‘Apagãoaposta esportiva lotinhadados’ no governo Bolsonaro ameaça SUS e vira entrave para Lula:aposta esportiva lotinha

O Ministério da Saúde nega essas alegações e diz ter todos os dados disponíveis.

Mas o que a possível ausência desses indicadores pode significar na prática para o novo governoaposta esportiva lotinhaLuiz Inácio Lula da Silva (PT)? E como isso pode afetar as políticas públicasaposta esportiva lotinhasaúde no curto e no médio prazo?

A BBC News Brasil ouviu especialistas para entender o cenário da saúdeaposta esportiva lotinha2023 e os principais entraves para as políticas públicasaposta esportiva lotinhaprevenção e o tratamentoaposta esportiva lotinhadoenças entre os brasileiros.

A importância das estatísticas

A médica Fatima Marinho, assessora técnica sênior da Vital Strategies, organização globalaposta esportiva lotinhasaúde pública, explica que os dados são vitais para definir políticas e tomar decisões.

"Se eu sei que a coberturaaposta esportiva lotinhauma vacina está menor do que a meta estipulada, posso identificar quem não tomou as doses indicadas e lançar campanhas específicas para esse público", exemplifica.

"Ou seja: pela informação, consigo transformar a realidade e decidir quem, onde, como e por que vou fazer isso ou aquilo", complementa.

A especialista, que também trabalhou com essa áreaaposta esportiva lotinhaepidemiologia e análiseaposta esportiva lotinhaestatísticas no Ministério da Saúde, acrescenta que manter os dados atualizados e disponíveis é primordial para "a sociedade acompanhar e cobrar os representantes".

Quando essas informações não estão disponíveis, tudo fica mais complicado: ora, como o governo será capazaposta esportiva lotinhadefinir a compraaposta esportiva lotinhamedicamentos para diabetes, por exemplo, se não sabe ao certo o númeroaposta esportiva lotinhaportadores da doença no país?

A faltaaposta esportiva lotinhadados pode levar ao desabastecimento — se os números forem subestimados — ou ao desperdício — caso sejam superestimados.

E, nesse caso, tanto a falta quanto o excesso podem ser prejudiciais. Seguindo o exemplo do diabetes: por um lado, a faltaaposta esportiva lotinhamedicamentos pode significar a piora da saúde (e até a morte)aposta esportiva lotinhamuitas pessoas; por outro, o exagero na horaaposta esportiva lotinhacomprar esses fármacos significa que o recurso público foi investidoaposta esportiva lotinhaalgo que não era necessário, e pode faltar dinheiro para outras áreas.

O que diz o TCU

Em junho, o TCU divulgou um relatório intitulado Listaaposta esportiva lotinhaAlto Risco na Administração Pública Federal.

O documento, que traz análises sobre diversas áreas, como energia elétrica, benefícios sociais e segurança hídrica, dedica um capítulo inteiro para o acesso e a sustentabilidade do SUS.

Os responsáveis pelo artigo apontam como principais problemas do setor o cenário fiscal, a inflação, o envelhecimento da população e a judicialização (em que o governo acaba sendo obrigado pela Justiça a custear tratamentos para indivíduos).

O texto também apresenta os "problemasaposta esportiva lotinhagovernança e gestão que impactam custos e eficiência do SUS" entre 2015 e 2021.

Entre os pontos, estão o desperdícioaposta esportiva lotinharecursos, as deficiências na pactuação federativa (quem é responsável por custear cada coisa entre Governo Federal, Estados e municípios), e ineficiências nos sistemasaposta esportiva lotinhaauditoria do SUS.

Em novembro, o TCU também compartilhou com o governoaposta esportiva lotinhatransição outros documentos,aposta esportiva lotinhaque cita "indíciosaposta esportiva lotinhainsustentabilidade" do sistema públicoaposta esportiva lotinhasaúde do país e afirma que o Governo Federal não possui dados específicos sobre a vacinação contra a covid, especialmente a respeito dos grupos prioritários e a divisão por faixa etária.

No tópico sobre tecnologias da informaçãoaposta esportiva lotinhasaúde, o documento cita o termo "apagão" e lista "deficiências no funcionamento dos comitêsaposta esportiva lotinhagovernança" do Ministério da Saúde.

