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Os novos vistos para Portugal que têm atraído brasileiros:
Eles fizeram os pedidosvistosnovembro — processo que Victor considera que não foi simples porque "falta informação" sobre a nova modalidade.
Enquanto aguarda a resposta do governo português, o casal, que vive junto há 12 anos, planeja a mudança para a região nortePortugal no fimjaneiro.
"Venho estudando sobre mudar para Portugal desde 2019. E um ano atrás foi quando eu decidi mesmo", diz Martins, que hoje atua como correspondente bancário.
Ele atribui o desejomorar fora do Brasil principalmente à violência e às condições do mercadotrabalho brasileiro.
"Portugal pode ser uma portaentrada para outros lugares. Estou aberto. Mas hoje meu plano A é morarPortugal", diz Victor.
No Gama, região administrativa do Distrito Federal, quem também espera resposta do governo português é a família do paraense Lucas Nascimento,28 anos. No caso deles, o pedido foivisto"nômade digital".
Ele é desenvolvedorsoftware e presta serviço como pessoa jurídica para clientes no Brasilforma remota. Nascimento e a esposa planejam mudarmarço, com o filhodois anos, para Braga, no nortePortugal.
"Estamos indo pra começar vida nova mesmo. A gente inclusive já vendeu 70% das nossas coisas", diz. "Nunca morei fora e a gente está se planejando há um ano, eu e minha esposa, para mudar. Eu, ela e nosso filho. A mudança é muito por ele, quero que ele tenha experiênciacomeçar os estudos na Europa."
Atraçãomãoobra econsumo
Os novos tiposvisto para Portugal foram criados neste ano,um contextotentativa do governoatrair mãoobra emovimentar a economia do país.
A especialistaestudos migratórios Thaís França, pesquisadora do CentroInvestigação e EstudosSociologia do Instituto UniversitárioLisboa, destaca que não se tratavistos formulados especificamente brasileiros - eles estão disponíveis para outras nacionalidades.
"Portugal está a procurar mãoobra qualificada e também está a procurar pessoas que contribuam para a economia do país", diz. "Portugal tem investido na imagem internacionalforma geral. Acontece que no Brasil essa imagem reverbera mais - por relações históricas e migratórias, muitos brasileiros já vêm para Portugal."
No caso do vistoprocuratrabalho, a especialista diz que Portugal busca regularizar um movimento que já acontecia.
"Muitas pessoas vinham como turistas e depois procuravam vistotrabalho. Então o que Portugal está tentando fazer é regulamentar essa possibilidadeentrada já com finstrabalho - ou seja, criar uma via regular."
Os brasileiros não precisamvisto para permanecerPortugal por até 90 dias se o motivo da viagem for turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural. Esse prazo pode ser prorrogadoPortugal (por até mais 90 dias) com autorização do ServiçoEstrangeiros e Fronteiras. Para outras situações, Portugal exige vistocidadãos brasileiros.
'Interesse imenso'
Embora números oficiais do governo português sobre o totalpedidosnovos vistos não tenham sido divulgados, profissionais que trabalham com diferentes serviçosassessorias para brasileiros que imigram para Portugal relatam grande interesse nas novas modalidades.
A empresária Patrícia Lemos, proprietária da consultoria Vou Mudar Para Portugal, que presta serviços para brasileiros que querem se mudar para o país, como Martins e Nascimento, diz que viu crescer a demandabrasileiros pelos novos tiposvisto.
"O volume (de interessados) é imenso", diz ela, que considera três motivadores principais. "Depois da pandemia, muitas pessoas perceberam que podem morar fora. Aí junta a violência que se vive hoje no Brasil. Depois, a conjuntura política - independente do seu posicionamento, hoje infelizmente a gente tem um país extremamente polarizado."
O advogado Flávio Martins Peron, que é especialistaprocedimentosvistosresidência, diz que sentiu "um aumento exponencial do interesse dos brasileiros pedindo visto para Portugal".
Peron é sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados, focadoimigração principalmente para Portugal, que protocola cerca70 processosnacionalidade e 20vistoresidência por mês. Ele conta que inclusive aumentou a equipe, que tem vinte colaboradoresSão Paulo e dezPortugal.
"Para você ter ideia, geralmente as últimas três semanasdezembro são mais paradas e aí a gente dá férias coletivas para a equipe, mas este ano a equipe toda falou que é impossível a gente tirar férias coletivas esse ano porque o volume está absurdo", diz.
"Não compensa tirar férias agora, já que o volume está muito alto. Triplicou o númerointeressados nos serviçosvistos para Portugal (em relação aos meses anteriores)."
O advogado atribui o aumento da procura aos novos tiposvisto - nômade digital e buscatrabalho - e também à modalidadeGolden Visa, que existe desde 2012 e é voltada para estrangeiros que invistamPortugal, como pela compraimóveis.
"A alteração da lei (para incluir novos vistos) teve um papel fundamental nessa procura que veio para esse públicobuscatrabalho enômade digital, masoutros casos —aposentados e investidores - também teve um aumento significativo por conta das eleições. Tem muita gente descontente, principalmente o público com poder aquisitivo maior querendo ter uma segunda opção e Portugal foi o escolhido desses brasileiros."
Peron alerta para que as pessoas com intençãoimigrar façam um planejamento cuidadoso desse projeto para "não fazer como aventureiro".
"A minha dica, principalmente para o públicobuscatrabalho, é não fazerqualquer jeito e se aventurar. É uma mudançapaís. Apesarser a mesma língua, é uma cultura diferente, uma realidade totalmente diferente. Então tem que fazer planejado, não fazerqualquer jeito, porque o riscodar errado é muito alto."
Visto'nômade digital'Portugal
Para ter direito ao visto"nômade digital", Portugal pede a comprovaçãouma renda mensalquatro vezes o salário mínimo do país, que2023 passará705 euros para 760 euros. Isso significa que a renda mensal a ser comprovada a partir2023 será3040 euros, cercaR$ 16,8 mil.
"O vistonômade digital é indicado para quem tem um contratotrabalho ou uma empresa foraPortugal — só não pode ser uma empresa portuguesa — e cujo trabalho possa ser feitoforma remota", explica Peron.
É possível renovar o visto por até cinco anos — prazo para que, segundo a regra geral, a pessoa tenha direito a pedir nacionalidade portuguesa.
A inscrição é feita pelo site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.
Visto para procurar trabalhoPortugal
Para pedir permissão para procurar trabalhoPortugal, a pessoa precisa comprovar que tem disponível uma verba equivalente a três salários mínimos portugueses (760 euros2023), cercaR$ 12,5 mil.
O visto tem validade4 meses e é possível renovar por mais dois meses — um totalum semestre para procurar trabalhoPortugal. Se encontrar um emprego nesse período, pode solicitar o títuloresidência.
A inscrição é feita pelo site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos.
- Este texto foi publicadohttp://vesser.net/geral-63907917
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