Afinidades políticaswww pixbetpoliciais e militares colocamwww pixbetrisco atuação na segurança das eleições?:www pixbet

"Não há garantiaswww pixbetrelação ao comportamento das forçaswww pixbetsegurança porque muitoswww pixbetseus membros estão cooptados pelo bolsonarismo", disse Claudia Maria Dadico, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD),www pixbetreunião com a presidente do CIDH, Julissa Mantilla.

Também participando da reunião, a constitucionalista Estefânia Barboza, do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, pediu proteção a mesários e a juízes eleitorais.

"Nós temos a preocupaçãowww pixbetque mesários possam sofrer algum tipowww pixbetviolênciawww pixbetzonas eleitorais, e nós não sabemos se as forças policiais e as Forças Armadas se colocarão ao lado da democracia ou ao lado do discursowww pixbetfraude, caso o presidente Bolsonaro perca a eleição", afirmou Barboza.

Nesta quinta-feira (29/9), o Ministério Público Federal (MPF) no Riowww pixbetJaneiro (RJ) conduziu uma reunião com representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal pedindo que orientem seus agentes sobre o papel das polícias no processo eleitoral.

Um documento do MPF no Estado diz que a iniciativa pretende "prevenir condutaswww pixbetagentes estatais, especialmente in sito, que por desconhecimento, deficiência instrutória específica, e mesmo negligência causem, ainda que involuntariamente, danos ou ameaças ao regime democrático por práticas ou omissões que atentem contra a ordem e a paz eleitoral".

A defesa do regime democrático "não é uma opção para os agentes públicos encarregados da segurança pública e da persecução: é um dever e um compromissowww pixbetposse", continua o documento.

O MPF no RJ anunciou ainda que, neste fimwww pixbetsemanawww pixbetvotação, seu Núcleowww pixbetControle Externo da Atividade Policial estaráwww pixbetprontidão para reagir a eventuais ocorrências envolvendo agenteswww pixbetsegurança. As medidas foram anunciadas depois que as organizações Pacto pela Democracia, Fórum Brasileirowww pixbetSegurança Pública, Human Rights Watch, Rede Liberdade e Transparência Internacional Brasil pediram à Procuradoria Regional Eleitoral medidas para garantir que as forçaswww pixbetseguranças vão prevenir e coibir eventuais abusos por parte dos agentes.

Em casowww pixbetcondutas irregulareswww pixbetagentes, os cidadãos podem procurar instituições que estarãowww pixbetplantão no domingo, como os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — cujo aplicativo "Pardal" permite o enviowww pixbetdenúncias. Os ministérios públicos e algumas representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão plantões.

Procurado pela reportagem, o presidente do Conselho Nacionalwww pixbetSecretárioswww pixbetSegurança Pública (Consesp) e secretáriowww pixbetSegurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou por meiowww pixbetnota que tais preocupações não chegaram a ser discutidas pela entidade, que reúne secretárioswww pixbetsegurançawww pixbettodo o país.

Já o Ministério da Defesa não respondeu às perguntas da BBC News Brasil sobre como se posicionawww pixbetrelação às inquietaçõeswww pixbetrepresentantes da sociedade civil e como responderia a eventuais condutas inadequadaswww pixbetmilitares trabalhando nas eleições.

A assessoriawww pixbetimprensa da pasta enviou uma nota afirmando apenas que "durante as eleições, tradicionalmente, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e no transportewww pixbeturnas eletrônicas, pessoas e materiais para locaiswww pixbetdifícil acesso", alémwww pixbetgarantirem que "os processoswww pixbetvotação ewww pixbetapuração, realizados pela Justiça Eleitoral, ocorram dentro da normalidade".

Preocupação com armas

No último dia 21,www pixbetreunião com o presidente do TSE, o ministro Alexandrewww pixbetMoraes, servidores da Justiça Eleitoral também disseram estar preocupados com a atuação dos agenteswww pixbetsegurança nos diaswww pixbetvotação.

Presente na reunião com Moraes, Fernanda Lauria, coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), diz que individualmente todo agentewww pixbetsegurança tem direito a terwww pixbetopinião política, mas teme a postura violenta que tem sido demonstrada por parte dos apoiadoreswww pixbetBolsonaro.

Para Lauria, um dos cenários que mais preocupam é relativo à restriçãowww pixbetarmas nos locaiswww pixbetvotação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o portewww pixbetarmas no perímetrowww pixbet100 metros dos locaiswww pixbetvotação nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito — com exceção, claro, dos agenteswww pixbetsegurançawww pixbetserviço.

"Para que seja cumprida essa determinação (proibição a armas), obrigatoriamente a polícia vai ter que atuar, e aí a gente realmente depende dela. Como uma pessoa sem arma ficariawww pixbetfalar com uma pessoa armada que ela não pode entrar naquele local?", diz Lauria, apontando para a vulnerabilidade dos presidenteswww pixbetmesa e mesários que trabalharão nos locaiswww pixbetvotação.

"A gente tem receiowww pixbetque, numa hora dessas, um policial militar que seja bolsonarista não atue como deveria. Mas é uma sensação, o ministro garantiu que isso não aconteceria, porque muitas reuniões com as forçaswww pixbetsegurança têm sido feitas", continua a servidora, referindo-se às polícias militares pois elas estarão trabalhando com "contingente máximo" neste fimwww pixbetsemana e são as principais responsáveis pelo policiamento ostensivo.

