Venezuela: Por que Brasil ficou foracbet.gg casinopedidocbet.gg casinoinvestigação por abuso a direitos humanos:cbet.gg casino

Consentino exemplifica esta sinalização menos incisiva com o encontro, planejado para esta sexta-feira, entre os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Venezuela - Aloysio Nunes e Jorge Arreaza.

'Persona non grata': o rompimento temporário das relações diplomáticas Brasil-Venezuela

A reunião sucede um hiatocbet.gg casinoreuniões entre chanceleres desde que as relações diplomáticas entre os dois países foram suspensas temporariamentecbet.gg casinodezembro - quando o embaixador brasileirocbet.gg casinoCaracas foi expulso e tratado como "persona non grata". O regimecbet.gg casinoMaduro justificou a decisão comentando fatos da política interna brasileira, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Em relação à crise humanitária e política da Venezuela, o Brasil protagonizou acusações frequentescbet.gg casinoplenárias da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em 2016, o Brasil,cbet.gg casinoconjunto com outros países, liderou a aprovação da suspensão da Venezuela, por tempo indeterminado, do Mercosul. Um novo bloqueio do tipo foi aprovado no bloco novamentecbet.gg casino2017.

Mas,cbet.gg casinoentrevista exclusiva à BBC News Brasilcbet.gg casinoNova York, Nunes optou por um tom moderado e afirmou nesta quinta-feira que "não há hostilidade" entre os países.

"Temos relações diplomáticas e não há razão para negar os encontros (como o com Jorge Arreaza). Temos uma fronteira bastante extensa, uma comunidade brasileira importante morando lá, três consulados, uma imigração sem uma dimensão dramática como a que existecbet.gg casinodireção a outros países", afirmou o chanceler brasileiro.

Consentino aponta que a suspensão do Mercosul foi uma sinalização forte enviada pelo Brasil, que no entanto pode estar agora apostando mais no diálogo.

"Hoje o tom é mais brando. Talvez justamente para que a política não contamine as trocas comerciais e outras negociações", aponta o pesquisador do Insper.

Oliver Stuenkel, professor adjuntocbet.gg casinoRelações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda que o Brasil tem preferido o caminho do multilateralismocbet.gg casinofóruns regionaiscbet.gg casinodetrimentocbet.gg casinoações como a que recorreu ao Tribunal Penal Internacional.

"O Brasil está no Grupocbet.gg casinoLima (organização criadacbet.gg casino2017 para buscar soluções para a crise venezuelana) e tem condenado com frequência violações no país. A estratégia tem sido como acbet.gg casinooutros países da região,cbet.gg casinocondenar, nos fórus internacionais, a ruptura democrática, mas sem impor sanções", aponta Stuenkel.

"O mais importante é que, apesarcbet.gg casinotodos estes avanços institucionais, a América Latina não conseguiu impactarcbet.gg casinomaneira eficaz na situação venezuelana. Ao meu ver, hoje, qualquer atuação serácbet.gg casinonatureza paliativa. Hoje não vejo ninguém com capacidadecbet.gg casinoreiniciar um diálogo positivamente."

Uma fonte que preferiu não se identificar apontou ainda que a diplomacia brasileira decidiu não se juntar aos seis países que recorreram ao TPI por avaliar que, caso a acusação contra Maduro avance no tribunal, uma condenação o impediriacbet.gg casinosair do país - sob o risco eventualcbet.gg casinoser preso nos países signatários do Estatutocbet.gg casinoRoma,cbet.gg casinoque a corte tem jurisdição.

Assim, estaria afastada uma solução para a crise venezuelana que pudesse envolver a remoçãocbet.gg casinoMaduro - algo conhecido como uma "saída honrosa".

Ineditismocbet.gg casinoHaia

O desenrolar no TPI ainda é bastante incerto - afinal, nunca na história deste tribunal, sediadocbet.gg casinoHaia, na Holanda, e fundadocbet.gg casino2002, representantescbet.gg casinoEstados membros pediram a aberturacbet.gg casinoum procedimento contra representantescbet.gg casinooutro país membro.

"A novidade deste processo é que aqueles que fizeram a denúncia são chefescbet.gg casinoEstado ecbet.gg casinogoverno. Os casos anteriores foram oriundos do trabalhocbet.gg casinodocumentação feito por organizaçõescbet.gg casinodireitos humanos, que levaram os resultados ao tribunal", explica Juan Navarrete, ex-representante do Instituto Interamericanocbet.gg casinoDireitos Humanos na Colômbiacbet.gg casinoconversa com a BBC News Mundo, serviçocbet.gg casinoespanhol da BBC.

