Proibição após batimento cardíaco, funeral para fetos: como novas leis tentam restringir aborto nos EUA:esporte esporte bet

Em outro caso que também tem gerado controvérsia, entraesporte esporte betvigor neste mês no Texas uma lei que obriga hospitais e clínicas a enterrarem ou cremarem embriões e fetos abortados, mesmo aqueles com poucos dias ou semanas. A regra não se aplica a abortos espontâneos.

O governador do Texas, o republicano Gregg Abbott, disse que fetos não devem ser "tratados como lixo hospitalar e descartadosesporte esporte betaterros sanitários", e os autores afirmam que a lei busca proteger a saúde e segurança pública.

Mas críticos consideram a medida desnecessária e reclamam dos custos. "É meramente uma maneiraesporte esporte betenvergonhar e estigmatizar mulheres que buscam abortos", diz Allen.

"É possível que os custos sejam proibitivos. Acreditamos que outra intenção dessa lei seja dificultar que clínicas permaneçam abertas", afirma.

Restrições

Diversas organizaçõesesporte esporte betdefesa do direito ao aborto já alertaram que poderão questionar a constitucionalidade dessas leis na Justiça.

Ao contrário do Brasil, onde o aborto é ilegal (com exceçãoesporte esporte betcasosesporte esporte betestupro, fetos anencéfalos ou quando a gravidez pode levar à morte da mulher), nos Estados Unidos o procedimento é permitido desde 1973, quando a Suprema Corte (mais alta instância da Justiça americana) reconheceu esse direito na decisão do caso "Roe vs. Wade".

No entanto, como Ohio e Texas, muitos Estados, especialmente aqueles governados pelo Partido Republicano, vêm aprovando leis queesporte esporte betalguma maneira restringem o acesso ao aborto.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até pontoesporte esporte betviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas pode ocorreresporte esporte bettornoesporte esporte bet24 semanas.

Muitos Estados impõem restrições a partir desse ponto. Alguns exigem que a partiresporte esporte betdeterminado númeroesporte esporte betsemanasesporte esporte betgestação, o aborto só seja autorizado se um médico determinar que o feto não tem chanceesporte esporte betsobreviver fora do útero.

Segundo o Guttmacher Institute, organizaçãoesporte esporte betpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partiresporte esporte betdeterminado período da gestação.

Há diversas outras restrições: 38 Estados exigem que o aborto seja executado por médico licenciado, 18 determinam que seja feitoesporte esporte bethospital a partiresporte esporte betdeterminado ponto da gestação, 18 obrigam a presençaesporte esporte betum segundo médico, 11 limitam a coberturaesporte esporte betabortos por planosesporte esporte betsaúde e 42 permitem que instituições se recusem a realizar o procedimento.

Conforme o levantamento do Guttmacher Institute, 17 Estados obrigam a mulher a passar por aconselhamento antesesporte esporte betum aborto, 27 estabelecem um períodoesporte esporte betespera, geralmenteesporte esporte bet24 horas, entre a consulta e o procedimento, e 37 exigem algum tipoesporte esporte betconsentimento dos pais no casoesporte esporte betgestantes menoresesporte esporte betidade.

Governo Trump

Allen salienta que, apesaresporte esporte betmuitos Estados aprovarem restrições, há também vários outros com iniciativas para melhorar o acesso ao aborto, com medidas como proibir médicosesporte esporte betfornecer informações falsas ou enganosas sobre o procedimento ou proteger pacientes e funcionáriosesporte esporte betviolência nas imediaçõesesporte esporte betclínicas, entre outras.

"Mas, infelizmente, a tendência nos últimos seis anos, com tantos Estados com maioria conservadora, tem sido restringir o acesso ao aborto", observa.

Arkansas e Dakota do Norte já aprovaram leis semelhantes aesporte esporte betOhio, mas que acabaram sendo consideradas inconstitucionaisesporte esporte bettribunais federais.

A própria Câmaraesporte esporte betOhio já havia aprovado projetos similares, que nunca passaram pelo Senado estadual, por temoresporte esporte betque fossem considerados inconstitucionais.

No entanto, a vitória do candidato republicano à Presidência americana, Donald Trump, e o fatoesporte esporte beto partido ter garantido a maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados federais) e no Senado, serviramesporte esporte betincentivo para os defensores da proposta.

Logo após tomar posse, no próximo mês, Trump deverá indicar um juiz para ocupar na Suprema Corte a vagaesporte esporte betAntonin Scalia, mortoesporte esporte betfevereiro. O presidente-eleito já disse várias vezes que pretende indicar juízes contrários ao aborto.

"Um novo presidente, novos indicados para a Suprema Corte, mudam a dinâmica, e houve consenso para ir adiante com a medida", disse o presidente do Senadoesporte esporte betOhio, o republicano Keith Faber, após a votação final da lei. "Acho que (a lei) tem mais chance do que antes."