Assembleia da Venezuela declara 'abandonosites de apostas com freebetcargo'sites de apostas com freebetMaduro: que efeito prático isso pode ter?:sites de apostas com freebet

Teoricamente, a decisão poderia levar à destituiçãosites de apostas com freebetMaduro e à realizaçãosites de apostas com freebetnovas eleiçõessites de apostas com freebetaté 30 dias, segundo a Constituição. Mas isso é improvável - e a própria oposição está ciente disso.

"Não somos imbecis. Sabemos muito bem que não haverá eleições. Ainda assim, não podemos nos abstersites de apostas com freebetnossos deveres constitucionais", disse ao fim da sessão o deputado Henry Ramos Allup, um dos líderes da oposição.

Embatesites de apostas com freebetpoderes

Mas por que uma decisão tomada pelo Legislativo e contemplada na Constituição não terá efeitos práticos? A explicação está na disputa política atual na Venezuela, que se reflete na dinâmica entre os poderes estatais.

As atividades da Assembleia tem sido anuladas pelo TSJ, que declarou inconstitucional a maioria dos projetossites de apostas com freebetlei aprovados desde o início da atual legislatura, há um ano.

Desde agosto, a Corte considera que o Parlamento age "em desacato" ao realizar sessões com a presençasites de apostas com freebettrês deputados do Estado do Amazonas que tiveram seus cargos suspensos cauterlamente por suposta fraude nas eleições.

Na semana passada, a Assembleia aprovou a destituição desses deputados. Assim, ela deixariasites de apostas com freebetestar "em desacato", mas a oposição não acredita que terá trégua do tribunal, que vê como controlado pelo Executivo.

'Goldesites de apostas com freebetEstado'

Minutos antes da sessãosites de apostas com freebetsegunda-feira, o TSJ publicou um comunicado afirmando que a "Assembleia Nacional não tem poder para destituir o presidente da República".

Acredita-se, portanto, que a Corte declará nula tanto a sessão quanto a declaraçãosites de apostas com freebet"abandonosites de apostas com freebetcargo" do presidente.

Héctor Rodríguez, porta-voz e líder da bancada do governo, chamou a declaraçãosites de apostas com freebet"uma tentativa fracassadasites de apostas com freebetgolpesites de apostas com freebetEstado".

"É uma interpretação ridícula. Uma barbaridade do pontosites de apostas com freebetvista jurídico e político", afirmou Rodríguez ao final da sessão.

Ouvido pela BBC Mundo, o serviçosites de apostas com freebetespanhol da BBC, o professorsites de apostas com freebetDireito Constitucional Pedro Afonso del Pino, disse acreditar que "o abandonosites de apostas com freebetcargo não procede".

"O abandono é quando o presidente deixasites de apostas com freebetexercersites de apostas com freebetfunção. Se ele a exerce mal ou inconstitucionalmente, não é abandonosites de apostas com freebetcargo."

'Até que haja eleições'

Apesarsites de apostas com freebettudo, o deputado opositor Allup sinalizou não se tratarsites de apostas com freebetum "exercíciosites de apostas com freebetretórica inútil".

O deputado Freddy Guevara, também da oposição, afirmou ser preciso "fazer cumprir" a decisão e convocou uma mobilização nas ruas "até que haja eleições".

A oposição também vem tentando destituir o presidente pedindo oficialmente, desde abrilsites de apostas com freebet2016, um plebiscitosites de apostas com freebetrevogação do mandatosites de apostas com freebetMaduro. Mas este processo foi suspenso pelo Conselho Nacional Eleitoralsites de apostas com freebetoutubro passado.

O plebiscito revogatório é um mecanismo previsto na Constituição que permite tirar o presidente do cargo por votação popular.

As coletas regionaissites de apostas com freebetassinaturassites de apostas com freebetprol do plebiscito seriam realizadas no finalsites de apostas com freebet2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral para o final do primeiro semestre deste ano.

Pelo menos 20% do eleitorado precisa apoiar a medida.

O adiamento da coleta, entretanto, inviabilizou um dos principais objetivos da oposição, osites de apostas com freebetconseguir a convocaçãosites de apostas com freebetnovas eleições após uma eventual destituiçãosites de apostas com freebetMaduro. Para isso, o plebiscito teriasites de apostas com freebetser realizada até 10sites de apostas com freebetjaneiro deste ano.

Mas agora, caso o plebiscito avance, quem assume é o vice-presidente, pois já terá se passado da metade (dois anos) do atual mandato presidencial.

Na Venezuela, o vice é indicado pelo presidente, que pode trocá-lo quando quiser - o que, aliás, Maduro fez na semana passada.

Assim, o partidosites de apostas com freebetMaduro continuaria no poder até o final do atual governo,sites de apostas com freebet2019, para quando estão previstas as próximas eleições presidenciais.

Encontro

A oposição diz que Maduro rompeu com a ordem constitucional do país e que o direito a voto na Venezuela foi sequestrado.

Será nesse forte climasites de apostas com freebetconflito institucional que, no dia 13, será feita uma reunião entre os dois lados, com a intermediação do Vaticano.

Mas o descumprimentosites de apostas com freebetacordos e a trocasites de apostas com freebetacusações ameaçam esse diálogo, que, até o momento, tem se mostrado bastante improdutivo.