'Como escola especial atrasou desenvolvimentogloboesporte com palmeirasmeu filho com autismo':globoesporte com palmeiras

Um projetogloboesporte com palmeiraslei já foi apresentado no Senado para anular os efeitos do decretogloboesporte com palmeirasBolsonaro.

Na PNEEgloboesporte com palmeiras2008, a mais recente antes da assinada na semana passada, o principal foco era a matrículagloboesporte com palmeirasalunos com deficiênciasgloboesporte com palmeirasturmas regulares, com apoio complementar especializado quando necessário.

"Hoje, a preferência para crianças com deficiência sempre é a escola comum. Porém, isso pode mudar com a alteração do decreto, que é uma formagloboesporte com palmeirasautorizar a segregação dessas criançasgloboesporte com palmeirassalas ou escolas especiais", diz Luiza Correa, uma das coordenadoras do Instituto Rodrigo Mendes, que atua na busca por inserçãogloboesporte com palmeiraspessoas com deficiência no ensino regular.

Segundo o Censo Escolar 2019 do Instituto Nacionalgloboesporte com palmeirasEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), há 1.250.967 estudantes com deficiência na Educação Básica no Brasil. Desses, 87% estãogloboesporte com palmeirasescolas regulares egloboesporte com palmeirasclasses comuns, enquanto 13% estãogloboesporte com palmeirasescolas ou classes especiais. Os dados representam um importante avanço na inclusão,globoesporte com palmeirascomparação a anos anteriores.

Após a publicação do decretogloboesporte com palmeirasBolsonaro sobre o ensino especial, diversos pais foram às redes sociais para criticar a medida. Muitos usaram a hashtag "Escola especial não é inclusiva".

Apesar das críticas, o Ministério da Educação argumenta,globoesporte com palmeirasnota à BBC News Brasil, que a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro é positiva, pois tem o objetivogloboesporte com palmeirasampliar a áreagloboesporte com palmeiraseducação especial, por meiogloboesporte com palmeirasescolas e classes especiais, além das escolas regulares inclusivas.

A busca pela inclusão

Assim como outros pais, Camilla Varella também classificou a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro como um retrocesso.

Por ter um filho com autismo moderado — transtorno caracterizado por uma desordem complexa do desenvolvimento cerebral —, Camilla vivenciou as dificuldades relacionadas à inclusão escolar.

Luiz Antônio, o filho caçula dela, foi diagnosticado com autismo aos dois anos e meio. Pouco depois, ele começou a estudargloboesporte com palmeirasuma escola regulargloboesporte com palmeirasSão Paulo (SP), cidadegloboesporte com palmeirasque a família mora.

A mãe considerava que ele pudesse se desenvolver na unidadegloboesporte com palmeirasensino, por considerar que o contato com outras crianças da idade dele seria fundamental para o garoto, pois uma das características do autismo é a dificuldade na socialização e comunicação.

A advogada relata que após o filho passar cercagloboesporte com palmeirasum ano na escola, a diretora do local informou que o garoto estava "causando constrangimento",globoesporte com palmeirasrazãogloboesporte com palmeirasseu comportamento diferente das outras crianças. "Eu senti o preconceito na pele. Simplesmente o retirei daquela escola e procurei uma especial", conta Camilla.

Na escola especial, segundo a advogada, Luiz Antônio regrediu. "Foi muito ruim, porque ele não convivia com crianças com desenvolvimento considerado normal. O autismo dele ficou mais severo, porque ele pegava os mesmos comportamentos dos outros. Era uma unidadegloboesporte com palmeirasensino pouco lúdica, focada mais nos tratamentos das crianças", detalha a mãe do garoto.

Ela conta que tirou o filho da escola depoisgloboesporte com palmeirasquase dois anos, após uma festagloboesporte com palmeirasfimgloboesporte com palmeirasano. "Durante uma apresentação, cada criança estava com um adulto por trás, até mesmo pra levantar o próprio braço. Pensei: como estão ensinando essas crianças a evoluir, se estão fazendo tudo por elas?", diz.

No ano seguinte, Camilla buscou uma vaga para o garoto na mesma escolagloboesporte com palmeirasque a filha dela, dois anos mais velha que o irmão, estudava. "É uma escola regular. Decidi colocá-lo nela porque percebi que seria muito melhor para o meu filho", diz a advogada.

Logo que chegou na escola nova, Luiz Antônio teve dificuldades para se integrar. Alguns alunos tiveram medo do garoto, principalmente quando ele demonstrava estresse. "Não foi um processo fácil. Foi muito doloroso. Mas deu certo. Todo mundo acaba crescendo com isso, o meu filho e as outras crianças", diz a advogada.

