Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhosganhe bônus ao se cadastrarcasa:ganhe bônus ao se cadastrar

O que explica, então, essa relevância? E como o homeschooling é percebido pelo públicoganhe bônus ao se cadastrargeral — seja ele apoiador ou não do atual governo?

'Menos Estado, mais família'

Pesquisadores observam que temasganhe bônus ao se cadastrardiscussão no ensino domiciliar se encaixaram com as bandeiras levantadas pelo governo — e dialogam até mesmo com um público mais amplo que o estritamente bolsonarista.

"O principal argumento da defesa desse modeloganhe bônus ao se cadastrarensino por Bolsonaro e pelo bolsonarismo é essa noçãoganhe bônus ao se cadastrarque o ator que tem que decidirganhe bônus ao se cadastrarprimeiro plano sobre educação é a família, e não o Estado", aponta Fernando Romani Sales, que analisou o âmbito jurídico do homeschooling emganhe bônus ao se cadastrarteseganhe bônus ao se cadastrarmestrado e hoje é pesquisador do Laut (Centroganhe bônus ao se cadastrarAnálise da Liberdade e do Autoritarismo).

Ele cita, nesse sentido, "a lógica neoliberal trazida ao plano social",ganhe bônus ao se cadastrarreduzir a presença do Estado na vida das pessoas.

"Talvez seja uma pauta que abrace diferentes eleitorados. Tem um público-alvo religioso que enxerga nisso uma forma concretaganhe bônus ao se cadastrartraduzir anseios religiosos através do ensino, porque vai ter menos controle do Estado — maisganhe bônus ao se cadastrarsupervisão e fiscalização do que prestação direta do ensino. Mas tem um outro lado que dialoga muito com esses anseios que é essa ideiaganhe bônus ao se cadastrarcombater ou evitar a suposta doutrinação da esquerda no ensino", pondera.

Ao mesmo tempo, existem limites para o quanto essa pautaganhe bônus ao se cadastrarfato engaja o eleitorado — inclusive o religioso e conservador —, aponta Jacqueline Moraes Teixeira, professora do Departamentoganhe bônus ao se cadastrarSociologia da UnB (Universidadeganhe bônus ao se cadastrarBrasília) e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiroganhe bônus ao se cadastrarAnálise e Planejamento) e do Iser (Institutoganhe bônus ao se cadastrarEstudos da Religião).

Ela cita duas pesquisas: a primeira delas, Mulheres evangélicas, política e cotidiano, conduzida pelo Iser. Muitas mulheres entrevistadasganhe bônus ao se cadastrarfato manifestaram, segundo Teixeira, temorganhe bônus ao se cadastrarque o Estado — no papel da escola — pudesse interferir nos valores defendidos pelas famílias, como suas crenças religiosas. Mas, mesmo assim, a educação domiciliar não foi vista como uma política pública viável para a maioria.

"Para grande parte das mulheres que a gente entrevistou, o homeschooling aparece apenas como uma espécieganhe bônus ao se cadastrarliberdade individual,ganhe bônus ao se cadastrardecidir sobre os filhos. (Mas) quando a gente perguntaganhe bônus ao se cadastrarfato sobre a aplicabilidade, todo mundo já entende que é uma realidade para poucos", afirma Teixeira à BBC News Brasil.

A segunda pesquisa, Educação, Valores e Direitos, foi conduzida pelo Datafolhaganhe bônus ao se cadastrarmarço deste ano, a pedido das organizações educacionais Cenpec e Ação Educativa.

Nela, 78% dos entrevistados opinaram que os pais não devem ter o direitoganhe bônus ao se cadastrartirar seus filhos da escola e ensiná-losganhe bônus ao se cadastrarcasa. Noveganhe bônus ao se cadastrarcada dez pessoas afirmaram que as crianças devem ter o direitoganhe bônus ao se cadastrarfrequentar a escola mesmo que os pais não queiram.

Para a maioria da população,ganhe bônus ao se cadastrarparticularganhe bônus ao se cadastrarbaixa renda, avalia Teixeira, o maior anseio ainda é por uma escola mais presente e melhor.

