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Por que Trump, assim como Bolsonaro, enfrenta problemas comsportingbet livescore oficialSuprema Corte:sportingbet livescore oficial
Na prática, isso significa que Trump não poderá deportá-las, como pretendia.
Derrotassportingbet livescore oficialsérie
Não é a primeira decisão recente dos magistrados negativa para a agendasportingbet livescore oficialTrump.
Nessa mesma semana, a Suprema Corte também decidiu que funcionários homossexuais ou transgêneros não podem ser discriminados ou demitidossportingbet livescore oficialsuas funções por causasportingbet livescore oficialsua orientação sexual e optou por não julgar, conforme queria o presidente americano, uma lei na Califórnia que impede agentes públicossportingbet livescore oficialavisarem o serviçosportingbet livescore oficialimigração federal sobre a presençasportingbet livescore oficialmigrantes indocumentados nos serviços públicos locais - impedindo assim deportações.
Pela conduta, municípios que adotaram essa norma são conhecidos como "cidades santuários".
Houve ainda pelo menos duas derrotas relevantes no ano passado. Em junho, a maioria dos juízes impediu Trumpsportingbet livescore oficialincluir no censo populacionalsportingbet livescore oficial2020 uma pergunta sobre o status migratório do respondente no país - a manobra poderia levar um grande númerosportingbet livescore oficialmigrantes ilegais a não responder ao censo, por medosportingbet livescore oficialdeportação.
Com isso, haveria uma redução artificial no tamanho das populaçõessportingbet livescore oficialregiões com grandes comunidades estrangeiras, como Califórnia e Nova York.
Como essas áreas costumam ter maioria democrata e como o tamanho da população determina também o desenho dos distritos eleitorais e quantos representantes eles terão, a medida poderia prejudicar os democratas, rivais do republicano Trump.
Ainda no ano passado, a Suprema Corte impediu que a Louisiana alterasse a legislação estadual e restringisse severamente o acesso ao aborto no Estado.
"As recentes decisões da Suprema Corte, não apenas sobre Daca, Cidades Santuários, censo e outras, dizem apenas uma coisa: precisamossportingbet livescore oficialnovos juízes da Suprema Corte. Se os Democratas da Esquerda Radical assumirem o poder,sportingbet livescore oficialSegunda Emenda (constitucional, que garante o direito ao portesportingbet livescore oficialarmas), direito à vida, fronteiras seguras e liberdade religiosa estarão acabados", afirmou Trump via Twitter,sportingbet livescore oficialuma postagem que foi republicada por Bolsonaro.
No Brasil, o presidente também amarga uma sériesportingbet livescore oficialderrotas a seus pleitos no STF. Recentemente, alémsportingbet livescore oficialordenar a retomada da divulgação dos dadossportingbet livescore oficialcovid-19 no país e barrar a indicação do delegado Alexandre Ramagem ao comando da Polícia Federal, os ministros do Supremo também determinaram que Estados e municípios têm prerrogativasportingbet livescore oficialdefinir medidassportingbet livescore oficialconfinamentosportingbet livescore oficialáreas sobsportingbet livescore oficialjurisdição, sem interferência do governo federal, que era contrário à quarentena.
Diferentemente do que acontece na Corte americana, o STF é também responsável por investigações e julgamentossportingbet livescore oficialautoridades com foro privilegiado, um ponto adicional para elevar a tensão entre os poderes.
Recentemente, o Supremo autorizou inquéritos para investigar a condutasportingbet livescore oficialBolsonarosportingbet livescore oficialduas ocasiões: uma delas, depois que o presidente participousportingbet livescore oficialmanifestações populares que pediam o fim do próprio Supremo e do Congresso.
Além disso, o Supremo obrigou o governo a apresentar um vídeosportingbet livescore oficialreunião ministerial, convocou uma sériesportingbet livescore oficialministros a prestarem depoimentos, quebrou o sigilo bancáriosportingbet livescore oficial11 parlamentares bolsonaristas e determinou a prisão da militante Sara Winter, acusadasportingbet livescore oficialcapitanear um ataque com fogos ao prédio da Corte brasileira no último fimsportingbet livescore oficialsemana.
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"Vocês têm a impressãosportingbet livescore oficialque a Suprema Corte não gostasportingbet livescore oficialmim?", questionou Trump aos seus seguidores do Twitter, nesta quinta, enquanto acusava o órgão, responsável por interpretações sobre constitucionalidade das regras aplicadas na sociedade,sportingbet livescore oficialtomar medidas menos focadas na letra da lei e mais no impacto político.
Durante seu mandato, Trump indicou dois juízes para a Suprema Corte. Ele escolheu os conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, que foram aprovadossportingbet livescore oficialsabatina no Senado, como acontece no Brasil.
Com as indicaçõessportingbet livescore oficialTrump, a Corte, composta por nove julgadores, teria maioriasportingbet livescore oficialorientação conservadora (cinco juízes), contra quatrosportingbet livescore oficialtendência liberal, mais alinhados aos democratas.
Dada a maioria apertada, com frequência cabe a John Roberts, Chefe da Justiça Americana (algo como o presidente do Supremo Tribunal Federal, mas sem prazo para terminar o mandato), dar o votosportingbet livescore oficialMinerva nas disputas. Roberts foi nomeado para o posto por George W. Bush,sportingbet livescore oficial2005, e havia uma expectativasportingbet livescore oficialque ele sempre se alinhasse aos republicanos nas votações. Mas isso não tem acontecido.