Ela comenta que após as dificuldades iniciais, o garoto ficou completamente integrado à turma. "Essa inclusão não é apenas jogar o aluno na escola. É todo um processo. O professor também precisa entender o potencial do estudante para poder ajudá-lo. Isso leva tempo", comenta.

"Hoje, quando ele está nervoso, os colegas entendem. Isso faz com que esses outros alunos tenham mais empatia", relata a advogada.

Na salagloboesporte com palmeirasaula, uma professora passa atividades adaptadas a Luiz Antônio. "Enquanto os amigos estão no quinto ano, ele, que é alfabetizado, está aprendendo a contar. Mas ele fica na mesma classe. Os colegas até o parabenizam quando ele progride e sempre torcem por ele", diz a mãe.

"O meu filho evoluiu muito na escola. Mas também tivemosgloboesporte com palmeirascontratar um psicopedagogo para dar reforço a ele. Uma das coisas mais importantes, na escola, é saber que ele está convivendo com outras crianças e fazendo amigos", diz a mãe.

O garoto, que tem dificuldades para falar, costuma expressar felicidade quando está perto dos colegasgloboesporte com palmeirasclasse.

A advogada comemora o fatogloboesporte com palmeiraso garoto já ter feito, nos últimos anos, quatro viagens junto com a escola, sem a presença da mãe. "No futuro, o meu filho vai ter que se virar e tentar ser independente, porque eu não sou eterna", diz.

Para Camilla, o caso do filho comprova a importância do ensino inclusivo. Ele sempre estudougloboesporte com palmeirasescolas particulares. A mãe, que atua na área da defesagloboesporte com palmeiraspessoas com deficiência, afirma que a inclusão é fundamental no ensino público ou privado.

"O que percebo é que segloboesporte com palmeirasescolas especiais, no ensino público ou privado, o aluno vai conviver com crianças com algum tipogloboesporte com palmeirasdeficiência. Isso pode fazer com que ela recrie os comportamentos delas e tenha dificuldades para evoluir. Já nas escolas regulares, ela vai conviver com diversas crianças e vai ter uma capacidade maiorgloboesporte com palmeirassociabilizar e terá mais independência", diz.

"Nas escolas públicas, não é possível, ao menos até então, recusar matrículasgloboesporte com palmeirasalunos com alguma deficiência. Por isso, os professores são obrigados,globoesporte com palmeirasalguma forma, a fazer a inclusão. Não é uma inclusão perfeita, mas é possível que com o tempo haja melhorias nessa área", acrescenta a advogada.

Segundo Camilla, uma medida como o decretogloboesporte com palmeirasBolsonaro pode desestimular os avanços no ensino regular para acolher as crianças com deficiência.

Repúdio à medida

Para diversas entidades, a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro representa um grave ataque ao ensino inclusivo no Brasil. Um dos temores, apontam especialistas, é que muitas escolas deixemgloboesporte com palmeirasaceitar crianças com deficiência sob o argumentogloboesporte com palmeirasque as unidades especiais podem dar um melhor apoio.

Luiza Correa classifica a política do presidente como um retrocessogloboesporte com palmeirasavanços conquistados por meio da Constituição Federal e da Lei Brasileiragloboesporte com palmeirasinclusão da pessoa com deficiência,globoesporte com palmeirasjulhogloboesporte com palmeiras2015. "A política anterior (de 2008) não eliminou as escolas especiais existentes, mas cada vez mais os pais buscam matrículas nas escolas regulares. Várias pesquisas demonstram que a inclusão é muito melhor pedagogicamente", declara.

"Na educação inclusiva, o estudante consegue evoluir bastante. Esse tipogloboesporte com palmeiraseducação foca na competência e capacidade dos estudantes e acredita que todos os alunos aprendem", acrescenta.

A PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro foi repudiada pela comunidade científica vinculada aos gruposgloboesporte com palmeirasinclusãogloboesporte com palmeiraspessoas com deficiência da Associação Brasileiragloboesporte com palmeirasSaúde Coletiva (Abrasco), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Observatóriogloboesporte com palmeirasEducação Especial e Inclusão Educacional (ObEE) e da AcolheDown.

"Em muitas oportunidades, governos deixamgloboesporte com palmeirasimplementar políticasgloboesporte com palmeirasEstado que se fazem sentir na vida das pessoas. Mas o presente decreto ao invésgloboesporte com palmeirascontribuir no aperfeiçoamentogloboesporte com palmeirasum marco legal, por um lado desconstrói os avanços obtidos, e, por outro, induz a sociedade a caminhargloboesporte com palmeirasdireção à negação dos direitos, postulando o segregacionismo", diz trecho da notagloboesporte com palmeirasrepúdio da comunidade científica que atua com os gruposgloboesporte com palmeirasinclusão.

