Cinco perguntas sobre o veto migratórioesports betting bitcoinTrump que foi liberado pela Justiça dos EUA :esports betting bitcoin

esports betting bitcoin Depoisesports betting bitcoinmesesesports betting bitcoinidas e vindas jurídicas, a segunda tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,esports betting bitcoinvetar a entradaesports betting bitcoinrefugiados e imigrantesesports betting bitcoindiversos paísesesports betting bitcoinmaioria muçulmana será avaliada pela Suprema Corte do país.

O mais alto tribunal do país afirmou que o vetoesports betting bitcoinTrump poderá ser temporariamente implementado, até que uma decisão final seja tomada pela corteesports betting bitcoinoutubro. Com isso, haverá 90 diasesports betting bitcoinrestrições à entrada nos EUAesports betting bitcoinviajantesesports betting bitcoinseis paísesesports betting bitcoinmaioria muçulmana (Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia) e a suspensão do programaesports betting bitcoinrecebimentoesports betting bitcoinrefugiados por 120 dias. A medida foi comemorada por Trump e criticada por ativistas, que alegam discriminação religiosa.

A primeira ordem executiva, que gerou protestosesports betting bitcoinmassa e confusões nos aeroportos, havia sido rejeitada pela Justiçaesports betting bitcoinfevereiro.

O mesmo aconteceu com a versão revisada, que horas antesesports betting bitcoinser efetivada, no dia 16esports betting bitcoinmarço, foi suspensa por um juiz do Havaí.

A proposta encontrou ainda outros obstáculos nos Estadosesports betting bitcoinMaryland, Virgínia e Califórnia - mas agora a Suprema Corte dos EUA autorizou que parte do veto temporário seja postoesports betting bitcoinprática.

Mas que veto é esse - e o que acontece daqui para frente? A BBC Brasil responde algumas dúvidas sobre a nova medida.

1-Quem é afetado pelo veto migratório?

A ordem original barrava por 90 dias a entrada nos EUAesports betting bitcoinpessoasesports betting bitcoinsete naçõesesports betting bitcoinmaioria muçulmana: Iraque, Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia. Além disso, também suspendia a entradaesports betting bitcoinrefugiados por 120 dias e bania os refugiados sírios indefinidamente.

A ordem revisada removeu o Iraque da lista, depoisesports betting bitcoino país firmar um acordo para impulsionar a cooperação com os EUA, e também retirou a restrição permanente aos sírios.

O documento original não deixava claro o que aconteceria com cidadãos desses sete países que fossem residentes legais nos Estados Unidos, que já tivessem vistos americanos ou dupla nacionalidade. A nova versão deixa claro que cidadãos que já possuem o green card ou o visto e que sejamesports betting bitcoinuma das - agora seis - nações poderão entrar no país, assim como os cidadãos com dupla nacionalidade viajando com passaporteesports betting bitcoinum país que não esteja entre as restrições.

As permissões podem ser analisadas individualmente, caso a recusa da entrada cause algum tipoesports betting bitcoindificuldade, por exemplo:

- Pessoas empregadas pelo governo americano

- Pessoas com necessidade urgenteesports betting bitcoincuidado médico

- Pessoas que já tinham permissão para estudar e trabalhar nos EUA e cuja atividade seria prejudicada

- Pessoas que queiram morar ou visitar parentes que são cidadãos americanos ou residentes permanentes

A entradaesports betting bitcoinrefugiados neste ano até o mêsesports betting bitcoinoutubro será limitada para 50 mil - cercaesports betting bitcoin35 mil a menos do que nos últimos 12 meses.

2 - O que acontece agora - e quem será afetado?

Nesta segunda-feira, a Suprema Corte do país declarou que avaliará a partiresports betting bitcoinoutubro argumentos sobre a legalidade do veto.

Enquanto isso, uma liminar sobre o veto foi suspensa e alguns pontos foram permitidos, o que fará com que as restrições entremesports betting bitcoinvigor 72 horas depois da decisão da Corte.

Isso quer dizer que as pessoas dos seis países afetados podem viajar para os Estados Unidos apenas "se tiverem uma relação confiável eesports betting bitcoinboa fé com uma pessoa ou entidade nos EUA".

