Cinco perguntas sobre o veto migratóriobetmotion reclameTrump que foi liberado pela Justiça dos EUA :betmotion reclame

betmotion reclame Depoisbetmotion reclamemesesbetmotion reclameidas e vindas jurídicas, a segunda tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,betmotion reclamevetar a entradabetmotion reclamerefugiados e imigrantesbetmotion reclamediversos paísesbetmotion reclamemaioria muçulmana será avaliada pela Suprema Corte do país.

O mais alto tribunal do país afirmou que o vetobetmotion reclameTrump poderá ser temporariamente implementado, até que uma decisão final seja tomada pela cortebetmotion reclameoutubro. Com isso, haverá 90 diasbetmotion reclamerestrições à entrada nos EUAbetmotion reclameviajantesbetmotion reclameseis paísesbetmotion reclamemaioria muçulmana (Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia) e a suspensão do programabetmotion reclamerecebimentobetmotion reclamerefugiados por 120 dias. A medida foi comemorada por Trump e criticada por ativistas, que alegam discriminação religiosa.

A primeira ordem executiva, que gerou protestosbetmotion reclamemassa e confusões nos aeroportos, havia sido rejeitada pela Justiçabetmotion reclamefevereiro.

O mesmo aconteceu com a versão revisada, que horas antesbetmotion reclameser efetivada, no dia 16betmotion reclamemarço, foi suspensa por um juiz do Havaí.

A proposta encontrou ainda outros obstáculos nos Estadosbetmotion reclameMaryland, Virgínia e Califórnia - mas agora a Suprema Corte dos EUA autorizou que parte do veto temporário seja postobetmotion reclameprática.

Mas que veto é esse - e o que acontece daqui para frente? A BBC Brasil responde algumas dúvidas sobre a nova medida.

1-Quem é afetado pelo veto migratório?

A ordem original barrava por 90 dias a entrada nos EUAbetmotion reclamepessoasbetmotion reclamesete naçõesbetmotion reclamemaioria muçulmana: Iraque, Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia. Além disso, também suspendia a entradabetmotion reclamerefugiados por 120 dias e bania os refugiados sírios indefinidamente.

A ordem revisada removeu o Iraque da lista, depoisbetmotion reclameo país firmar um acordo para impulsionar a cooperação com os EUA, e também retirou a restrição permanente aos sírios.

O documento original não deixava claro o que aconteceria com cidadãos desses sete países que fossem residentes legais nos Estados Unidos, que já tivessem vistos americanos ou dupla nacionalidade. A nova versão deixa claro que cidadãos que já possuem o green card ou o visto e que sejambetmotion reclameuma das - agora seis - nações poderão entrar no país, assim como os cidadãos com dupla nacionalidade viajando com passaportebetmotion reclameum país que não esteja entre as restrições.

As permissões podem ser analisadas individualmente, caso a recusa da entrada cause algum tipobetmotion reclamedificuldade, por exemplo:

- Pessoas empregadas pelo governo americano

- Pessoas com necessidade urgentebetmotion reclamecuidado médico

- Pessoas que já tinham permissão para estudar e trabalhar nos EUA e cuja atividade seria prejudicada

- Pessoas que queiram morar ou visitar parentes que são cidadãos americanos ou residentes permanentes

A entradabetmotion reclamerefugiados neste ano até o mêsbetmotion reclameoutubro será limitada para 50 mil - cercabetmotion reclame35 mil a menos do que nos últimos 12 meses.

2 - O que acontece agora - e quem será afetado?

Nesta segunda-feira, a Suprema Corte do país declarou que avaliará a partirbetmotion reclameoutubro argumentos sobre a legalidade do veto.

Enquanto isso, uma liminar sobre o veto foi suspensa e alguns pontos foram permitidos, o que fará com que as restrições entrembetmotion reclamevigor 72 horas depois da decisão da Corte.

Isso quer dizer que as pessoas dos seis países afetados podem viajar para os Estados Unidos apenas "se tiverem uma relação confiável ebetmotion reclameboa fé com uma pessoa ou entidade nos EUA".

