Lula na Argentina: após Lava Jato, como BNDES pode voltar à cenazepbet afiliadosobra no país vizinho:zepbet afiliados

O governo argentino busca recursos para concluir a construção do gasoduto que poderá ligar o campozepbet afiliadosVaca Muerta, um dos maiores do mundo, até a divisa com o Rio Grande do Sul.

Em dezembro, já após a vitóriazepbet afiliadosLula nas eleições, autoridades argentinas chegaram a anunciar que o BNDES financiaria até US$ 689 milhões (o equivalente a R$ 3,5 bilhõeszepbet afiliadoscotação atual) para o projeto.

Na ocasião, o banco, à época ainda no governozepbet afiliadosJair Bolsonaro (PL), emitiu uma nota negando a operação.

Com a mudançazepbet afiliadosgoverno, no entanto, a expectativazepbet afiliadostorno da possível participação do banco no projeto é diferente. Isso acontece,zepbet afiliadosparte, pelo histórico recente dos governos do PT na utilização do banco para financiar obraszepbet afiliadospaíses na América Latina e na África.

Essa prática foi alvozepbet afiliadosinvestigações da Operação Lava Jato e foi largamente criticada pela oposição e por Bolsonaro.

Fontes do governo e do BNDES ouvidas pela BBC News Brasil sob condiçãozepbet afiliadosanonimato afirmam, no entanto, que a ideia ézepbet afiliadosque o banco possa atuar no projeto, mas não como fazia no passado, financiando serviçoszepbet afiliadosengenharia realizados por empreiteiras brasileiras.

Agora, segundo essas fontes, o banco se limitaria a financiar a comprazepbet afiliadosequipamentos e peças fabricadas no Brasil a serem usadas na obra.

O gasodutozepbet afiliadosVaca Muerta

A obra que poderá marcar o retorno do BNDES a projetos internacionaiszepbet afiliadosum novo governo petista é uma das mais ambiciosas da Argentina.

Trata-sezepbet afiliadosum gasoduto para transportar gás natural produzido no campozepbet afiliadosVaca Muerta, localizado na Provínciazepbet afiliadosNeuquén, a oeste da região da Patagônia, até os principais mercados consumidores.

Estimativas apontam que esta seja a segunda maior jazidazepbet afiliadosgászepbet afiliadosxisto do mundo e a quartazepbet afiliadospetróleo não-convencional. O petróleo não-convencional é aquele que demanda mais energia para azepbet afiliadosextração.

Usualmente, para que seja extraído da terra são usadas técnicas como o fraturamento hidráulico - o "fracking" -, que é a injeçãozepbet afiliadosuma misturazepbet afiliadoságua e areia que quebra as rochas nas quais o óleo está preso, facilitandozepbet afiliadosretirada.

A técnica é alvozepbet afiliadoscríticaszepbet afiliadosambientalistas e povos originários por supostamente comprometer reservaszepbet afiliadoságua e causar instabilidades geológicas onde é aplicada.

O principal trecho da obra é o que leva o gás até Buenos Aires, mas um segundo trecho está previsto para chegar até a Provínciazepbet afiliadosSanta Fé, perto da fronteira com o Brasil.

Para o Brasil, o plano é trazer gás ao país, diminuindo, assim, a dependênciazepbet afiliadosrelação a outras fontes do produto como a Bolívia.

Em 2021, o gás natural era a segunda maior fontezepbet afiliadosofertazepbet afiliadosenergia no Brasil, respondendo por 12,8%, atrás apenas das fontes hidráulicas, que correspondiam a 56,8%.

Em junhozepbet afiliados2022, o ex-presidente Bolsonaro afirmou,zepbet afiliadosum evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que havia negociações avançadas para que o gás argentino chegasse ao Brasil.

Agora, a expectativa é que os presidentes Lula e Alberto Fernández assinem um memorandozepbet afiliadosentendimento sobre o tema energético entre os dois países. Os termos ainda não foram publicados.

Indagado sobre a possibilidadezepbet afiliadoso Brasil firmar um acordo prevendo a participação brasileira na obra do gasodutozepbet afiliadosVaca Muerta, o secretáriozepbet afiliadosAméricas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto, não esclareceu se ela será temazepbet afiliadosconversas entre os dois presidentes, mas afirmou que as equipes brasileira e argentina debaterão a integração energética entre os dois países.

"O que há é um propósito muito claro das equipes dos dois países, com impulso no mais alto nível, para avançarzepbet afiliadostemas como integração energética. Claramente, a integração gasífera tem um grande potencial pra ser um dos eixos estratégicos da nossa relação", disse.

Em notas enviadas à reportagem, o BNDES confirmou que há "conversaszepbet afiliadoscurso" sobre o financiamentozepbet afiliadosexportaçõeszepbet afiliadosbens produzidos no Brasil por empresas brasileiras para a obra do gasoduto, mas que não houve uma consulta formal sobre o financiamento.

Segundo o banco, as potenciais empresas exportadoras ainda não estão habilitadas a operar com o BNDES.

