Favelasbetnacional cnpjbairros caros sofrem até 3 vezes mais com incêndios, mostra estudobetnacional cnpjSão Paulo:betnacional cnpj

O caso da Favela do Cimento não é isolado. Frequentemente, após incêndiosbetnacional cnpjfavelas nos grandes centros urbanos brasileiros, moradores levantam suspeitasbetnacional cnpjque o fogo teria sido provocadobetnacional cnpjforma criminosa, para forçar a remoção das famílias pobres do local.

Uma Comissão Parlamentarbetnacional cnpjInquérito (CPI) instalada na Câmara dos Vereadoresbetnacional cnpjSão Paulobetnacional cnpj2012 chegou a investigar o tema, mas foi encerrada sem consenso, apontandobetnacional cnpjseu relatório final fatores como "baixa umidade, faltabetnacional cnpjchuva, sobrecargabetnacional cnpjenergiabetnacional cnpjinstalações precárias, usobetnacional cnpjbotijõesbetnacional cnpjgás ebetnacional cnpjmadeira nas construções" como causadores dos incêndios recorrentes.

Diante desse cenário, o economista Rafael Pucci decidiu investigar em seu doutorado no Insper se há fundamentos econômicos para a hipótesebetnacional cnpjque parte dos incêndiosbetnacional cnpjfavelas pode estar relacionada à pressão da especulação imobiliáriabetnacional cnpjáreas valorizadas.

Usando mapas detalhados das favelas da Prefeiturabetnacional cnpjSão Paulo, dadosbetnacional cnpjincêndios do Corpobetnacional cnpjBombeiros e estimando o valor da terra a partir da basebetnacional cnpjcálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do município, o economista encontra que os incêndios são até três vezes mais frequentesbetnacional cnpjfavelas localizadasbetnacional cnpjbairros com propriedadesbetnacional cnpjmaior valor.

Ainda segundo o estudo, os incêndios afetam mais favelasbetnacional cnpjterrenos privados do quebetnacional cnpjáreas públicas. E os incêndiosbetnacional cnpjáreas valorizadas tendem a ser muito mais destrutivos do que nas demais regiões.

Mesmo controlando para fatores estruturais, como densidade populacional, acesso a eletrodomésticos e condiçõesbetnacional cnpjinfraestrutura — que poderiam justificar uma maior incidênciabetnacional cnpjincêndios acidentais —, os resultados se mostram consistentes, destaca o pesquisador.

"A importância do estudo é apontar para o fatobetnacional cnpjque esses incêndios estão atingindo muito mais algumas favelas do que outras. E que isso pode ter uma relação com direitosbetnacional cnpjpropriedade e com disputa pela terra", afirma Pucci,betnacional cnpjentrevista à BBC News Brasil.

"Dado que isso gera tantos problemas para quem vive nessas favelas, o poder público precisa tomar uma iniciativa e ser mais ativobetnacional cnpjtentar entender o que está acontecendobetnacional cnpjverdade, e propor soluções que busquem evitar que isso aconteça mais vezes."

Procurada, a Prefeiturabetnacional cnpjSão Paulo não comentou os resultados do estudo, mas destacou suas políticas para habitação e atendimento a famílias que vivembetnacional cnpjáreasbetnacional cnpjrisco. Segundo a prefeitura, existem atualmente 1.744 favelas mapeadas na capital paulista e são estimados 399 mil domicílios nesses locais.

A BBC News Brasil também procurou Ricardo Teixeira, vereador licenciado e atualmente secretário Municipalbetnacional cnpjMobilidade e Trânsitobetnacional cnpjSão Paulo, que presidiu a CPI dos Incêndiosbetnacional cnpjFavelas na Câmara Municipalbetnacional cnpj2012.

"De acordo com os depoimentos ouvidos pelos vereadores, na épocabetnacional cnpj2012, inúmeros fatores foram responsáveis pelos incêndiosbetnacional cnpjfavelas. Podemos destacar os problemas climáticos e elétricos como os principais. Em relação a incêndios criminosos por contabetnacional cnpjuma possível especulação imobiliária, não tivemos nenhuma comprovaçãobetnacional cnpjque isso possa ter acontecido", disse Teixeira,betnacional cnpjnota.

