Brexit: o que derrota judicialjogo de foguete apostagoverno britânico significa para processojogo de foguete apostasaída da UE:jogo de foguete aposta

jogo de foguete aposta A Suprema Corte britânica decidiu, por 8 votos a 3, que o governo do Reino Unido terá que consultar o Parlamento para iniciar o processojogo de foguete apostasaída da União Europeia, o Brexit.

A mais alta instância do judiciário britânico decidiu que a primeira-ministra, Theresa May, não tem poder para iniciar o rompimento com o blocojogo de foguete aposta28 nações sem o aval do Legislativo, acolhendo os argumentosjogo de foguete apostauma ação judicial que alegava inconstitucionalidade. A ação era coletiva e uma das pessoas que a moveram foi o cabeleireiro brasileiro Deir dos Santos - que também tem o passaporte britânico e trabalhajogo de foguete apostaum salãojogo de foguete apostaLondres.

"A corte decidiu hoje que os direitos do Reino Unidojogo de foguete apostarelação à União Europeia foram dados pelo Parlamento e só por ele podem ser tirados. Essa decisão é uma vitória para a democracia e o cumprimento da lei", disse,jogo de foguete apostaum pronunciamento na porta do tribunal, David Green, advogadojogo de foguete apostaDeir.

Já a economista Gina Miller - que ao contráriojogo de foguete apostaDeir falou publicamente sobrejogo de foguete apostacruzada legal - disse que a decisão permitirá que o processojogo de foguete apostasaída "tenha o melhor curso negociado". Ela fez referência especificamente ao resultado bastante apertado do plebiscito do ano passado.

"Não há dúvidasjogo de foguete apostaque o Brexit é o assunto mais divisivojogo de foguete apostagerações. Os deputados agora poderão usarjogo de foguete apostaexperiência e expertise para ajudar o governo nas negociações", disse ela.

A primeira reação do governo veio por intermédio do procurador-geral, Jeremy Wright, que expressou a decepção do governo com a decisão da Corte, mas prometeu obediência. Wright, porém, disse que os juízes "politizaram o assunto".

"A Corte foi clara ao dizer que não queria reverter o Brexit, mas o assunto agora será mais político do que legal".

Porém, a decisão da Suprema Corte britânica sobre o processojogo de foguete apostasaída do Reino Unido da União Europeia tem uma importânicia muito mais simbólica do que legal. Na teoria, o Parlamento pode votar contra o processo. Na prática, porém, a história poderá ser bem diferente.

É a primeira vez desde a criação da Suprema Corte,jogo de foguete aposta1876, que todos os 11 juízes votamjogo de foguete apostauma decisão.

A batalha judicial - o governo tinha sido instruído pela Alta Corte (instância inferior à Suprema Corte) a ouvir o Parlamento,jogo de foguete apostaoutubro do ano passado, mas recorreu - mostra o quão complexo é o chamado Brexit, um processo deflagrado pelo plebiscitojogo de foguete apostajunho,jogo de foguete apostaque a decisãojogo de foguete apostadeixar a UE saiu vencedora, ainda que por uma pequena margemjogo de foguete apostavotos (52% a 48%).

Um resultado que derrubou o então premiê, David Cameron, e iniciou uma erajogo de foguete apostaincerteza tantojogo de foguete apostaLondres quanto Bruxelas (a capital da UE).

Vox populi?

Desde a vitória do Brexit nas urnas, há um intenso debate sobre como o Reino Unido deve iniciar o processojogo de foguete apostapartida. Theresa May quer iniciar o processo invocando o Artigo 50 do Tratadojogo de foguete apostaLisboa (a constituição da UE), que trata especificamente da possibilidadejogo de foguete apostasecessãojogo de foguete apostaum dos seus integrantes.

A primeira-ministra não acredita que precisajogo de foguete apostaaval do Parlamento, alegando que o cargo lhe dá poderes especiais e que o resultados das urnas era um mandato suficiente. Mas há uma sériejogo de foguete apostavozesjogo de foguete apostacontrário,jogo de foguete apostaespecial entre seus colegas parlamentares - enquetes na época do plebiscito indicaram que pelo menos 450 dos maisjogo de foguete aposta600 deputados eram a favor da permanência do país na UE.

O argumentojogo de foguete apostaquem defende o aval parlamentar é que o Brexit é uma decisão que terá profundos desdobramentos na vida dos britânicos. Incluindo na Escócia e na Irlanda do Norte, paísesjogo de foguete apostaque as populações votaram contra o Brexit, e cujos governos querem influenciar as condiçõesjogo de foguete apostasaída.

Por sinal, o governo da Escócia, comandado pela premiê Nicola Sturgeon, ameaça iniciar um novo processojogo de foguete apostaindependência - houve um plebiscitojogo de foguete aposta2014 - como formajogo de foguete apostapressionar Londres.

Novas leis

A decisão da Suprema Corte forçará May e o governo a aprovar uma legislação especial para conduzir o Brexit.

Apesar da aparente oposição por parte atéjogo de foguete apostadeputados do partido do governo, o Conservador, é improvável que o Legislativo bloqueie o processo, até porque o governo tem maioria na Câmara dos Comuns. E Jeremy Corbyn, o líder do Partido Trabalhista, a principal forçajogo de foguete apostaoposição, ordenou quejogo de foguete apostabancada dê apoio ao governo.

Pode parecer estranho, já que o próprio Corbyn defendeu o "ficamos" na campanha do plebiscito, mas o fato é que os trabalhistas viram o Brexit triunfarjogo de foguete apostaalgunsjogo de foguete apostaseus principais redutos eleitorais e correm o riscojogo de foguete apostaperde espaço nas eleições-geraisjogo de foguete aposta2020 se criarem muitos problemas para May. O próprio Corbyn disse que a decisão do plebiscito deveria ser respeitada.

O plano do governo é iniciar as negociações formaisjogo de foguete apostasaída no finaljogo de foguete apostamarço, mas esse cronograma agora depende muito mais do Parlamento. Quando invocar o Artigo 50, o Reino Unido não poderá voltar para a UE sem a aprovação unânime dos outros integrantes do bloco.