A lei sancionada por Lula que fez explodir prisões por tráficojogo do bicho jogar onlinedrogas no Brasil:jogo do bicho jogar online

O programajogo do bicho jogar onlineLula destaca que "o país precisajogo do bicho jogar onlineuma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na reduçãojogo do bicho jogar onlineriscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário".

"O atual modelo bélicojogo do bicho jogar onlinecombate ao tráfico será substituído por estratégiasjogo do bicho jogar onlineenfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadasjogo do bicho jogar onlineconhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência", diz o documento.

Jájogo do bicho jogar onlinecarta aos evangélicos, Lula afirmou que seu governo "vai fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas."

Na semana passada, por exemplo, ao ser questionado sobre uma possível legalização da maconha no podcast Flow, Lula afirmou que o assunto não depende dele.

Por outro lado, embora o petista seja "acusado"jogo do bicho jogar onlineser a favor da legalização, ele foi o responsável por sancionar uma lei que facilitou a prisão e endureceu as punições por tráficojogo do bicho jogar onlinedrogas quando ocupava o Palácio do Planalto,jogo do bicho jogar online2006.

O presidente pode legalizar as drogas?

O presidente da República não tem poder para legalizar as drogas no Brasil. Uma mudança nessa área precisaria necessariamente ser aprovada pelo Congresso, por meiojogo do bicho jogar onlineum projetojogo do bicho jogar onlinelei oujogo do bicho jogar onlineuma Propostajogo do bicho jogar onlineEmenda à Constituição (PEC).

E, a depender das bancadas da Câmara e do Senado eleitas nessas eleições - com maioria conservadora -, é improvável que alguma alteração seja aprovada nos próximos anos.

Outro caminho dependeria da Justiça. Desde 2015, um julgamento sobre a descriminalização do portejogo do bicho jogar onlinemaconha para uso pessoal está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), e não há data parajogo do bicho jogar onlineretomada.

Para Fernanda Vilares, doutorajogo do bicho jogar onlineprocesso penal pela USP e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), a criaçãojogo do bicho jogar onlineleis é uma resposta do Parlamento a violências latentes na sociedade.

"O Congresso escolhe dar uma resposta institucional a quem causou uma violência. O tráfico e o usojogo do bicho jogar onlinealgumas drogas são vistos pelo Estado como uma violência contra a saúde pública", explica.

O que é a leijogo do bicho jogar onlinedrogas?

A chamada leijogo do bicho jogar onlinedrogas foi sancionada por Lulajogo do bicho jogar onlineagostojogo do bicho jogar online2006, três meses após uma ondajogo do bicho jogar onlineviolênciajogo do bicho jogar onlineSão Paulo atribuída à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Em apenas 10 dias, 59 policiais foram assassinadosjogo do bicho jogar onlineataques a delegacias e prédios da polícia — 505 civis também morreram no período.

Na esteira, a lei acabou com a penajogo do bicho jogar onlineprisão para usuários e aumentou a punição para traficantes.

"A lei tinha o objetivojogo do bicho jogar onlineseparar quem é usuário e quem é traficante. O usuário passou a ser visto como uma questãojogo do bicho jogar onlinesaúde pública, e nãojogo do bicho jogar onlinecadeia. Quando é pego com drogas, ele vai à delegacia, responde a uma advertência, mas não fica detido", diz Luis Carlos Valois, juizjogo do bicho jogar onlineexecuções penais do Amazonas e doutorjogo do bicho jogar onlinecriminologia pela USP.

"Em tese, a lei tinha o objetivojogo do bicho jogar onlinediminuir o encarceramento, mas aconteceu justamente o contrário", explica Valois, autor do livro O Direito Penal da Guerra às Drogas (Editora D'Plácido).

O defensor público federal Gustavojogo do bicho jogar onlineAlmeida Ribeiro, que há 15 anos atua no STF, afirma que "a lei aumentou muito a aprisionamento e o tamanho das penas por tráficojogo do bicho jogar onlinedrogas."

"Na lei anterior,jogo do bicho jogar online1976, a pena mínima erajogo do bicho jogar onlinetrês anosjogo do bicho jogar onlineprisão. Na nova, passou para cinco", diz.

Em 2005, antes da legislação sancionada por Lula, 14% dos presos haviam sido condenados por crimes relacionados ao tráfico, segundo o Levantamento Nacionaljogo do bicho jogar onlineInformações Penitenciárias (Infopen). Jájogo do bicho jogar online2019, o delito representava 27,4% — entre as mulheres, esse índice chega a 54,9% do total.

