Quatro perguntas para entender a decisão dos EUAspin slots 777acabar com a neutralidadespin slots 777rede - e como isso nos afeta:spin slots 777
Em outras palavras, se as redes que formam as bases da internet fossem uma rodovia, com a neutralidade, não haveria divisãospin slots 777pistas para carros e outras para caminhões. Motoristas não poderiam pagar para usar a via mais rápida.
Na prática, isto significa que os provedoresspin slots 777internet - os maiores nos Estados Unidos incluem a Comcast, Charter e AT&T - não podem bloquear conteúdo, acelarar ou desacelerar o acesso a dadosspin slots 777sites específicos porque eles pagaram para isso. E eles não podem dar tratamento preferencial ao seu próprio contéudospin slots 777detrimento dos concorrentes.
Defensores da neutralidade da rede dizem que a causa representa a garantia da equidade - uma vez que o sistema anterior limitava a censura e garantia que os provedores não boicotariamspin slots 777forma injusta o conteúdospin slots 777competidores.
Por outro lado, opositores da neutralidade apontam que esta é uma interferência indevida no setor, com a regulação trazendo obstáculos aos investimentos e avanços da tecnologia.
O que a decisão da comissão significa?
A última vez que a Comissão Federalspin slots 777Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na siglaspin slots 777inglês) havia revisado a regulação para o setor foispin slots 7772015, com apoio da gestão do ex-presidente Barack Obama e após uma extensa campanha protagonizada por gruposspin slots 777ativistas e companhiasspin slots 777tecnologia.
Estas mudanças colocaram os provedoresspin slots 777internet na mesma categoriaspin slots 777outras empresasspin slots 777telecomunicações.
Mas o atual presidente dos EUA, Donald Trump, é um crítico das medidas e indicou um oponente da neutralidade da rede, Ajit Pai, para presidir a FCC neste ano.
Pai afirmou temer que provedoresspin slots 777internet não estejam investindospin slots 777medidas cruciais para a infraestrutura, como conexões para casas pobres e rurais, porque as regras para neutralidade da rede estariam impedindo a geraçãospin slots 777receitas e, logo, novos investimentos.
Com as novas regras aprovadas pela comissão nesta quinta-feira, provedores poderão dar tratamento preferencial para alguns servidores e cobrar mais para que consumidores acessem conteúdos específicos. O temor dos críticos é que serviços como transmissãospin slots 777filmes e seriados ou jogos online recebam taxação elevada.
Mas estas empresas deverão detalhar publicamente estas práticas. Se elas falharem neste dever, uma outra agência reguladora, a Comissão Federalspin slots 777Comércio (FTC, na siglaspin slots 777inglês) - terá o poderspin slots 777sancioná-las.
Um dos críticos mais conhecidos deste sistema é o comediante britânico John Oliver, o apresentador do programa Last Week Tonight. Em maio, ele pediu que seus espectadores postassem reclamações no site da FCC.
Alguns relatos deram contaspin slots 777que tantas pessoas fizeram isso que o site da comissão saiu do ar - mas, depois, o órgão afirmou que o incidente teve como causa um ataquespin slots 777hackers.
De qualquer forma, a pressão não mudou a opiniãospin slots 777Pai e nem impediu que as novas regras fossem aprovadas por três votos a dois.
Alémspin slots 777Oliver, outros defensores notáveis da neutralidade da rede são empresasspin slots 777tecnologia como Facebook e Alphabet, a empresa matriz do Google.
O que vem por aí?
Os democratas, do partido oponente a Trump, prometeram tentar reverter a decisão.
O advogado-geralspin slots 777Nova York Eric Schneiderman disse que vai à Justiça para questionar a decisão da FCC.
Ele acusou o reguladorspin slots 777falhar na investigação sobre possíveis fraudes na consulta pública sobre o tema. Segundo ele, 2 milhõesspin slots 777identidades, algumasspin slots 777pessoas já mortas, foram usadas na consulta no site da FCC.
Outros apoiadores da neutralidade da rede disseram planejar abrir ações judiciais daspin slots 777parte.
O governadorspin slots 777Washington indicou que o estado vai tomar seus próprios passos para proteger a neutralidade da rede.
Mas Pai propôs que os estados sejam impedidosspin slots 777legislar sobre o assunto localmente.
Um dos maiores provedores dos EUA, a Comcast, sugeriu que não haverá uma mudança tão grande quanto a temida por alguns.
"Apesar das repetidas distorções e informações tendenciosas, bem como ataques equivocados e imprecisosspin slots 777detratores, nosso serviçospin slots 777internet não vai mudar", afirmouspin slots 777um comunicado.
Como é a situação do Brasil?
O Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso e sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseffspin slots 7772014, também garante a neutralidade da rede.
A lei, resultadospin slots 777sete anosspin slots 777tramitaçãospin slots 777um projeto no legislativo, destina uma seção apenas ao tema - um dos principais alvosspin slots 777disputa política durante a discussão.
"O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o deverspin slots 777tratarspin slots 777forma isonômica quaisquer pacotesspin slots 777dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação", diz um dos artigos do marco.
O decreto que regulamenta a lei, publicadospin slots 7772016, prevê algumas exceções à neutralidade, sobretudo situaçõesspin slots 777emergência - como a necessidade do governospin slots 777alertar a população sobre uma eventual ameaça natural.