E agora? 4 pontos-chave para entender a polêmica sobre a Constituinte na Venezuela:cassino online dinheiro
cassino online dinheiro A Venezuela entra nesta segunda-feiracassino online dinheirouma nova fase política. A população que compareceu aos locaiscassino online dinheirovotação no domingo elegeu uma Assembleia Constituinte com poderes ilimitados, duração desconhecida e com a missãocassino online dinheiroredigir uma nova Constituição e reformar o Estado.
No domingo, foram eleitos 545 membros da Constituinte, que darão início a uma nova era no país após 18 anos da aprovação da Carta Magna venezuelana, promulgadacassino online dinheiro1999, no primeiro anocassino online dinheirogoverno do então presidente Hugo Chávez.
Desta vez, o governo enfrenta uma grave crise econômica e um conflito político que se traduziucassino online dinheiroquatro mesescassino online dinheiroprotestos, com quase 120 mortos e um enfrentamento direto com a oposição.
Os opositores, aliás, dizem que 88% dos eleitores se abstiveramcassino online dinheiroir às urnas no domingo, enquanto dados oficiais dizem que 41,5% compareceram à votação.
A oposição, que vê a Constituinte como uma estratégia do governo para aumentar o poder e abafar vozes críticas, boicotou a eleição; para o governo, o processo é a chave para o diálogo e a paz.
E, nesta segunda-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamadocassino online dinheiro"ditador" pelo Tesouro americano. As sanções proíbem empresas americanascassino online dinheirofazer negócios com Maduro e congela eventuais bens que ele tenha nos EUA.
"As eleições ilegítimascassino online dinheiroontem (domingo) confirmam que Maduro é um ditador que despreza a vontade do povo venezuelano", afirmou o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin. "Ao sancionar Maduro, os Estados Unidos deixam clara nossa oposição às políticascassino online dinheiroseu regime e nosso apoio ao povo da Venezuela, que quer o retornocassino online dinheiroseu país a uma democracia plena e próspera."
Maduro é umcassino online dinheiroapenas quatro líderes globais a serem sancionados pelos EUA nesses termos, afirmou Mnuchin. Os demais são Bashar al-Assad, presidente da Síria, Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, e Robert Mugabe, presidente do Zimbábue.
Maduro respondeu chamando as sançõescassino online dinheiro"ilegais, insolentes e sem precedentes".
"Quem esses imperialistas dos EUA pensam que são? O governo do mundo?", questionou.
A Venezuela entra um períodocassino online dinheiroincertezas e a BBC Mundo, serviçocassino online dinheiroespanhol da BBC, aponta quatro incógnitas sobre o momento político.
1. Quando e onde será instalada?
Espera-se que a Assembleia Constituinte seja inauguradacassino online dinheiroaté três dias da eleição, segundo seu regulamento e declaraçõescassino online dinheiroNicolás Maduro.
Ela será instalada no Salão Oval do Palácio Legislativo, no mesmo edifício ecassino online dinheirofrente ao plenário da Assembleia Nacional (o Parlamento), compostacassino online dinheiromaioria por deputados da oposição.
"Será uma disputa visual forte", comentou o analista americano especialistacassino online dinheiroVenezuela David Smilde, sobre um possível antagonismo entre as duas casas.
Nos últimos dez meses, simpatizantes do governo invadiram por duas vezes o Palácio Legislativocassino online dinheiroprotestos contra a bancada opositora da Assembleia.
"Será um sinalcassino online dinheirodois governos", disse a BBC Mundo o deputado da oposição Richard Blanco sobre a duplicidadecassino online dinheiroinstituições.
Em março, o Tribunal Supremocassino online dinheiroJustiça do país assumiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional, o que foi considerado um golpe pela oposição. A atual Constituinte pode dissolver o Parlamento, mas também coabitar com ele.
O Salão Oval tem um grande valor simbólico e artístico. Alguns o chamamcassino online dinheiroCapela Sistina da Venezuela. A cúpulacassino online dinheiro26 metroscassino online dinheirolargura tem uma representação da Batalhacassino online dinheiroCarabobo, do pintor Martín Tovar y Tovar.
