Mulheres na Índia lutam para criminalizar estupro no casamento:plakar show bet

O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sérioplakar show betestupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.

A decisão foi recebida com indignação nas redes sociais, inclusive pela pesquisadoraplakar show betgênero Kota Neelima, que perguntou "quando os tribunais vão levarplakar show betconsideração o lado feminino da história?"

Muitos responderam ao tuíte dela dizendo que as arcaicas leisplakar show betestupro precisam ser alteradas — mas havia muitas vozes contrárias também.

Alguém perguntou "que tipoplakar show betesposa reclamariaplakar show betestupro conjugal?"; enquanto outro sugeriu: "Deve haver algo errado com seu caráter"; um terceiro acrescentou que "somente uma esposa que não entende seus deveres faria tal reclamação".

Mas não foi só nas redes sociais, o tema do estupro conjugal também parece ter dividido o judiciário.

Poucas semanas antes, o tribunal superior do estadoplakar show betKerala, no sul do país, decidiu que o estupro conjugal era "um bom motivo" para o divórcio.

"A disposição licenciosa do marido, desconsiderando a autonomia da esposa, é estupro conjugal, embora tal conduta não possa ser penalizada, ela se enquadra na crueldade física e mental", afirmaram os juízes A Muhamed Mustaque e Kauser Edappagath emplakar show betsentençaplakar show bet6plakar show betagosto.

Eles explicaram que o estupro conjugal ocorreu quando o marido acreditou ser dono do corpo da esposa e acrescentaram que "tal noção não tem lugar na jurisprudência social moderna".

A lei que o juiz Chandravanshi invocou é a seção 375 do Código Penal Indiano.

A lei da era colonial britânica, que existe na Índia desde 1860, menciona várias "isenções" — situaçõesplakar show betque sexo não é estupro — e uma delas é "por um homem complakar show betprópria esposa" que não seja menorplakar show betidade.

A ideia está enraizada na crençaplakar show betque o consentimento para o sexo está "implícito" no casamento — e que a esposa não pode se recusar.

Mas a prática tem sido cada vez mais contestadaplakar show bettodo o mundo — e, ao longo dos anos, maisplakar show bet100 países tornaram o estupro conjugal ilegal. A Grã-Bretanha também proibiuplakar show bet1991, dizendo que o "consentimento implícito" não poderia ser "seriamente mantido" hojeplakar show betdia.

Mas, apesarplakar show betuma campanha longa e contínua para criminalizar o estupro conjugal, a Índia permanece entre os 36 países onde a lei continua valendo, deixando milhõesplakar show betmulheres presasplakar show betcasamentos violentos.

De acordo com um levantamento governamental, 31% das mulheres casadas — quase umaplakar show betcada três — enfrentam violência física, sexual e emocional dos maridos.

"Na minha opinião, esta lei deve ser derrubada", avalia Upendra Baxi, professor eméritoplakar show betdireito da Universidadeplakar show betWarwick, no Reino Unido, e Déli, na Índia.

Ao longo dos anos, diz ele, a Índia registrou algum avanço no combate à violência contra as mulheres, apresentando leis contra a violência doméstica e assédio sexual, mas não fez nada contra o estupro conjugal.

Na décadaplakar show bet1980, Baxi fazia parteplakar show betum grupoplakar show betadvogados ilustres que haviam feito várias recomendações a uma comissãoplakar show betparlamentares para alterar as leisplakar show betestupro.

"Eles aceitaram todas as nossas sugestões, exceto a que proibia o estupro conjugal", diz ele à BBC.

Suas tentativas subsequentesplakar show betfazer com que as autoridades criminalizassem o estupro conjugal também não foram bem sucedidas.

"Disseram que não era a hora", conta Baxi.

"Mas precisa haver igualdade no casamento, e um lado não pode ter permissão para dominar o outro. Você não pode exigir serviço sexual do seu cônjuge."

O governo tem argumentado sistematicamente que a criminalização do direito matrimonial poderia "desestabilizar" a instituição do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens.

Mas, nos últimos anos, muitas esposas infelizes e advogados entraram com petições nos tribunais pedindo a derrubada da "lei ofensiva".

A Organização das Nações Unidas (ONU), a ONG Human Rights Watch e a Anistia Internacional também levantaram preocupações sobre a recusa da Índiaplakar show betmudar a legislação.

Vários juízes também admitiram que são prejudicados por uma lei arcaica que não tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.

A lei é "uma clara violação" dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens é "antinatural" — e é a principal razão por trás do crescente númeroplakar show betprocessos judiciais, diz Neelima.

"A Índia tem essa fachadaplakar show betser muito moderna, mas sob a superfície, você vêplakar show betverdadeira face. A mulher continua sendo propriedade do marido. O estupro é criminalizado na Índia não porque uma mulher foi violada, mas porque ela é propriedadeplakar show betoutro homem. "

Neelima afirma que "metade dos indianos, do sexo masculino, se tornou livre quando a Índia virou um país independenteplakar show bet1947, a outra metade — do sexo feminino — ainda não está livre. Nossa esperança está no judiciário".

É encorajador que alguns tribunais tenham "admitido a não naturalidade dessa imunidade", diz ela. Mas estas são "pequenas vitórias, superadas por outros veredictos judiciais contrários".

"Isso precisaplakar show betintervenção e tem que mudar na nossa geração. As barreiras são muito altas quando se trataplakar show betestupro conjugal", avalia.

"Isso deveria ter sido resolvido há muito tempo. Não estamos lutando pelas gerações futuras, ainda estamos lutando contra os erros da história. E essa luta é essencial."

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