Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modeloaplicativo do sportingbetcapitalização, prometido por Paulo Guedes:aplicativo do sportingbet

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoralaplicativo do sportingbetintençãoaplicativo do sportingbetinstituir esse modelo no Brasil. No inícioaplicativo do sportingbetjaneiro, ele declarou que o regimeaplicativo do sportingbetcapitalização seria para "gerações futuras"aplicativo do sportingbettrabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma propostaaplicativo do sportingbetreforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regimeaplicativo do sportingbetcapitalização,aplicativo do sportingbet1983, o governo propôsaplicativo do sportingbetoutubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.

O Peru, que fezaplicativo do sportingbetreformaaplicativo do sportingbet1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotasaplicativo do sportingbetcontribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistemaaplicativo do sportingbetcapitalização. Dianteaplicativo do sportingbetuma participação expressiva do emprego informal no mercadoaplicativo do sportingbettrabalho, muita gente sequer contribui para o sistemaaplicativo do sportingbetPrevidência e corre o riscoaplicativo do sportingbetficar sem aposentadoria.

A equipe do presidente Ivan Duque anunciouaplicativo do sportingbet2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreuaplicativo do sportingbetdezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalhariaaplicativo do sportingbetuma mudança nos sistemasaplicativo do sportingbetaposentadoria para tentar corrigir as falhas.

A propostaaplicativo do sportingbetreforma viria "em três ou quatro anos".

No Chile, maioria dos aposentados recebe menosaplicativo do sportingbetum salário mínimo

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transiçãoaplicativo do sportingbetum sistema públicoaplicativo do sportingbetPrevidência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geraçãoaplicativo do sportingbetaposentados pelas regras instituídas pela reforma - feitaaplicativo do sportingbet1983, durante a ditaduraaplicativo do sportingbetAugusto Pinochet.

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líderaplicativo do sportingbetPrevidência da consultoria Mercer no Brasil, noveaplicativo do sportingbetcada dez aposentados no país recebe o equivalente a menosaplicativo do sportingbet60%aplicativo do sportingbetum salário mínimo, que hoje éaplicativo do sportingbetcercaaplicativo do sportingbetUS$ 450.

A principal razão para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fatoaplicativo do sportingbetque as contribuições feitas pelos trabalhadores - hojeaplicativo do sportingbet10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.

Apenas para efeitoaplicativo do sportingbetcomparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vaiaplicativo do sportingbet8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

"Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidadeaplicativo do sportingbetpoupança do sistema", diz o economista.

Além da questão da contribuiçãoaplicativo do sportingbetsi, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclosaplicativo do sportingbetcrescimento com períodosaplicativo do sportingbetcrise - prejudicaram a rentabilidade dos fundosaplicativo do sportingbetpensão.

Ao contrário do sistema público, no sistemaaplicativo do sportingbetcontas individuais as taxasaplicativo do sportingbetjuros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o nívelaplicativo do sportingbetrenda dos aposentados.

Felipe Bruno, da Mercer, ressalta ainda o fatoaplicativo do sportingbetque há pouca concorrência entre gestorasaplicativo do sportingbetfundosaplicativo do sportingbetpensão no país, que cobram taxasaplicativo do sportingbetadministração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

A nova reforma da Previdência no Chile

Em outubroaplicativo do sportingbet2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma propostaaplicativo do sportingbetreforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciáriaaplicativo do sportingbet10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíamaplicativo do sportingbetcasosaplicativo do sportingbetprofissões insalubres.

"Sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativasaplicativo do sportingbetnossos idosos", disse ele durante o pronunciamento.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do "pilar solidário" da Previdência, que paga benefícios assistenciais àquelesaplicativo do sportingbetsituaçãoaplicativo do sportingbetvulnerabilidade social. A previsão é que esse tipoaplicativo do sportingbetgasto, pago pelo governo, cresçaaplicativo do sportingbet0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculadoaplicativo do sportingbetrede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhõesaplicativo do sportingbetaposentados no Chile, mais da metade - 1,5 milhão - necessitamaplicativo do sportingbetauxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidáriaaplicativo do sportingbetVejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidarioaplicativo do sportingbetVejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menosaplicativo do sportingbetUS$ 470, para complementar a renda.

