Revistar o celular, exigir senhas, entrar nas redes sociais? O que podem fazer os agentesaposta 1 5 golsimigração dos EUA:aposta 1 5 gols
'Mantenha desbloqueado'
Após passar pelo controleaposta 1 5 golsvisto e passaporte, Hamedani foi levado à uma salaaposta 1 5 golsespera. "O momento mais difícil foi quando o agente (do CBP) pediu a senha do meu telefone", relatou Hamedani.
Embora ele tenha advertido que havia ali informações confidenciaisaposta 1 5 golsseu trabalho como repórter, os agentes insistiram. Hamedani cumpriu a ordem. Os agentes pegaram o aparelho e "tentaram mantê-lo desbloqueado o máximo possível para poder vasculhá-lo", conta.
"Um deles acessou minha conta no Twitter. Ele tentava descobrir meu pontoaposta 1 5 golsvista político, se eu apoiava alguém, se tinha alguma ideia extremista ou não", diz.
Foi perguntado se Hamedani teve treinamento militaraposta 1 5 golsalguma base no Irã, quando foi a última vez que esteve no país e por que tinha um passaporte britânicoaposta 1 5 golsvezaposta 1 5 golsum iraniano.
"Não foi nada agradável", conta ele, que compara a experiência à ocasiãoaposta 1 5 golsque foi preso no Irã por causaaposta 1 5 golsseu trabalho como jornalista.
O que podem pedir?
O novo diretor do Departamentoaposta 1 5 golsSegurança Interna, John Kelly, informou estar considerando mudar a política aplicada a estrangeiros.
"Queremos ter acesso às suas redes sociais, senhas. O que fazem com elas? O que dizem?", disse Kellyaposta 1 5 golsuma audiência na Comissãoaposta 1 5 golsSegurança Interna da Câmaraaposta 1 5 golsRepresentantes. "Se não quiser cooperar, não entra."
Mas, enquanto isso não for implementado, nenhum agente pode pedir senhasaposta 1 5 golsaparelhos ou perfisaposta 1 5 golsredes sociais. "Não estamos pedindo. Só podemos pedir para inspecionar o dispositivo, algo aplicado a qualquer viajante", disse à BBC um porta-voz do CBP.
No caso das redes sociais, há um formulárioaposta 1 5 golspreenchimento voluntário aplicado desde dezembro a cidadãosaposta 1 5 gols38 países dos quais os Estados Unidos não exigem visto.
O questionário pede para indicaraposta 1 5 golscontaaposta 1 5 golsuma sérieaposta 1 5 golsredes sociais. "Nenhuma destas políticas está relacionada com a recente ordem executiva (de Trump) suspensa pelos tribunais", disse o porta-voz do CBP.
Reter um dispositivo
De acordo com as normas do CBP, os agentes podem pedir o desbloqueioaposta 1 5 golstelefones, tablets, computadores, câmeras ou "qualquer outro tipoaposta 1 5 golsaparelho eletrônico".
"Manter os americanos seguros e fazer que sejam cumpridas as leis do paísaposta 1 5 golsum mundo cada vez mais digital depende da nossa capacidadeaposta 1 5 golsexaminar legalmente esses materiais", disse o porta-voz.
Para uma "busca detalhada", os agentes têm direitoaposta 1 5 golsfazer cópias das informações e reter os aparelhos pelo tempo que for necessário (não há um limite).
A regra diz que os viajantes têm direito a que os dispositivos sejam inspecionadosaposta 1 5 golsum local reservado e armazenados sob alta segurança e que as informações sejam destruídas quando não for detectada uma atividade ilegal.
De acordo com uma reportagem do jornal The New York Times, os dados disponíveis mostram que,aposta 1 5 gols2015, foram inspecionados 4.444 celulares e 320 aparelhos eletrônicos. Se considerarmos que cada pessoa carrega ao menos um aparelho, isso representaria 0,0012% dos 383 milhões que entraram nos Estados Unidos naquele ano.
O direitoaposta 1 5 golsnão fazê-lo
De acordo com a lei dos EUA, os agentes da imigração "têm o poderaposta 1 5 golsrevistar, sem mandado, pessoas e objetos pessoaisaposta 1 5 golsqualquer um que pretenda entrar nos Estados Unidos".
Para a a Electronic Frontier Foundation (EFF), ONG internacional dedicada a direitos digitais, "essa lei está ultrapassada" devido à faltaaposta 1 5 golsrestrições impostas aos agentesaposta 1 5 golsimigração e ao que eles podem obter a partiraposta 1 5 golsum aparelho móvel com acesso à internet.
Um caso semelhante ao do jornalista Ali Hamedani ocorreu com o cientista Sidd Bikkannavar, que é americano e foi detido por agentesaposta 1 5 golsum aeroportoaposta 1 5 golsHouston no fimaposta 1 5 golsjaneiro.
Foi pedido que ele desbloqueasse o celular. A princípio, Bikkannavar se recusou, porque o aparelho pertencia à agência espacial americana, a NASA, e continha informações importantes. Ele acabou concordando depoisaposta 1 5 golso agente insistir que tinha autoridade para fazer o pedido.
"Os funcionários do CBP pegaram meu telefone e não me devolveram até que dei minha senha para que fizessem uma cópia dos dados", disse o cientista ao portal The Verge.
Tanto Hamedani, estrangeiro, quanto Bikkannavar, americano, concordaram com o pedido para dar acesso a seus telefones, mas também tinham o direitoaposta 1 5 golsse recusar ou pedir um advogado.
O CBP explica que a concordância é voluntária, mas, se houver uma "suspeita"aposta 1 5 golsque a pessoa está escondendo informações, é possível reter o aparelho.
O que é melhor fazer nestes casos? A advogada Sophia Cope, da EFF, diz ser uma decisão individual: "As pessoas têmaposta 1 5 golsavaliar qual é o risco que estão dispostas a correr e o que desejam conseguir com isso".