Como funcionam programas nos moldes do 'Bolsa Família' nas 10 maiores economias do mundo:zebet joueur blessé
Entre as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveiszebet joueur blessébem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índiceszebet joueur blessépobreza, como a Índia –, os programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.
França gasta mais
Na França – que vive uma ondazebet joueur blesséviolentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poderzebet joueur blessécomprazebet joueur blesséboa parte da população –, os programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando maiszebet joueur blessé45 bilhõeszebet joueur blesséeuros (cercazebet joueur blesséR$ 200 bilhões).
Alémzebet joueur blességarantir recursos para despesas do dia a dia, a França, que possui uma ampla redezebet joueur blesséproteção social, tem também programaszebet joueur blesséajuda para pagar o aluguel e contaszebet joueur blesséluz ou gás e para a comprazebet joueur blessématerial escolar, entre outros.
De acordo com Maxime Ladaique, diretorzebet joueur blessérecursos estatísticos da divisãozebet joueur blessépolíticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda se mantém,zebet joueur blességeral, estáveis nos últimos anos.
"Logo após a crise financeirazebet joueur blessé2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia", diz o especialista.
"Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu", afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastoszebet joueur blessérelação ao PIB tem se mantido estável.
Pode mudar no Brasil?
O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.
Alémzebet joueur blesséum 13° 'salário' para os beneficiários, o programazebet joueur blességovernozebet joueur blesséBolsonaro prevê instituir um sistemazebet joueur blessé"renda mínima para todas as famílias", ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se,zebet joueur blesséfato, ela será adotada.
Pedaço pequeno dos gastos sociais
Na avaliaçãozebet joueur blesséLadaique, os programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda dos países ricos têm algozebet joueur blessécomum: eles representam apenas uma pequena parte do totalzebet joueur blességastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. "As despesas com pessoaszebet joueur blessébaixa renda são pouco significativaszebet joueur blessérelação a todos os gastos sociais", diz ele.
Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam,zebet joueur blessémédia, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.
O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, quezebet joueur blessévários casos inclui programaszebet joueur blessédistribuiçãozebet joueur blessérenda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB.
No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cercazebet joueur blessé17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do quezebet joueur blesséoutros países da América Latina e da Ásia.
Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que levazebet joueur blesséconta o nívelzebet joueur blessévida no país), ressalta Ladaique, da Ocde.
Conheça detalhes sobre cada um deles (com exceção do Brasil, que ocupa a nona posição no ranking do FMI) a seguir:
Estados Unidos: auxílio para alimentação
O principal programa social dos Estados Unidos é o SNAP (Programazebet joueur blesséAssistência Nutricional Suplementar), que ajuda pessoaszebet joueur blessébaixa renda a comprarem comida. É um programa federal, executado por agências locais, que beneficia maiszebet joueur blessé20 milhõeszebet joueur blessélares. O valor médio pago por mêszebet joueur blessé2018 para cada beneficiário é US$ 125 e, para cada lar, US$ 252. Os valores se mantiveram estáveis nos últimos quatro anos. O benefício custará quase US$ 56 bilhões neste ano. O SNAP é concedido aos lares com recursos e ativoszebet joueur blesséaté U$ 2,2 mil.
O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamadozebet joueur blessé"seloszebet joueur blessécomida". No casozebet joueur blessédesempregados, também há programaszebet joueur blesséseguro-desemprego, operados por cada um dos Estados.
Por conta do impasse político criado com a propostazebet joueur blessémudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programazebet joueur blessénutrição. Parte da lei expirou no finalzebet joueur blessésetembro e o restante irá expirarzebet joueur blessé31zebet joueur blessédezembro.
A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhõeszebet joueur blessépessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a propostazebet joueur blesséTrump seja aprovada.
O programa Rendazebet joueur blesséSegurança Suplementar – Supplemental Security Income (SSI) – paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acimazebet joueur blessé65 anos com poucos recursos (ativoszebet joueur blesséaté US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal erazebet joueur blesséUS$ 735 para um solteiro ezebet joueur blesséUS$ 1,1 mil para um casal.
Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporáriazebet joueur blessédinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families – TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menoszebet joueur blessé50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartidazebet joueur blesséhoraszebet joueur blessétrabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado.
China: mudanças desde 1990
O país implementou 12 programaszebet joueur blesséassistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programaszebet joueur blessétransferênciazebet joueur blessérenda pessoas aptas ao trabalho.
Um deles, com versões urbana ("Urban Dibao"), e rural ("Rural Dibao"), garante recursos mínimoszebet joueur blessésubsistência às famíliaszebet joueur blessébaixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar,zebet joueur blessé1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos.