O especialista enfatiza que, diferentemente dos casos que são processados por outras organizações, como a Corte Interamericanacbet.gg casinoDireitos Humanos, nos julgamentos perante o TPI a responsabilidade não é do Estado, mas individual. A acusação apresentada no TPI recai sobre 11 pessoas, incluindo Maduro e membros das Forças Armadas.

"Embora se fale da denúncia contra a Venezuela, não se tratacbet.gg casinouma ação contra o Estado venezuelano, mas contra as pessoas denunciadas por violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Embora mencione Maduro, a investigação sempre afeta toda uma cadeiacbet.gg casinocomando que tornou esses eventos possíveis", acresenta Navarrete.

O pedidocbet.gg casinoinvestigação contra a Venezuela se baseia, entre outros elementos,cbet.gg casinotrês relatórios sobre violaçõescbet.gg casinodireitos humanos naquele país preparados pela ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericanacbet.gg casinoDireitos Humanos (CIDH).

Segundo Fernando Fernández, professorcbet.gg casinoDireito Penal Internacional da Universidade Central da Venezuela, procedimentos no TPI podem durar anos. Isto depende,cbet.gg casinoparte, da colaboração dos envolvidos.

Fernandéz lembra do caso do presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

Em 2008, a Procuradoria do TPI acusou o líder sudanês por crimescbet.gg casinoguerra cometidos na regiãocbet.gg casinoDarfur.

Al-Bashir tornou-se assim o primeiro chefecbet.gg casinoEstadocbet.gg casinoexercício a ser imputado por essa instância.

O governo sudanês rejeitou as acusações e não quis colaborar com o processo, para o qual al-Bashir ainda não pôde ser julgado.

Isso, no entanto, não o impediucbet.gg casinoviver alguns percalços. O TPI emitiu contra ele dois mandadoscbet.gg casinoprisão,cbet.gg casino2009 e 2010, dificultando viagens para o exterior.

Em 2015, por exemplo, al-Bashir teve que sair às pressas da África do Sul, onde participavacbet.gg casinouma cúpula da União Africana. Ele escapava da ordemcbet.gg casinoum juiz local, que acatou a ordemcbet.gg casinoprisão expedida pelo TPI.

Os representantes do tribunal afirmam que todos os signatários do Estatutocbet.gg casinoRoma, que o estabeleceu, são obrigados a cumprir suas ordens.

Até agora, o presidente sudanês escapou da captura e continuou a viajar, sobretudo na África e na Ásia. No entanto, não pisou nos Estados Unidos, na Europa Ocidental ecbet.gg casinooutros países onde o riscocbet.gg casinoser detido é maior.

Assembleia Geral da ONU discute a Venezuela

Também na Assembleia Geral da ONU, a crise na Venezuela esteve na pauta esta semana.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a imposiçãocbet.gg casinonovas sanções contra o país sul-americano e falou que o regimecbet.gg casinoMaduro poderia ser "muito rapidamente" derrubado por seus próprios militares caso estes decidissem agir assim.

"Hoje, o socialismo levou uma nação ricacbet.gg casinopetróleo à falência e levou acbet.gg casinopopulação à pobreza extrema", disse Trump. "Pedimos às nações reunidas aqui hoje que clamem pela restauração da democracia na Venezuela".

Em uma aparição "surpresa", Maduro porcbet.gg casinovez falou na ONU que seu governo é vítimacbet.gg casinouma conspiração internacional.

"As oligarquias do continente - e aqueles que a comandam desde Washington - querem o controle político da Venezuela", afirmou o venezuelano. "A Venezuela caminha com seus próprios pés... e nunca ficarácbet.gg casinojoelhos".

Já o presidente do Brasil, Michel Temer, criticou medidas isolacionistas entre países e citou a Venezuela, sem, no entanto, citar diretamente a condução política do país. O presidente mencionou o compromisso brasileiro com as instituições democráticas e os direitos humanos.

"Estima-secbet.gg casinomaiscbet.gg casinoum milhão os venezuelanos que já deixaram seu paíscbet.gg casinobuscacbet.gg casinocondições dignascbet.gg casinovida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenascbet.gg casinomilharescbet.gg casinovenezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência", disse Temer.

"Sabemos que a solução para a crise apenas virá quando a Venezuela reencontrar o caminho do desenvolvimento."

*Com informaçõescbet.gg casinoÁngel Bermúdez, da BBC News Mundo; colaborou Ingrid Fagundez, da BBC News Brasilcbet.gg casinoSão Paulo

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