovernoda para viver de aposta esportivaBolsonaro prevê instituir um sistemada para viver de aposta esportiva"renda mínima para todas as famílias", ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se,da para viver de aposta esportivafato, ela será adotada.
Pedaço pequeno dos gastos sociais
Na avaliaçãoda para viver de aposta esportivaLadaique, os programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda dos países ricos têm algoda para viver de aposta esportivacomum: eles representam apenas uma pequena parte do totalda para viver de aposta esportivagastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. "As despesas com pessoasda para viver de aposta esportivabaixa renda são pouco significativasda para viver de aposta esportivarelação a todos os gastos sociais", diz ele.
Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam,da para viver de aposta esportivamédia, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.
O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, queda para viver de aposta esportivavários casos inclui programasda para viver de aposta esportivadistribuiçãoda para viver de aposta esportivarenda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB.
No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cercada para viver de aposta esportiva17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do queda para viver de aposta esportivaoutros países da América Latina e da Ásia.
Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que levada para viver de aposta esportivaconta o nívelda para viver de aposta esportivavida no país), ressalta Ladaique, da Ocde.
Conheça detalhes sobre cada um deles (com exceção do Brasil, que ocupa a nona posição no ranking do FMI) a seguir:
Estados Unidos: auxílio para alimentação
O principal programa social dos Estados Unidos é o SNAP (Programada para viver de aposta esportivaAssistência Nutricional Suplementar), que ajuda pessoasda para viver de aposta esportivabaixa renda a comprarem comida. É um programa federal, executado por agências locais, que beneficia maisda para viver de aposta esportiva20 milhõesda para viver de aposta esportivalares. O valor médio pago por mêsda para viver de aposta esportiva2018 para cada beneficiário é US$ 125 e, para cada lar, US$ 252. Os valores se mantiveram estáveis nos últimos quatro anos. O benefício custará quase US$ 56 bilhões neste ano. O SNAP é concedido aos lares com recursos e ativosda para viver de aposta esportivaaté U$ 2,2 mil.
O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamadoda para viver de aposta esportiva"selosda para viver de aposta esportivacomida". No casoda para viver de aposta esportivadesempregados, também há programasda para viver de aposta esportivaseguro-desemprego, operados por cada um dos Estados.
Por conta do impasse político criado com a propostada para viver de aposta esportivamudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programada para viver de aposta esportivanutrição. Parte da lei expirou no finalda para viver de aposta esportivasetembro e o restante irá expirarda para viver de aposta esportiva31da para viver de aposta esportivadezembro.
A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhõesda para viver de aposta esportivapessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a propostada para viver de aposta esportivaTrump seja aprovada.
O programa Rendada para viver de aposta esportivaSegurança Suplementar – Supplemental Security Income (SSI) – paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acimada para viver de aposta esportiva65 anos com poucos recursos (ativosda para viver de aposta esportivaaté US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal erada para viver de aposta esportivaUS$ 735 para um solteiro eda para viver de aposta esportivaUS$ 1,1 mil para um casal.
Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporáriada para viver de aposta esportivadinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families – TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menosda para viver de aposta esportiva50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartidada para viver de aposta esportivahorasda para viver de aposta esportivatrabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado.
China: mudanças desde 1990
O país implementou 12 programasda para viver de aposta esportivaassistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programasda para viver de aposta esportivatransferênciada para viver de aposta esportivarenda pessoas aptas ao trabalho.
Um deles, com versões urbana ("Urban Dibao"), e rural ("Rural Dibao"), garante recursos mínimosda para viver de aposta esportivasubsistência às famíliasda para viver de aposta esportivabaixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar,da para viver de aposta esportiva1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos.
O programa Dibao é nacional, masda para viver de aposta esportivarazão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrõesda para viver de aposta esportivaajuda, ou seja, os benefícios variamda para viver de aposta esportivauma região para outra, mas são normalmente calculadosda para viver de aposta esportivafunção da linha da pobreza na localidade.
Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza éda para viver de aposta esportiva900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínimada para viver de aposta esportivasubsistência.
Na média, o "Urban Dibao" equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita éda para viver de aposta esportiva5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil).
Nas áreas rurais, a linhada para viver de aposta esportivapobreza média do Dibao éda para viver de aposta esportiva312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valorda para viver de aposta esportiva2010, segundo a ONU.
Há um outro programa nas áreas rurais, o "Wubao", que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, alémda para viver de aposta esportivaajuda financeira para moradia e até para enterros.
A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, alémda para viver de aposta esportivasubsídios para moradia.
Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar
O Japão possui um programada para viver de aposta esportivaauxílioda para viver de aposta esportivasubsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resultada para viver de aposta esportivaum cálculo complexoda para viver de aposta esportivafunção do custoda para viver de aposta esportivavida básico necessário da família, conforme a idade e o númeroda para viver de aposta esportivaintegrantes do lar e também da região. Um larda para viver de aposta esportivaTóquio com um adulto e uma criançada para viver de aposta esportivaidade escolar, por exemplo, recebe por mês cercada para viver de aposta esportiva125 mil ienes – US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradiada para viver de aposta esportiva64 mil ienes (US$ 565 - R$ 2,2 mil).
O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e comprada para viver de aposta esportivamaterial escolar, entre outros. Além disso, os municípios do país ainda oferecem um auxílio por criança a famíliasda para viver de aposta esportivabaixa renda, o Jido teate, que pagar cercada para viver de aposta esportiva 15 mil ienes por criança (R$ 520) por mês.
No Japão, as despesas sociais representam cercada para viver de aposta esportiva23% do PIB, abaixoda para viver de aposta esportivapaíses como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos.
Alemanha: apoio até para o aluguel
A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantiada para viver de aposta esportivarecursos mínimos para pessoasda para viver de aposta esportivabaixa renda ou incapacitadasda para viver de aposta esportivatrabalhar.
Neste ano, o montante "da assistência para necessidades básicas" éda para viver de aposta esportiva416 euros mensais (cercada para viver de aposta esportivaR$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira eda para viver de aposta esportiva748 euros para um casal (R$ 3,1 mil).
Há um suplemento para criançasda para viver de aposta esportivafunção da idade, que vaida para viver de aposta esportiva240 a 316 euros (de R$ 1 mil a R$ 1,3 mil). Há ainda ajudas financeiras para necessidades suplementares, como mães ou pais solteiros, situações especiais como roupasda para viver de aposta esportivagravidez eda para viver de aposta esportivabebê, ou ainda para a educaçãoda para viver de aposta esportivacrianças e adolescentes, que incluem, por exemplo, recursos para material didático e excursões escolares.
Também há auxílio para pagar o aluguel, se ele for considerado "razoável". Isso significa um montanteda para viver de aposta esportivacercada para viver de aposta esportiva450 euros (quase R$ 2 mil) no casoda para viver de aposta esportivaum apartamento para duas pessoasda para viver de aposta esportivaBerlim, uma das cidades mais baratas da Europa ocidental.
Reino Unido: apoio será ampliado
O país está implementando o sistema do Crédito Universal, um pagamento mensal para famíliasda para viver de aposta esportivabaixa renda.
Ele deverá ser ampliado para todo o país até 2019 e substituirá outros benefícios, como o complementoda para viver de aposta esportivarenda (Income Support) e auxílio-moradia.
O Crédito Universal pode ser solicitado por trabalhadores, autônomos e desempregados. O montante depende da situação (ganhos, filhos, eventual deficiência, ajuda para pagar aluguel) e do local onde a pessoa vive. Ele não é válido para quem não é cidadão britânico ou irlandês. Um casal acimada para viver de aposta esportiva25 anos recebe 499 libras (US$ 640) por mês. Outros fatores podem ser acrescentados à ajuda básica, como 277 libras (US$ 355) por mês no caso do primeiro filho e 232 libras para o segundo filho e subsequentes.
França: ajuda nas contasda para viver de aposta esportivaluz e gás
O sistemada para viver de aposta esportivaproteção social francês é um dos mais generosos do mundo.
O país garante, por exemplo, uma renda mínima para pessoas com maisda para viver de aposta esportiva25 anos sem atividade profissional e que não tenham mais direito ao seguro-desemprego (que pode durar até dois anos). Jovens a partirda para viver de aposta esportiva18 também têm direito ao chamado Revenuda para viver de aposta esportivasolidarité Active (RSA) caso tenham filhos.
O valor do RSA para uma pessoa que não receba auxílio-moradia complementar éda para viver de aposta esportiva550 euros (R$ 2,3 mil) mensais. Um casal com um filho recebe quase 1 mil euros (R$ 4,3 mil).
Alémda para viver de aposta esportivauma ajuda financeira para o aluguel, há inúmeras outras alocações, como a destinada a despesas com criançasda para viver de aposta esportivamenosda para viver de aposta esportivatrês anos, para a comprada para viver de aposta esportivamaterial escolar ou ainda o "cheque energia" para pessoasda para viver de aposta esportivabaixa renda, soma anual que variada para viver de aposta esportiva28 a 247 euros (R$ 120 a pouco maisda para viver de aposta esportivaR$ 1 mil) para ajudar a pagar contasda para viver de aposta esportivaluz ou gás.
