Departamento1xbetbrEstado reverte veto1xbetbrTrump à imigração: entenda a queda1xbetbrbraço com o Judiciário:1xbetbr

1xbetbr O Departamento1xbetbrEstado americano anunciou neste sábado a suspensão imediata do controverso pacote1xbetbrimigração anunciado há uma semana pelo presidente Donald Trump, cuja principal medida era a proibição1xbetbrentrada nos EUA1xbetbrcidadãos1xbetbrsete países1xbetbrmaioria muçulmana.

Em comunicado oficial, o órgão disse que o governo estava cumprindo a decisão do juiz federal James Robart, que na sexta-feira acolheu uma liminar dos procuradores-gerais dos estados1xbetbrWashington e Minnesota. O juiz ordenou a paralisação do esquema que resultaria, segundo cálculos das autoridades migratórias, na revogação1xbetbrmais1xbetbr60 mil vistos.

No início deste domingo, um tribunal1xbetbrapelações rejeitou um ação do Departamento1xbetbrEstado pedindo a cassação da ordem judicial. Mas o tribunal,1xbetbrSão Francisco, determinou que as autoridades jurídicas1xbetbrWashington e Minnesota apresentem mais argumentos até o final da tarde1xbetbrsegunda-feira.

Em apenas uma semana, os Estados Unidos se veem1xbetbrmeio a uma batalha entre o Executivo e o Judiciário. Por quê?

A proibição

O decreto presidencial 13679 estabeleceu1xbetbr271xbetbrjaneiro uma proibição1xbetbrentrada nos EUA para cidadãos1xbetbrsete países1xbetbrmaioria muçulmana (Síria, Líbia, Somália, Irã, Iraque, Iêmen e Sudão) durante 90 dias, estendida inclusive para pessoas com dupla cidadania. O documento também estabeleceu uma moratória1xbetbr120 dias no acolhimento1xbetbrrefugiados pelos Estados Unidos.

Ao assinar o decreto, Trump afirmou que o pacote ajudaria na tarefa1xbetbr"manter extremistas islâmicos" longe dos EUA.

Polêmica

Embora o secretário1xbetbrSegurança Interna, John Kelly, tenha afirmado que cidadãos dos sete países que tivessem vistos1xbetbrresidência nos EUA não seriam afetados, houve diversos relatos1xbetbrentrada vetada1xbetbraeroportos e mesmo1xbetbrproibição1xbetbrembarque1xbetbrcidades estrangeiras, o que contribuiu para uma série1xbetbrprotestos no país e na Europa.

ONGs e especialistas criticaram a legalidade da decisão1xbetbrTrump e muitos afirmaram que ela é discriminatória. Procuradores-gerais1xbetbr16 estados questionaram a constitucionalidade da medida.

Houve ainda quem ressaltasse o fato1xbetbrque nenhum cidadão dos países da "lista1xbetbrTrump" participou1xbetbrataques desde o 111xbetbrsetembro1xbetbr2001, que foram cometidos por terroristas1xbetbrArábia Saudita, Egito e Emirados Árabes.

Tribunais

Na sexta-feira, o governo obteu uma vitória legal quando um juiz federal1xbetbrBoston derrubou uma ordem1xbetbrrestrição que tentava cancelar o decreto 13679 no Estado1xbetbrMassachusetts. Daí a surpresa com a decisão1xbetbrRobart, que foi1xbetbrcaráter nacional.

É importante notar que Robart deliberou frente ao argumento apresentado pelos procuradores-gerais1xbetbrWashington e Minnesota,1xbetbrque seus moradores seriam "afetados1xbetbrmaneira negativa"1xbetbráreas como educação, emprego e liberdade1xbetbrmovimentação.

Poucas horas antes do anúncio da suspensão do decreto, o presidente, por meio1xbetbrsua conta no Twitter, criticara duramente Robart, a quem chamou1xbetbr"suposto juiz" e acusou1xbetbr"abrir as portas do país para potenciais terroristas". Ele classificou como "ridícula" a decisão, prometendo revogá-la nos tribunais.

"As pessoas más estão muito felizes", escreveu o presidente.

No sábado, Trump falou a jornalistas no hotel1xbetbrluxo1xbetbrsua propriedade no balneário1xbetbrPalm Beach, no Estado da Flórida. E mostrou otimismo1xbetbrrelação à queda1xbetbrbraço com o Judicário.

"Vamos vencer. Pelo bem deste país, vamos vencer".

Como fica

A campanha1xbetbrTrump foi marcada pela promessa1xbetbrendurecimento com a imigração e1xbetbraumento da segurança interna nos EUA. Os planos do Executivo, porém, esbarraram no Judiciário e puseram o presidente numa situação desconfortável. Ainda mais porque essa não é a única polêmica envolvendo a política imigratória1xbetbrTrump.

Os americanos esperam o detalhamentos dos planos1xbetbrconstrução do muro no fronteira com o México. Em especial, no que diz respeito a alocação1xbetbrcustos, já que Trump admitiu que não poderá, ao menos imediatamente, impor ao país vizinho o pagamento da obra, como prometeu durante a campanha.