Por que uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar dezenasvaidebetemilionáriosvaidebetesuas casas:vaidebete

vaidebete Eles ganham mais dinheiro do que a média da populaçãovaidebeteuma das cidades mais ricas do mundo e, ainda assim, vivemvaidebetecasas com aluguéis subsidiados pelo governo local. Mas isso vai acabar.

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programavaidebetemoradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fatovaidebeteespecial chamou bastante atenção: 132 milionários viviamvaidebeteresidências assimvaidebete2014, quando a Prefeitura apresentou a proposta – e eles serão despejados.

Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam desta ajuda apesarvaidebeteserem capazesvaidebetepagar o preçovaidebeteum aluguel no valorvaidebetemercado.

É bom dizer que não são necessariamente magnatas com investimentos nos Emirados Árabes e uma frotavaidebetecarrões estacionados na garagem. Mas são pessoas cujos rendimentos são mais altos do que o salário médio suíço, que évaidebetecercavaidebeteUS$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano - o segundo maior da Europa, atrás apenasvaidebeteLuxemburgo - e um valor bem maior do que a renda das famílias alvos do programa social.

Limitevaidebeterenda

Desde 2011, investidores imobiliários na cidade precisam destinar ao menos 33% dos empreendimentos a moradias sociais, que são administradas por empresas públicas. Essas habitações são alugadas a preços que permitem amoritzar os custosvaidebeteconstrução e manutenção, mas não é possível lucrar com eles.

Em paralelo, existe um outro programavaidebetemoradias sociais construídas e gerenciadas pelo governo local. Desde a criação da cotavaidebete33%, o governo ergueu 1,5 mil moradias sociais. Assim, há uma ofertavaidebete9 mil apartamentos do tipo atualmente.

O valores do aluguel social variam entre 623 francos suíços (R$ 2.059), para imóveis com até 1,5 cômodos, e 2,2 mil francos ( R$ 7.211), para aquelesvaidebeteseis cômodos ou mais – cozinha e banheiro não são contabilizados como cômodos, e um corredorvaidebeteentrada extenso ou uma cozinha mais ampla podem ser considerados meio cômodo.

A Prefeitura detectou que muitos desses imóveis não são ocupados pelos mais pobres – ou menos ricos, a depender do pontovaidebetevista. Assim, além dos 132 milionários que serão expulsosvaidebetesuas casas, o mesmo acontecerá com os outros que ganham bem o bastante para dispensar o apoio público.

As novas regras dizem claramente que o "inquilino social" não pode ter um salário acimavaidebetequatro vezes o valor do aluguel social. Sua renda pode aumentar enquanto vive ali, mas, se ultrapassar seis vezes o aluguel, o governo pode pedir que ele se mude.

Haverá uma revisão dos contratos a cada dois anos para verificar se o morador ainda atende ao critériovaidebeterenda. O imóvel também deve ser a única residência do inquilino evaidebetefamília.

Antes, não havia um limitevaidebeterenda previsto na lei que regula o programa. Seu texto apenas dizia que deveria haver "uma proporção adequada entre a renda e o aluguel". Segundo os cálculosvaidebeteautoridades, hoje, cercavaidebete19% dos inquilinos sociais não se enquadrariam nas novas normas.

Em alguns casos, explicou a Prefeitura à BBC Brasil, uma pessoa pode ter começado a alugar o local quando tinha uma renda menor – era um estudante, por exemplo, que depois conseguiu um emprego, se casou, recebeu uma herança e assim por diante.

Muito suave?

Foram criados mecanismos para suavizar as mudanças. As novas regras serão primeiro aplicadas aos novos aluguéis, e há a expectativavaidebetequem tenha uma renda superior ao limite máximo se mude por conta própria, antes que o governo precise intervir.

A ideia é reduzir o índicevaidebeteinquilinos sociais com renda superior ao limite máximo para 15% ao longovaidebeteum períodovaidebetecinco anos. Quem tivervaidebetese mudar receberá ajuda para encontrar uma nova casa rapidamente.

O governo oferecerá ao menos duas alternativas no setor privadovaidebeteacordo comvaidebeterenda. Mas, se a pessoa ganhar maisvaidebete230 mil francos suíços (R$ 764 mil) por ano, serão despejados sem direito a esse benefício. Hoje, 190 pessoas se enquadrariam nesse perfil.

Críticos desta flexibilidade das normas dizem que o governo localvaidebetecentro-esquerda não quer perder votos e, assim, busca reduzir o impacto da reformulação do programa habitacional. Segundo a imprensa local, a oposição queria regras bem mais duras.

De qualquer forma, o novo sistema só passará a valer no primeiro semestrevaidebete2018, depois que algumas etapas burocráticas forem cumpridas. Então, quem estiver na mira das futuras ordensvaidebetedespejo terá tempo para buscar uma nova casa.