A própria Ata da Independência está ali, guardadacassino online dinheiroum cofre que é aberto apenas uma vez por ano.
2. Quanto irá durar?
Ainda não se sabe a duração da Constituinte, uma vez que ela própria irá definir seu prazo.
O precedente mais próximo é a Constituintecassino online dinheiro1999. Na época, os 131 membros concluíram a nova Constituiçãocassino online dinheirotrês meses e meio. Ela foi aprovadacassino online dinheiroseguida por um referendo.
"Pelo que se tem dito, há a tesecassino online dinheiroque dure um ano", dissecassino online dinheirouma entrevista recente à BBC Mundo Hermann Escarrá, um dos idealizadores do processo convocado pelo governo.
"São hipóteses. Mas na realidade, isto será decidido pela Assembleia Constituinte", disse Escarrá, que lembrou que a Constituinte redigirá não apenas uma nova Carta Magna, mas "leis constitucionais",cassino online dinheirocumprimento obrigatório.
3. O que ela fará?
A Constituinte tem poderes ilimitados e está acimacassino online dinheiroqualquer outra instituição estatal, incluindo o próprio presidente.
Por isso, é importante saber quem a presidirá: seja a esposacassino online dinheiroMaduro, Cilia Flores, ou Diosdado Cabello, que embora governista, possa querer imporcassino online dinheirovisão à do chefecassino online dinheiroEstado.
O artigo 349 da atual Constituição estabelece que os poderes constituídos "não poderãocassino online dinheiroforma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte" e que o presidente não poderá fazer objeção à nova Constituição.
Maduro não considerou necessária uma consulta popular prévia para avaliar se os venezuelanos queriam uma Constituinte, como ocorreucassino online dinheiro1999. Mas propõe um referendo para aprovar a nova Carta Magna, o que, mais uma vez, está nas mãos da Constituinte.
As funções já declaradas da Constituinte são reformar a justiça - para combater com mais força o "terrorismo", termo que o governo usa para classificar ações da oposição - e o sistema econômico, hoje completamente dependente do petróleo, uma fontecassino online dinheiroreceitas que já não gera as divisascassino online dinheiroantes.
Maduro e outros líderes governistas que estarão na Constituinte já anunciaram uma possível dissolução do Parlamento, controlado pela oposição, e a reforma do Ministério Público.
4. O que fará a oposição?
"Rua, rua e mais rua", disse à BBC Mundo neste domingo o deputado da oposição Richard Blanco.
Os opositores continuarão exigindo a convocaçãocassino online dinheiroeleições diretas antecipadas e o fim do atual governo; eles acreditam que Maduro é responsável pela grave crise econômica e por transformar o sistema político do paíscassino online dinheirouma ditadura.
A oposição não reconhece a Constituinte, nem participou da eleição no domingo. Mas agora precisa apaziguar suas próprias diferenças: a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizãocassino online dinheiropartidos da oposição, é compostacassino online dinheirogrupos com visões diferentes sofre como enfrentar o governo e a atual crise política.
Na próxima semana, entre 7 e 9cassino online dinheiroagosto, será aberto o prazocassino online dinheiroinscrição para candidatos às eleições regionais, previstas para o dia 10cassino online dinheirodezembro.
Haverá uma resposta uníssona ou fragmentada? Tentarão influenciar o processocassino online dinheiroformulação ou mesmo o referendo da nova Constituiçãocassino online dinheiroalguma forma ou seguirãocassino online dinheirodesobediência civil e não reconhecendo os atuais poderes da Constituinte?
Além da oposição, vários países, entre eles Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Peru, Argentina, Chile e Panamá, disseram não reconhecer a Constituinte.
Com isso, a oposição poderia proclamar suas próprias instituições, como ocorreu ao nomear magistrados do Tribunal Supremocassino online dinheiroJustiça na última semana. Isto levaria a Venezuela a ter um Estado paralelo, o que aprofundaria ainda mais a divisão do país.