O que estágoiás e atlético mineiro palpitejogo na discussão sobre o aborto na Argentina, votado pelo Senado nesta quarta:goiás e atlético mineiro palpite
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goiás e atlético mineiro palpite Nesta quarta, o Senado da Argentina vai votar um dos projetosgoiás e atlético mineiro palpiteLei que mais dividiu o país na última década: a descriminalização do aborto goiás e atlético mineiro palpite .
Nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gaygoiás e atlético mineiro palpite2010.
Segundo as pesquisasgoiás e atlético mineiro palpiteopinião, a legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez é apoiada pela maioria. Uma pesquisagoiás e atlético mineiro palpitemarço, por exemplo, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto. A pesquisa foi feita pelo Centrogoiás e atlético mineiro palpiteEstudosgoiás e atlético mineiro palpiteEstado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina.
Mas o pontogoiás e atlético mineiro palpitevista oposto também é muito defendido. E ninguém permanece alheio ao tema, especialmente depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projetogoiás e atlético mineiro palpitejunho, depoisgoiás e atlético mineiro palpiteum debate que durou 23 horas e terminou com uma diferençagoiás e atlético mineiro palpitesomente quatro votos a favor.
É esperado que o debate no Senado seja igualmente disputado, embora os prognósticos atuais sejamgoiás e atlético mineiro palpiteque haja uma maioriagoiás e atlético mineiro palpitevotos contrários ao projetogoiás e atlético mineiro palpitedescriminalização.
Mas se essas previsões não se concretizarem e o projeto for aprovado, o que ele vai significar na prática?
O que a legislação atual diz sobre aborto na Argentina?
A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina desde 1886, quando o primeiro Código Penal do país passou a vigorar.
Todas as hipótesesgoiás e atlético mineiro palpiteaborto voluntário permaneceram ilegais até 1921, quando o aborto passou a ser permitidogoiás e atlético mineiro palpitecasogoiás e atlético mineiro palpiteperigo à vida ou à saúde da mulher e quando a gravidez é resultadogoiás e atlético mineiro palpiteum estuprogoiás e atlético mineiro palpiteuma mulher "com demência ou retardo mental".
Foi preciso quase um século para que o abortogoiás e atlético mineiro palpitecasogoiás e atlético mineiro palpiteestupro passasse a ser permitido independentemente da capacidade intelectual da mulher. Isso só foi autorizado no paísgoiás e atlético mineiro palpite2012, por decisão da Suprema Corte argentina.
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Na decisão, a Suprema Corte determinou que o Estado garanta o acesso das mulheres a abortosgoiás e atlético mineiro palpitecasos permitidos, mas nem todos os hospitais e províncias têm obedecido a decisão.
Em qualquer outro casogoiás e atlético mineiro palpitegravidez interrompida voluntariamente, é prevista uma penagoiás e atlético mineiro palpiteprisãogoiás e atlético mineiro palpiteum a quatro anos.
Desde o fim da Ditadura Militar no país,goiás e atlético mineiro palpite1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso, mas nenhum chegou a ser votado até este ano.
Em 2018, a pressãogoiás e atlético mineiro palpiteprofissionais da saúde, artistas, sindicatos, movimentos feministas e outros movimentos sociais, organizações políticas e gruposgoiás e atlético mineiro palpitedefesa dos direitos humanos fez com que a proposta entrasse na pauta da Câmara dos Deputados,goiás e atlético mineiro palpiteuma campanha chamada " Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito".
Mudanças sobre o aborto no mundo
Atualmente, cercagoiás e atlético mineiro palpite60% da população mundial vivegoiás e atlético mineiro palpitepaíses onde o aborto é permitido, segundo a ong Center for Reprodutive Rights.
Estão na lista, entre outros, os EUA, o Canadá, a África do Sul, a Austrália, a China, o Japão e praticamente todos os países da Europa, com excessãogoiás e atlético mineiro palpiteMalta e Polônia.
A maior parte da América Latina, no entanto, tem leis mais restritivas quanto ao tema. Os únicos países a permitir a prática sem restrições são o Uruguai e Cuba.
Discussões sobre o assunto e mudanças estão cada vez mais frequentes no mundo.