E a Suprema Corte deixa claro o conceitobetmotion reclamerelacionamentobetmotion reclameboa fé:

- Para indivíduos, uma relação parental próxima é obrigatória

- Para entidades, a relação deve ser formal, documentada, e formadabetmotion reclamecurso normal e não com a propostabetmotion reclameevadir a ordem

Isso significa que um estudante registradobetmotion reclameuma universidade americana, um trabalhador com uma ofertabetmotion reclameemprego no país ou alguém convidado, por exemplo, para dar uma palestra poderá entrar nos EUA.

Apesar disso, o conceito também prevê que qualquer um tentando uma conexão com uma organização dos EUA será banido. Por exemplo, "um grupo sem fins lucrativos dedicado a assuntosbetmotion reclameimigração não poderá contatar cidadãos dos países com restrições, e adicioná-los à listabetmotion reclameclientes e depois tentar garantir a entrada dessas pessoas alegando prejuízo ou dano pela restrição".

O próximo mandato da Suprema Corte serábetmotion reclame2betmotion reclameoutubro até 21betmotion reclamedezembro, portanto os argumentos sobre o veto serão discutidos entre essas datas.

Mas o que a Corte deve decidir? A composição da Suprema Corte atualmente ébetmotion reclamequatro juízes liberais e cinco conservadores, entre eles o novo nomeadobetmotion reclameDonald Trump, Neil Gorsuch. Mas isso não significa, no entanto, que o veto será aprovado na íntegra.

3 - Por que esses países foram escolhidos?

A segunda ordem executiva afirma que cada um dos seis países é considerado, pelos Estados Unidos, como uma nação patrocinadora do terrorismo ou "foi altamente comprometida por organizações terroristas e possui zonasbetmotion reclameconflito ativas".

Segundo a ordem, "isso reduz a disposição do governo estrangeirobetmotion reclamecompartilhar ou validar informações importantes sobre indivíduos que querem viajar para os Estados Unidos".

Mas críticos da medida lembram que ataques como osbetmotion reclame11betmotion reclameSetembro, o perpetrado na Maratonabetmotion reclameBoston e o atentado contra uma boatebetmotion reclameOrlando foram realizados por cidadãosbetmotion reclamepaíses que não integram a lista, como Arábia Saudita, Egito e Quirguistão, ou mesmo nascidos dentro dos Estados Unidos.

4 - Por que a ordem foi inicialmente suspensa?

Os juízes que primeiro suspenderam -e  depois retiraram a suspensão - da primeira ordem executiva citaram algumas preocupações:

- A velocidade da decisão: os juízesbetmotion reclameSão Francisco disseram que o Departamentobetmotion reclameJustiça "fracassoubetmotion reclamedemonstrar que a ordem executiva deu aviso prévio e audiência antesbetmotion reclamerestringir a capacidadebetmotion reclameviajarbetmotion reclameum indivíduo"

- Eles alegaram ainda que "não havia provasbetmotion reclameque qualquer cidadãobetmotion reclamequalquer um dos países citados na ordem" havia cometido atentados contra os EUA

- A exclusão dos sírios da ordem emitidabetmotion reclamejaneiro também foi problemática. A Leibetmotion reclameImigração e Nacionalidade prevê que nenhuma pessoa pode ser "discriminada na emissãobetmotion reclameum vistobetmotion reclameimigração por causabetmotion reclameraça, sexo, nacionalidade, localbetmotion reclamenascimento ou residência".

A segunda ordem permitia um prazobetmotion reclamedez dias antesbetmotion reclameentrarbetmotion reclamevigor - uma tentativabetmotion reclameevitar a confusão e a incerteza causada pela adoção imediata da primeira, quando uma multidão foi detidabetmotion reclameaeroportos oubetmotion reclametrânsito.

Mas, apesar disso, um juiz no Havaí ainda suspendeu a ordem revisada. Ele concluiu que, caso o veto fosse adiante, ainda haveria uma grande probabilidadebetmotion reclamedanos irreparáveis ao violar as proteções garantidas na Primeira Emenda sobre discriminação religiosa.