Em 2005, havia 296.919 pessoas encarceradas no país. Em 2019, eram 773.151 detentos, altajogo do bicho jogar online160%. Os últimos dados do Infopen sãojogo do bicho jogar online2019, mas o Conselho Nacionaljogo do bicho jogar onlineJustiça (CNJ) estima que no ano passado havia 820 mil pessoas presas. O númerojogo do bicho jogar onlinevagas no sistema, no entanto, éjogo do bicho jogar online442 mil.

O país tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, só atrásjogo do bicho jogar onlineChina e Estados Unidos.

Segundo o Anuário Brasileirojogo do bicho jogar onlineSegurança Pública, doisjogo do bicho jogar onlinecada três presos são negros - apenas 51% concluíram o ensino fundamental. Já 62,3% têm entre 18 e 34 anos.

Por que a nova lei aumentou condenações?

Para defensores públicos e especialistasjogo do bicho jogar onlinedireito penal, a leijogo do bicho jogar onlinedrogasjogo do bicho jogar online2006 facilitou as condenações por tráfico, mas, na prática, não cumpriu a metajogo do bicho jogar onlinediferenciar usuáriosjogo do bicho jogar onlinetraficantes. O problema é que a legislação não estipula parâmetros objetivos para fazer isso.

O tráfico passou a ser caracterizado mais pelas circunstâncias da prisão do que pela quantidade da substância apreendida.

A lei cita 18 verbos que definem o crime: como importar, remeter, preparar, produzir, vender, expor à venda, oferecer, ministrar, entre outros.

A faltajogo do bicho jogar onlinecritérios mais claros fez com que a principal prova utilizada pela Justiça para condenar seja o testemunho dos policiais envolvidos na detenção, segundo profissionais da área.

"Essa diferenciação do que é usuário ou traficante é bem aleatória. Na faltajogo do bicho jogar onlineinvestigação, se a pessoa tiver um cadernojogo do bicho jogar onlineanotações no momento do flagrante, por exemplo, ou estiver próximajogo do bicho jogar onlineum localjogo do bicho jogar onlinevendajogo do bicho jogar onlinedrogas, isso faz com que ela seja enquadrada como traficante", diz Ribeiro.

Pesquisa do Núcleojogo do bicho jogar onlineEstudos da Violência da USP,jogo do bicho jogar online2012, apontou que 74% das prisões por tráficojogo do bicho jogar onlineSão Paulo tinham como únicas testemunhas os policiais militares. Só 4% das detenções ocorreram depoisjogo do bicho jogar onlineinvestigações.

"Quem define se uma pessoa é traficante ou usuário é o policial. E isso é um poder muito grande. Se você tiver 5 gramasjogo do bicho jogar onlinemaconha e R$ 20 no bolso, ele pode dizer que você é um traficante, e não usuário. Claro que essa decisão pode depender se você é branco ou negro, se você foi presojogo do bicho jogar onlineum bairrojogo do bicho jogar onlineclasse média ou na periferia. A Justiça costuma validar a decisão policial e condenar", diz o juiz Luis Carlos Valois.

Para Rodrigo Murad do Prado, criminólogo e defensor públicojogo do bicho jogar onlineMinas Gerais, a ação policial "não é imune a erros e preconceitos, como o racismo."

"Quem o policial prende com mais facilidade? Pessoasjogo do bicho jogar onlinebairros pobres, ou que na rua. O preso mais comum é o pequeno traficante, que atua no varejo, não ganha muito dinheiro e é facilmente substituído. Você prende um hoje, , amanhã já tem outro no lugar. E quem o substitui primeiro? A mulher dele. Ajuda a explicar a altajogo do bicho jogar onlineprisõesjogo do bicho jogar onlinemulheres por crimesjogo do bicho jogar onlinetráfico", diz Prado.

"São raros os casosjogo do bicho jogar onlinepessoasjogo do bicho jogar onlineclasse média ou ricas condenadas por tráfico. E por que isso acontece? Primeiro porque elas têm mais acesso a bons advogados. Depois, porque o policial não entrajogo do bicho jogar onlineum apartamentojogo do bicho jogar onlineclasse média sem mandado judicial, mas muitos fazem isso na periferia", diz o defensor, que atua na área há 16 anos.

Apreensõesjogo do bicho jogar onlinedrogas funcionam?

Não existem dados oficiais sobre a quantidade média utilizada pela Justiça para condenações por tráfico. Há apenas pesquisasjogo do bicho jogar onlineamostragem sobre apreensões.

Uma delas, do Institutojogo do bicho jogar onlineSegurança Pública (ISP) do Riojogo do bicho jogar onlineJaneiro, apontou que,jogo do bicho jogar online2014, o volumejogo do bicho jogar onlinemaconha apreendido não passoujogo do bicho jogar online6 gramasjogo do bicho jogar online50% das 24 mil prisõesjogo do bicho jogar onlineflagrante analisadas. Em 75% dos casos, o peso máximo não passavajogo do bicho jogar online42,6 gramas.