"Constatou-se que os dois comitês internos mais importantes da pasta — o Comitê Internoaposta esportiva lotinhaGovernança (CIG) e o Comitêaposta esportiva lotinhaInformática e Informaçõesaposta esportiva lotinhaSaúde (CIINFO) — se encontravam inoperantes durante a maior parte do períodoaposta esportiva lotinhaacompanhamento", escrevem os autores.

"As reuniões destes comitês foram retomadas no final do período acompanhado, jáaposta esportiva lotinha2022, após provocação da equipeaposta esportiva lotinhafiscalização", informam.

O relatório admite que aconteceram alguns avanços (como a própria retomada dos tais comitês, ainda considerada "incipiente"), mas indica a necessidadeaposta esportiva lotinhaimplementar vários aperfeiçoamentos nessa áreaaposta esportiva lotinhadadosaposta esportiva lotinhasaúde.

O que diz o governoaposta esportiva lotinhatransição

Chioro, que também é professor da Universidade Federalaposta esportiva lotinhaSão Paulo (Unifesp), afirma que muitos dados pedidos pelo GTaposta esportiva lotinhaSaúde ao ministério "estãoaposta esportiva lotinhasigilo".

"Eles não sabem dizer quantas vacinas contra a covid foram distribuídas para Estados e municípios, ou qual o prazoaposta esportiva lotinhavalidade das doses que estãoaposta esportiva lotinhaestoque", critica o coordenador.

O médico revela que, desde as eleições, o GT da Saúde fez 38 audiências com diversos representantes do setor, como a indústria farmacêutica, a Agência Nacionalaposta esportiva lotinhaVigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacionalaposta esportiva lotinhaSaúde Suplementar (ANS), diversas associaçõesaposta esportiva lotinhatrabalhadores…

"Dessas,aposta esportiva lotinha37 reuniões as pessoas apontaram a faltaaposta esportiva lotinhainformações como um problema", calcula.

"Descobrimos a duras penas que, no inícioaposta esportiva lotinhadezembro, o Ministério da Saúde não tinha feito a programaçãoaposta esportiva lotinhacompra das vacinas para a campanha contra a gripe, que começaaposta esportiva lotinhamarço ou abril do ano que vem", acrescenta.

Procurado pela BBC News Brasil, o Instituto Butantan, responsável pela fabricação das doses contra o vírus influenza usadas na rede pública do país, confirmou a informação.

A médica sanitarista Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiroaposta esportiva lotinhaEstudosaposta esportiva lotinhaSaúde (Cebes) e integrante do GT, considera a situação "gravíssima".

"Como não há dados, não temos uma dimensão adequada do problema que enfrentaremos", diz.

"O que deu para constatar foi uma desmobilização do Programa Nacionalaposta esportiva lotinhaImunizações (PNI) eaposta esportiva lotinhasetores que cuidam da saúde da mulher, dos indígenas e da assistência farmacêutica, como o programa Farmácia Popular", lista.

A especialista, que também integra a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), chama a atenção para uma "demanda represada" por diagnósticos e tratamentos para as mais variadas doenças.

O que dizem os pesquisadores

Ao ser questionado sobre o assunto, o médico sanitarista Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileiraaposta esportiva lotinhaSaúde Coletiva (Abrasco), cita uma frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) logo no início do governo,aposta esportiva lotinha2019.

"À época, ele afirmou que era necessário 'desconstruir muita coisa' no Brasil", lembra.

Na visão do especialista, issoaposta esportiva lotinhafato aconteceuaposta esportiva lotinharelação aos dados públicosaposta esportiva lotinhadiversas áreas, como a saúde.

"Ao longoaposta esportiva lotinhamuitos anos, eu fiz uma consulta sistemática ao site do Ministérioaposta esportiva lotinhaCiência e Tecnologia para colher informações sobre gastos nacionais com pesquisa e desenvolvimento. E esses dados simplesmente deixaramaposta esportiva lotinhaser publicados nos últimos três anos. Algumas bases vão só até 2018 ou 2019", conta.

"Por um lado, temos a faltaaposta esportiva lotinhacompetência das pessoas que foram colocadasaposta esportiva lotinhacargos importantes. Por outro, há um projetoaposta esportiva lotinhapoder que se aproveita do sequestro e do apagamentoaposta esportiva lotinhadados", opina.

Guimarães dá outro exemplo para entender como a ausênciaaposta esportiva lotinhanúmeros é prejudicial.

