E agora? 4 pontos-chave para entender a polêmica sobre a Constituinte na Venezuela:70 free spins no deposit brasil
70 free spins no deposit brasil A Venezuela entra nesta segunda-feira70 free spins no deposit brasiluma nova fase política. A população que compareceu aos locais70 free spins no deposit brasilvotação no domingo elegeu uma Assembleia Constituinte com poderes ilimitados, duração desconhecida e com a missão70 free spins no deposit brasilredigir uma nova Constituição e reformar o Estado.
No domingo, foram eleitos 545 membros da Constituinte, que darão início a uma nova era no país após 18 anos da aprovação da Carta Magna venezuelana, promulgada70 free spins no deposit brasil1999, no primeiro ano70 free spins no deposit brasilgoverno do então presidente Hugo Chávez.
Desta vez, o governo enfrenta uma grave crise econômica e um conflito político que se traduziu70 free spins no deposit brasilquatro meses70 free spins no deposit brasilprotestos, com quase 120 mortos e um enfrentamento direto com a oposição.
Os opositores, aliás, dizem que 88% dos eleitores se abstiveram70 free spins no deposit brasilir às urnas no domingo, enquanto dados oficiais dizem que 41,5% compareceram à votação.
A oposição, que vê a Constituinte como uma estratégia do governo para aumentar o poder e abafar vozes críticas, boicotou a eleição; para o governo, o processo é a chave para o diálogo e a paz.
E, nesta segunda-feira, os Estados Unidos anunciaram sanções contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamado70 free spins no deposit brasil"ditador" pelo Tesouro americano. As sanções proíbem empresas americanas70 free spins no deposit brasilfazer negócios com Maduro e congela eventuais bens que ele tenha nos EUA.
"As eleições ilegítimas70 free spins no deposit brasilontem (domingo) confirmam que Maduro é um ditador que despreza a vontade do povo venezuelano", afirmou o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin. "Ao sancionar Maduro, os Estados Unidos deixam clara nossa oposição às políticas70 free spins no deposit brasilseu regime e nosso apoio ao povo da Venezuela, que quer o retorno70 free spins no deposit brasilseu país a uma democracia plena e próspera."
Maduro é um70 free spins no deposit brasilapenas quatro líderes globais a serem sancionados pelos EUA nesses termos, afirmou Mnuchin. Os demais são Bashar al-Assad, presidente da Síria, Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, e Robert Mugabe, presidente do Zimbábue.
Maduro respondeu chamando as sanções70 free spins no deposit brasil"ilegais, insolentes e sem precedentes".
"Quem esses imperialistas dos EUA pensam que são? O governo do mundo?", questionou.
A Venezuela entra um período70 free spins no deposit brasilincertezas e a BBC Mundo, serviço70 free spins no deposit brasilespanhol da BBC, aponta quatro incógnitas sobre o momento político.
1. Quando e onde será instalada?
Espera-se que a Assembleia Constituinte seja inaugurada70 free spins no deposit brasilaté três dias da eleição, segundo seu regulamento e declarações70 free spins no deposit brasilNicolás Maduro.
Ela será instalada no Salão Oval do Palácio Legislativo, no mesmo edifício e70 free spins no deposit brasilfrente ao plenário da Assembleia Nacional (o Parlamento), composta70 free spins no deposit brasilmaioria por deputados da oposição.
"Será uma disputa visual forte", comentou o analista americano especialista70 free spins no deposit brasilVenezuela David Smilde, sobre um possível antagonismo entre as duas casas.
Nos últimos dez meses, simpatizantes do governo invadiram por duas vezes o Palácio Legislativo70 free spins no deposit brasilprotestos contra a bancada opositora da Assembleia.
"Será um sinal70 free spins no deposit brasildois governos", disse a BBC Mundo o deputado da oposição Richard Blanco sobre a duplicidade70 free spins no deposit brasilinstituições.
Em março, o Tribunal Supremo70 free spins no deposit brasilJustiça do país assumiu os poderes legislativos da Assembleia Nacional, o que foi considerado um golpe pela oposição. A atual Constituinte pode dissolver o Parlamento, mas também coabitar com ele.
O Salão Oval tem um grande valor simbólico e artístico. Alguns o chamam70 free spins no deposit brasilCapela Sistina da Venezuela. A cúpula70 free spins no deposit brasil26 metros70 free spins no deposit brasillargura tem uma representação da Batalha70 free spins no deposit brasilCarabobo, do pintor Martín Tovar y Tovar.
