Por que gravidezapostas online bbb 22meninas com menosapostas online bbb 2214 anos é sempre frutoapostas online bbb 22estupro, segundo especialistas:apostas online bbb 22

Uma 'epidemia'

Apesarapostas online bbb 22casos como o do Piauí chamarem a atenção, as estatísticas oficiais brasileiras mostram que o problema é mais profundo do que muita gente pode imaginar.

Entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partosapostas online bbb 22nascidos vivos cujas mães tinham entre 10 e 14 anos — pela idade, todas elas foram vítimasapostas online bbb 22estupros.

Isso significa que,apostas online bbb 22média, três meninas brasileiras com menosapostas online bbb 2214 anos dão à luz a cada hora.

E é preciso lembrar que esses dados levamapostas online bbb 22conta apenas os estupros cujo resultado foi uma gravidez que prosseguiu e resultou no nascimentoapostas online bbb 22um bebê.

"Em 2021, apenas na faixa etária dos 10 aos 19 anos, o país teve 4.880 mortes maternas, que compreendem o período da gestação, do parto e dos 42 dias após o nascimento", calcula a ginecologista e obstetra Helena Paro, professora da Faculdadeapostas online bbb 22Medicina da Universidade Federalapostas online bbb 22Uberlândia,apostas online bbb 22Minas Gerais.

A médica, que também trabalha no Núcleoapostas online bbb 22Atenção Integral às Vítimasapostas online bbb 22Agressão Sexual (Nuavidas) do Hospital das Clínicasapostas online bbb 22Uberlândia, conta que essas estatísticas ganham rosto e histórias no dia a dia do consultório.

"Muitas vezes, a situação fica ainda mais frustrante quando atendemos uma meninaapostas online bbb 2210 ou 11 anos que engravidaapostas online bbb 22um estupro, mas não se sente estuprada", relata a médica, que também integra a Rede Feministaapostas online bbb 22Ginecologistas e Obstetras.

"Ela realmente acha que está namorando um caraapostas online bbb 2223 anos, só porque ele compra e dá balas e docesapostas online bbb 22presente."

"É muito doloroso quando, nessa situação, não há o desejoapostas online bbb 22interromper a gravidez. A gente vê como essa maternidade forçada prejudica não apenas o futuro social e econômico dessa menina, mas também a saúde física e psicológica dela", complementa.

O que diz a lei

A advogada Fabiana Severi, professora da Faculdadeapostas online bbb 22Direitoapostas online bbb 22Ribeirão Preto da Universidadeapostas online bbb 22São Paulo (USP), explica que o estupro é um crime previsto no Código Penal.

"E quando a conjunção carnal ou o ato libidinoso acontece com um indivíduo menorapostas online bbb 2214 anos, há uma violência presumida que independeapostas online bbb 22qualquer consentimento", pontua.

Em outras palavras, o ato sexual praticado com uma criança ou um pré-adolescente (até os 14 anos) é considerado estupro automaticamente, mesmo se a vítima afirmar que concordou com aquilo.

"Isso está alinhado com outras legislações brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entendem que esses indivíduos não são capazesapostas online bbb 22fazer uma sérieapostas online bbb 22atos jurídicos", diz a especialista, que é pesquisadora da áreaapostas online bbb 22direito e gênero.

Ainda na esfera legal, vale lembrar que o aborto não é passívelapostas online bbb 22punição no Brasilapostas online bbb 22três situações.

"Esse procedimento é permitido quando a gestação representa um riscoapostas online bbb 22morte a mulher, se a gravidez é frutoapostas online bbb 22um estupro ou no casoapostas online bbb 22fetos anencéfalos,apostas online bbb 22que há uma inviabilidade da vida", lista o advogado Fernando Aith, professor titular e diretor do Centroapostas online bbb 22Pesquisaapostas online bbb 22Direito Sanitário da USP.

Mas e se o envolvido na relação sexual com a menina também for menorapostas online bbb 22idade? Do pontoapostas online bbb 22vista dela, não altera nada: ela continua sendo vítimaapostas online bbb 22uma violência (o estupro) e tem o direito assegurado ao aborto caso fique grávida.

O que muda nesses casos é que o autor não responderá pelo crime, justamente por ter menosapostas online bbb 2218 anos. Dependendo do caso, das circunstâncias e da idade, ele pode ser enquadradoapostas online bbb 22atos infracionais descritos no ECA e passar por medidas socioeducativas.

"Os direitos da menina não se perdem porque o autor do ato é menor ou maiorapostas online bbb 22idade", esclarece Severi.

Segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, casos como o da meninaapostas online bbb 2211 anos no Piauí têm o direito assegurado ao aborto por dois motivos. Primeiro, pela gestação ser frutoapostas online bbb 22um estupro. Segundo, pelo próprio desenvolvimentoapostas online bbb 22um bebê numa idade tão tenra representar um risco à saúde e à vida, como você confere a seguir.