"O Censo deveria ser feito pelo IBGEaposta esportiva lotinha2020, mas atrasou e só teremos os dados no inícioaposta esportiva lotinha2023. Ou seja: todas as políticas públicas atuais são baseadas numa estimativaaposta esportiva lotinha2010, sendo que nesse meio tempo tivemos uma queda na taxaaposta esportiva lotinhafecundidade e na expectativaaposta esportiva lotinhavida, alémaposta esportiva lotinhauma pandemia que matou quase 700 mil brasileiros", diz o pesquisador, que também é professor aposentado da Universidade Federal do Rioaposta esportiva lotinhaJaneiro.

Para Marinho, algumas decisões tomadas pelo governo durante a crise da covid-19 aumentaram a descrença sobre as estatísticas oficiaisaposta esportiva lotinhasaúde.

"Nós tivemos aquelas tentativasaposta esportiva lotinhanão disponibilizar os dadosaposta esportiva lotinhacasos e mortes por covid,aposta esportiva lotinhaque foi necessária até a criaçãoaposta esportiva lotinhaum consórcioaposta esportiva lotinhaveículosaposta esportiva lotinhaimprensa para coletar as informações com as Secretarias Estaduais da Saúde", lembra.

Já durante a vacinação contra o coronavírus, lembra a médica, os sistemasaposta esportiva lotinhainformáticaaposta esportiva lotinhamunicípios, Estados e do Ministério da Saúde não "conversavam" e foram detectadas muitas discrepâncias entre as estatísticas locais e as do Governo Federal.

"Isso tudo gerou desconfiança, até porque o Brasil sempre foi um dos países mais avançados do mundoaposta esportiva lotinhatermosaposta esportiva lotinhadisponibilizar publicamente os dadosaposta esportiva lotinhasaúde", conta.

O infectologista Julio Croda, presidente da Sociedade Brasileiraaposta esportiva lotinhaMedicina Tropical, concorda que háaposta esportiva lotinhafato um apagão no momento.

"Não temos acesso adequado a respeito da cobertura vacinal, ouaposta esportiva lotinhaquantas pessoas internadas receberam ou não as doses", afirma.

Mas o especialista, que é professor da FioCruz e também trabalhou no Ministério da Saúde, chama a atenção para algumas dificuldades crônicasaposta esportiva lotinhaobter informações nessa área.

"Desde a criação do SUSaposta esportiva lotinha1988, nunca tivemos um sistema com capacidadeaposta esportiva lotinhaavaliar o impacto das medidas que são tomadas", avalia.

"Com isso, sempre foi difícil saber o real impacto dos serviços que o SUS executa. Por exemplo, como um novo tratamento contra o AVC [Acidente Vascular Cerebral] reduziu os casos e as mortesaposta esportiva lotinhacada região? Ou qual foi o resultado da implementaçãoaposta esportiva lotinhauma UPA [Unidadeaposta esportiva lotinhaPronto Atendimento] numa cidade?", questiona.

"Esses processosaposta esportiva lotinhaavaliaçãoaposta esportiva lotinhasaúde pública muitas vezes são feitos por instituições como a FioCruz e as universidades públicas, mas precisamos também que isso seja realizadoaposta esportiva lotinhaforma constante pelo próprio Ministério da Saúde", opina.

O que diz o governo

A BBC News Brasil procurou o Ministério da Saúde para saber qual o posicionamento do Governo Federal a respeito das alegações apresentadas por pesquisadores, entidades e a equipeaposta esportiva lotinhatransição.

Em nota, a assessoriaaposta esportiva lotinhacomunicação disse que "é falsa a informaçãoaposta esportiva lotinhafaltaaposta esportiva lotinhatransparência dos dados relacionados à covid-19".

"O Ministério da Saúde possui todos os registros relacionados aos brasileiros vacinados contra a doença no país, como CPF, tipoaposta esportiva lotinhavacina administrada, dataaposta esportiva lotinhaadministração, dosesaposta esportiva lotinhareforço aplicadas, entre outros. Todas essas informações estão disponíveis para acesso da população por meio do aplicativo Conecte SUS."

A nota também defende que, "desde o início da pandemia, o Governo Federal atuouaposta esportiva lotinhaforma célere e transparente para agilizar as medidasaposta esportiva lotinhaprevenção, proteção e cuidado da população brasileira".

"A pasta apostou na compra diversificadaaposta esportiva lotinhavacinas, garantindo maisaposta esportiva lotinha700 milhõesaposta esportiva lotinhadoses com um investimentoaposta esportiva lotinhamaisaposta esportiva lotinhaR$ 37 bilhões. Destas, maisaposta esportiva lotinha550 milhõesaposta esportiva lotinhadoses já foram distribuídas a todos os Estados e Distrito Federal."