E a Suprema Corte deixa claro o conceitoesports betting bitcoinrelacionamentoesports betting bitcoinboa fé:

- Para indivíduos, uma relação parental próxima é obrigatória

- Para entidades, a relação deve ser formal, documentada, e formadaesports betting bitcoincurso normal e não com a propostaesports betting bitcoinevadir a ordem

Isso significa que um estudante registradoesports betting bitcoinuma universidade americana, um trabalhador com uma ofertaesports betting bitcoinemprego no país ou alguém convidado, por exemplo, para dar uma palestra poderá entrar nos EUA.

Apesar disso, o conceito também prevê que qualquer um tentando uma conexão com uma organização dos EUA será banido. Por exemplo, "um grupo sem fins lucrativos dedicado a assuntosesports betting bitcoinimigração não poderá contatar cidadãos dos países com restrições, e adicioná-los à listaesports betting bitcoinclientes e depois tentar garantir a entrada dessas pessoas alegando prejuízo ou dano pela restrição".

O próximo mandato da Suprema Corte seráesports betting bitcoin2esports betting bitcoinoutubro até 21esports betting bitcoindezembro, portanto os argumentos sobre o veto serão discutidos entre essas datas.

Mas o que a Corte deve decidir? A composição da Suprema Corte atualmente éesports betting bitcoinquatro juízes liberais e cinco conservadores, entre eles o novo nomeadoesports betting bitcoinDonald Trump, Neil Gorsuch. Mas isso não significa, no entanto, que o veto será aprovado na íntegra.

3 - Por que esses países foram escolhidos?

A segunda ordem executiva afirma que cada um dos seis países é considerado, pelos Estados Unidos, como uma nação patrocinadora do terrorismo ou "foi altamente comprometida por organizações terroristas e possui zonasesports betting bitcoinconflito ativas".

Segundo a ordem, "isso reduz a disposição do governo estrangeiroesports betting bitcoincompartilhar ou validar informações importantes sobre indivíduos que querem viajar para os Estados Unidos".

Mas críticos da medida lembram que ataques como osesports betting bitcoin11esports betting bitcoinSetembro, o perpetrado na Maratonaesports betting bitcoinBoston e o atentado contra uma boateesports betting bitcoinOrlando foram realizados por cidadãosesports betting bitcoinpaíses que não integram a lista, como Arábia Saudita, Egito e Quirguistão, ou mesmo nascidos dentro dos Estados Unidos.

4 - Por que a ordem foi inicialmente suspensa?

Os juízes que primeiro suspenderam -e  depois retiraram a suspensão - da primeira ordem executiva citaram algumas preocupações:

- A velocidade da decisão: os juízesesports betting bitcoinSão Francisco disseram que o Departamentoesports betting bitcoinJustiça "fracassouesports betting bitcoindemonstrar que a ordem executiva deu aviso prévio e audiência antesesports betting bitcoinrestringir a capacidadeesports betting bitcoinviajaresports betting bitcoinum indivíduo"

- Eles alegaram ainda que "não havia provasesports betting bitcoinque qualquer cidadãoesports betting bitcoinqualquer um dos países citados na ordem" havia cometido atentados contra os EUA

- A exclusão dos sírios da ordem emitidaesports betting bitcoinjaneiro também foi problemática. A Leiesports betting bitcoinImigração e Nacionalidade prevê que nenhuma pessoa pode ser "discriminada na emissãoesports betting bitcoinum vistoesports betting bitcoinimigração por causaesports betting bitcoinraça, sexo, nacionalidade, localesports betting bitcoinnascimento ou residência".

A segunda ordem permitia um prazoesports betting bitcoindez dias antesesports betting bitcoinentraresports betting bitcoinvigor - uma tentativaesports betting bitcoinevitar a confusão e a incerteza causada pela adoção imediata da primeira, quando uma multidão foi detidaesports betting bitcoinaeroportos ouesports betting bitcointrânsito.

Mas, apesar disso, um juiz no Havaí ainda suspendeu a ordem revisada. Ele concluiu que, caso o veto fosse adiante, ainda haveria uma grande probabilidadeesports betting bitcoindanos irreparáveis ao violar as proteções garantidas na Primeira Emenda sobre discriminação religiosa.