A justificativa focou nos comentários feitos por Trump e seus conselheiros que sugeriram que a intenção das restrições eram baseadas na religião, apesarbetmotion reclameo governo negar isso.

A corte do Havaí também citou "escassezbetmotion reclameevidências que indicam um propósitobetmotion reclamesegurança nacional".

O Departamentobetmotion reclameJustiça afirmou que a decisão "fracassou tanto no raciocínio quanto no escopo".

Um juizbetmotion reclameMaryland também bloqueou a ordem, alegando que o veto poderia ser considerado uma restrição aos muçulmanos e, portanto, inconstitucional.

betmotion reclame Outros questionamentos legais à segunda ordem:

betmotion reclame No Oregon: Justiça disse que a ordem fere residentes, empregadores, universidades, o sistemabetmotion reclamesaúde e a economia

betmotion reclame Em Washington: Justiça alegou que a ordem continha "as mesmas motivações ilegais da original" e fere residentes, apesarbetmotion reclameem menor grau que a primeira

betmotion reclame Em Minnesota: Justiça questionou a legalidade da ação, sugerindo que o governo Trump não poderia substituir a proibição inicial por uma nova ordem executiva

betmotion reclame Em Nova York: trata-sebetmotion reclame"um veto aos muçulmanos" com outro nome", disse um juiz

betmotion reclame Em Massachusetts: Justiça disse que o novo veto "permanece como uma tentativa discriminatória e inconstitucional para manter uma promessabetmotion reclamecampanhabetmotion reclameadotar a restrição aos muçulmanos"

betmotion reclame Na Califórnia: Justiça alega que a ordem é um ataque baseado na religião ou no paísbetmotion reclamenascimentobetmotion reclamealgumas pessoas

betmotion reclame Na Virgínia: "Ainda não fomos convencidosbetmotion reclameque o veto tem mais relação com a segurança nacional do que com a promessa (de campanha) do presidentebetmotion reclamerestrições aos muçulmanos", disse a Justiça do Estado.

5- É,betmotion reclamefato, um veto aos muçulmanos?

Essa pergunta está no cerne da batalha legal.

Em 14betmotion reclamefevereiro, um juiz distrital da Virgínia disse que a primeira ordem era inconstitucional por causa da questão religiosa - uma decisão que foi mantida também com relação a segunda ordem.

Ao julgar a segunda versão, a Corte do Havaí também rejeitou o argumento do governobetmotion reclameque o veto não seria anti-muçulmano porque teria como alvo indivíduosbetmotion reclameseis países, independentementebetmotion reclamereligião, e essas nações representariam apenas uma pequena fração da população globalbetmotion reclamemuçulmanos.

"A faltabetmotion reclamelógica das afirmações do governo é notável. A noçãobetmotion reclameque se pode demonstrar animosidadebetmotion reclamerelação a qualquer grupobetmotion reclamepessoas se você estiver visando todas elas ao mesmo tempo é fundamentalmente falha", afirmou a decisão do tribunal, ressaltando que a população dos países escolhidos é composta por 90% a 99%betmotion reclamemuçulmanos.

O tribunal também citou declarações feitas por Trump, como um comunicadobetmotion reclameimprensabetmotion reclame2015 no qual o empresário exigia "o encerramento total e completo da entradabetmotion reclamemuçulmanos nos Estados Unidos".

Mas o Departamentobetmotion reclameJustiça diz é preciso distinguir as coisas ditas por um candidato e por um presidente.

Com o objetivobetmotion reclameabordar questõesbetmotion reclamediscriminação religiosa, a segunda ordem remove uma parte específica segundo a qual as reivindicações dos refugiados devem ser priorizadas "com basebetmotion reclameperseguições religiosas, desde que a religião do indivíduo seja uma religião minoritária no paísbetmotion reclamenacionalidade do indivíduo".

Trump havia afirmado anteriormente que a prioridade deveria ser dada aos cristãos perseguidos.