Larráin conta que o PBSV e o APSV foram criadosaplicativo do sportingbetuma reforma recente,aplicativo do sportingbet2008, que introduziu uma sérieaplicativo do sportingbetmedidasaplicativo do sportingbetprevenção da pobreza na terceira idade.

Do totalaplicativo do sportingbetpessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres - queaplicativo do sportingbetgeral têm uma participação mais intermitente no mercadoaplicativo do sportingbettrabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.

"Mesmo tendo servido como inspiração para o resto da região, nem o Chile está livre da necessidadeaplicativo do sportingbetreformar o próprio regimeaplicativo do sportingbetprevidência", afirma o economista do Bradesco Constantin Jancsó no relatório Sistemasaplicativo do sportingbetPrevidência Social na América Latina, enviado a clientesaplicativo do sportingbetdezembro.

No Peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do Chile, o sistemaaplicativo do sportingbetcapitalização existeaplicativo do sportingbetparalelo ao sistemaaplicativo do sportingbetrepartição - o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para o Sistema Nacionalaplicativo do sportingbetPensiones (SNP) ou com 10% do salário para o Sistema Privadoaplicativo do sportingbetPensiones (SPP).

Os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.

O país instituiuaplicativo do sportingbet2017 uma Comisiónaplicativo do sportingbetProtección Social (CPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquotaaplicativo do sportingbetcontribuição para as empresas na tentativaaplicativo do sportingbetelevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.

No México e na Colômbia, 7aplicativo do sportingbetcada 10 trabalhadores corre o riscoaplicativo do sportingbetficar sem aposentadoria

O sistemaaplicativo do sportingbetaposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenasaplicativo do sportingbetÍndia e Argentina.

A avaliação levaaplicativo do sportingbetconsideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nívelaplicativo do sportingbetrenda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade).

O Brasil está no 21º lugar do rankingaplicativo do sportingbet2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notasaplicativo do sportingbetsustentabilidade.

O principal problema do México, para o pesquisador do Institutoaplicativo do sportingbetInvestigaciones Económicas da Universidade Nacional Autónomaaplicativo do sportingbetMéxico (IIEc-UNAM) Gabriel Badillo, é a baixa taxaaplicativo do sportingbetcobertura do sistema previdenciário, que éaplicativo do sportingbetpouco maisaplicativo do sportingbet30%.

Grosso modo, isso significa que, a cada dez mexicanos ocupados, cercaaplicativo do sportingbettrês apenas recolhem contribuição mensal para a Previdência.

Para Badillo, o fatoaplicativo do sportingbetque o mercadoaplicativo do sportingbettrabalho no México é marcado pela informalidade - cercaaplicativo do sportingbet60% daqueles empregados não têm carteira assinada - não teria sido levadoaplicativo do sportingbetconsideração na reforma feitaaplicativo do sportingbet1997, que instituiu o regimeaplicativo do sportingbetcapitalização.

Para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o riscoaplicativo do sportingbetficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as chamadas aposentadorias não contributivas, criadas pelo governo na tentativaaplicativo do sportingbetevitar situaçõesaplicativo do sportingbetindigência na terceira idade.

O Programa Pensiones para Adultos Mayores (PAM), por exemplo, foi criadoaplicativo do sportingbet2013 e paga cerca US$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com maisaplicativo do sportingbet65 anos.

No último dia 13aplicativo do sportingbetjaneiro, o presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, recém-empossado, lançou o Programaaplicativo do sportingbetPensión para el Bienestaraplicativo do sportingbetlas Personas Adultas Mayores com o intuitoaplicativo do sportingbetaumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.

Aumentar o percentualaplicativo do sportingbetcontribuintes também é desejável do pontoaplicativo do sportingbetvista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que acabam avançando pelo lado da redeaplicativo do sportingbetproteção social, acrescenta Jancsó, do Bradesco, no relatório sobre os sistemasaplicativo do sportingbetPrevidência da América Latina.

Sem um nível elevadoaplicativo do sportingbetparticipação dos trabalhadores, os governos correm o riscoaplicativo do sportingbetgastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas.

O sistemaaplicativo do sportingbetrepartição gerido pelo Instituto Mexicanoaplicativo do sportingbetSeguridade Social (IMSS) ainda convive com o sistemaaplicativo do sportingbetcapitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercadoaplicativo do sportingbettrabalho depoisaplicativo do sportingbet1997.