"Em 2012, pelo pouco tempo transcorrido, os vereadores membros da CPI não tiveram tempobetnacional cnpjaprofundar o relatório e eu deixei claro ao final dos trabalhos que na legislatura seguinte fosse aprofundado o assunto, como fez o estudo do Insper", completou o vereador licenciado.

Favela Praia do Pinto, 1969

As suspeitasbetnacional cnpjmotivação econômica para os incêndiosbetnacional cnpjfavela no Brasil são tão antigas quanto os próprios incêndios.

Segundo Pucci, o primeiro incêndiobetnacional cnpjfavelabetnacional cnpjque se tem registro no país aconteceubetnacional cnpj1969, na favela Praia do Pinto, localizada no bairro nobre do Leblon, no Riobetnacional cnpjJaneiro.

"Seu despejo foi incluído num grande programa federal que removeu cercabetnacional cnpj175 mil pessoasbetnacional cnpj62 favelas da cidade à época. O governo pretendia destinar a área para novas avenidas e habitaçõesbetnacional cnpjclasse média e alta, mas o processobetnacional cnpjdespejo começoubetnacional cnpjforma vagarosabetnacional cnpjmarçobetnacional cnpj1969, enfrentando resistência dos moradores das favelas", lembra Pucci, no estudo.

"Em maio, milharesbetnacional cnpjpessoas ainda aguardavam ser realocadas para projetos habitacionais recém-construídosbetnacional cnpjoutras regiões do Riobetnacional cnpjJaneiro, quando um incêndio irrompeu durante a noite, destruindo 1 mil moradias e deixando 5 mil pessoas na rua."

A resposta do governo foi acelerar os despejos e a realocação dos favelados. Os moradores alegavam à época que o incêndio havia sido intencional, servindo convenientemente ao propósito da operaçãobetnacional cnpjdespejo, relata o pesquisador.

Jornais da época, no entanto, relatam que o fogo teria começado a partirbetnacional cnpjfagulhas provenientes da queimabetnacional cnpjtábuas atrás do campo do Flamengo, clube vizinho ao local da favela.

Maisbetnacional cnpjmeio século depois desse caso emblemático, os incêndiosbetnacional cnpjfavelas continuam sendo frequentes. Conforme o estudo do Insper, cercabetnacional cnpj800 incêndios destruíram maisbetnacional cnpj5 mil moradiasbetnacional cnpjfavelas entre 2010 e 2017 na cidadebetnacional cnpjSão Paulo.

Alémbetnacional cnpjtirar a vidabetnacional cnpjmoradoresbetnacional cnpjfavela e deixá-los sem suas casas e posses, esses incêndios geram custos ao poder público com moradia temporária e ajuda financeira às famílias atingidas, observa o economista.

Ao desalojar pessoas vulneráveis, sem alternativabetnacional cnpjlugar para ir, os incêndios também acabam resultando no surgimentobetnacional cnpjnovas favelas, ainda mais precárias.

Conflito pela terra nas cidades

Rafael Pucci conta que inicioubetnacional cnpjpesquisabetnacional cnpj2016, anobetnacional cnpjque, somente até julho, a cidadebetnacional cnpjSão Paulo contabilizou 100 incêndiosbetnacional cnpjfavelas. Quatro anos antes,betnacional cnpj2012, uma CPI na Câmara dos Vereadores, com objetivobetnacional cnpjapurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndiosbetnacional cnpjfavelas, também havia colocado o temabetnacional cnpjevidência.

"Por conta desse contexto, havia essa hipótesebetnacional cnpjque os incêndios poderiam ser criminosos, para remover as favelas. Uma parte do meu trabalho então foi tentar entender, do pontobetnacional cnpjvista teórico, se isso fazia sentido", diz o economista.

Pucci explica porque relaciona a questão dos incêndiosbetnacional cnpjfavela com os conflitos pela terra no campo.

"No campo, vemos conflitos violentos que ocorrem por contabetnacional cnpjdisputa da terra e isso está relacionado com problemasbetnacional cnpjdireitobetnacional cnpjpropriedade — a terra nem sempre tem um dono muito claro, ou às vezes tem, mas tem a questão do usucapião. Então existe isso no campo e, nas cidades,betnacional cnpjprincípio, a questão das favelas tem os mesmos elementos", afirma.