A própria Ata da Independência está ali, guardada70 free spins no deposit brasilum cofre que é aberto apenas uma vez por ano.
2. Quanto irá durar?
Ainda não se sabe a duração da Constituinte, uma vez que ela própria irá definir seu prazo.
O precedente mais próximo é a Constituinte70 free spins no deposit brasil1999. Na época, os 131 membros concluíram a nova Constituição70 free spins no deposit brasiltrês meses e meio. Ela foi aprovada70 free spins no deposit brasilseguida por um referendo.
"Pelo que se tem dito, há a tese70 free spins no deposit brasilque dure um ano", disse70 free spins no deposit brasiluma entrevista recente à BBC Mundo Hermann Escarrá, um dos idealizadores do processo convocado pelo governo.
"São hipóteses. Mas na realidade, isto será decidido pela Assembleia Constituinte", disse Escarrá, que lembrou que a Constituinte redigirá não apenas uma nova Carta Magna, mas "leis constitucionais",70 free spins no deposit brasilcumprimento obrigatório.
3. O que ela fará?
A Constituinte tem poderes ilimitados e está acima70 free spins no deposit brasilqualquer outra instituição estatal, incluindo o próprio presidente.
Por isso, é importante saber quem a presidirá: seja a esposa70 free spins no deposit brasilMaduro, Cilia Flores, ou Diosdado Cabello, que embora governista, possa querer impor70 free spins no deposit brasilvisão à do chefe70 free spins no deposit brasilEstado.
O artigo 349 da atual Constituição estabelece que os poderes constituídos "não poderão70 free spins no deposit brasilforma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte" e que o presidente não poderá fazer objeção à nova Constituição.
Maduro não considerou necessária uma consulta popular prévia para avaliar se os venezuelanos queriam uma Constituinte, como ocorreu70 free spins no deposit brasil1999. Mas propõe um referendo para aprovar a nova Carta Magna, o que, mais uma vez, está nas mãos da Constituinte.
As funções já declaradas da Constituinte são reformar a justiça - para combater com mais força o "terrorismo", termo que o governo usa para classificar ações da oposição - e o sistema econômico, hoje completamente dependente do petróleo, uma fonte70 free spins no deposit brasilreceitas que já não gera as divisas70 free spins no deposit brasilantes.
Maduro e outros líderes governistas que estarão na Constituinte já anunciaram uma possível dissolução do Parlamento, controlado pela oposição, e a reforma do Ministério Público.
4. O que fará a oposição?
"Rua, rua e mais rua", disse à BBC Mundo neste domingo o deputado da oposição Richard Blanco.
Os opositores continuarão exigindo a convocação70 free spins no deposit brasileleições diretas antecipadas e o fim do atual governo; eles acreditam que Maduro é responsável pela grave crise econômica e por transformar o sistema político do país70 free spins no deposit brasiluma ditadura.
A oposição não reconhece a Constituinte, nem participou da eleição no domingo. Mas agora precisa apaziguar suas próprias diferenças: a Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizão70 free spins no deposit brasilpartidos da oposição, é composta70 free spins no deposit brasilgrupos com visões diferentes sofre como enfrentar o governo e a atual crise política.
Na próxima semana, entre 7 e 970 free spins no deposit brasilagosto, será aberto o prazo70 free spins no deposit brasilinscrição para candidatos às eleições regionais, previstas para o dia 1070 free spins no deposit brasildezembro.
Haverá uma resposta uníssona ou fragmentada? Tentarão influenciar o processo70 free spins no deposit brasilformulação ou mesmo o referendo da nova Constituição70 free spins no deposit brasilalguma forma ou seguirão70 free spins no deposit brasildesobediência civil e não reconhecendo os atuais poderes da Constituinte?
Além da oposição, vários países, entre eles Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Peru, Argentina, Chile e Panamá, disseram não reconhecer a Constituinte.
Com isso, a oposição poderia proclamar suas próprias instituições, como ocorreu ao nomear magistrados do Tribunal Supremo70 free spins no deposit brasilJustiça na última semana. Isto levaria a Venezuela a ter um Estado paralelo, o que aprofundaria ainda mais a divisão do país.