Feminicídio: como uma cidade mexicana ajudou a batizar a violência contra mulheres:starmania slot

Para a pesquisadora, a importânciastarmania slotchamar os casosstarmania slotfeminicídio era evidenciar que não se tratavam somentestarmania slotum homicídios simples, masstarmania slotcrimesstarmania slotódio extremo e específico contra mulheres.

A nomenclatura foi cunhadastarmania slot1992 pela pesquisadora feminista sul-africana Diana Russell. Mas, na época, não se popularizou nas demais regiões do mundo.

Em 2003, Lagarde foi eleita deputada federal no México e criou a Comissão Especial do Feminicídio para investigar os crimes contra mulheresstarmania slotCiudad Juárez, tornando o termo "feminicidio" conhecidostarmania slottodo o país.

Com base nos estudos da comissão, a antropóloga concluiu que, apesar dos assassinatosstarmania slotCiudad Juárez terem características próprias do contexto social local - uma região localizada na fronteira com Estado do Texas onde vivem estrangeiros ilegaisstarmania slotmuitos países e há uma disputa constante por poder entre latifundiários e cartéisstarmania slotdrogas - o feminicídio acontecestarmania slottodo o México e outros países da América Latina.

Ao concluir que o crime era uma característicastarmania slotcomo a violênciastarmania slotgênero ocorre no México, Lagarde propôs a criação da Lei do Feminicídio no paísstarmania slot2007.

A divulgação dos casosstarmania slotviolênciastarmania slotsérie contra mulheresstarmania slotCiudad Juárez gerou a princípio uma preocupação regional. Meses após a experiência mexicana, Costa Rica, Guatemala e Colômbia criaram suas versões da lei mexicana.

Atualmente, 16 países latinos tipificam o feminicídio: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. O Brasil foi o último a fazê-lo,starmania slot9starmania slotmarçostarmania slot2015.

A legislação latina mais dura é a mexicana, com prisãostarmania slot40 a 60 anos. Já se levadastarmania slotconta apenas a América do Sul, é a colombiana, com penastarmania slot33 a 50 anos.

No Brasil, assim como ocorre com estupro, genocídio e latrocínio, o feminicídio é um crime hediondo, e a pena varia entre 12 e 30 anosstarmania slotprisão.

Dar nome ao problema

Por causa da impunidade das mortes e desaparecimentosstarmania slotCiudad Juárez, há anos sem solução, entidades mexicanas afirmam que é difícil fazer uma estimativa exata do problema na cidade.

As estatísticas anteriores aos anos 2000 são ainda mais difíceisstarmania slotserem levantadas, pois não se usava então o termo para diferenciar o homicídio simples do crimestarmania slotódio contra mulheres.

O Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio (OCNF) estima que maisstarmania slot1 mil mulheres foram mortas desde 2008starmania slotCiudad Juárez. Já a Promotoria Especializadastarmania slotInvestigação e Perseguiçãostarmania slotCrimes Zona Norte diz que,starmania slot1993 a 2013, cercastarmania slot1.818 mulheres desapareceram.

Os crimesstarmania slotJuárez têm aumentado desde 2008, quando o ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012) instaurou uma políticastarmania slotguerra ao narcotráfico.

O mesmo ocorreu no Brasil. Crimes famosos contra a vidastarmania slotmulheres, como o caso da advogada Mércia Nakashima e da estudante Eloá Pimentel, assim como o desaparecimento da modelo Eliza Samudio, foram tratados como assassinatos por terem sido anteriores à Lei do Feminicídio no país.

Assim como no México, as estatísticas brasileiras são elevadas: entre 1980 e 2013, foram assassinadas cercastarmania slotnove mulheres por dia no Brasil, ou 106.093 mulheresstarmania slottrês décadas. Se considerado o período entre 2003 e 2013, houve um aumentostarmania slot252% nos assassinatosstarmania slotmulheres no paísstarmania slotcomparação com as duas décadas anteriores.

A palavra teria sido usada pela primeira vez no Brasilem 2008, segundo os registros do mecanismostarmania slotbusca do Google, pouco menosstarmania slotum ano após a criação da Lei do Feminicídio no México.

Em marçostarmania slot2015, mêsstarmania slotque foi promulgada a Lei do Feminicídio do Brasil, pela então presidente Dilma Rousseff, a palavra alcançou seu picostarmania slotuso na internet do país, segundo o buscador.

Professora do departamentostarmania slotSociologia da Universidadestarmania slotBrasília (UnB), Lourdes Maria Bandeira explica que a palavra é um neologismo que diferencia os assassinatosstarmania slotmulheres cometidos por homens pelo fato da vítima ser do sexo feminino.

"Trata-se do assassinatostarmania slotmulher no contexto da violência intrafamiliar, pelastarmania slotcondiçãostarmania slotser mulher, cujas motivações mais comuns são o ódio, a misoginia, o desprezo, o sentimentostarmania slotperda da propriedade masculina sobre a mulher (seu corpo estarmania slotmente),starmania slotuma sociedade patriarcal e sexista demarcada pelas desigualdadesstarmania slotgênero e raciais", explica Bandeira.

A importânciastarmania slothaver um nome e uma lei específicos para o assassinatostarmania slotmulheres motivados por seu gênero, segundo a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, é dar visibilidade ao problema e exigir a atenção do poder público.

"Esses assassinatos devem deixarstarmania slotser assunto só para os movimentosstarmania slotmulheres e pesquisas acadêmicas e demandar políticas públicas para enfrentá-lo", explica Sanematsu.

