Quatro perguntas para entender a decisão dos EUAaposta e ganha betacabar com a neutralidadeaposta e ganha betrede - e como isso nos afeta:aposta e ganha bet
Em outras palavras, se as redes que formam as bases da internet fossem uma rodovia, com a neutralidade, não haveria divisãoaposta e ganha betpistas para carros e outras para caminhões. Motoristas não poderiam pagar para usar a via mais rápida.
Na prática, isto significa que os provedoresaposta e ganha betinternet - os maiores nos Estados Unidos incluem a Comcast, Charter e AT&T - não podem bloquear conteúdo, acelarar ou desacelerar o acesso a dadosaposta e ganha betsites específicos porque eles pagaram para isso. E eles não podem dar tratamento preferencial ao seu próprio contéudoaposta e ganha betdetrimento dos concorrentes.
Defensores da neutralidade da rede dizem que a causa representa a garantia da equidade - uma vez que o sistema anterior limitava a censura e garantia que os provedores não boicotariamaposta e ganha betforma injusta o conteúdoaposta e ganha betcompetidores.
Por outro lado, opositores da neutralidade apontam que esta é uma interferência indevida no setor, com a regulação trazendo obstáculos aos investimentos e avanços da tecnologia.
O que a decisão da comissão significa?
A última vez que a Comissão Federalaposta e ganha betComunicações dos Estados Unidos (FCC, na siglaaposta e ganha betinglês) havia revisado a regulação para o setor foiaposta e ganha bet2015, com apoio da gestão do ex-presidente Barack Obama e após uma extensa campanha protagonizada por gruposaposta e ganha betativistas e companhiasaposta e ganha bettecnologia.
Estas mudanças colocaram os provedoresaposta e ganha betinternet na mesma categoriaaposta e ganha betoutras empresasaposta e ganha bettelecomunicações.
Mas o atual presidente dos EUA, Donald Trump, é um crítico das medidas e indicou um oponente da neutralidade da rede, Ajit Pai, para presidir a FCC neste ano.
Pai afirmou temer que provedoresaposta e ganha betinternet não estejam investindoaposta e ganha betmedidas cruciais para a infraestrutura, como conexões para casas pobres e rurais, porque as regras para neutralidade da rede estariam impedindo a geraçãoaposta e ganha betreceitas e, logo, novos investimentos.
Com as novas regras aprovadas pela comissão nesta quinta-feira, provedores poderão dar tratamento preferencial para alguns servidores e cobrar mais para que consumidores acessem conteúdos específicos. O temor dos críticos é que serviços como transmissãoaposta e ganha betfilmes e seriados ou jogos online recebam taxação elevada.
Mas estas empresas deverão detalhar publicamente estas práticas. Se elas falharem neste dever, uma outra agência reguladora, a Comissão Federalaposta e ganha betComércio (FTC, na siglaaposta e ganha betinglês) - terá o poderaposta e ganha betsancioná-las.
Um dos críticos mais conhecidos deste sistema é o comediante britânico John Oliver, o apresentador do programa Last Week Tonight. Em maio, ele pediu que seus espectadores postassem reclamações no site da FCC.
Alguns relatos deram contaaposta e ganha betque tantas pessoas fizeram isso que o site da comissão saiu do ar - mas, depois, o órgão afirmou que o incidente teve como causa um ataqueaposta e ganha bethackers.
De qualquer forma, a pressão não mudou a opiniãoaposta e ganha betPai e nem impediu que as novas regras fossem aprovadas por três votos a dois.
Alémaposta e ganha betOliver, outros defensores notáveis da neutralidade da rede são empresasaposta e ganha bettecnologia como Facebook e Alphabet, a empresa matriz do Google.
O que vem por aí?
Os democratas, do partido oponente a Trump, prometeram tentar reverter a decisão.
O advogado-geralaposta e ganha betNova York Eric Schneiderman disse que vai à Justiça para questionar a decisão da FCC.
Ele acusou o reguladoraposta e ganha betfalhar na investigação sobre possíveis fraudes na consulta pública sobre o tema. Segundo ele, 2 milhõesaposta e ganha betidentidades, algumasaposta e ganha betpessoas já mortas, foram usadas na consulta no site da FCC.
Outros apoiadores da neutralidade da rede disseram planejar abrir ações judiciais daaposta e ganha betparte.
O governadoraposta e ganha betWashington indicou que o estado vai tomar seus próprios passos para proteger a neutralidade da rede.
Mas Pai propôs que os estados sejam impedidosaposta e ganha betlegislar sobre o assunto localmente.
Um dos maiores provedores dos EUA, a Comcast, sugeriu que não haverá uma mudança tão grande quanto a temida por alguns.
"Apesar das repetidas distorções e informações tendenciosas, bem como ataques equivocados e imprecisosaposta e ganha betdetratores, nosso serviçoaposta e ganha betinternet não vai mudar", afirmouaposta e ganha betum comunicado.
Como é a situação do Brasil?
O Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso e sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseffaposta e ganha bet2014, também garante a neutralidade da rede.
A lei, resultadoaposta e ganha betsete anosaposta e ganha bettramitaçãoaposta e ganha betum projeto no legislativo, destina uma seção apenas ao tema - um dos principais alvosaposta e ganha betdisputa política durante a discussão.
"O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o deveraposta e ganha bettrataraposta e ganha betforma isonômica quaisquer pacotesaposta e ganha betdados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação", diz um dos artigos do marco.
O decreto que regulamenta a lei, publicadoaposta e ganha bet2016, prevê algumas exceções à neutralidade, sobretudo situaçõesaposta e ganha betemergência - como a necessidade do governoaposta e ganha betalertar a população sobre uma eventual ameaça natural.