A justificativa focou nos comentários feitos por Trump e seus conselheiros que sugeriram que a intenção das restrições eram baseadas na religião, apesaresports betting bitcoino governo negar isso.

A corte do Havaí também citou "escassezesports betting bitcoinevidências que indicam um propósitoesports betting bitcoinsegurança nacional".

O Departamentoesports betting bitcoinJustiça afirmou que a decisão "fracassou tanto no raciocínio quanto no escopo".

Um juizesports betting bitcoinMaryland também bloqueou a ordem, alegando que o veto poderia ser considerado uma restrição aos muçulmanos e, portanto, inconstitucional.

esports betting bitcoin Outros questionamentos legais à segunda ordem:

esports betting bitcoin No Oregon: Justiça disse que a ordem fere residentes, empregadores, universidades, o sistemaesports betting bitcoinsaúde e a economia

esports betting bitcoin Em Washington: Justiça alegou que a ordem continha "as mesmas motivações ilegais da original" e fere residentes, apesaresports betting bitcoinem menor grau que a primeira

esports betting bitcoin Em Minnesota: Justiça questionou a legalidade da ação, sugerindo que o governo Trump não poderia substituir a proibição inicial por uma nova ordem executiva

esports betting bitcoin Em Nova York: trata-seesports betting bitcoin"um veto aos muçulmanos" com outro nome", disse um juiz

esports betting bitcoin Em Massachusetts: Justiça disse que o novo veto "permanece como uma tentativa discriminatória e inconstitucional para manter uma promessaesports betting bitcoincampanhaesports betting bitcoinadotar a restrição aos muçulmanos"

esports betting bitcoin Na Califórnia: Justiça alega que a ordem é um ataque baseado na religião ou no paísesports betting bitcoinnascimentoesports betting bitcoinalgumas pessoas

esports betting bitcoin Na Virgínia: "Ainda não fomos convencidosesports betting bitcoinque o veto tem mais relação com a segurança nacional do que com a promessa (de campanha) do presidenteesports betting bitcoinrestrições aos muçulmanos", disse a Justiça do Estado.

5- É,esports betting bitcoinfato, um veto aos muçulmanos?

Essa pergunta está no cerne da batalha legal.

Em 14esports betting bitcoinfevereiro, um juiz distrital da Virgínia disse que a primeira ordem era inconstitucional por causa da questão religiosa - uma decisão que foi mantida também com relação a segunda ordem.

Ao julgar a segunda versão, a Corte do Havaí também rejeitou o argumento do governoesports betting bitcoinque o veto não seria anti-muçulmano porque teria como alvo indivíduosesports betting bitcoinseis países, independentementeesports betting bitcoinreligião, e essas nações representariam apenas uma pequena fração da população globalesports betting bitcoinmuçulmanos.

"A faltaesports betting bitcoinlógica das afirmações do governo é notável. A noçãoesports betting bitcoinque se pode demonstrar animosidadeesports betting bitcoinrelação a qualquer grupoesports betting bitcoinpessoas se você estiver visando todas elas ao mesmo tempo é fundamentalmente falha", afirmou a decisão do tribunal, ressaltando que a população dos países escolhidos é composta por 90% a 99%esports betting bitcoinmuçulmanos.

O tribunal também citou declarações feitas por Trump, como um comunicadoesports betting bitcoinimprensaesports betting bitcoin2015 no qual o empresário exigia "o encerramento total e completo da entradaesports betting bitcoinmuçulmanos nos Estados Unidos".

Mas o Departamentoesports betting bitcoinJustiça diz é preciso distinguir as coisas ditas por um candidato e por um presidente.

Com o objetivoesports betting bitcoinabordar questõesesports betting bitcoindiscriminação religiosa, a segunda ordem remove uma parte específica segundo a qual as reivindicações dos refugiados devem ser priorizadas "com baseesports betting bitcoinperseguições religiosas, desde que a religião do indivíduo seja uma religião minoritária no paísesports betting bitcoinnacionalidade do indivíduo".

Trump havia afirmado anteriormente que a prioridade deveria ser dada aos cristãos perseguidos.