Por que gravidezblackjack grátismeninas com menosblackjack grátis14 anos é sempre frutoblackjack grátisestupro, segundo especialistas:blackjack grátis

Uma 'epidemia'

Apesarblackjack grátiscasos como o do Piauí chamarem a atenção, as estatísticas oficiais brasileiras mostram que o problema é mais profundo do que muita gente pode imaginar.

Entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partosblackjack grátisnascidos vivos cujas mães tinham entre 10 e 14 anos — pela idade, todas elas foram vítimasblackjack grátisestupros.

Isso significa que,blackjack grátismédia, três meninas brasileiras com menosblackjack grátis14 anos dão à luz a cada hora.

E é preciso lembrar que esses dados levamblackjack grátisconta apenas os estupros cujo resultado foi uma gravidez que prosseguiu e resultou no nascimentoblackjack grátisum bebê.

"Em 2021, apenas na faixa etária dos 10 aos 19 anos, o país teve 4.880 mortes maternas, que compreendem o período da gestação, do parto e dos 42 dias após o nascimento", calcula a ginecologista e obstetra Helena Paro, professora da Faculdadeblackjack grátisMedicina da Universidade Federalblackjack grátisUberlândia,blackjack grátisMinas Gerais.

A médica, que também trabalha no Núcleoblackjack grátisAtenção Integral às Vítimasblackjack grátisAgressão Sexual (Nuavidas) do Hospital das Clínicasblackjack grátisUberlândia, conta que essas estatísticas ganham rosto e histórias no dia a dia do consultório.

"Muitas vezes, a situação fica ainda mais frustrante quando atendemos uma meninablackjack grátis10 ou 11 anos que engravidablackjack grátisum estupro, mas não se sente estuprada", relata a médica, que também integra a Rede Feministablackjack grátisGinecologistas e Obstetras.

"Ela realmente acha que está namorando um carablackjack grátis23 anos, só porque ele compra e dá balas e docesblackjack grátispresente."

"É muito doloroso quando, nessa situação, não há o desejoblackjack grátisinterromper a gravidez. A gente vê como essa maternidade forçada prejudica não apenas o futuro social e econômico dessa menina, mas também a saúde física e psicológica dela", complementa.

O que diz a lei

A advogada Fabiana Severi, professora da Faculdadeblackjack grátisDireitoblackjack grátisRibeirão Preto da Universidadeblackjack grátisSão Paulo (USP), explica que o estupro é um crime previsto no Código Penal.

"E quando a conjunção carnal ou o ato libidinoso acontece com um indivíduo menorblackjack grátis14 anos, há uma violência presumida que independeblackjack grátisqualquer consentimento", pontua.

Em outras palavras, o ato sexual praticado com uma criança ou um pré-adolescente (até os 14 anos) é considerado estupro automaticamente, mesmo se a vítima afirmar que concordou com aquilo.

"Isso está alinhado com outras legislações brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entendem que esses indivíduos não são capazesblackjack grátisfazer uma sérieblackjack grátisatos jurídicos", diz a especialista, que é pesquisadora da áreablackjack grátisdireito e gênero.

Ainda na esfera legal, vale lembrar que o aborto não é passívelblackjack grátispunição no Brasilblackjack grátistrês situações.

"Esse procedimento é permitido quando a gestação representa um riscoblackjack grátismorte a mulher, se a gravidez é frutoblackjack grátisum estupro ou no casoblackjack grátisfetos anencéfalos,blackjack grátisque há uma inviabilidade da vida", lista o advogado Fernando Aith, professor titular e diretor do Centroblackjack grátisPesquisablackjack grátisDireito Sanitário da USP.

Mas e se o envolvido na relação sexual com a menina também for menorblackjack grátisidade? Do pontoblackjack grátisvista dela, não altera nada: ela continua sendo vítimablackjack grátisuma violência (o estupro) e tem o direito assegurado ao aborto caso fique grávida.

O que muda nesses casos é que o autor não responderá pelo crime, justamente por ter menosblackjack grátis18 anos. Dependendo do caso, das circunstâncias e da idade, ele pode ser enquadradoblackjack grátisatos infracionais descritos no ECA e passar por medidas socioeducativas.

"Os direitos da menina não se perdem porque o autor do ato é menor ou maiorblackjack grátisidade", esclarece Severi.

Segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, casos como o da meninablackjack grátis11 anos no Piauí têm o direito assegurado ao aborto por dois motivos. Primeiro, pela gestação ser frutoblackjack grátisum estupro. Segundo, pelo próprio desenvolvimentoblackjack grátisum bebê numa idade tão tenra representar um risco à saúde e à vida, como você confere a seguir.

Ameaças à saúde

"O riscoblackjack grátismorte na gestação, durante o parto ou após o nascimento do bebê é cinco vezes maior nas meninas com menosblackjack grátis14 anosblackjack grátiscomparação com mulheres grávidasblackjack grátis20 a 29 anos", estipula Paro.