Outro levantamento, do Instituto Sou da Paz, analisou milharesjogo do bicho jogar onlineocorrências entre 2015 e setembrojogo do bicho jogar online2017 no Estadojogo do bicho jogar onlineSão Paulo. A pesquisa concluiu que as grandes apreensõesjogo do bicho jogar onlinedroga são minoria.

Nas 80 mil ocorrênciasjogo do bicho jogar onlinemaconha compiladas, cada ação policial confiscou 39,8 gramas da planta, na mediana. Esse peso equivale a dois bombons da marca Sonhojogo do bicho jogar onlineValsa.

Jájogo do bicho jogar onlineações envolvendo cocaína, cada operação apreendeu 21,6 gramas da substância, também considerando a medianajogo do bicho jogar online71 mil ocorrências. O volume é o mesmojogo do bicho jogar onlinedois sachêsjogo do bicho jogar onlineketchup.

Em alguns países, como o Reino Unido, usuários e pequenos traficantes não são punidos criminalmente porque entende-se que isso não causa grandes efeitos ao narcotráfico, que atua globalmente ejogo do bicho jogar onlineescalajogo do bicho jogar onlinemilharesjogo do bicho jogar onlinetoneladas.

Já o planojogo do bicho jogar onlinegovernojogo do bicho jogar onlineBolsonaro celebra um aumentojogo do bicho jogar online131% nas apreensõesjogo do bicho jogar onlinecocaína ejogo do bicho jogar online172% nasjogo do bicho jogar onlinemaconha entre 2018 e o ano passado.

Neste ano, por exemplo, a Polícia Federal acredita que vai bater o recorde históricojogo do bicho jogar onlineapreensõesjogo do bicho jogar onlinecocaína. Até agosto, foram 72 toneladas. O recorde atual éjogo do bicho jogar online2019, quando 104 toneladas foram confiscadas pela PF.

Em entrevista à Agência Brasil, o delegado Fabrício Martins, da Coordenação-geraljogo do bicho jogar onlinerepressão a drogas, armas, crimes contra o patrimônio e facções criminosas, disse acreditar que apenas as apreensões não causam muito efeito na contabilidade das facções.

"A apreensãojogo do bicho jogar onlinedrogas por si é eficiente? Não. Dentro do quadrojogo do bicho jogar onlineperdas da organização criminosa já está computado o quanto ela vai perder para as apreensões. A empresa vai continuar lucrando, porque o lucro é muito grande", disse.

O delegado afirmou que, desde 2012, a Polícia Federal adota outra abordagem: a partir das apreensões ejogo do bicho jogar onlineinvestigaçõesjogo do bicho jogar onlinelavagemjogo do bicho jogar onlinedinheiro, traficantes e facções são "descapitalizados" - nos últimos três anos, foram sequestrados ou apreendidos R$ 2,8 bilhõesjogo do bicho jogar onlinebensjogo do bicho jogar onlinemembrosjogo do bicho jogar onlinegrupos criminosos.

O Brasil tem 15 mil quilômetrosjogo do bicho jogar onlinefronteiras, alémjogo do bicho jogar onlineser vizinhojogo do bicho jogar onlinepaíses produtoresjogo do bicho jogar onlinemaconha e cocaína, como Paraguai, Colômbia, Peru e Bolívia.

Segundo o delegado, o Brasil é "um grande consumidorjogo do bicho jogar onlinedrogas, mas também um pontojogo do bicho jogar onlinetrânsito" para cargas com destino à Europa, Ásia e África.

Ele afirmou que um quilojogo do bicho jogar onlinecocaína é comprado por cercajogo do bicho jogar onlineR$ 13 mil na fronteira do Brasil e revendido por R$ 53 mil nas grandes cidades do país. Se chegar à Europa, o mesmo volume pode render até R$ 210 mil às facções.

Distribuiçãojogo do bicho jogar onlinerenda

Para Isabel Figueiredo, conselheira do Fórum Brasileirojogo do bicho jogar onlineSegurança Pública, as polícias brasileiras "estão estruturadas para cumprir metasjogo do bicho jogar onlineabordagens e apreensõesjogo do bicho jogar onlinedrogas, mas há pouco foco na resoluçãojogo do bicho jogar onlinecrimes mais graves, como homicídios".

Entre 2005 e 2019, o Brasil registrou 51 mil homicídios por ano,jogo do bicho jogar onlinemédia. Mas esse tipojogo do bicho jogar onlinecrime representa 11,3% das condenações no sistema prisional, segundo o Infopen.