Chile, por exemplo, mudougoiás e atlético mineiro palpitelegislação no ano passado. O aborto era proibidogoiás e atlético mineiro palpitequalquer circunstância, mas passou a ser permitidogoiás e atlético mineiro palpitealguns casos, como nogoiás e atlético mineiro palpiteperigo à vida da mãe egoiás e atlético mineiro palpiteestupro.
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A Irlanda também teve mudanças emgoiás e atlético mineiro palpitelegislaçãogoiás e atlético mineiro palpitemaio desse ano, quando 66% dos irlandeses votaram pelo fim da restriação à interrupção voluntária da gravidez.
O Brasil está discutindo a questão no Supremo Tribunal Federal (STF), que teve audiências sobre o caso nesta semana.
O que está sendo votado na Argentina
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados argentinagoiás e atlético mineiro palpitejunho dá a toda mulher o direitogoiás e atlético mineiro palpiteescolher. Se a legislação for aprovada, será possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanasgoiás e atlético mineiro palpitegestação.
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A legislação prevê também que o aborto seja realizadogoiás e atlético mineiro palpitequalquer hospital ou clínica e obriga o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentosgoiás e atlético mineiro palpiteapoio necessários.
Esse é um dos pontos mais polêmicos da lei. Os defensores dessa medida advogam que o tratamento precisa ser gratuito pois se tratagoiás e atlético mineiro palpiteum problemagoiás e atlético mineiro palpitesaúde pública. Eles citam os quase 66 mil casosgoiás e atlético mineiro palpiteinternaçõesgoiás e atlético mineiro palpitemulheres por ano devido a abortos malfeitos – estatísticas oficiais do próprio governo.
Mas quem se opõe a essa medida afiirma que a índicegoiás e atlético mineiro palpitemortesgoiás e atlético mineiro palpitedecorrênciagoiás e atlético mineiro palpiteabortos égoiás e atlético mineiro palpitecercagoiás e atlético mineiro palpite40 mulheres por ano, bem menor do que outros problemasgoiás e atlético mineiro palpitesaúde feminina não cobertos pelo Estado.
Objeçãogoiás e atlético mineiro palpiteconsciência
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Outro ponto controverso do projeto é a questão da "objeçãogoiás e atlético mineiro palpiteconsciência".
O projetogoiás e atlético mineiro palpiteLei permite que profissionaisgoiás e atlético mineiro palpitesaúde se recusem a realizar abortos se manifestarem "objeçãogoiás e atlético mineiro palpiteconsciência" previamente e por escrito e se a mulher não estiver precisandogoiás e atlético mineiro palpite"atenção médica imediata e inadiável".
No entanto, o projetogoiás e atlético mineiro palpitelei não permite que um hospital ou clínica como instituição se recuse a realizar a prática, mesmo se for uma instituição religosa.
Isso fez com que um grupogoiás e atlético mineiro palpiteclínicas e hospitais católicos se unissem para rechaçar a proposta, dizendo que se sentem ameaçados pelo projetogoiás e atlético mineiro palpiteLei.
Do outro lado, quem defende o direitogoiás e atlético mineiro palpiteescolha da mulher argumenta que, se permitida a "objeçãogoiás e atlético mineiro palpiteconsciência institucional" é possível que muitas mulheres,goiás e atlético mineiro palpiteespecial as que vivemgoiás e atlético mineiro palpiteregiões com menos estabelecimentosgoiás e atlético mineiro palpitesaúde, não tenham acesso à interrupção da gravidez garantido nas primeiras 14 semanas.
Outro argumento é que um alto númerogoiás e atlético mineiro palpite"objeçõesgoiás e atlético mineiro palpiteconsciência" é um dos motivos pelos quais muitas mulheres que foram estupradas não têm acesso a um aborto seguro, apesar da determinação da Justiça.
Uma lei alternativa
Um dos cenário possíveis é que o Senado aprove a lei, mas com modificações.
O direito à "objeçãogoiás e atlético mineiro palpiteconsciência institucional" seria um dos pontos a ser acrescentado.
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Outro ponto seria diminuir o prazo legal para a interrupção da gravidez para 12 semanas. A Câmara aprovou a interrupção até a 14ª semanagoiás e atlético mineiro palpitegestação.
Se o Senado modificar esses pontos, a lei voltaria à Câmara dos Deputados, onde precisaria ser aprovada novamente com as diferenças.
*com reportagem Veronica Smink, da BBC News Mundogoiás e atlético mineiro palpiteBuenos Aires