Como mencionado anteriormente, cercablackjack grátis4,8 mil adolescentes brasileirasblackjack grátis10 a 19 anos morrem por ano nessas condições.

O Brasil, aliás, está entre os países com a maior taxablackjack grátisgravidez na adolescência do mundo. Num trabalho feito pela OMSblackjack grátis2014, a proporçãoblackjack grátismeninas que viram mães por aqui é a quarta maior entre os 29 países analisados — só é menor do que o observadoblackjack grátisNicarágua, Equador e Angola.

Além do riscoblackjack grátisóbito, as consequênciasblackjack grátister um filho nessa faixa etária são bem conhecidas.

Entre mães crianças e adolescentes, quadros como pré-eclâmpsia (marcado pelo aumento da pressão arterial), diabetes gestacional, anemia e eclâmpsia (que gera graves convulsões e danos aos rins) são mais frequentes.

"São problemas que não afetam apenas a gestação, como também têm consequências para o resto da vida", destaca Paro.

Os especialistas ainda chamam a atenção para os efeitosblackjack grátislongo prazo, como o enorme impacto psicológicoblackjack grátisum episódio desses e o abandono escolar, que perpetuam ciclosblackjack grátispobreza e vulnerabilidade.

Os mecanismos exatos que ajudam a explicar todos esses riscos não são bem conhecidos — mas há um consenso geral entre médicos da área que, "na infância e na puberdade, a menina ainda não concluiu seu processoblackjack grátismaturidade cognitiva, psicossocial e biológica".

E é justamente essa imaturidade que traz tantas consequências.

Ainda segundo médicos e advogados, o que faz muitas crianças e adolescentes estupradas seguirem com a gravidez é a pressão da família e da sociedade.

"E nós sabemos que o riscoblackjack grátismorteblackjack grátisdecorrência da própria gestação é 14 vezes maiorblackjack grátiscomparação com o risco do aborto", calcula Paro.

Severi lembra que, nessas situações, não é necessário o consentimento do pai e da mãe — a vontade da criança precisa sempre ser respeitada.

"Pela Constituição Federal e pelo ECA, a criança está sob a guarda dos pais e eles são os principais cuidadores, mas a preservação da integridade física e dos direitos fundamentais dela também é responsabilidade do Estado", avalia.

"Num caso desses, pode ser necessária a intervenção do Ministério Público e do Conselho Tutelar para assegurar o direito ao aborto", complementa.

Tem solução?

Num Brasilblackjack grátisque três meninasblackjack grátis10 a 14 anos vítimasblackjack grátisestupro dão à luz a cada hora, os especialistas veem a necessidade urgenteblackjack grátismudar as políticas públicas.

"O grande problema é que esse debate sempre acaba influenciado por estigmas, preconceitos e visões religiosas", lamenta Aith.

"O Brasil nunca teve políticas à altura do problema para lidar com essas questões e, nos últimos anos, tivemos uma diminuição importante no orçamentoblackjack grátisáreas relacionadas ao combate da violência doméstica, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade", aponta Severi.

"Precisamos encarar o aborto não sob o pontoblackjack grátisvista da moral e dos costumes, mas da saúde pública, que é onde ele pertence", reforça Paro.

O primeiro passo, sugere a médica, envolve promover a educação sexual nas escolas desde a primeira infância. "Tudo deve ser feito com a linguagem e o contexto adequado, para que as crianças aprendam desdeblackjack grátiscedo a respeitar o corpo e a entender conceitos como consentimento e igualdadeblackjack grátisgênero", exemplifica.

"Além disso, precisamos descriminalizar o aborto, criar políticas sobre o planejamento reprodutivo e sobre métodosblackjack grátiscontracepção."

"Só assim vamos diminuir a violência contra crianças, meninas e mulheres e reduzir os números horríveisblackjack grátismortalidade maternablackjack grátisnosso país", finaliza.

Procurada pela reportagem da BBC News Brasil, a Federação Brasileira das Associaçõesblackjack grátisGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo) encaminhou como resposta uma nota oficial publicada no site da instituição.

No texto, a entidade reforça que "nos casos já previstosblackjack grátislei (gravidez resultanteblackjack grátisestupro, riscoblackjack grátisvida à gestante e anencefalia fetal), não há necessidadeblackjack grátissolicitar autorização judicial para o tratamento [o aborto]".

"O atraso do tratamento colocablackjack grátisrisco a saúde das meninas e mulheres que já têm o direito garantido e provoca desnecessária insegurança jurídica aos profissionaisblackjack grátissaúde", prossegue a nota.

"Defendemos os direitos civis, reprodutivos e constitucionais das meninas, adolescentes e mulheres brasileiras", conclui o texto.

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