Deportação? Extradição? O que pode acontecer com Bolsonaro nos EUA após vandalismocasas de apostas esportivas com bonusBrasília:casas de apostas esportivas com bonus

Biden, porcasas de apostas esportivas com bonusvez, condenou no Twitter, o vandalismocasas de apostas esportivas com bonusbolsonaristas, mas não se pronunciou sobre a situaçãocasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro nos EUA.

"Condeno o atentado à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial", escreveu no domingo.

Diante da pressãocasas de apostas esportivas com bonusparlamentares democratas, qual seria a real possibilidadecasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro ser obrigado a deixar os Estados Unidos, seja por um processocasas de apostas esportivas com bonusextradição oucasas de apostas esportivas com bonusdeportação?

Especialistas do Brasil e dos Estados Unidos ouvidos pela reportagem consideram que, ao menos até o momento, não há elementos jurídicos que permitam um processocasas de apostas esportivas com bonusextradição.

Por outro lado, o governo americano poderia,casas de apostas esportivas com bonustese, revogar o visto do ex-presidente, obrigandocasas de apostas esportivas com bonusdeportação. Isso dependeriacasas de apostas esportivas com bonusuma avaliação política da administração Biden, sendo difícilcasas de apostas esportivas com bonusprever qual serácasas de apostas esportivas com bonusdecisão.

Além disso, mesmo que seu visto seja anulado, Bolsonaro poderia tentar alongarcasas de apostas esportivas com bonusestadia nos Estados Unidos entrando com um pedidocasas de apostas esportivas com bonusasilo político, sob alegaçãocasas de apostas esportivas com bonusque sofreria perseguição no Brasil.

Um processo desse tipo pode levar meses ou anos para ser concluído e a pessoa que solicita o asilo, independentementecasas de apostas esportivas com bonusser um ex-presidente, pode permanecer nos EUA até que essa análise seja concluída.

"A deportação ocorre quando a pessoa passa a não ter mais documentos válidos. Se o visto expirou, por exemplo, a pessoa passa a ser um imigrante irregular e é automaticamente deportado quando é identificado, devolvido ao paíscasas de apostas esportivas com bonusorigem", explica o advogado especialistacasas de apostas esportivas com bonuscooperação internacional Yuri Sahione.

"Ou o próprio governo dos Estados Unidos poderia simplesmente cancelar o visto. Até porque dar o visto é uma prerrogativacasas de apostas esportivas com bonuscada país, um ato soberano", acrescentou.

E como está o vistocasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro?

Não há informações claras sobre qual o atual statuscasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro nos EUA. Como ele ainda era presidente do Brasil quando deixou o país, é possível que ele tenha entradocasas de apostas esportivas com bonussolo americano com um visto do tipo A1, concedido a autoridades.

Outra opção é que ele esteja usando um vistocasas de apostas esportivas com bonusturista, que dá um prazo máximocasas de apostas esportivas com bonusseis meses no país.

A Embaixada americanacasas de apostas esportivas com bonusBrasília disse que não poderia esclarecer a situaçãocasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro porque o vistocasas de apostas esportivas com bonusqualquer pessoa é considerado uma informação privada e sigilosa.

Independentementecasas de apostas esportivas com bonusqual seja o vistocasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro, porém, qualquer modalidade poderia ser cancelada pelo governo americano, a qualquer momento.

Sem mencionar o caso específicocasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro, o porta-voz do Departamentocasas de apostas esportivas com bonusEstado dos Estados Unidos, Ned Price, disse a jornalistas que pessoas que tenham entrado no país com o visto A1 e não estejam maiscasas de apostas esportivas com bonusmissão oficial por seu país são obrigadas a deixar os EUA no prazocasas de apostas esportivas com bonus30 dias ou solicitar um novo tipocasas de apostas esportivas com bonusvisto.

"Se um indivíduo não tem base para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamentocasas de apostas esportivas com bonusSegurança Interna", disse ainda Price, segundo a agênciacasas de apostas esportivas com bonusnotícia Reuters.

Como funciona o processocasas de apostas esportivas com bonusextradição?

Um processocasas de apostas esportivas com bonusextradição já é algo mais complexo que a deportação.

O advogado americano Jacques Semmelman, especialistacasas de apostas esportivas com bonusextradição nos Estados Unidos, explicou à BBC News Brasil que um processo do tipo precisa passar pelo sistema judicial americano. Ou seja, não seria uma decisão exclusiva do governo Biden.