Segundo dados do Corpobetnacional cnpjBombeiros da Polícia Militar do Estadobetnacional cnpjSão Paulo, cercabetnacional cnpj30% dos 198 incêndiosbetnacional cnpjfavelas registradosbetnacional cnpjSão Paulo entre 2001 e 2003 teriam origembetnacional cnpjação humana intencional, conforme estudobetnacional cnpj2010 da pesquisadora Ana Paula Bruno (FEA-USP), citado pelo pesquisador do Insper.

No entanto, dados do Tribunalbetnacional cnpjJustiçabetnacional cnpjSão Paulo (TJSP) levantados pelo economista sugerem que menosbetnacional cnpj7% dos casosbetnacional cnpjincêndios ocorridosbetnacional cnpjfavelas entre 2011 e 2017 chegaram a julgamento.

"Há uma dificuldadebetnacional cnpjachar a causa dos incêndios porque, quando as favelas pegam fogo, o fogo costuma se alastrar muito rápido", diz Pucci, lembrando que as favelas são compostasbetnacional cnpjmuitos materiais combustíveis, por serem muitas vezes construídas com madeira.

"Esses incêndios costumam tomar grandes proporções, o que torna mais difícil entender exatamente onde começou. Por consequência, isso dificulta o trabalhobetnacional cnpjperícia ebetnacional cnpjidentificar potenciais culpados", afirma o pesquisador, para quem esses são alguns dos fatores por trás do baixo númerobetnacional cnpjcasos levados a julgamento.

Como o estudo foi feito

Em seu estudo, Pucci opta por analisar especificamente os incêndios na cidadebetnacional cnpjSão Paulo.

Isso por uma questãobetnacional cnpjdisponibilidadebetnacional cnpjdados e pelo padrãobetnacional cnpjdistribuição das favelas no município, heterogêneo entre vizinhanças com valor da terra distintos e diferentes níveisbetnacional cnpjgentrificação — expressão usada para o processobetnacional cnpjtransformação urbana que "expulsa" moradoresbetnacional cnpjbaixa renda das vizinhanças, para transformá-lasbetnacional cnpjáreas mais valorizadas.

Com basebetnacional cnpjdados da prefeitura, o economista mapeia 1.727 favelasbetnacional cnpjSão Paulo, observadas entre 2006 e 2018.

O pesquisador cruza esses dados com informaçõesbetnacional cnpjtodos os incêndios registradosbetnacional cnpjSão Paulo pelo Corpobetnacional cnpjBombeiros do Estado entre 2011 e 2016, e com reportagens publicadas na imprensa sobre incêndiosbetnacional cnpjfavelas na capital paulista.

Assim, Pucci consegue mapear os incêndios ocorridosbetnacional cnpjfavelas (551 no total neste período) e também aqueles registradosbetnacional cnpjoutros locais (1.231), que servem como grupobetnacional cnpjcontrole.

Por fim, o pesquisador combina esses dados com o valor da terra, calculado a partir dos valores estimados das propriedades formais do município na base do IPTU, cobrado pela Prefeitura.

O que ele encontra é uma concentração desproporcionalbetnacional cnpjincêndios nas favelas localizadasbetnacional cnpjvizinhanças com valor estimado da terra mais alto.

"O principal resultado é que,betnacional cnpjfato, favelas que têm preço inferido mais alto do terreno parecem ter um númerobetnacional cnpjincêndios maior do que aquele que seria explicado por fatores estruturais. Ou seja, tem um número ali que está acima do que se esperaria se fosse só acidente", diz Pucci.

"É importante deixar claro que, com esse estudo, eu não consigo afirmar nadabetnacional cnpjtermosbetnacional cnpjintencionalidade. Não é um estudobetnacional cnpjcriminalística. Mas ele mostra um aspecto peculiar na distribuição desses incêndios."

No estudo, o pesquisador do Insper busca controlar a causa dos incêndios para outras hipóteses, como abetnacional cnpjque eles poderiam estar relacionados a uma maior densidade populacional dessas favelas localizadasbetnacional cnpjterrenos mais valorizados; maior acesso a eletrodomésticos, que poderiam sofrer falhas, provocando incêndios; ou à estrutura mais precária dessas comunidades.