"Pessoassportingbet livescore oficialtodos os segmentos do espectro político costumam se esquecer: nenhum presidente conseguiu determinar consistentemente os resultados da Suprema Corte. E isso porque a lei - e as pessoas - não funcionam dessa maneira", observou emsportingbet livescore oficialrede social o famoso advogado americano George Conway, cotado para ser assistente do Advogado-Geralsportingbet livescore oficialTrump,sportingbet livescore oficial2018 ele passou a ser um crítico do atual presidente.
Essa semana, coube ao Chefesportingbet livescore oficialJustiça Roberts impor as derrotas a Trump.
"Há quem diga que Roberts apenas analisa a lei conforme cada caso, que é o que se esperasportingbet livescore oficialum juiz constitucional. E há quem veja nele uma tentativasportingbet livescore oficialpreservar um equilíbrio dos resultados, uma intençãosportingbet livescore oficialmanter a credibilidade e independência do Judiciário. Para mim, é uma mistura dos dois", afirmou à BBC News Brasil David Livingston, analista político da consultoria Eurasia Group.
Uma jogada política
O comportamento da Corte foi visto por Trump como uma oportunidade. A menossportingbet livescore oficialcinco meses da tentativasportingbet livescore oficialreeleição para a Casa Branca esportingbet livescore oficialum momentosportingbet livescore oficialfragilidade pelo acumuladosportingbet livescore oficialtensões sobresportingbet livescore oficialgestão da pandemia, da recessão econômica e dos protestos contra o racismo que tomaram as ruassportingbet livescore oficialmaissportingbet livescore oficial140 cidades americanas, Trump não só criticou as decisões, como optou por dar conotação político-eleitoral às críticas.
"Essas decisões horríveis e politicamente orientadas que saem da Suprema Corte são tirossportingbet livescore oficialespingarda no rostosportingbet livescore oficialpessoas que tem orgulhosportingbet livescore oficialse chamar republicano ou conservador. Precisamossportingbet livescore oficialmais juízes ou perderemos nosso (direito) à Segunda Emenda (portesportingbet livescore oficialarmas) e tudo mais. Vote Trump 2020!", escreveu Trump, nessa quinta 18.
A previsão ésportingbet livescore oficialque o próximo presidente americano possa nomear ao menos um novo membro da Suprema Corte. Não é certo quem, na configuração atual, seria substituído, já que não há aposentadoria compulsória por idade no órgão americano, mas os dois membros mais idosos na corte são do bloco liberal: Ruth Ginsburg,sportingbet livescore oficial87 anos e Stephen Breyer,sportingbet livescore oficial81. Se Trump ganhar a eleição e tiver a chancesportingbet livescore oficialapontar o substitutosportingbet livescore oficialum dos dois, ele formará uma maioria mais confortável para os conservadores.
"O que Trump está tentando fazer é capitalizar politicamente resultados ruins na Corte. Ele quer animarsportingbet livescore oficialbase a ir votar por elesportingbet livescore oficialnovembro, convencendo-ossportingbet livescore oficialque isso vai garantir maioria conservadora na Suprema Corte", afirma Livingston, que mencionou a relativamente baixa popularidadesportingbet livescore oficialTrump,sportingbet livescore oficial39%sportingbet livescore oficialacordo com o Instituto Gallup, e os golpes provocados pelo livrosportingbet livescore oficialbastidores da Casa Brancasportingbet livescore oficialseu ex-assessor John Bolton, a ser lançado na próxima semana, como motivos para a adoção dessa estratégia.
Nas próximas semanas, a Suprema Corte americana decidirá um caso que afeta diretamente os interessessportingbet livescore oficialTrump. Intimado a apresentar informações bancárias e fiscais à Justiça, ele argumenta que o presidente americano tem direito a manter esses registrossportingbet livescore oficialsegredo e não está submetido ao escrutínio das autoridades como cidadãos americanos comuns.
Se há ressonância entre a contraposição feita pelo presidente americano ao Judiciário com o cenáriosportingbet livescore oficialdisputasportingbet livescore oficialpoder brasileiro, Livingston, no entanto, nota diferenças claras entre o comportamentosportingbet livescore oficialTrump e osportingbet livescore oficialBolsonaro.
Embora faça críticas pontuais a membros liberais da Corte, Trump e seus apoiadores jamais pediram impeachment dos juízes, fechamento do Supremo ou qualquer medida mais drástica para reformar o órgão.
Já no Brasil, o então ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a dizersportingbet livescore oficialreunião ministerial, sem ser repreendido por Bolsonaro, que "eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF".
Weintraub deixou o posto nesta quinta, depois de, no fimsportingbet livescore oficialsemana, ter ido ao acampamentosportingbet livescore oficialmanifestante contra o STF para endossar o que já dissera.
O próprio presidente,sportingbet livescore oficialresposta à decisão do ministro Luiz Fux, que descartava a possibilidadesportingbet livescore oficialque as Forças Armadas fossem usadas como poder moderador entre as três forças democráticas, afirmou há uma semana, que as Forças Armadas "não cumprem ordens absurdas" e não aceitam tentativassportingbet livescore oficialtomadasportingbet livescore oficialpoder decorrentessportingbet livescore oficial"julgamentos políticos".
A nota foi assinada também pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
Por isso, Linvigston argumenta que, enquanto nos Estados Unidos, o antagonismo entre Trump e Suprema Corte decorre maissportingbet livescore oficialoportunismo político, no Brasil ele assume tonssportingbet livescore oficialcrise institucional.
"Não existe uma confrontação direta entre a Suprema Corte e Trump como existe entre Bolsonaro e o STF. Não é uma guerra abertasportingbet livescore oficialTrump, é uma posição pontual, uma aposta política, que pode mudar conforme novas decisões forem tomadas pela Corte", avalia Livingston.
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