Em 24www pixbetagosto, os ministros Alexandrewww pixbetMoraes e Ricardo Lewandowski, do TSE, se reuniram com comandantes-gerais das polícias militareswww pixbettodo o Brasil. No encontro, o coronel Paulo Coutinho, à frente da Polícia Militar da Bahia e presidente do Conselho Nacionalwww pixbetComandantes-Gerais (CNCG), garantiu que as PMs estão preparadas para atuar "na garantia do exercício da cidadania e do estado democráticowww pixbetdireito".

No diawww pixbetque o TSE decidiu que eleitores não poderão levar celulares às cabineswww pixbetvotação,www pixbetagosto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que os policiais devem garantir que a regra seja cumprida.

"Se alguém fraudar essa determinação legal, portando eventualmente um segundo celular ou insistindowww pixbetingressar na cabine indevassável com o celular, ele estará cometendo ilícito eleitoral e deverá ser reprimido pelo mesário, pelo presidente que está, enfim, presidindo os trabalhos da sessão, e se necessário, com auxílio da força policial", afirmou o ministro.

Como mostrou a BBC News Brasil mês passado, os TREs contam fortemente com as polícias e as Forças Armadas no planejamento e na realização das eleições localmente. O TRE do Paraná, por exemplo, afirmou que fez diversas "visitas aos batalhões da Polícia Militarwww pixbettodo o estado para demonstrar a segurança e a transparência do processowww pixbetvotação". O TREwww pixbetSanta Catarina afirmou que haverá um policial ou uma viaturawww pixbettodos os 3.400 locaiswww pixbetvotação, e no RJ, o TRE prevê policiamento "em todos os quase 5 mil locaiswww pixbetvotação no Estado".

O RJ será o Estado com mais municípios recebendo apoio das Forças Armadas: 167 cidades. Em todo o país, 11 Estados que pediram reforço receberão militares — um tipowww pixbetapoio que está previsto na legislação desde 1965.

Antecedentes que geram desconfiança

Membro do grupo Demos - Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, assim como Estefânia Barboza, o professorwww pixbetdireito constitucional Emílio Peluso avalia que, nas últimas semanas, o cenáriowww pixbetuma ruptura institucional e orquestrada na democracia brasileira tem se mostrado mais improvável.

Entretanto, Peluso teme que haja distúrbios antidemocráticos "pulverizados" pelo país e afirma que estes são mais prováveiswww pixbetEstados onde os governadores não têm controle firmewww pixbetsuas polícias.

"Controla-se muito as polícias nos Estados por meio da forma com que o governador consegue temperar eventuais demandas sobre questões fundamentais para políciaswww pixbettodos os Estados: as questões salariais", exemplifica, lembrando como caso preocupante um motimwww pixbetpoliciais no Ceará em fevereirowww pixbet2020.

"Em não havendo essa situação, a gente pode ver alguns cenários bem conturbados sobre o que pode acontecer eleitoralmente."

As Forças Armadas tampouco têm dado bons exemplos para seus quadros, diz o constitucionalista, dando como uma amostra disso a decisão do Exércitowww pixbetarquivar um processo acerca da participação do general Eduardo Pazuellowww pixbetuma manifestação no Riowww pixbetJaneiro ao ladowww pixbetBolsonaro,www pixbetquem foi ministro da Saúde.

"Em geral, vamos ter situaçõeswww pixbetagressão a esses princípioswww pixbethierarquia e disciplina que depois são respondidas com anistias ou conciliações que, ao final, acabam por mostrar que não se confia tanto nesses valores."

"Ainda que se veja militareswww pixbetbaixa patente tentando agirwww pixbetconformidade e sendo responsabilizados atravéswww pixbetprocessos administrativos, você tem exemplos muitos ruinswww pixbetalta patente agindowww pixbetplena desconformidade com o que determina a legislação e o que determinaria princípios básicoswww pixbethierarquia e disciplina. Ao longo do governo Bolsonaro, esses exemplos não faltaram", afirma Peluso.

"A gente ter uma estrutura na qual o presidente destina 6 mil militares para atuaremwww pixbetfunções que seriam destinadas principalmente à administração pública civil já demonstra que há um certo descolamento ao que se espera das forças."

Já Vidal Serrano Nunes Júnior, subprocurador-geralwww pixbetJustiça do Ministério Públicowww pixbetSão Paulo (MP-SP) que tem conduzido reuniões sobre as eleições com representanteswww pixbetórgãoswww pixbetsegurança do Estado, diz não acreditar que haverá "algo sistêmico" no comportamento indevidowww pixbetagentes — ao menos do que tem observadowww pixbetSão Paulo.

"Se houver algum tipowww pixbetcondutawww pixbetum policial que quebre o seu deverwww pixbetimparcialidade ewww pixbetimpessoalidade, isso evidentemente vai ser apurado e punido, mas não acreditowww pixbetalgo sistêmico", afirma Nunes Júnior. "As polícias fizeram uma programação grandewww pixbetrelação ao tema e medidaswww pixbetprecaução estão sendo tomadas pela própria secretariawww pixbetsegurança."

- Este texto foi publicado originalmentewww pixbethttp://vesser.net/brasil-63084886

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