O país escandinavo referênciacasa de apostas segurasigualdadecasa de apostas segurasgênero que sofre com altas taxascasa de apostas segurasestupro:casa de apostas seguras

O Ministério da Justiça dinamarquês estima que cercacasa de apostas seguras5,1 mil mulheres por ano são vítimascasa de apostas segurasestupro ou tentativascasa de apostas segurasestupro, enquanto a Universidade do Sul da Dinamarca calcula que foram 24 mil vítimas apenascasa de apostas seguras2017 - um número alto para um país com uma população relativamente pequena (5,8 milhões).

No mesmo ano, no entanto, somente 890 casoscasa de apostas segurasestupro foram denunciados à polícia, dos quais 535 resultaramcasa de apostas segurasprocessos e 94 acabaramcasa de apostas segurascondenações.

À Anistia Internacional, as vítimas afirmaram muitas vezes que achavam "o processocasa de apostas segurasdenúncia e seus desdobramentos extremamente traumáticos", seja porque não acreditavam nelas, eram interrogadas por policiais ou,casa de apostas segurasum dos casos, evidências importantes para o julgamento não teriam sido devidamente coletadas.

A Polícia Nacional Dinamarquesa disse à BBC News que está se esforçando para melhorar a forma como lida com as vítimascasa de apostas segurasestupro e trabalhando na implementaçãocasa de apostas segurasnovas diretrizes.

Mas como uma nação com um histórico impressionantecasa de apostas segurasigualdadecasa de apostas segurasgênero acabou se tornando um dos países com as taxas mais altascasa de apostas segurasviolência contra a mulher do continente europeu?

'Um obstáculo à igualdade'

Alguns acreditam que a imagemcasa de apostas seguras"utopia progressista" do país escandinavo contribuiu para o problema.

"Temos essa ideia geralcasa de apostas segurasque já alcançamos a igualdadecasa de apostas segurasgênero na Dinamarca, que a luta acabou e não há mais nada pelo que lutar", diz Helena Gleesborg Hansen, vice-presidente da Danish Women's Society, à BBC News.

"E este é o maior obstáculo que vemos quando falamos sobre igualdadecasa de apostas segurasgênero."

A Dinamarca foi um dos primeiros países a assinar a Convenção do Conselho da Europa para Prevenir e Combater a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (conhecida como Convençãocasa de apostas segurasIstambul) - um tratado internacional abrangente que visa combater a violência contra as mulherescasa de apostas segurastodo o mundo.

Mas apesarcasa de apostas segurasa Dinamarca ter sido pioneira, o grupo criado para monitorar se os países estão implementando corretamente a convenção - chamado Grevio - advertiucasa de apostas seguras2017 que o país ainda estava aquém.

Uma questão fundamental, segundo o grupo, era a definiçãocasa de apostas segurasestupro na lei dinamarquesa.

A lei culpa a vítima?

Essencialmente, a lei define o estupro como um ato envolvendo força ou ameaçacasa de apostas segurasviolência,casa de apostas segurasvezcasa de apostas segurasse basearcasa de apostas segurasse houve consentimento ou não.

Por essa razão, as Diretrizes da Polícia Nacional Dinamarquesa preveem que os policiais perguntem às vítimascasa de apostas segurasestupro sobre a "resistência ao agressor" - ou seja, se tentaram reagir fisicamente para impedi-los ou não.

Mas o consentimento, destaca o relatório do Grevio, "é o elemento central na forma como a Convençãocasa de apostas segurasIstambul enquadra a violência sexual".

Hansen explica que a lei atual dinamarquesa coloca o ônus da prova sobre a vítima, ao ter que impedir que seja estuprada,casa de apostas segurasvezcasa de apostas segurasrecair sobre o agressor - o que, porcasa de apostas segurasvez, leva a uma atitude perversacasa de apostas segurasculpar a vítima.

"Há todos esses mitoscasa de apostas segurastorno do estupro", diz ela, incluindo que os estupradores são frequentemente "agressores monstruosos", que saltamcasa de apostas segurasarbustos para agredir mulheres que estão andando sozinhas na rua.

No entanto, "a maioria dos estupros que acontecem são, na verdade, cometidos pelo marido, namorado, melhor amigo, alguém que você conheceucasa de apostas segurasuma festa. Nestes casos, a culpa se volta para a vítima, porque eles se conhecem. O que eu acho estranho, porque estupro e abuso sexual nunca são culpa da vítima - nunca".

Segundo Hansen, focarcasa de apostas segurassaber se houve ou não luta física revela uma faltacasa de apostas segurascompreensão do que pode acontecer a uma pessoa quando ela é estuprada.

"Muitas pessoas nessas situações paralisam ou ficam muito confusas - ou podem estar dormindo, bêbadas, sedadas", explica.

"Pela lei atual, seu corpo é acessível até você dizer 'não' e revidar. Mas nós preferimos que o seu corpo não seja acessível até que você diga 'sim'."

E quanto ao resto da Europa?

A Dinamarca não é o único país europeu que recebeu críticas por ter uma definiçãocasa de apostas segurasestupro baseada na força.