O texto ainda afirma que todos os dados relativos à covid-19 estão disponíveis na plataforma Localiza SUS. "Na ferramenta, também é possível localizar todos os insumos e recursos financeiros disponibilizados aos Estados e municípios durante a pandemia, como leitos, vacina, medicamentos, testes diagnósticos, EPI, entre outros."

Por fim, o Ministério da Saúde diz que vai disponibilizar doses da vacina bivalente (que protege contra as variantes mais recentes do coronavírus) a partiraposta esportiva lotinhadezembro.

Após o recebimento das respostas, a BBC News Brasil enviou novamente ao Ministério da Saúde questionamentos sobre o programa Farmácia Popular, o represamentoaposta esportiva lotinhaexames e cirurgias, o mecanismoaposta esportiva lotinhafiscalização do SUS e o relacionamento com o governoaposta esportiva lotinhatransição, que não foram respondidos no primeiro comunicado.

Até o fechamento desta reportagem, não haviam sido enviados posicionamentos sobre essas outras perguntas.

O que fazer?

Diante dos desafios e da faltaaposta esportiva lotinhadados, o que o novo governo está planejando na área da saúde? E quais são as principais metas desse setor para os primeiros 100 diasaposta esportiva lotinhaLula na presidência?

Chioro cita que o primeiro passo é garantir um orçamento mais polpudo para a saúdeaposta esportiva lotinha2023.

"Pedimos para o [vice-presidente eleito] Geraldo Alckmin (PSB) recompor R$ 10,4 bilhões que foram cortados pelo governo Bolsonaro do orçamentoaposta esportiva lotinhasaúde do ano que vem. Além disso, requisitamos também mais R$ 12,3 bilhões para medidas emergenciais, como comprar vacinas e medicamentos", estipula.

"Também precisamos recuperar a capacidadeaposta esportiva lotinhacoordenação do Ministério da Saúde. Isso inclui articular as ações com Estados e municípios, pois são eles que estão na ponta e executam as políticas públicas", acrescenta.

O médico também cita que áreas como vacinação, saúde indígena, assistência farmacêutica, reduçãoaposta esportiva lotinhafilasaposta esportiva lotinhaexames ou cirurgias e saúde mental serão prioridades.

"Vamos voltar a condicionar o Bolsa Família à carteirinhaaposta esportiva lotinhavacinação atualizada. Exigir esse documento na hora da matrículaaposta esportiva lotinhacreches, escolas e universidades é outra atitude para voltarmos a ter boas coberturas vacinais", promete.

Souto destaca a necessidadeaposta esportiva lotinhamelhorar os sistemasaposta esportiva lotinhainformação. "Precisamos turbinar essa área para que todos os dados estejam no mesmo sistema e isso facilite a vidaaposta esportiva lotinhapacientes e profissionais da saúde", diz.

A médica também indica a necessidadeaposta esportiva lotinharetomar a participação popular nas políticas públicas, por meio das Conferências Nacionaisaposta esportiva lotinhaSaúde.

Para Guimarães, o início do próximo governo deveria servir para corrigir as deficiências mais urgentes, que se agravaram nos últimos quatro anos.

"É claro que temos problemas estruturais, mas precisamos compreender a situação na qual estamos, recuperar o tempo perdido e resgatar um sistema que, apesaraposta esportiva lotinhaalguns defeitos, fornecia a maior parte das informações necessárias para o governo exercer o seu papel", conta.

Croda vê que os primeiros 100 dias da nova gestão podem apresentar uma armadilha importante na áreaaposta esportiva lotinhasaúde. "A grande dificuldade é saber se teremos insumos suficientes para iniciar os projetos, como as grandes campanhasaposta esportiva lotinhavacinação", cita.

"Sem esses insumos estratégicos, como vacinas, remédios e inseticidas para controlar insetos transmissoresaposta esportiva lotinhadoenças, qualquer planejamento fica comprometido", aponta o infectologista.

Por fim, Marinho entende que a situação é preocupante — e vai exigir ações imediatas.

"Já tínhamos que estar trabalhando na reestruturação da saúde e, ao mesmo tempo, 'apagar os incêndios' que aparecerão pelo caminho", diz.

"Tudo indica que até agora só foram identificadas as pontas do icebergaposta esportiva lotinhamuitos dos problemas", conclui.

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