Boa parte dessas mortes violentas estão relacionadas a disputas entre facções e operações policiaisjogo do bicho jogar onlinecombate ao tráfico. "Há Estados com índicejogo do bicho jogar onlineresoluçãojogo do bicho jogar onlinehomicídios menor que 20% dos casos", diz.

Para Figueiredo, o país também deveria criar políticasjogo do bicho jogar onlinedistribuiçãojogo do bicho jogar onlinerenda ejogo do bicho jogar onlineoportunidades para adolescentes e jovens pobres que são alvojogo do bicho jogar onlinecooptação pelo crime organizado.

"A palavra é disputar esses jovens mesmo, oferecer alternativas, oportunidadesjogo do bicho jogar onlinevida. Muitos entram para o tráfico porque economicamente é mais vantajoso para ele, mesmo que o futuro possa ser a cadeia ou morte", diz Figueiredo.

Para Valois, esses jovens são seduzidos pelo crime porque têm vantagens financeiras e sociais no contexto do local onde vivem. "Há uma imagemjogo do bicho jogar onlineprestígio do traficantejogo do bicho jogar onlinealguns pontos. O moleque quer aquele poder da função, porque ali ele será valorizado, vai ter roupajogo do bicho jogar onlinemarca, tênis caro, namorada...", diz o juiz.

Políticajogo do bicho jogar onlinedrogas

Como ocorreujogo do bicho jogar onlinemuitos países, a políticajogo do bicho jogar onlinedrogas do Brasil foi importada dos Estados Unidos: a chamada guerra às drogas, que, desde os anos 1960, propõe o combate bélico e o encarceramentojogo do bicho jogar onlinequem vende e usa substâncias ilícitas.

O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, costuma dizer que as drogas "destroem muitas famílias no Brasil"jogo do bicho jogar onlinerelação ao uso problemático, ressoando o discursojogo do bicho jogar onlineex-presidentes americanos que apostaram na guerra às drogas como plataforma política, como Ronald Reagan.

"Nós sabemos que a liberação das drogas é uma desgraça para o país, não pretendo admitir isso", afirmou ele à Agência Brasil.

Nos últimos anos, os Estados Unidos estão mudandojogo do bicho jogar onlinepolítica na direção contrária: está legalizando e apostando no mercadojogo do bicho jogar onlinemaconha ejogo do bicho jogar onlineoutras substâncias, como psicodélicos.

Neste mês, o presidente Joe Biden anunciou perdão judicial a todos os americanos condenados por posse e usojogo do bicho jogar onlinemaconha na Justiça federal - e pediu que os governadores façam o mesmo nos Estados.

"Ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por condutas que muitos estados não proíbem mais", escreveu Biden no Twitter.

A legislação americana permite que cada Estado decida individualmente como regula as drogasjogo do bicho jogar onlineseu território.

Hoje, 19 deles permitem o uso medicinal e adulto da maconha. Outros 26 autorizam apenas o consumo medicinal.

No entanto, a legalização não resolveu o problema da mercado ilegaljogo do bicho jogar onlinealguns locais, como na Califórnia. A polícia da região vêm promovendo ações contra as fazendasjogo do bicho jogar onlineplantio ilegais - dezenasjogo do bicho jogar onlinetoneladas foram apreendidas no ano passado, alémjogo do bicho jogar onlinecentenasjogo do bicho jogar onlinearmas.

Outros países, como Uruguai, Canadá e Portugal, também revisaramjogo do bicho jogar onlinelegislação e legalizaram a maconha.

Mercadojogo do bicho jogar onlinemaconha legal no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil flexibilizou o uso medicinaljogo do bicho jogar onlinemaconha por meiojogo do bicho jogar onlinedecisões judiciais ejogo do bicho jogar onlineregulamentações da Anvisa. Atualmente, 5.500 médicos prescrevem produtos oriundos da planta no país.

Eles são usados no tratamentojogo do bicho jogar onlineepilepsia, Parkinson, autismo, depressão, entre outros.

Esse precedente fez florescer um mercado legalizado: farmacêuticas, start-ups, consultorias, agênciasjogo do bicho jogar onlineemprego e fundosjogo do bicho jogar onlineinvestimentosjogo do bicho jogar onlinegrande bancos colocam e ganham dinheiro no setor.

Um estudo da Kaya Mind, consultoriajogo do bicho jogar onlinedados sobre o mercado canábico, estima que apenas o setorjogo do bicho jogar onlinemedicamentos movimentou R$ 130 milhões no Brasiljogo do bicho jogar online2021 - altajogo do bicho jogar online124%jogo do bicho jogar onlinerelação ao ano anterior.

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