Usando dados do Censobetnacional cnpj2010 do IBGE (Instituto Brasileirobetnacional cnpjgeografia e Estatística), Pucci mapeia o acesso a infraestrutura e a densidade habitacional nas favelas. Ele observa, no entanto, que a distribuição desses fatores é bem mais uniforme entre as diferentes faixasbetnacional cnpjvalor da terra, do que a distribuição dos incêndios.

"Isso sugere que a frequência anormalbetnacional cnpjincêndiosbetnacional cnpjfavelas nos maiores decisbetnacional cnpjvalor das propriedades não são simplesmente uma consequência mecânicabetnacional cnpjmaior acesso à eletricidade, pior infraestrutura e maior densidade", escreve o pesquisador.

Para alémbetnacional cnpjendereçar a questão do direitobetnacional cnpjpropriedadebetnacional cnpjfavelas, Pucci avalia, a partir do resultadobetnacional cnpjseu estudo, que o poder público deve agirbetnacional cnpjforma a evitar nova ocupações irregulares.

"É preciso tornar o acesso à moradia formal mais fácil para as pessoas que acabam morandobetnacional cnpjfavela. Diminuir o custo da moradia formal e tomar outras medidas que façam com que as pessoas não tenham que ocupar essas áreas e se expor a esses riscos", afirma.

"É necessário tornar mais acessível a moradiabetnacional cnpjgrandes cidades como São Paulo."

O que diz a Prefeiturabetnacional cnpjSão Paulo

A BBC News Brasil questionou a Prefeiturabetnacional cnpjSão Paulo sobre como ela avalia os resultados do estudo do Insper, que sugerem que os incêndiosbetnacional cnpjfavelas podem estar relacionados ao processobetnacional cnpjespeculação imobiliária no município.

A prefeitura não respondeu a esse questionamento.

A gestão municipal, no entanto, informou que "de 2017 até o momento, maisbetnacional cnpj33 mil famílias que viviambetnacional cnpjáreasbetnacional cnpjrisco foram beneficiadas com obrasbetnacional cnpjurbanização com a implantaçãobetnacional cnpjredesbetnacional cnpjágua ebetnacional cnpjcoletabetnacional cnpjesgoto, contenção e estabilizaçãobetnacional cnpjencostas, criaçãobetnacional cnpjáreasbetnacional cnpjlazer, pavimentação e aberturabetnacional cnpjruas e vielas, entre outras intervenções".

Outras 6 mil famílias recebem auxílio aluguel até o atendimento habitacional definitivo. Ainda segundo a prefeitura, 19,5 mil moradias foram entregues entre 2017 e 2022betnacional cnpjparceria com os governos estadual e federal, e outras 13 mil estãobetnacional cnpjobras.

A gestãobetnacional cnpjRicardo Nunes (DEM) diz ainda que recentemente publicou edital para comprabetnacional cnpj45 mil unidades habitacionais, com investimentobetnacional cnpjR$ 8 bilhões, com objetivobetnacional cnpjzerar o bancobetnacional cnpjfamílias que recebem atualmente auxílio-aluguel.

Também citou a criação do programa habitacional Pode Entrar, com previsão para produzir 14 mil moradias até 2024betnacional cnpjparceria com 71 entidades.

A prefeitura não respondeu sobre suas políticas para prevençãobetnacional cnpjincêndiosbetnacional cnpjfavelas, mas sobre o atendimento às famílias atingidas informou que "as equipes da Coordenaçãobetnacional cnpjPronto Atendimento Social (CPAS) realizam atendimentos a emergênciasbetnacional cnpjtoda a cidade mediante acionamento da Defesa Civil do Município".

"As equipes ofertam encaminhamentos para os serviçosbetnacional cnpjacolhimento da rede socioassistencial da prefeitura, distribuem itensbetnacional cnpjprimeira necessidade e realizam os cadastros das pessoas atingidas, que são repassados aos Centrosbetnacional cnpjReferênciabetnacional cnpjAssistência Social (Cras) da região da ocorrência, para que possam acompanhá-los e se possível incluí-losbetnacional cnpjbenefícios sociais."

- Este texto foi publicadobetnacional cnpjhttp://vesser.net/brasil-63721729