O programa Dibao é nacional, maszebet joueur blessérazão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrõeszebet joueur blesséajuda, ou seja, os benefícios variamzebet joueur blesséuma região para outra, mas são normalmente calculadoszebet joueur blesséfunção da linha da pobreza na localidade.
Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza ézebet joueur blessé900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínimazebet joueur blessésubsistência.
Na média, o "Urban Dibao" equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita ézebet joueur blessé5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil).
Nas áreas rurais, a linhazebet joueur blessépobreza média do Dibao ézebet joueur blessé312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valorzebet joueur blessé2010, segundo a ONU.
Há um outro programa nas áreas rurais, o "Wubao", que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, alémzebet joueur blesséajuda financeira para moradia e até para enterros.
A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, alémzebet joueur blessésubsídios para moradia.
Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar
O Japão possui um programazebet joueur blesséauxíliozebet joueur blessésubsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resultazebet joueur blesséum cálculo complexozebet joueur blesséfunção do custozebet joueur blessévida básico necessário da família, conforme a idade e o númerozebet joueur blesséintegrantes do lar e também da região. Um larzebet joueur blesséTóquio com um adulto e uma criançazebet joueur blesséidade escolar, por exemplo, recebe por mês cercazebet joueur blessé125 mil ienes – US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradiazebet joueur blessé64 mil ienes (US$ 565 - R$ 2,2 mil).
O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e comprazebet joueur blessématerial escolar, entre outros. Além disso, os municípios do país ainda oferecem um auxílio por criança a famíliaszebet joueur blessébaixa renda, o Jido teate, que pagar cercazebet joueur blessé 15 mil ienes por criança (R$ 520) por mês.
No Japão, as despesas sociais representam cercazebet joueur blessé23% do PIB, abaixozebet joueur blessépaíses como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos.
Alemanha: apoio até para o aluguel
A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantiazebet joueur blessérecursos mínimos para pessoaszebet joueur blessébaixa renda ou incapacitadaszebet joueur blessétrabalhar.
Neste ano, o montante "da assistência para necessidades básicas" ézebet joueur blessé416 euros mensais (cercazebet joueur blesséR$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira ezebet joueur blessé748 euros para um casal (R$ 3,1 mil).
Há um suplemento para criançaszebet joueur blesséfunção da idade, que vaizebet joueur blessé240 a 316 euros (de R$ 1 mil a R$ 1,3 mil). Há ainda ajudas financeiras para necessidades suplementares, como mães ou pais solteiros, situações especiais como roupaszebet joueur blességravidez ezebet joueur blessébebê, ou ainda para a educaçãozebet joueur blessécrianças e adolescentes, que incluem, por exemplo, recursos para material didático e excursões escolares.
Também há auxílio para pagar o aluguel, se ele for considerado "razoável". Isso significa um montantezebet joueur blessécercazebet joueur blessé450 euros (quase R$ 2 mil) no casozebet joueur blesséum apartamento para duas pessoaszebet joueur blesséBerlim, uma das cidades mais baratas da Europa ocidental.
Reino Unido: apoio será ampliado
O país está implementando o sistema do Crédito Universal, um pagamento mensal para famíliaszebet joueur blessébaixa renda.
Ele deverá ser ampliado para todo o país até 2019 e substituirá outros benefícios, como o complementozebet joueur blessérenda (Income Support) e auxílio-moradia.
O Crédito Universal pode ser solicitado por trabalhadores, autônomos e desempregados. O montante depende da situação (ganhos, filhos, eventual deficiência, ajuda para pagar aluguel) e do local onde a pessoa vive. Ele não é válido para quem não é cidadão britânico ou irlandês. Um casal acimazebet joueur blessé25 anos recebe 499 libras (US$ 640) por mês. Outros fatores podem ser acrescentados à ajuda básica, como 277 libras (US$ 355) por mês no caso do primeiro filho e 232 libras para o segundo filho e subsequentes.
França: ajuda nas contaszebet joueur blesséluz e gás
O sistemazebet joueur blesséproteção social francês é um dos mais generosos do mundo.
O país garante, por exemplo, uma renda mínima para pessoas com maiszebet joueur blessé25 anos sem atividade profissional e que não tenham mais direito ao seguro-desemprego (que pode durar até dois anos). Jovens a partirzebet joueur blessé18 também têm direito ao chamado Revenuzebet joueur blessésolidarité Active (RSA) caso tenham filhos.
O valor do RSA para uma pessoa que não receba auxílio-moradia complementar ézebet joueur blessé550 euros (R$ 2,3 mil) mensais. Um casal com um filho recebe quase 1 mil euros (R$ 4,3 mil).
