Por que a Argentina debate reduzir maioridade penal para 14 anos?:roleta numeros que puxam

Seu desembarqueroleta numeros que puxamBuenos Aires, no último dia 30roleta numeros que puxamdezembro, foi mostrado ao vivo pelas câmerasroleta numeros que puxamTV - algumas emissoras interromperam a transmissão da primeira entrevista da nova equipe econômicaroleta numeros que puxamMauricio Macri para mostrar a chegada.

Ele estava com o rosto coberto e um boné da Polícia Federal. A hashtag #Brian estava, então, entre as mais comentadas no Twitter na Argentina.

Em meio à comoção, na rede social foram reproduzidas diversas vezes falas do ministro da Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, a jornalistas locais: "É necessário um debate sobre o sistema penal juvenil. Falei com o presidente Macri sobre a necessidade da reforma na idade da penalidade juvenil".

Discussão polêmica

Hoje, a maioridade penal - que define a idade a partir da qual um indivíduo responde como adulto perante a lei - éroleta numeros que puxam16 anos na Argentina - a ideia seria reduzi-la para 14.

No Brasil, o assunto também causa muita polêmica e uma PEC aprovada pela Câmara reduzindo a maioridade penalroleta numeros que puxam18 para 16 anos está sendo analisada pelo Senado.

O governo argentino informou na semana passada que a criaçãoroleta numeros que puxamuma comissãoroleta numeros que puxamespecialistas, entre juristas e educadores, para debater a redução da maioridade penal.

Na sexta-feira, Garavano disse à imprensa local que as normas vigentes são ultrapassadas e reiterou a discussão sobre a idade penal. Para o governo, o caso Brian não seria "isolado".

A proposta provocou imediatamente um intenso debate no país.

"Teria sido melhor que o presidente tivesse começado o ano querendo colocar mais adolescentes nas escolas e não querendo ver mais deles presos", escreveu a deputada Margarita Stolbizer no Twitter.

"Discordo totalmente. Na Argentina, uma minoriaroleta numeros que puxammenores está envolvida com a delinquência", disse à BBC Brasil a ativistaroleta numeros que puxamdireitos humanos Graciela Fernández Meijide.

"E quase todos - ou mesmo todos -, não tiveram oportunidades e um horizonte que os tire da pobreza e da faltaroleta numeros que puxamoportunidades. Deixaram a escola e foram atraídos por adultos para o crime", acrescentou.

"O melhor caminho para eles é a própria escola e uma casa."

Já o constitucionalista Daniel Sabsay defendeu que a prevenção é a ferramental principal contra o delito, mas que "não se pode deixarroleta numeros que puxamver a realidade desse número crescenteroleta numeros que puxamjovens que cometem atos aberrantes".

"Por isso, acho importante preservar e observar a segurança da sociedade. Nesse sentido, se pode pensar sim na redução da idade penal", concluiu ele.

Mais jovens presos

A atual legislação argentina dá ao juiz a prerrogativaroleta numeros que puxaminternar jovens com idades entre 16 e 18 anos nos institutos para menores - onde jovens infratores ficam privadosroleta numeros que puxamliberdade -, caso tenham cometido crimes passíveisroleta numeros que puxampenas superiores a dois anosroleta numeros que puxamprisão.

A lei determina ainda que, ao completar 18 anos e deixar o instituto, esse jovem poderá ou não continuar respondendo pelo crime, dependendo da situação judicial do caso.

O especialista Roberto Cipriano García, da Comissão Provincial pela Memória, afirmou à BBC Brasil que uma redução da maioridade penal resultará num maior númeroroleta numeros que puxamadolescentes nesses institutosroleta numeros que puxamdetenção.

"Até por uma questão cultural, porque se um garoto (a partir dos 14 anos) estiver envolvidoroleta numeros que puxamalgum crime, setores da opinião pública defenderãoroleta numeros que puxamdetenção e isso pressionará os juízes para que os coloquem nesses institutos, que são verdadeiras prisões", afirmou.

Ele explica que os jovens não podem deixar esses institutos até completarem 18 anos - e, caso o juiz determine, podem ser transferidos para prisões ao chegarem a essa idade.

"Nos institutos eles não têm acesso a ensinoroleta numeros que puxamqualidade, não têm acesso a apoio psicológico e não são preparados profissionalmente. Reduzir a idade não resolve a problemática", disse.

O último censo, realizadoroleta numeros que puxam2015, indicou que existiam no país cercaroleta numeros que puxam77 mil adultos presos e 1,1 mil menores detidosroleta numeros que puxaminstituições para menores - desse total, 96 tinham idades entre 14 e 15 anos,roleta numeros que puxamacordo com a imprensa local.