"Há a percepçãoganhe bônus ao se cadastrarque a família é importante e que a mulher (porque muitos lares são chefiados por mulheres) precisa ter o poderganhe bônus ao se cadastrardecisão por cima do Estado, mas tambémganhe bônus ao se cadastrarque esse Estado precisa atuar mais. Há uma sensação nãoganhe bônus ao se cadastrarpresença ostensiva do Estado, como o homeschooling coloca, mas uma sensaçãoganhe bônus ao se cadastrarque esse Estado não existe, é completamente ausente."

Além disso, diz Teixeira, entre a população mais pobre, "a escola é um espaçoganhe bônus ao se cadastrarascensão social". "Para essas famílias, é importante nutrir a crençaganhe bônus ao se cadastrarque a participação dos filhos na escola vai garantir que eles tenham acesso a uma condição socioeconômica melhor. Aí a gente percebe que o homeschooling tem muitas limitações quando a gente está pensando no engajamentoganhe bônus ao se cadastrarvoto desse público que corresponde à maior parte da população, que não se enxerga como sendoganhe bônus ao se cadastrardireita nemganhe bônus ao se cadastraresquerda."

'Garantiaganhe bônus ao se cadastrardireitos'

Para defensores do ensino domiciliar, não se trataganhe bônus ao se cadastrarmassificar a prática, mas simganhe bônus ao se cadastrardar às famílias o que consideram ser o direitoganhe bônus ao se cadastrarescolher uma melhor formaganhe bônus ao se cadastrareducar os filhos.

"Entendam que defendemos o direito das famílias a essa modalidadeganhe bônus ao se cadastrarensino, não a obrigatoriedade. E estão asseguradas a convivência comunitária (das crianças) e a fiscalização por parte do Estado. Outros países têm experiências muito boas a esse respeito", escreveu no Twitter a ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos e hoje candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Damares Alves.

Ela foi uma das principais defensoras da pauta no atual governo e ajudou a difundi-la entre o público evangélico.

Porganhe bônus ao se cadastrarvez, a Aned (Associação Nacionalganhe bônus ao se cadastrarEducação Domiciliar) diz que é preciso tirar a discussãoganhe bônus ao se cadastrartorno do homeschooling "do campo ideológico e político".

"Não é uma questãoganhe bônus ao se cadastrardireita ouganhe bônus ao se cadastraresquerda,ganhe bônus ao se cadastrarcristão ou não cristão, é uma questão das famílias", diz à BBC News Brasil Ricardo Dias, presidente da Aned.

Nesse sentido, diz ele, a associação ao governo Bolsonaro se deu mais por uma oportunidadeganhe bônus ao se cadastrarver a modalidade ser regulamentada do que por afinidade ideológica.

"São 28 anos que esse assunto é discutido (no Legislativo), 15 projetosganhe bônus ao se cadastrarlei e uma PEC (propostaganhe bônus ao se cadastraremenda à Constituição). E existe uma ala da esquerda que coloca na cabeça das pessoas que isso é 'coisaganhe bônus ao se cadastrardireita'. De repente aparece um candidato (Bolsonaro) que abraçou isso quando ainda era deputado. Como vamos recusar esse apoio? Pensa na esperança das famíliasganhe bônus ao se cadastrarensino domiciliar (...) ao ter o apoio do Planalto. Não podemos recusar apoio nenhum. Se a (ex-presidente) Dilma tivesse apoiado também teríamos aceitado", afirma Dias.

Porém, Dias acredita que, "se um governoganhe bônus ao se cadastraresquerda assumir" no ano que vem, a pauta voltará a encontrar resistência.

O PT e outros partidosganhe bônus ao se cadastraroposição votaram contra o projetoganhe bônus ao se cadastrarlei aprovado na Câmaraganhe bônus ao se cadastrarmaio — um dos motivos argumentados é a obrigação constitucional do Estadoganhe bônus ao se cadastrarprover educação.

O projeto, aprovado por 264 votos a 144, criou regras para o homeschooling da educação infantil até o ensino médio. O texto prevê que ao menos um dos pais responsáveis pelo ensino precisa ter concluído o ensino superior, que sejam apresentados relatórios trimestrais das atividades pedagógicas e que as crianças passem por avaliações periódicas.

Por enquanto, na ausência da aprovação também no Senado, o homeschooling ainda é considerado uma prática ilegal no Brasil.