Segundo ele, para que esse processo se inicie, seria necessário atender a alguns requisitos, entre eles, a existênciacasas de apostas esportivas com bonusum processo criminal contra Bolsonaro no Brasil, o que não há até o momento.

E, a partircasas de apostas esportivas com bonusum processo criminal, o governo brasileiro precisaria pedir ao governo americano a extradição.

"A acusação ou acusações criminais devem ser baseadascasas de apostas esportivas com bonuscausa provável (probable cause), o que significa basicamente provas suficientes para apoiar uma crença razoávelcasas de apostas esportivas com bonusque o acusado cometeu o crime ou crimes pelos quais foi processado", disse ainda Semmelman.

A partir daí, o sistema judicial americano analisaria o caso, havendo espaço para Bolsonaro apresentarcasas de apostas esportivas com bonusdefesa contra o pedidocasas de apostas esportivas com bonusextradição. Esse tipocasas de apostas esportivas com bonusprocesso tende a levar meses ou anos.

O assessorcasas de apostas esportivas com bonusSegurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou a jornalistas nesta segunda-feira (9/1) que a Casa Branca não recebeu qualquer pedido oficial do governo brasileiro sobre Bolsonaro.

"Se ele ainda está nos EUA, não estamos, que eu saiba,casas de apostas esportivas com bonuscontato direto com Bolsonaro. Portanto, não posso falar com certeza sobre o paradeiro dele", disse Sullivan.

"Não recebemos, até o momento, nenhum pedido oficial do governo brasileiro relacionado a Bolsonaro. Claro, se recebemos tais pedidos, nós os tratamos da maneira que sempre os tratamos: com seriedade", disse ainda o assessorcasas de apostas esportivas com bonusSegurança Nacional.

Renan Calheiros pede investigação e extradição ao STF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), porcasas de apostas esportivas com bonusvez, apresentou nesta segunda-feira uma petição ao ministro do STF Alexandrecasas de apostas esportivas com bonusMoraes para que inclua Bolsonaro no inquérito que investiga os atos antidemocráticos e que fixe um prazo máximocasas de apostas esportivas com bonus72 horas para o ex-presidente retorne ao Brasil para prestar esclarecimentos.

Calheiros pediu ainda que, na hipótesecasas de apostas esportivas com bonusBolsonaro não atender esse prazo para voltar ao Brasil, seja decretadacasas de apostas esportivas com bonusprisão preventiva com base no artigo 312 do Códigocasas de apostas esportivas com bonusProcesso Penal.

Esse artigo prevê que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver provacasas de apostas esportivas com bonusexistência do crime e indícios suficientes da autoria".

Na avaliaçãocasas de apostas esportivas com bonusYuri Sahione, o pedidocasas de apostas esportivas com bonusCalheiros tem mais caráter político do que fundamentação jurídica, parecendo pouco provável que seja atendido.

Ele ressalta que é o Ministério Público que tem autoridade para pedir investigação criminal, embora Moraes já tenha tomado decisõescasas de apostas esportivas com bonusinquéritos sem ouvir o órgão, por exemplo com basecasas de apostas esportivas com bonuspedidos da Polícia Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado lembra também que a lei brasileira não obriga uma pessoa investigada a conceder um depoimento, como pede Calheiros, já que o acusado tem direito a permanecercasas de apostas esportivas com bonussilêncio.

Foi esse princípio, inclusive, que levou o STF a decretar inconstitucional a condução coercitivacasas de apostas esportivas com bonusinvestigados para depor, como determinoucasas de apostas esportivas com bonusalgumas ocasiões o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje senador eleito do Paraná, pelo União Brasil.

"Não tem materialidade para que ele seja obrigado a voltar ao Brasil. Até porque, mesmo que ele seja incluído como investigado, ele pode continuar a ser investigado estando nos Estados Unidos. Ele pode participar virtualmentecasas de apostas esportivas com bonusatos (como depoimentos). Isso não tem nenhum problema", explicou Sahione.

"E não tem nenhuma indicação que ele, caso esteja nos Estados Unidos, vá se furtar a algum tipocasas de apostas esportivas com bonusato processual oucasas de apostas esportivas com bonusinvestigação", acrescentou.