Alémzebet joueur blesséuma ajuda financeira para o aluguel, há inúmeras outras alocações, como a destinada a despesas com criançaszebet joueur blessémenoszebet joueur blessétrês anos, para a comprazebet joueur blessématerial escolar ou ainda o "cheque energia" para pessoaszebet joueur blessébaixa renda, soma anual que variazebet joueur blessé28 a 247 euros (R$ 120 a pouco maiszebet joueur blesséR$ 1 mil) para ajudar a pagar contaszebet joueur blesséluz ou gás.
Índia: queda grande na taxazebet joueur blessépobreza
A Índia lançouzebet joueur blessé2013 um plano experimentalzebet joueur blessépagamentozebet joueur blessédinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizadozebet joueur blessé"seu dinheirozebet joueur blessésuas mãos". Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentoszebet joueur blessérelação ao Bolsa Família.
Há diversos programaszebet joueur blessébem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsaszebet joueur blesséestudo. O país fornece auxílio para a comprazebet joueur blesséalimentos (5kgzebet joueur blességrãos por pessoa por mês), subsídio para o gászebet joueur blessécozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicaszebet joueur blesséfamílias.
A taxazebet joueur blessépobreza na Índia caiuzebet joueur blessé55% para 28% no períodozebet joueur blessédez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Itália: complemento aos baixos salários
A Itália ainda não possui um regime nacionalzebet joueur blesséapoio financeiro à populaçãozebet joueur blessébaixa renda.
Até o momento, o único benefício social nacional, o Assegno Social, é pago àqueles com maiszebet joueur blessé66 anoszebet joueur blessésituaçãozebet joueur blessévulnerabilidade.
Em seu projetozebet joueur blesséorçamento para 2019 - fortemente criticado pela União Europeia por prever o agravamento do déficit público, que se situariazebet joueur blessé2,4% do PIB -, o governo italiano prevê o aumento dos gastos públicos para permitir a criação da chamada "rendazebet joueur blessécidadania", medida defendida pelo Movimento 5 Estrelas e que garantiria a qualquer pessoa maiorzebet joueur blesséidade uma renda mínimazebet joueur blessé780 euros (R$ 3,3 mil).
Na prática, se a pessoa trabalhar e tiver um saláriozebet joueur blessé400 euros, ela receberá o complemento, 380 euros.
Também existem na Itália programas administrados por regiões e cidades que concedem recursoszebet joueur blesséfunção da renda e que variamzebet joueur blesséacordo com a localidade.
Canadá: governo limita iniciativas
No Canadá, os programaszebet joueur blesséassistência social são administrados pelas províncias e territórios, que fixam suas próprias regras e montantes dos pagamentos.
Em Ontário, uma pessoa sem filhos pode receber, entre a ajuda financeirazebet joueur blessésubsistência e o auxílio moradia máximo, até cercazebet joueur blesséR$ 2 mil. No casozebet joueur blesséum casal com dois filhos, a soma pode atingir R$ 3,3 mil.
A provínciazebet joueur blesséOntário havia lançado no ano passado um projeto pilotozebet joueur blessérenda básica universal (uma verba mensal garantida tanto para desempregados quanto para trabalhadores), com 4 mil pessoas inscritas. Ele deveria durar três anos, maszebet joueur blesséjulho o governo da província anunciou o encerramento progressivo do projeto, alegando que a iniciativa custa caro e não é viável a longo prazo. Uma pessoa solteira poderia receber até 17 mil dólares canadenses (R$ 50 mil) por ano.
Coreia do Sul: programas 'sob medida'
Após a crisezebet joueur blessé1997, o governo sul-coreano ampliou,zebet joueur blessé2000, as condições para ter acesso ao chamado programazebet joueur blesséproteção nacionalzebet joueur blessésubsistência básica, permitindo que pessoas na faixazebet joueur blessérenda baixa pudessem receber os recursos.
Antes, eles eram destinados apenas a pessoas incapacitadaszebet joueur blessétrabalhar por motivozebet joueur blessédeficiência ou idade. O programa foi reforçadozebet joueur blessé2015, com ajudas "sob medida" relacionadas ao custozebet joueur blessévida, serviços médicos, moradia e educação, baseada nas necessidades dos beneficiários.
O benefício corresponde a 30% da renda média, fixada anualmente pelo ministério da Saúde e do Bem-Estar Social. A renda média ézebet joueur blessé2,8 milhõeszebet joueur blesséwons (US$ 2,5 mil) para um lar com duas pessoas e a alocaçãozebet joueur blessésubsistência ézebet joueur blesséUS$ 740. A ajuda escolar (inscrições, comprazebet joueur blessématerial, entre outros) para estudantes do ensino fundamental e médio vaizebet joueur blesséUS$ 37 a US$ 48.
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