Em julgamentoganhe bônus ao se cadastrar2018, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que caberia ao Congresso aprovar ou não leis sobre o assunto.

'Educação personalizada'

E é um debate cheioganhe bônus ao se cadastrarnuances.

O pesquisador Fernando Romani Sales lembra que, no caso que chegou à alçada do STF, o casalganhe bônus ao se cadastrarCanela (RS) que pedia para educarganhe bônus ao se cadastrarfilhaganhe bônus ao se cadastrarcasa citava entre seus argumentos que se opunha à Teoria da Evoluçãoganhe bônus ao se cadastrarDarwin ser ensinada à menina — uma vez que a família acreditava na teoria religiosa do criacionismo.

"Entra na discussão sobre o que é Ciência — parece que se torna mais uma questãoganhe bônus ao se cadastrarpreferência pessoal do que do consenso científico (que embasa o evolucionismo). Não é só uma questãoganhe bônus ao se cadastraropinião, mas é colocado dessa forma, o que torna a coisa um pouco ardilosa", avalia ele.

Ricardo Dias, da Aned, diz que a motivação religiosa é minoritária entre as famílias acompanhadas pela associação.

"Quando fizemos uma pesquisa com nossos associados,ganhe bônus ao se cadastrar2017, um terço das famílias educadorasganhe bônus ao se cadastrartodo o Brasil disse que o motivo principal é que queriam dar aos filhos uma educação personalizada", afirma.

A Aned defende que essa educação personalizada permite "explorar o potencial, dons e talentosganhe bônus ao se cadastrarcada criança e adolescente", com teoricamente mais eficáciaganhe bônus ao se cadastrarrelação ao ensino tradicional, e "proporciona amadurecimento, desenvolve disciplinaganhe bônus ao se cadastrarestudos e gosto pelo aprendizado".

"A preocupação religiosa existe, mas não foi a principal — foi mencionada por 10% das famílias na época", prossegue Dias.

"E no pós-pandemia, o quadro mudou bastante, pela nossa impressão. Temos sido procurados por pais que dizem que, ao terem que estudar com os filhos (durante o fechamento das escolas), descobriram que pagavam uma fortuna por um projeto pedagógico ruim. E houve também o inverso:ganhe bônus ao se cadastrarcrianças que aprenderam mais rápido estudandoganhe bônus ao se cadastrarcasa, com atenção individualizada. E os pais perceberam: 'caramba, eu consigo ir alémganhe bônus ao se cadastrarapenas ajudar meu filho a fazer liçãoganhe bônus ao se cadastrarcasa'."

Quanto à proeminência que um assunto tão minoritário ganhou no debate nacional, Dias rebate: "Faz sentido essa mentalidade para quem ama a escola. Mas então paremganhe bônus ao se cadastraremperrar uma pauta (a do homeschooling) que já deveria ter passado há muito tempo eganhe bônus ao se cadastrarnos tratar como se fôssemos uma ameaça".

Mas, do outro lado, há argumentos jurídicos, pedagógicos e sociais.

"O direito à educação escolar é um direito da criança. (...) Mesmo como uma exceção para aqueles que assim o desejarem, (a educação domiciliar) é uma violação aos direitos da infância", afirma Romualdo Oliveira, diretorganhe bônus ao se cadastrarpesquisa e avaliação do Cenpec.

"O segundo ponto é que a escola propicia uma socialização com uma pluralidade que a família não tem condiçõesganhe bônus ao se cadastrarpropiciar. Isso é muito importante num mundo cada dia mais diverso e plural. Eu não vou conviver só com pessoas que têm a mesma religião que eu, da mesma classe social, dos mesmos valores, os mesmos comportamentos", diz.

"É uma necessidade da contemporaneidade que eu aprenda a aceitar as diferentes opções. Isso é uma socialização que só a escola propicia. As alternativasganhe bônus ao se cadastrarsocialização que os homeschoolers propiciam são entre iguais, e nesse sentido não é a necessária para se viverganhe bônus ao se cadastraruma sociedade como a nossa. Privar a criança disso é um grande problema."

Sobre o argumentoganhe bônus ao se cadastrarsuposta "doutrinação" no ambiente escolar muitas vezes citado pelo bolsonarismo, Oliveira acha "fantasioso".

