Áustria é sétimo país da União Europeia a proibir véu islâmico que cobre rosto:f12bet football studio
f12bet football studio Uma nova lei que entrouf12bet football studiovigor na Áustria neste domingo proíbe o uso do véu islâmicof12bet football studiolugares públicos.
O país é mais um entre as sete nações integrantes do bloco europeu que determinaram a proibição total ou parcial nos últimos anos.
Segundo a lei austríaca, rostos devem estar visíveis do queixo até o fim da testa. A proibição, que prevê multa, não se restringe ao véu islâmico e inclui máscaras ou outros tiposf12bet football studiocoberturas faciais que impeçam o reconhecimento público do indivíduo.
Críticos argumentam que apenas uma minoriaf12bet football studiomulheres islâmicas vivendo no país usam os dois tiposf12bet football studiovéus que cobrem o rosto - a burca e o niqab.
Seriam cercaf12bet football studio150 no total. Portanto, alegam, o efeito seria menos prático e mais político, uma espécief12bet football studioaceno às demandasf12bet football studioeleitores que têm se aproximado das ideias consideradas à extrema-direita do espectro político.
O país terá eleições neste mês nas quais espera-se que o partido anti-imigração e anti-Islã, o Partido da Liberdade, obtenha maioria e seja o líderf12bet football studioum governof12bet football studiocoalizão.
Polêmica
A medida gera polêmica, mas vem sendo adotada e também debatidaf12bet football studiodiversos países.
A França aprovou uma leif12bet football studio2010 que proíbe pessoasf12bet football studioesconderem o rosto na rua ouf12bet football studiooutros locais públicos e estabelece multaf12bet football studioaté 150 euros para quem desobedecê-la.
A premiê alemã Angela Merkel já disse, por exemplo, que o véu que cobre por completo o rosto deve ser proibido na Alemanha, "sempre que for possivelmente legal". A Dinamarca debate proibição equivalente.
O Reino Unido não proíbe nem o niqaq (que deixa os olhos à mostra) nem a burca (que cobre todo o rosto).
Países da UE onde há proibição total ou parcial do véu islâmico
- Itália
- Bélgica
- Holanda
- França
- Espanha
- Bulgária
- Áustria
Incompatível
Em julho deste ano, iniciativas contrárias ao véu obtiveram um apoio importante com uma decisão da Corte Europeiaf12bet football studioDireitos Humanos. Em um julgamento iniciado por duas mulheres afetadas pela proibição na Bélgica, o tribunal determinou que a regra belga não viola a convençãof12bet football studiodireitos humanos.
O tribunal argumentou que a práticaf12bet football studiouso do véu 'completo' era incompatível com a comunicação e o estabelecimentof12bet football studiorelações humanas indispensáveis ao funcionamentof12bet football studiouma sociedade democrática.
Em 2014, a corte já havia confirmado a lei francesa assinalando que a medida poderia ter "efeitos negativos específicos sobre as mulheres muçulmanas", mas que existe uma "justificativa objetiva e razoável" para adotá-la. À época, o caso havia sido levado por uma mulher islâmica, argumentando que a medida feria a liberdade religiosa. Na ocasião, o governo francês alegou que a medida havia sido adotada por questõesf12bet football studiosegurança e não tinha como alvo os muçulmanos.