Proibição após batimento cardíaco, funeral para fetos: como novas leis tentam restringir aborto nos EUA:kein cash out bei bwin

Em outro caso que também tem gerado controvérsia, entrakein cash out bei bwinvigor neste mês no Texas uma lei que obriga hospitais e clínicas a enterrarem ou cremarem embriões e fetos abortados, mesmo aqueles com poucos dias ou semanas. A regra não se aplica a abortos espontâneos.

O governador do Texas, o republicano Gregg Abbott, disse que fetos não devem ser "tratados como lixo hospitalar e descartadoskein cash out bei bwinaterros sanitários", e os autores afirmam que a lei busca proteger a saúde e segurança pública.

Mas críticos consideram a medida desnecessária e reclamam dos custos. "É meramente uma maneirakein cash out bei bwinenvergonhar e estigmatizar mulheres que buscam abortos", diz Allen.

"É possível que os custos sejam proibitivos. Acreditamos que outra intenção dessa lei seja dificultar que clínicas permaneçam abertas", afirma.

Restrições

Diversas organizaçõeskein cash out bei bwindefesa do direito ao aborto já alertaram que poderão questionar a constitucionalidade dessas leis na Justiça.

Ao contrário do Brasil, onde o aborto é ilegal (com exceçãokein cash out bei bwincasoskein cash out bei bwinestupro, fetos anencéfalos ou quando a gravidez pode levar à morte da mulher), nos Estados Unidos o procedimento é permitido desde 1973, quando a Suprema Corte (mais alta instância da Justiça americana) reconheceu esse direito na decisão do caso "Roe vs. Wade".

No entanto, como Ohio e Texas, muitos Estados, especialmente aqueles governados pelo Partido Republicano, vêm aprovando leis quekein cash out bei bwinalguma maneira restringem o acesso ao aborto.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até pontokein cash out bei bwinviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas pode ocorrerkein cash out bei bwintornokein cash out bei bwin24 semanas.

Muitos Estados impõem restrições a partir desse ponto. Alguns exigem que a partirkein cash out bei bwindeterminado númerokein cash out bei bwinsemanaskein cash out bei bwingestação, o aborto só seja autorizado se um médico determinar que o feto não tem chancekein cash out bei bwinsobreviver fora do útero.

Segundo o Guttmacher Institute, organizaçãokein cash out bei bwinpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partirkein cash out bei bwindeterminado período da gestação.

Há diversas outras restrições: 38 Estados exigem que o aborto seja executado por médico licenciado, 18 determinam que seja feitokein cash out bei bwinhospital a partirkein cash out bei bwindeterminado ponto da gestação, 18 obrigam a presençakein cash out bei bwinum segundo médico, 11 limitam a coberturakein cash out bei bwinabortos por planoskein cash out bei bwinsaúde e 42 permitem que instituições se recusem a realizar o procedimento.

Conforme o levantamento do Guttmacher Institute, 17 Estados obrigam a mulher a passar por aconselhamento anteskein cash out bei bwinum aborto, 27 estabelecem um períodokein cash out bei bwinespera, geralmentekein cash out bei bwin24 horas, entre a consulta e o procedimento, e 37 exigem algum tipokein cash out bei bwinconsentimento dos pais no casokein cash out bei bwingestantes menoreskein cash out bei bwinidade.

Governo Trump

Allen salienta que, apesarkein cash out bei bwinmuitos Estados aprovarem restrições, há também vários outros com iniciativas para melhorar o acesso ao aborto, com medidas como proibir médicoskein cash out bei bwinfornecer informações falsas ou enganosas sobre o procedimento ou proteger pacientes e funcionárioskein cash out bei bwinviolência nas imediaçõeskein cash out bei bwinclínicas, entre outras.

"Mas, infelizmente, a tendência nos últimos seis anos, com tantos Estados com maioria conservadora, tem sido restringir o acesso ao aborto", observa.

Arkansas e Dakota do Norte já aprovaram leis semelhantes akein cash out bei bwinOhio, mas que acabaram sendo consideradas inconstitucionaiskein cash out bei bwintribunais federais.

A própria Câmarakein cash out bei bwinOhio já havia aprovado projetos similares, que nunca passaram pelo Senado estadual, por temorkein cash out bei bwinque fossem considerados inconstitucionais.

No entanto, a vitória do candidato republicano à Presidência americana, Donald Trump, e o fatokein cash out bei bwino partido ter garantido a maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados federais) e no Senado, serviramkein cash out bei bwinincentivo para os defensores da proposta.

Logo após tomar posse, no próximo mês, Trump deverá indicar um juiz para ocupar na Suprema Corte a vagakein cash out bei bwinAntonin Scalia, mortokein cash out bei bwinfevereiro. O presidente-eleito já disse várias vezes que pretende indicar juízes contrários ao aborto.

"Um novo presidente, novos indicados para a Suprema Corte, mudam a dinâmica, e houve consenso para ir adiante com a medida", disse o presidente do Senadokein cash out bei bwinOhio, o republicano Keith Faber, após a votação final da lei. "Acho que (a lei) tem mais chance do que antes."