Ameaças à saúde

"O riscoapostas online bbb 22morte na gestação, durante o parto ou após o nascimento do bebê é cinco vezes maior nas meninas com menosapostas online bbb 2214 anosapostas online bbb 22comparação com mulheres grávidasapostas online bbb 2220 a 29 anos", estipula Paro.

Como mencionado anteriormente, cercaapostas online bbb 224,8 mil adolescentes brasileirasapostas online bbb 2210 a 19 anos morrem por ano nessas condições.

O Brasil, aliás, está entre os países com a maior taxaapostas online bbb 22gravidez na adolescência do mundo. Num trabalho feito pela OMSapostas online bbb 222014, a proporçãoapostas online bbb 22meninas que viram mães por aqui é a quarta maior entre os 29 países analisados — só é menor do que o observadoapostas online bbb 22Nicarágua, Equador e Angola.

Além do riscoapostas online bbb 22óbito, as consequênciasapostas online bbb 22ter um filho nessa faixa etária são bem conhecidas.

Entre mães crianças e adolescentes, quadros como pré-eclâmpsia (marcado pelo aumento da pressão arterial), diabetes gestacional, anemia e eclâmpsia (que gera graves convulsões e danos aos rins) são mais frequentes.

"São problemas que não afetam apenas a gestação, como também têm consequências para o resto da vida", destaca Paro.

Os especialistas ainda chamam a atenção para os efeitosapostas online bbb 22longo prazo, como o enorme impacto psicológicoapostas online bbb 22um episódio desses e o abandono escolar, que perpetuam ciclosapostas online bbb 22pobreza e vulnerabilidade.

Os mecanismos exatos que ajudam a explicar todos esses riscos não são bem conhecidos — mas há um consenso geral entre médicos da área que, "na infância e na puberdade, a menina ainda não concluiu seu processoapostas online bbb 22maturidade cognitiva, psicossocial e biológica".

E é justamente essa imaturidade que traz tantas consequências.

Ainda segundo médicos e advogados, o que faz muitas crianças e adolescentes estupradas seguirem com a gravidez é a pressão da família e da sociedade.

"E nós sabemos que o riscoapostas online bbb 22morteapostas online bbb 22decorrência da própria gestação é 14 vezes maiorapostas online bbb 22comparação com o risco do aborto", calcula Paro.

Severi lembra que, nessas situações, não é necessário o consentimento do pai e da mãe — a vontade da criança precisa sempre ser respeitada.

"Pela Constituição Federal e pelo ECA, a criança está sob a guarda dos pais e eles são os principais cuidadores, mas a preservação da integridade física e dos direitos fundamentais dela também é responsabilidade do Estado", avalia.

"Num caso desses, pode ser necessária a intervenção do Ministério Público e do Conselho Tutelar para assegurar o direito ao aborto", complementa.

Tem solução?

Num Brasilapostas online bbb 22que três meninasapostas online bbb 2210 a 14 anos vítimasapostas online bbb 22estupro dão à luz a cada hora, os especialistas veem a necessidade urgenteapostas online bbb 22mudar as políticas públicas.

"O grande problema é que esse debate sempre acaba influenciado por estigmas, preconceitos e visões religiosas", lamenta Aith.

"O Brasil nunca teve políticas à altura do problema para lidar com essas questões e, nos últimos anos, tivemos uma diminuição importante no orçamentoapostas online bbb 22áreas relacionadas ao combate da violência doméstica, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade", aponta Severi.

"Precisamos encarar o aborto não sob o pontoapostas online bbb 22vista da moral e dos costumes, mas da saúde pública, que é onde ele pertence", reforça Paro.

O primeiro passo, sugere a médica, envolve promover a educação sexual nas escolas desde a primeira infância. "Tudo deve ser feito com a linguagem e o contexto adequado, para que as crianças aprendam desdeapostas online bbb 22cedo a respeitar o corpo e a entender conceitos como consentimento e igualdadeapostas online bbb 22gênero", exemplifica.

"Além disso, precisamos descriminalizar o aborto, criar políticas sobre o planejamento reprodutivo e sobre métodosapostas online bbb 22contracepção."

"Só assim vamos diminuir a violência contra crianças, meninas e mulheres e reduzir os números horríveisapostas online bbb 22mortalidade maternaapostas online bbb 22nosso país", finaliza.

Procurada pela reportagem da BBC News Brasil, a Federação Brasileira das Associaçõesapostas online bbb 22Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) encaminhou como resposta uma nota oficial publicada no site da instituição.

No texto, a entidade reforça que "nos casos já previstosapostas online bbb 22lei (gravidez resultanteapostas online bbb 22estupro, riscoapostas online bbb 22vida à gestante e anencefalia fetal), não há necessidadeapostas online bbb 22solicitar autorização judicial para o tratamento [o aborto]".

"O atraso do tratamento colocaapostas online bbb 22risco a saúde das meninas e mulheres que já têm o direito garantido e provoca desnecessária insegurança jurídica aos profissionaisapostas online bbb 22saúde", prossegue a nota.

"Defendemos os direitos civis, reprodutivos e constitucionais das meninas, adolescentes e mulheres brasileiras", conclui o texto.

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