Índia: queda grande na taxada para viver de aposta esportivapobreza
A Índia lançouda para viver de aposta esportiva2013 um plano experimentalda para viver de aposta esportivapagamentoda para viver de aposta esportivadinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizadoda para viver de aposta esportiva"seu dinheiroda para viver de aposta esportivasuas mãos". Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentosda para viver de aposta esportivarelação ao Bolsa Família.
Há diversos programasda para viver de aposta esportivabem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsasda para viver de aposta esportivaestudo. O país fornece auxílio para a comprada para viver de aposta esportivaalimentos (5kgda para viver de aposta esportivagrãos por pessoa por mês), subsídio para o gásda para viver de aposta esportivacozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicasda para viver de aposta esportivafamílias.
A taxada para viver de aposta esportivapobreza na Índia caiuda para viver de aposta esportiva55% para 28% no períododa para viver de aposta esportivadez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Itália: complemento aos baixos salários
A Itália ainda não possui um regime nacionalda para viver de aposta esportivaapoio financeiro à populaçãoda para viver de aposta esportivabaixa renda.
Até o momento, o único benefício social nacional, o Assegno Social, é pago àqueles com maisda para viver de aposta esportiva66 anosda para viver de aposta esportivasituaçãoda para viver de aposta esportivavulnerabilidade.
Em seu projetoda para viver de aposta esportivaorçamento para 2019 - fortemente criticado pela União Europeia por prever o agravamento do déficit público, que se situariada para viver de aposta esportiva2,4% do PIB -, o governo italiano prevê o aumento dos gastos públicos para permitir a criação da chamada "rendada para viver de aposta esportivacidadania", medida defendida pelo Movimento 5 Estrelas e que garantiria a qualquer pessoa maiorda para viver de aposta esportivaidade uma renda mínimada para viver de aposta esportiva780 euros (R$ 3,3 mil).
Na prática, se a pessoa trabalhar e tiver um salárioda para viver de aposta esportiva400 euros, ela receberá o complemento, 380 euros.
Também existem na Itália programas administrados por regiões e cidades que concedem recursosda para viver de aposta esportivafunção da renda e que variamda para viver de aposta esportivaacordo com a localidade.
Canadá: governo limita iniciativas
No Canadá, os programasda para viver de aposta esportivaassistência social são administrados pelas províncias e territórios, que fixam suas próprias regras e montantes dos pagamentos.
Em Ontário, uma pessoa sem filhos pode receber, entre a ajuda financeirada para viver de aposta esportivasubsistência e o auxílio moradia máximo, até cercada para viver de aposta esportivaR$ 2 mil. No casoda para viver de aposta esportivaum casal com dois filhos, a soma pode atingir R$ 3,3 mil.
A provínciada para viver de aposta esportivaOntário havia lançado no ano passado um projeto pilotoda para viver de aposta esportivarenda básica universal (uma verba mensal garantida tanto para desempregados quanto para trabalhadores), com 4 mil pessoas inscritas. Ele deveria durar três anos, masda para viver de aposta esportivajulho o governo da província anunciou o encerramento progressivo do projeto, alegando que a iniciativa custa caro e não é viável a longo prazo. Uma pessoa solteira poderia receber até 17 mil dólares canadenses (R$ 50 mil) por ano.
Coreia do Sul: programas 'sob medida'
Após a criseda para viver de aposta esportiva1997, o governo sul-coreano ampliou,da para viver de aposta esportiva2000, as condições para ter acesso ao chamado programada para viver de aposta esportivaproteção nacionalda para viver de aposta esportivasubsistência básica, permitindo que pessoas na faixada para viver de aposta esportivarenda baixa pudessem receber os recursos.
Antes, eles eram destinados apenas a pessoas incapacitadasda para viver de aposta esportivatrabalhar por motivoda para viver de aposta esportivadeficiência ou idade. O programa foi reforçadoda para viver de aposta esportiva2015, com ajudas "sob medida" relacionadas ao custoda para viver de aposta esportivavida, serviços médicos, moradia e educação, baseada nas necessidades dos beneficiários.
O benefício corresponde a 30% da renda média, fixada anualmente pelo ministério da Saúde e do Bem-Estar Social. A renda média éda para viver de aposta esportiva2,8 milhõesda para viver de aposta esportivawons (US$ 2,5 mil) para um lar com duas pessoas e a alocaçãoda para viver de aposta esportivasubsistência éda para viver de aposta esportivaUS$ 740. A ajuda escolar (inscrições, comprada para viver de aposta esportivamaterial, entre outros) para estudantes do ensino fundamental e médio vaida para viver de aposta esportivaUS$ 37 a US$ 48.
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