Justiça britânica nega divórcio e obriga mulher que se diz 'infeliz' no casamento a ficar casada até 2020:pixbet trackid sp 006

pixbet trackid sp 006 Uma mulher que queria se divorciar do marido, após 40 anospixbet trackid sp 006casada, sob o argumentopixbet trackid sp 006que está infeliz teve o pedido negado pela Suprema Corte do Reino Unido.

O marido dela, Hugh Owens,pixbet trackid sp 00680 anos, se recusou a dar o divórcio. Por isso, Tini Owens, 68 anos, decidiu recorrer à Justiça. O casal é do condadopixbet trackid sp 006Worcestershire.

Por unanimidade, a Suprema Corte rejeitou o pedido dela. Com isso, Tini será obrigada a permanecer casada até 2020. O advogado disse que ela está "devastada" e que se sente impedidapixbet trackid sp 006"seguir adiante com a própria vida".

Pela legislação do Reino Unido, a não ser que a pessoa prove que o casamento terminou por adultério, comportamento "desarrazoado" (incoerente) ou abandono, a única formapixbet trackid sp 006obter o divórcio sem o consentimento do marido ou da esposa é ficar separado por cinco anos. Quando há o consentimento dos dois, ainda assim é preciso viver separado por dois anos para obter o divórcio.

Tini e Hugh Owens se casarampixbet trackid sp 0061978 e tiveram dois filhos que hoje são adultos. Tini diz que começou a considerar um divórciopixbet trackid sp 0062012, mas só deixou a casa que dividia com Hughpixbet trackid sp 0062015.

Ela argumenta que o matrimônio acabou e que não há como haver uma reconciliação. Segundo a britânica, o marido tem se comportadopixbet trackid sp 006tal forma que não é "razoável" que ela seja obrigada a viver com ele.

Tini citou, por exemplo, que o marido é "insensível" e que ela não se sentia amada. "O fato é que eu tenho estado desesperadamente infeliz no nosso casamento por muitos anos", afirmou.

Hugh Owens rejeitou o pedidopixbet trackid sp 006divórcio e negou as alegações da esposa sobre seu comportamento. Ele afirma que, se o casamento terminoupixbet trackid sp 006forma irremediável, deve ser porque ela "teve um caso" ou ficou "entediada".

Os juízes da Suprema Corte analisaram,pixbet trackid sp 006audiênciapixbet trackid sp 006maio, os argumentos legais apresentados pelas duas partes, que revolviam sobre os conceitospixbet trackid sp 006"falha" e comportamento "desarrazoado". Nesta quarta, o tribunal decidiu favoravelmente a Hugh.

Um dos juízes, Nicholas Wilson, disse que a Corte decidiu contra Tini "com relutância" e que esse era um caso para o Parlamento decidir, sugerindo que caberia ao Legislativo alterar a atual lei sobre divórcio.

O advogado Hamish Dunlop, que representou Hugh, comemorou a decisão dizendo que Tini "estava essencialmente advogando pela concessãopixbet trackid sp 006divórcios por demanda unilateral".

Já Simon Beccle, advogadopixbet trackid sp 006Tini, afirmou que ela esperava que os juízes tomassem uma decisão que fosse "progressista e guardasse sintonia com os códigos sociais atuais".

Ele acrescentou que a decisão a impedepixbet trackid sp 006"obterpixbet trackid sp 006independênciapixbet trackid sp 006relação a Hugh". A presidente da Suprema Corte, Brenda Hale, disse que considera o caso "perturbador", mas alegou que não cabe aos juízes "mudar a lei".

Os advogadospixbet trackid sp 006Tini argumentam quepixbet trackid sp 006cliente não deveria ter que comprovar que o comportamentopixbet trackid sp 006Hugh foi "desarrazoado". Para eles, Tini simplesmente não deveria ser obrigada a continuar com o marido.

Discussão sobre mudança na lei

O caso gerou um debate sobre se as leis do Reino Unido que tratampixbet trackid sp 006divórcio devem mudar.

"A Inglaterra está muito atráspixbet trackid sp 006outros países quanto às leis sobre divórcio e há clima para uma reforma para incluir a possibilidadepixbet trackid sp 006divórcios sem comprovaçãopixbet trackid sp 006falhas", disse Caroline Elliot, advogada especialistapixbet trackid sp 006Direitopixbet trackid sp 006Família.

O repórter da BBC Clive Coleman, especialistapixbet trackid sp 006assuntos legais, explica que a legislação atual exige que o interessadopixbet trackid sp 006se divorciar aponte uma "falha" do companheiro para obter uma decisão imediata favorável (adultério, abandonopixbet trackid sp 006lar ou comportamento ruim).

Muitos acreditam que esse dispositivo só estimula conflitos adicionais num processo que já é difícil e desgastante.

No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Austrália e Escócia, não é preciso responsabilizar marido ou esposa para obter o divórcio. Desde 2007, a legislação brasileira permite que qualquer pessoa que deseja obter um divórciopixbet trackid sp 006forma consensual e que não tenha filhos menorespixbet trackid sp 00618 anos pode solicitar a separação diretamente no cartório. O processo costuma ser rápido.

Os problemas costumam ocorrer quando há discussão sobre divisãopixbet trackid sp 006bens. Neste caso, o processopixbet trackid sp 006divórcio é feito na Justiça.