"É só você conviver com o magistério pra ver que não há homogeneidade ideológica (entre professores). É uma suposição que não tem nenhuma base na realidade", ele diz.

Oliveira cita também a preocupação com o fatoganhe bônus ao se cadastrarque o homeschooling, ao ser regulamentado, passe a disputar recursos estatais — seja para políticasganhe bônus ao se cadastrarfiscalização, seja para possíveis subsídios às famílias educadoras — que estão cada vez mais escassos no Ministério da Educação.

Porganhe bônus ao se cadastrarvez, Ricardo Dias, da Aned, diz que "nenhuma das famílias pediu nenhum tipoganhe bônus ao se cadastrarrecurso" e que "quanto menos o Estado interferir, melhor". Sobre a socialização, ele argumenta que seus dois filhos, educadosganhe bônus ao se cadastrarcasa, "hoje estão na universidade, felizes e sociáveis".

Romualdo Oliveira cita também um quarto ponto: "A tarefaganhe bônus ao se cadastrareducar é para profissionais. O professor estudou, se formou no conteúdo específico da disciplina, ele estudou a didática, e por mais escolarizados que os pais sejam, não vão ter condiçõesganhe bônus ao se cadastrarsuprir esse tipoganhe bônus ao se cadastrarespecialização. É um processoganhe bônus ao se cadastrarrebaixamento do ensino oferecido aos estudantes".

"A proeminência que isso (o homeschooling) adquiriu no debate educacional tem muito a ver com o estímulo que o Bolsonaro dá a essa temática pelo seu acordo com determinados grupos evangélicos e pela ausênciaganhe bônus ao se cadastraroutras propostas educacionais deste governo", opina.

Oliveira defende ainda que, ao menos no que diz respeito à educação pública, "a população é bem menos conservadora do que os conservadores querem nos fazer crer".

Ele cita o fatoganhe bônus ao se cadastrarque, também na pesquisa encomendada ao Datafolha, 70% dos entrevistados opinaram que a escola está mais preparada que os pais para explicar temas como puberdade e sexualidade.

Segundo a pesquisadora Jacqueline Teixeira, apesarganhe bônus ao se cadastrarhaver medo entre as famíliasganhe bônus ao se cadastrarque a escola propicie uma iniciação sexual precoce das crianças, "ao mesmo tempo se defende que a escola precisa ter esse papelganhe bônus ao se cadastraralertar, proteger e coibir a violência sexual dentro dos núcleos familiares. (...) Tem um reconhecimentoganhe bônus ao se cadastrarque a escola é um agenteganhe bônus ao se cadastrarproteção."

Já a ex-ministra Damares Alves questionou esses argumentos. Em diferentes entrevistas, afirmou que ela própria foi "barbaramente abusada no âmbito da escola", que a educação domiciliar seria uma "opção para a melhoria do ensino" e que a socialização das crianças pode ocorrerganhe bônus ao se cadastraroutros ambientes que não o escolar.

Enquanto o assunto tramita no Senado, Ricardo Dias, da Aned, diz explicar a todas as famílias que o procuram que podem, potencialmente, ser processadas por abandono intelectual dos filhos se não os matricularemganhe bônus ao se cadastraruma escola formal.

"Mas já acompanhei maisganhe bônus ao se cadastrar200 famílias processadas. Nem um pai até hoje perdeu a guarda ou foi preso por abandono intelectual por homeschooling. O pior cenário é ser processado e condenado a matricular o filho na escola. Veja a ironia disso, ser condenado à escola."

Fernando Romani Sales, porganhe bônus ao se cadastrarvez, destaca que o debate, por mais que tenha crescido no atual governo, não se limita a ele — uma vez que os agentes envolvidos nessa discussão, assim como o próprio movimento conservador, não são algo monolítico.

"Não significa que (a pauta) esteja atrelada só a este governo. E o conservadorismoganhe bônus ao se cadastrarmodo geral é um campo com muitos atores e forças políticas, e generalizações são um pouco perigosas. São sujeitos e forças se relacionando com o movimento conservador, inclusive que podem se alinhar a ele menos por ideologia e mais por conjuntura política", diz.

- Texto orginalmente publicadoganhe bônus ao se cadastrarhttp://vesser.net/brasil-62905295

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