De acordo com outro relatório recente da Anistia Internacional, divulgadocasa de apostas segurasnovembro, dos 31 países europeus que eles analisaram, apenas oito têm definiçõescasa de apostas segurasestupro baseadascasa de apostas segurasconsentimento.

Destes, a Alemanha só mudou para uma definição baseadacasa de apostas segurasconsentimentocasa de apostas seguras2016. As vítimas também costumavam ter que provar que resistiram fisicamente aos estupradores, mas isso também foi revogado no mesmo ano.

E a Suécia, país campeãocasa de apostas segurasigualdadecasa de apostas segurasgênero na União Europeia, só apresentou uma lei baseadacasa de apostas segurasconsentimentocasa de apostas segurasjulho do ano passado.

A Espanha ainda precisa mudar suas leis contra estupro, mas está no meio deste processo. Sob a lei atual, a vítima precisa provar que houve violência ou intimidação para que seu caso seja tratado como estupro.

No ano passado, esse entendimento levou à absolviçãocasa de apostas segurasum grupocasa de apostas segurashomens que atacou uma jovemcasa de apostas seguras18 anos e era acusadocasa de apostas segurasestupro coletivo. O episódio levou uma comissãocasa de apostas segurasjuristas a recomendar que a lei fosse mais rigorosa para definir qualquer ato sexual não consensual como "ataque" ou "estupro".

Em alguns aspectos, a Dinamarca está à frentecasa de apostas segurasoutros países do continente. Assim como na Noruega, na Suécia e na Finlândia, as autoras das denúncias têm acesso gratuito à representação legal.

Faltacasa de apostas segurasconfiança no sistema

Ativistas dizem que certos grupos minoritários podem achar particularmente difícil conseguir ajuda.

Nico Miskow Fribourg, do grupo TransAktion, disse à BBC News que "geralmente, há uma faltacasa de apostas segurasconfiança no sistema entre as pessoas trans, por causa da transfobiacasa de apostas segurasdiferentes órgãos - se eles já passaram por assédio policial, por exemplo, ou situaçãocasa de apostas segurastransfobia e discriminação no sistemacasa de apostas segurassaúde".

Ele acrescenta que muitos dos serviços criados para apoiar vítimascasa de apostas segurasviolência - como clínicas para casoscasa de apostas segurasestupro e aconselhamento - são explicitamente ou implicitamente promovidos para mulheres cisgêneras, o que também pode afastar pessoas trans que precisamcasa de apostas segurasajuda.

Além disso, a Anistia Internacional aponta que a polícia dinamarquesa tampouco registra se quem faz a denúnciacasa de apostas segurasestupro é cisgênero, transgênero ou não-binário - apenas se são homens ou mulheres. Isso significa que ativistas como Fribourg não podem rastrear quantas pessoas trans são atacadas, e quantas são alvocasa de apostas segurasviolência especificamente por serem trans.

Bwalya Sørensen, fundadora do movimento Black Lives Matter na Dinamarca, acrescenta que os cônjuges migrantes são particularmente vulneráveis, porque seus agressores dizem que a polícia não vai investigar um casocasa de apostas segurasestuprocasa de apostas segurasque o agressor e a vítima se conhecem. A Dinamarca só criminalizou totalmente o estupro do cônjugecasa de apostas seguras2013.

"São pessoas com quem elas são casadas ​​ou têm filhos que fazem isso", ela explica, acrescentando que os rigorosos requisitoscasa de apostas segurasimigração da Dinamarca fazem com que os agressores que têm companheiras migrantes "saibam que as mulheres não podem escapar".

"Eles sabem que a polícia não vai ouvi-la, e que vai ouvir ele", acrescenta.

O que dizem as autoridades dinamarquesas?

Em resposta, a Polícia Nacional Dinamarquesa diz que está empenhadacasa de apostas segurasresolver as questões levantadas, e que "naturalmente vai levarcasa de apostas segurasconsideração as críticas da Anistia".

"As vítimascasa de apostas segurasabuso sexual estãocasa de apostas segurasuma situação extremamente vulnerável, e por isso a polícia dinamarquesa está focadacasa de apostas segurasatender as vítimascasa de apostas segurasmaneira respeitosa e sensível", afirmou um porta-voz à BBC News.

"Em 2016, iniciamos uma grande parceria com outras autoridades dinamarquesas com o objetivocasa de apostas segurasfortalecer ainda mais nosso trabalhocasa de apostas segurascasoscasa de apostas segurasagressão sexual."

Um dos aspectos que eles vêm trabalhando, acrescenta, é melhorar a forma como as vítimas são tratadas quando apresentam uma denúncia - um esforço que "continuacasa de apostas segurasandamento".

"Felizmente, o númerocasa de apostas segurasvítimas insatisfeitas com a polícia caiucasa de apostas seguras30% para 15%casa de apostas seguras2018", afirma.

"Isso indica que nossas novas diretrizes e iniciativas fizeram a diferença para as vítimas. Mas 15% ainda são 15%, é demais."

Em paralelo, o ministro da Justiça da Dinamarca, Søren Pape Poulsen, disse recentemente à imprensa local que apoia o apelo para que a lei que define o estupro seja baseada no consentimento.

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