Práticacódigo promocional betano 2024retirar camisinha sem consentimento no sexo gera debate sobre violência sexual:código promocional betano 2024

"Como se tratavacódigo promocional betano 2024um parceiro casual, fiquei com medocódigo promocional betano 2024contrair alguma doença. Felizmente, nada aconteceu. Eu o perdoei e depois fiquei muito chateada comigo mesma porque encarei a situação como 'normal'. Acabei tendocódigo promocional betano 2024levar isso para terapia", acrescenta.

De tão frequentes, casos como ocódigo promocional betano 2024Priscila tornaram-se objetocódigo promocional betano 2024pesquisa nos Estados Unidos e ganharam até um termo própriocódigo promocional betano 2024inglês - "stealthing" (de "stealth" ou "furtivo"), quando um dos parceiros remove o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do outro.

Um estudo recente publicado no periódico Columbia Journal of Gender and Law, que tratacódigo promocional betano 2024questões legais relativas a gênero, revelou que se tratacódigo promocional betano 2024um "problema crescente" no país, e com maior incidênciacódigo promocional betano 2024casais heterossexuais.

"Entrevistas com vítimas indicam que a prática é comum entre jovens sexualmente ativos", diz a autora da pesquisa, Alexandra Brodsky, no estudo.

"É terrível escrever sobre uma formacódigo promocional betano 2024violênciacódigo promocional betano 2024gênero pouco reconhecida e ouvir um corocódigo promocional betano 2024mulheres dizendo que passou por situações desse tipo", acrescenta ela.

Brodsky diz ainda que "além do medocódigo promocional betano 2024resultados negativos específicos como gravidez e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), todas as vítimas consideraram a remoção do preservativo sem seu consentimento como uma violação humilhante e desempoderadora do acordo sexual".

Violência sexual

O assunto chegou a levantar questionamentos sobre se a prática poderia ser considerada um crime sexual e,código promocional betano 2024última instância, estupro.

No estudo realizado por Brodsky, uma das vítimas descreveu o stealthing como um "quase estupro".

Outra chamoucódigo promocional betano 2024"flagrante violação do que tínhamos concordado".

Alexandra Brodsky acredita ser necessária criaçãocódigo promocional betano 2024legislação específica que coíba a prática e à qual as vítimas do "stealthing" possam recorrer.

Em fóruns online nos Estados Unidos, homens incentivam uns ao outros a cometer a prática sob a justificativacódigo promocional betano 2024que seria direito deles "espalhar seus genes", acrescenta a pesquisa.

Para a advogada britânica Sandra Paul, especialistacódigo promocional betano 2024crimes sexuais do escritóriocódigo promocional betano 2024advocacia Kingsley Napley, sediado no Reino Unido, quem faz o stealthing estaria "potencialmente cometendo um estupro".

Mas,código promocional betano 2024acordo com a lei brasileira, a prática não poderia ser considerada estupro, afirmaram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Isso porque, segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro consistecódigo promocional betano 2024"constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

"Não existe essa previsãocódigo promocional betano 2024'furtividade' na nossa lei", explica o defensor público Saulo Brum Leal Júnior, da Assessoria Subdefensoria Institucional da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. "Para que um crime seja enquadrado como estupro, é preciso que o ato sexual tenha ocorrido mediante grave ameaça ou violência."

A defensora pública Arlanza Maria Rodrigues Rebello, coordenadora do Nudem (Núcleocódigo promocional betano 2024Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública do Riocódigo promocional betano 2024Janeiro, concorda. Ela diz considerar que o stealthing não seria estupro, mas "uma deslealdade do relacionamento".

"O fatocódigo promocional betano 2024tirar o preservativo sem a autorização da mulher, por si só, não significa que tenha ocorrido estupro porque não houve usocódigo promocional betano 2024violência ou ameaça para que a relação sexual fosse obtida. Seria uma deslealdade do relacionamento, como se a mulher, por exemplo, parassecódigo promocional betano 2024tomar pílula anticoncepcional e não avisasse ao parceiro", explica.

Para a advogada Ana Paula Braga, sócia da Braga & Ruzzi Sociedadecódigo promocional betano 2024Advogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres, a remoção do preservativo seria, no aspecto moral, um estupro, "se formos partir da visãocódigo promocional betano 2024que não houve consentimento quanto ao sexo desprotegido".

Assim como outros especialistas, ela ressalva, contudo, que, no aspecto legal, esse tipocódigo promocional betano 2024crime só ocorre se houver "violência ou ameaça".

"Nosso direito penal é muito específico e, ainda que a interpretação da lei tenha mudado ao longo do tempo, não poderíamos considerar o stealthing como estupro se analisarmos friamente a letra da lei. De qualquer forma, trata-secódigo promocional betano 2024uma violênciacódigo promocional betano 2024gênero, pois o homem coloca o prazer dele acima da saúde da parceira", explica.

Braga diz já ter atendido uma cliente que passou pela situação, mas o caso não avançou porque os prazos legais já haviam se esgotado.

Ela acrescenta que não há jurisprudência no Brasil, tampouco estatísticas oficiais sobre o assunto.

Mas,código promocional betano 2024janeiro deste ano, um homem foi condenado por estupro na Suíça depoiscódigo promocional betano 2024remover o preservativo sem o consentimento da parceira. A Justiça entendeu que a mulher teria recusado manter a relação sexual se soubesse que estava fazendo sexo desprotegido.

Alternativas legais

Embora acreditem que a prática não possa ser enquadrada como estupro, os especialistas afirmam que existem alternativas legais às mulheres que se sintam vítimas dessa situação.

Eles citam os artigos 130 (perigocódigo promocional betano 2024contato venéreo), 131 (perigocódigo promocional betano 2024contágiocódigo promocional betano 2024moléstia grave) e 215 (violência sexual mediante fraude) do Código Penal brasileiro, uma vez que o sexo foicódigo promocional betano 2024forma desprotegida e não consensual.

Os especialistas dizem também ser possível entrar com uma ação cível, e não criminal, contra o acusado.

"Seria uma ação reparatória pelo dano causado, como, por exemplo, uma gravidez indesejada", assinala Leal Júnior, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Desafio

Braga, da Braga & Ruzzi Sociedadecódigo promocional betano 2024Advogadas, ressalva, contudo, que, mesmocódigo promocional betano 2024casoscódigo promocional betano 2024estupro, reunir provas é um "desafio" para as mulheres.

Ela lembra que apenas 8% dos estupros se tornam efetivamente condenações.

"Crimes sexuais não deixam provas. Especialmente quando há violência psicológica. A maior parte dos estupros ocorre com um agressor que é conhecido da vítima", diz.

"Mas isso não pode ser visto como um empecilho para as mulheres denunciarem", conclui.

Com reportagemcódigo promocional betano 2024Jim Connolly, da BBC Newsbeat