Na Colômbia, que instituiu o sistemaaplicativo do sportingbetcapitalizaçãoaplicativo do sportingbet1993, o regime também é híbrido, com a diferençaaplicativo do sportingbetque o segurado pode converter seu planoaplicativo do sportingbetseguridade socialaplicativo do sportingbetplanoaplicativo do sportingbetcontribuição individual - e vice-versa - a cada cinco anos, até 10 anos antes da aposentadoria.

Para Hervé Boulhol, economista-sênior da diretoriaaplicativo do sportingbetEmprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.

"O fatoaplicativo do sportingbeto contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que poderia eventualmente ter que lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público, por exemplo."

A Fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisaaplicativo do sportingbettemasaplicativo do sportingbetpolíticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tipoaplicativo do sportingbetcontribuição previdenciária e que, sem reformas,aplicativo do sportingbet2050 apenas 17% dos colombianos com maisaplicativo do sportingbet60 anos receberiam aposentadorias.

O presidente Ivan Duque, que assumiu o cargoaplicativo do sportingbetagosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao Congresso uma proposta para reformar o sistema - sem, entretanto, fixar um prazo.

Além da alta taxaaplicativo do sportingbetinformalidade e as alíquotasaplicativo do sportingbetcontribuição baixas, outro problema comum nos sistemasaplicativo do sportingbetcapitalização na América Latina é o fatoaplicativo do sportingbetque a poupança feita pelos trabalhadores tem que financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativaaplicativo do sportingbetvida.

"No Chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anosaplicativo do sportingbetidade viveaplicativo do sportingbetmédia até os 91. Com o que pouca temaplicativo do sportingbetfinanciaraplicativo do sportingbetmédia 31 anosaplicativo do sportingbetaposentadoria. Para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou pararaplicativo do sportingbettrabalhar mais tarde", diz Mariano Bosch, especialista da Divisãoaplicativo do sportingbetMercadoaplicativo do sportingbetTrabalho do BID (Banco Interamericanoaplicativo do sportingbetDesenvolvimento) e coautoraplicativo do sportingbetPresente e Futuro das aposentadorias na América Latina e Caribe.

Qual a solução?

Bruno, da Mercer, ressalta que Holanda e Dinamarca, os mais bem colocados no Índice Globalaplicativo do sportingbetSistemas Previdenciários da consultoria, têm sistemasaplicativo do sportingbetaposentadoria que não são nem totalmente públicos nem totalmente privados.

Eles têm um pilaraplicativo do sportingbetrepartição simples - que paga aposentadorias modestas a todos os seus segurados, mas que tem um grande alcance na população idosa - e, sobre ele, um pilaraplicativo do sportingbetcapitalização, que serve como uma espécieaplicativo do sportingbetrenda complementar para aumentar a aposentadoria daqueles com maior capacidade contributiva.

A ideia geral é que, quem recebe maiores salários, poupa um pouquinho mais no braço privado do sistema para ter benefícios maiores durante a aposentadoria.

Em ambos os países, o sistemaaplicativo do sportingbetproteção social funciona como "pilar zero", com pagamentoaplicativo do sportingbetbenefícios assistenciais para evitar situaçõesaplicativo do sportingbetextrema pobreza na terceira idade.

"Esse pilaraplicativo do sportingbetsolidariedade é imprescindível a qualquer sistemaaplicativo do sportingbetaposentadoria, especialmente aos paísesaplicativo do sportingbetque o nívelaplicativo do sportingbetinformalidade é elevado", acrescenta Boulhol, da OCDE.

Boulhol e Mariano, do BID, ponderam que não há uma fórmula que sirva para todos os países e que um bom sistemaaplicativo do sportingbetaposentadoria dependeaplicativo do sportingbetseus parâmetros - idadeaplicativo do sportingbetaposentadoria, alíquotasaplicativo do sportingbetcontribuição, nível dos benefícios.

Ambos afirmam, ainda, que o sistema brasileiro da maneira como está estruturado hoje tampouco é sustentável, já que tem um peso excessivamente alto nas contas do governo - maior do que o observado entre os vizinhos.

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