O que estácasinos com rodadas grátisjogo na discussão sobre o aborto na Argentina, votado pelo Senado nesta quarta:casinos com rodadas grátis
casinos com rodadas grátis Nesta quarta, o Senado da Argentina vai votar um dos projetoscasinos com rodadas grátisLei que mais dividiu o país na última década: a descriminalização do aborto casinos com rodadas grátis .
Nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gaycasinos com rodadas grátis2010.
Segundo as pesquisascasinos com rodadas grátisopinião, a legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez é apoiada pela maioria. Uma pesquisacasinos com rodadas grátismarço, por exemplo, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto. A pesquisa foi feita pelo Centrocasinos com rodadas grátisEstudoscasinos com rodadas grátisEstado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina.
Mas o pontocasinos com rodadas grátisvista oposto também é muito defendido. E ninguém permanece alheio ao tema, especialmente depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projetocasinos com rodadas grátisjunho, depoiscasinos com rodadas grátisum debate que durou 23 horas e terminou com uma diferençacasinos com rodadas grátissomente quatro votos a favor.
É esperado que o debate no Senado seja igualmente disputado, embora os prognósticos atuais sejamcasinos com rodadas grátisque haja uma maioriacasinos com rodadas grátisvotos contrários ao projetocasinos com rodadas grátisdescriminalização.
Mas se essas previsões não se concretizarem e o projeto for aprovado, o que ele vai significar na prática?
O que a legislação atual diz sobre aborto na Argentina?
A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina desde 1886, quando o primeiro Código Penal do país passou a vigorar.
Todas as hipótesescasinos com rodadas grátisaborto voluntário permaneceram ilegais até 1921, quando o aborto passou a ser permitidocasinos com rodadas grátiscasocasinos com rodadas grátisperigo à vida ou à saúde da mulher e quando a gravidez é resultadocasinos com rodadas grátisum estuprocasinos com rodadas grátisuma mulher "com demência ou retardo mental".
Foi preciso quase um século para que o abortocasinos com rodadas grátiscasocasinos com rodadas grátisestupro passasse a ser permitido independentemente da capacidade intelectual da mulher. Isso só foi autorizado no paíscasinos com rodadas grátis2012, por decisão da Suprema Corte argentina.
Na decisão, a Suprema Corte determinou que o Estado garanta o acesso das mulheres a abortoscasinos com rodadas grátiscasos permitidos, mas nem todos os hospitais e províncias têm obedecido a decisão.
Em qualquer outro casocasinos com rodadas grátisgravidez interrompida voluntariamente, é prevista uma penacasinos com rodadas grátisprisãocasinos com rodadas grátisum a quatro anos.
Desde o fim da Ditadura Militar no país,casinos com rodadas grátis1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso, mas nenhum chegou a ser votado até este ano.
Em 2018, a pressãocasinos com rodadas grátisprofissionais da saúde, artistas, sindicatos, movimentos feministas e outros movimentos sociais, organizações políticas e gruposcasinos com rodadas grátisdefesa dos direitos humanos fez com que a proposta entrasse na pauta da Câmara dos Deputados,casinos com rodadas grátisuma campanha chamada " Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito".
Mudanças sobre o aborto no mundo
Atualmente, cercacasinos com rodadas grátis60% da população mundial vivecasinos com rodadas grátispaíses onde o aborto é permitido, segundo a ong Center for Reprodutive Rights.
Estão na lista, entre outros, os EUA, o Canadá, a África do Sul, a Austrália, a China, o Japão e praticamente todos os países da Europa, com excessãocasinos com rodadas grátisMalta e Polônia.
A maior parte da América Latina, no entanto, tem leis mais restritivas quanto ao tema. Os únicos países a permitir a prática sem restrições são o Uruguai e Cuba.
Discussões sobre o assunto e mudanças estão cada vez mais frequentes no mundo.