"O referido decreto compõe o cenáriogloboesporte com palmeirasesfacelamento do legado dos direitos atualmente vivenciado no Brasil que se expressa no franco desmonte das políticas sociais mediante negação dos investimentos necessários àgloboesporte com palmeirasimplementação, estabelecendo cisões profundas com as conquistas democráticas da população brasileira", acrescenta a nota.

Tambémgloboesporte com palmeirasnota, a Universidade Federalgloboesporte com palmeirasSão Paulo (Unifesp) criticou a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro. "Não se tratagloboesporte com palmeirasuma nova política, pois voltamos ao passado. A escolarizaçãogloboesporte com palmeiraspessoas com deficiência volta a ter como foco o trabalho especializado. Trata-se da descaraterizaçãogloboesporte com palmeirasuma política nacional que garante direitos. São direitos que têm como pontogloboesporte com palmeiraspartida a Constituição Federalgloboesporte com palmeiras1988, aindagloboesporte com palmeirasvigor e são assegurados e promovidos pela Lei Brasileiragloboesporte com palmeirasInclusão", diz trecho do comunicado da instituiçãogloboesporte com palmeirasensino.

Outras diversas entidades ligadas a pessoas com deficiência também repudiaram a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro.

Para especialistas, um dos riscos é que o governo federal utilize recursos na educação especialgloboesporte com palmeirasdetrimento do ensino inclusivo, que, segundo estudiosos, precisagloboesporte com palmeirasmais investimentos para acolher os alunos e para aperfeiçoar o modogloboesporte com palmeirasinclusão.

"Os recursos brasileiros destinados à Educação precisam ser encaminhados para a escola regular para a inclusão. Qualquer recurso dividido entre escola especial e regular não consegue melhorar a inclusão", diz Luiza Correa.

Segundo o Ministério da Educação, a decisão sobre aderir à PNEE cabe a cada Estado e município. Para aqueles que adotarem a iniciativa, deverão ser oferecidos diferentes tiposgloboesporte com palmeirasapoio, como a instalaçãogloboesporte com palmeirassalasgloboesporte com palmeirasrecursos multifuncionais ou específicas, cursosgloboesporte com palmeirasformação inicial ou continuada a professores e aprimoramentogloboesporte com palmeirasCentrosgloboesporte com palmeirasServiçogloboesporte com palmeirasAtendimento Educacional Especializado.

De acordo com a pasta, as escolas e salas especiais pelo Brasil devem aumentar os númerosgloboesporte com palmeirasalunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento que não se beneficiaram das escolas comuns e evadiramgloboesporte com palmeirasanos anteriores.

Um dos pontos da PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro diz que as famílias devem participar do processo para definir se o estudante será levado para uma unidadegloboesporte com palmeiraseducação especial. Conforme a medida assinada pelo presidente, os parentes devem considerar "o impedimentogloboesporte com palmeiraslongo prazo e as barreiras a serem eliminadas ou minimizadas para que ele (o estudante) tenha as melhores condiçõesgloboesporte com palmeirasparticipação na sociedade,globoesporte com palmeirasigualdadegloboesporte com palmeirascondições com as demais pessoas".

Um dos temores, segundo especialistas, é que familiares acreditem que haverá maiores investimentos no ensino especial e decidam retirar os estudantes com deficiênciagloboesporte com palmeirassalas regulares.

Deputados federais da oposição protocolaram projetos para sustar a política, sob o argumentogloboesporte com palmeirasque se tratagloboesporte com palmeirasuma medida que promove a exclusão no ambiente escolar.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projetogloboesporte com palmeirasdecreto legislativo no Senado, também para sustar os efeitos do decretogloboesporte com palmeirasBolsonaro. O parlamentar, que teve o apoio da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), classificou a PNEEgloboesporte com palmeirasBolsonaro como uma medida que fere a Constituição e outras leisgloboesporte com palmeiraseducação inclusiva.

Apesar dos diversos posicionamentos contrários à medida, o Ministério da Educação considera a PNEE um importante avanço para o ensino inclusivo no país.

"Um dos princípios fundamentais é o direito do estudante e da família na escolha da alternativa mais adequada para a educação do público-alvo desta Política", diz nota da pasta. Segundo o ministério, o principal objetivo do decreto é garantir a esses alunos "uma formação integral".

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