O conceitostarmania slotfeminicídio a partir da experiência do México

Apesarstarmania slothaver diferentes definições sobre o que é este crime segundo o textostarmania slotcada legislação nacional, todos os países latinos consideram o feminicídio um assassinatostarmania slotmulheres causado por violência máxima exercida contra as vítimas por seu gênero.

No México, segundo o OCNF, o termo representa o "assassinato violentostarmania slotmulheres cometido por misoginia, discriminação e ódio contra este gênero,starmania slotque familiares ou desconhecidos realizam atosstarmania slotextrema violência brutalidade sobre os corpos das vítimas,starmania slotum contextostarmania slotpermissividade do Estado que, por ação ou omissão, não cumpre comstarmania slotresponsabilidade a vida e a segurança das mulheres".

Desde que o termo foi adotado pelas leisstarmania slotvários países latinos, estatísticasstarmania slotórgãos internacionais têm separado os homicídios simples dos casosstarmania slotfeminicídio. A preocupação atual destes órgãos são os paísesstarmania slotque este crime mais ocorre.

Sanematsu explica que,starmania slotacordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil só fica atrásstarmania slotEl Salvador, Colômbia e Guatemala entre os países com o maior númerostarmania slotfeminicídios na América Latina.

"Mas é preciso dizer também que a qualidade das estatísticas está frequentemente relacionada à importância que os governos dão para o problema", esclarece a diretora. "Em outras palavras, números baixos nem sempre refletem a real dimensão do problemastarmania slotum país".

Para Bandeira, outro problema sobre o tema na região é a existênciastarmania slotinterpretações equivocadas. Segundo a socióloga, os casos mais comuns são quando envolvem assassinosstarmania slotsérie, psicóticos e loucos.

"Estes crimes são consequênciasstarmania slotum sistemastarmania slotexclusão, mas as autoridades apontam somente como causa problemas educacionais, drogas e desagregação e omitem que os agressores são sempre homens e as vítimas, meninas e mulheres", pontua.

A socióloga avalia ainda ser cedo para fazer avaliação dos efeitos ou funcionamento das leisstarmania slotfeminicídio na América Latina, principalmente no Brasil, onde ela está há apenas um anostarmania slotvigor.

Brasil e México: uma tragédiastarmania slotcomum

As diferentes interpretações sobre feminicídio entre países se dão porque esses crimes estão geralmente associados a cada contexto político e social.

Segundo Sanematsu, "nas regiões onde o Estado não está presente ou tem relações promíscuas com o tráfico, como é o casostarmania slotCiudad Juárez, por exemplo, as mulheres ficam ainda mais vulneráveis à violência".

Ela afirma que, toda vez que os ambientes doméstico e familiar reforçam as desigualdadesstarmania slotgênero entre pais, mães e filhos, estes se tornam lugares propícios para o feminicídio.

Por isso,starmania slotacordo com ela, esta é uma morte característica dos países latinos, marcados por sociedades histórica e culturalmente machistas e patriarcais.

Se no México uma das causas do feminicídio é o tráficostarmania slotdrogas nas fronteiras, no Brasil, segundo dadosstarmania slot2015 do Mapa da Violência, está relacionado com a violência doméstica - e se concentrastarmania slotcidades interioranas com menosstarmania slot100 mil habitantes.

A cidade brasileira que mais mata mulheres por crimesstarmania slotódio relacionados a questõesstarmania slotgênero é Barcelos,starmania slotapenas 20 mil habitantes, no interior do Amazonas.

Assim como no caso mexicano, a violência extrema também está presente nos assassinatos cometidos por brasileiros.

Bandeira pontua que são comuns casosstarmania slotfeminicídiostarmania slotque brasileiras morrem por "faca, peixeira, canivete, espingarda, revólver, socos, pontapés, garrafastarmania slotvidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabostarmania slotvassoura, botas, varastarmania slotpescar, asfixia, veneno, espancamento, empalamento, emboscadas, ataques pelas costas, tiros à queima-roupa, cárcere privado, violência sexual e desfiguração".

"A quantidadestarmania slotfacadas verificadastarmania slotalgumas situações é expressiva - há situaçõesstarmania slotque as vítimas foram atingidas por dezenas delas, o que tende a indicar tanto a intençãostarmania slotprovocar um sofrimento antes da morte quanto o desejostarmania slotexpressar a condiçãostarmania slotpoder ao aniquilar fisicamente a mulher", explica a socióloga.

Por ter fortes relações com a violênciastarmania slotâmbito familiar, a pena por crimesstarmania slotfeminicídio pode ser agravada no Brasil se a vítima estava grávida, se era mãestarmania slotrecém-nascido ou se estava na companhiastarmania slotfilhos e/ou pais no momento do crime.

"Pode-se afirmar que,starmania slotmodo geral, as mulheres brasileiras estão unidas por uma tragédiastarmania slotcomum: tiveram decepadas mãos, pés, dedos, braços, pernas, seios e orelhas, a pele foi rasgada por facão, o rosto foi desfigurado com soda por namorados e ex-maridos, os cabelos foram arrancados etc.", descreve Bandeira.

Sanematsu explica ainda que, no Brasil, assim como foi preciso criar uma lei específica para buscar conter a violência doméstica - a Lei Maria da Penha - "é importante ter uma lei que não apenas dá nome a esse trágico fenômeno, mas menciona que mulheres são mortas por serem mulheres, que existem motivações e circunstâncias muito específicas que precisam ser dimensionadas por meiostarmania slotestatísticas".