Chile, por exemplo, mudoucasinos com rodadas grátislegislação no ano passado. O aborto era proibidocasinos com rodadas grátisqualquer circunstância, mas passou a ser permitidocasinos com rodadas grátisalguns casos, como nocasinos com rodadas grátisperigo à vida da mãe ecasinos com rodadas grátisestupro.
A Irlanda também teve mudanças emcasinos com rodadas grátislegislaçãocasinos com rodadas grátismaio desse ano, quando 66% dos irlandeses votaram pelo fim da restriação à interrupção voluntária da gravidez.
O Brasil está discutindo a questão no Supremo Tribunal Federal (STF), que teve audiências sobre o caso nesta semana.
O que está sendo votado na Argentina
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados argentinacasinos com rodadas grátisjunho dá a toda mulher o direitocasinos com rodadas grátisescolher. Se a legislação for aprovada, será possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanascasinos com rodadas grátisgestação.
A legislação prevê também que o aborto seja realizadocasinos com rodadas grátisqualquer hospital ou clínica e obriga o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentoscasinos com rodadas grátisapoio necessários.
Esse é um dos pontos mais polêmicos da lei. Os defensores dessa medida advogam que o tratamento precisa ser gratuito pois se tratacasinos com rodadas grátisum problemacasinos com rodadas grátissaúde pública. Eles citam os quase 66 mil casoscasinos com rodadas grátisinternaçõescasinos com rodadas grátismulheres por ano devido a abortos malfeitos – estatísticas oficiais do próprio governo.
Mas quem se opõe a essa medida afiirma que a índicecasinos com rodadas grátismortescasinos com rodadas grátisdecorrênciacasinos com rodadas grátisabortos écasinos com rodadas grátiscercacasinos com rodadas grátis40 mulheres por ano, bem menor do que outros problemascasinos com rodadas grátissaúde feminina não cobertos pelo Estado.
Objeçãocasinos com rodadas grátisconsciência
Outro ponto controverso do projeto é a questão da "objeçãocasinos com rodadas grátisconsciência".
O projetocasinos com rodadas grátisLei permite que profissionaiscasinos com rodadas grátissaúde se recusem a realizar abortos se manifestarem "objeçãocasinos com rodadas grátisconsciência" previamente e por escrito e se a mulher não estiver precisandocasinos com rodadas grátis"atenção médica imediata e inadiável".
No entanto, o projetocasinos com rodadas grátislei não permite que um hospital ou clínica como instituição se recuse a realizar a prática, mesmo se for uma instituição religosa.
Isso fez com que um grupocasinos com rodadas grátisclínicas e hospitais católicos se unissem para rechaçar a proposta, dizendo que se sentem ameaçados pelo projetocasinos com rodadas grátisLei.
Do outro lado, quem defende o direitocasinos com rodadas grátisescolha da mulher argumenta que, se permitida a "objeçãocasinos com rodadas grátisconsciência institucional" é possível que muitas mulheres,casinos com rodadas grátisespecial as que vivemcasinos com rodadas grátisregiões com menos estabelecimentoscasinos com rodadas grátissaúde, não tenham acesso à interrupção da gravidez garantido nas primeiras 14 semanas.
Outro argumento é que um alto númerocasinos com rodadas grátis"objeçõescasinos com rodadas grátisconsciência" é um dos motivos pelos quais muitas mulheres que foram estupradas não têm acesso a um aborto seguro, apesar da determinação da Justiça.
Uma lei alternativa
Um dos cenário possíveis é que o Senado aprove a lei, mas com modificações.
O direito à "objeçãocasinos com rodadas grátisconsciência institucional" seria um dos pontos a ser acrescentado.
Outro ponto seria diminuir o prazo legal para a interrupção da gravidez para 12 semanas. A Câmara aprovou a interrupção até a 14ª semanacasinos com rodadas grátisgestação.
Se o Senado modificar esses pontos, a lei voltaria à Câmara dos Deputados, onde precisaria ser aprovada novamente com as diferenças.
*com reportagem Veronica Smink, da BBC News Mundocasinos com rodadas grátisBuenos Aires