Aindazepbet afiliadosacordo com o banco, uma das empresas interessadaszepbet afiliadosexportar para a obra e que procurou o BNDES não estaria apta para realizar operações com a instituição porque tem um restriçõeszepbet afiliadoscontratação impostas pelo Tribunalzepbet afiliadosContas da União (TCU). O BNDES não informou os nomes das empresas interessadas.

Histórico controverso

A possível entrada do BNDESzepbet afiliadosum novo empreendimento internacional é considerada um ponto sensível para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Isso acontece,zepbet afiliadosparte, porque durante a Operação Lava Jato os financiamentos feitos pelo banco a países estrangeiros foram alvozepbet afiliadosinvestigações. Por outro lado, parte das críticas vão na direçãozepbet afiliadosque o Brasil não deveria emprestar dinheiro para projetos fora do país.

As suspeitas sobre obras no exterior financiadas pelo BNDES surgiram após o início das investigações da Lava Jato.

Os principais alvos da operação foram algumas das maiores empreiteiras do Brasil como Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A maior parte delas mantinha contratos para realizar obras no exterior com financiamento via BNDES.

No caso da Odebrecht, por exemplo, executivos admitiram ao Departamentozepbet afiliadosJustiça dos Estados Unidos que pagaram US$ 439 milhõeszepbet afiliadospropina para obter obraszepbet afiliadospaíses como Angola, Argentina, Venezuela, Moçambique, entre outros.

Em 2016, o BNDES suspendeu a liberaçãozepbet afiliadosrecursos previstos para obraszepbet afiliadosempreiteiras investigadas na Lava Jato. Em janeirozepbet afiliados2017, o banco retomou os repasses, liberando recursos para a Queiroz Galvão, que construía um corredor logísticozepbet afiliadosHonduras.

Tambémzepbet afiliados2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou membros do PT como o presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por crimes como organização criminosa relacionada ao uso da Petrobras e do BNDES para arrecadaçãozepbet afiliadospropina.

Em dezembrozepbet afiliados2019, porém, a Justiça Federal do Distrito Federal absolveu Lula e Dilma e outros integrantes do PT que haviam sido denunciados.

Outra crítica feita aos financiamentos está relacionada aos "calotes" dados por alguns dos países que receberam financiamento.

De acordo com os dados mais recentes do BNDES, entre 1998 e 2022 foram liberados US$ 10,4 bilhõeszepbet afiliadosfinanciamentos para serviçoszepbet afiliadosengenharia no exterior. Entre prestaçõeszepbet afiliadosatraso e aquelas que já foram indenizadas pelo seguro, o calote chega a US$ 1,03 bilhão, o equivalente a quase 10% do total.

O país com a maior dívida atrasada é a Venezuela, que deve pouco maiszepbet afiliadosUS$ 682 milhões.

Para a professorazepbet afiliadosRelações Internacionais da Universidade do Estado do Riozepbet afiliadosJaneiro (UERJ) Miriam Saraiva, os empréstimos a outros países são uma prática comumzepbet afiliadosdiversas partes do mundo e são utilizados para ampliar mercados para empresas nacionais.

Ela pontua que, apesarzepbet afiliadosfazer sentido emprestar dinheiro para outros países, o momento político do Brasil recomendaria mais cautela.

"Emprestar recursos não é um problemazepbet afiliadossi, mas considerando o cálculo político, o momento pelo qual o governo está passando, eu faria isso mais tarde. O governo ainda está sendo formado e precisa enfrentar uma sériezepbet afiliadosdesafios deixados pela antiga gestão. Eu esperaria mais um pouco", disse a professora.

Ela avalia que os riscoszepbet afiliadosa Argentina dar um calote no Brasil são baixos, apesarzepbet afiliadoso país viver uma crise econômica marcada por altas taxaszepbet afiliadosinflação. Os dados do BNDES que a Argentina é um dos países para os quais o banco deu financiamento e que não têm parcelas atrasadas.

Para o professorzepbet afiliadosRelações Internacionais da Universidade Federalzepbet afiliadosMinas Gerais (UFMG) Dawisson Belém Lopes, não haveria consenso sobre se os empréstimos para empreendimentos fora do país são pertinentes.

"Não é algo que seja pacífico. Já vi gente afirmando com boa técnica que os empréstimos do BNDES para outros países eram racionais e já vi gente dizendo que não. Não acho que seja um terreno pacífico", afirmou.

Lopes pontuou que apesar dos eventuais riscos, um possível empréstimo do BNDES para o empreendimento na Argentina seria uma "aposta" na retomada das relações com um dos principais parceiros econômicos do Brasil.

"Existe um risco político, e não econômico, dada a instabilidade argentina. Mas acho que é uma aposta na relação bilateral com a Argentina, uma vez que ela ficou paralisada nesse tempo todo (durante a gestãozepbet afiliadosBolsonaro). É uma formazepbet afiliadosmostrar simpatia", afirmou Lopes.

- Este texto foi publicadozepbet afiliadoshttp://vesser.net/brasil-64351568